A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero aqui registrar meu pedido para que sejam incluídos nos Anais da sessão dois ofícios que recebi.

O primeiro deles, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), solicita a atenção para que, no esforço concentrado da próxima semana, tenhamos a possibilidade de aprovar o projeto de resolução que trata da autorização do endividamento temporário da Petrobras Transporte - Transpetro, para a contratação de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiar o programa de modernização e expansão da frota da referida empresa estatal. Eu gostaria de deixar registrada essa solicitação da Federação das Indústrias do meu Estado, assinada pelo presidente da entidade, Dr. Alcântaro Corrêa.

Recebi também ofício, no mesmo sentido, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval), assinado pelo Sr. Ariovaldo Rocha, que também solicita a atenção do Senado e a possibilidade de que, no esforço concentrado da próxima semana, também aprovemos o projeto de resolução, tendo em vista a perspectiva que a construção desses 26 navios tem no sentido de retomada e alavancagem da indústria naval brasileira e da criação de cerca de 22 mil empregos diretos.

Preparei algumas questões para trazer à tribuna neste dia. Ontem, Senador Marcos Guerra, infelizmente, quando eu adentrava o plenário, encerraram a sessão. Até brinquei dizendo que poderiam ter-me deixado falar, pelo menos, por dois minutos, mas não foi possível. Por isso, algumas coisas que pretendia dizer ontem falarei hoje.

Tenho tido sempre muito cuidado ao comentar pesquisas. Elas trazem um retrato da realidade, dão uma perspectiva para análise, permitem corrigir rumos, saber como o eleitor está avaliando as propostas, a posição, a correlação entre os candidatos. Trato pesquisas sempre dessa forma, porque elas não substituem o instrumento maior da democracia, que é o voto colocado na urna no dia da eleição pelas brasileiras e pelos brasileiros, mas não poderia deixar de fazer alguns registros acerca dos resultados.

Em primeiro lugar, devo dizer que foi divulgado o resultado da pesquisa Ibope em Santa Catarina e ficamos muito satisfeitos, porque obtivemos, no retrato deste momento, uma reversão no quadro eleitoral no nosso Estado. A candidatura do Presidente Lula estava atrás da do Geraldo Alckmin, mas a atual pesquisa Ibope sinaliza para uma reversão. Tomamos algumas medidas para que isso ocorresse, incluindo a instalação do Fórum Lula Presidente. Estamos atuando dessa maneira na campanha do Presidente Lula em Santa Catarina, tendo em vista que temos pessoas, personalidades, lideranças que estão fechadas com outras candidaturas ao Governo do Estado, mas estão apoiando, estão na campanha do Presidente Lula. Portanto, a forma que construímos em Santa Catarina para conduzir a campanha presidencial foi através do Fórum Lula Presidente, pela reeleição do Presidente Lula.

Penso que isso, conjugado com uma série de outras atividades, incluindo a presença do Presidente, que esteve lá, bem como a presença de alguns Ministros, com atividades muito importantes e de grande repercussão em Santa Catarina, como foi o caso da ida do Ministro da Educação para inaugurar três novas escolas técnicas, três Cefets - praticamente dobramos, pois, dos três existentes, estamos agora com seis, e o Ministro ainda assinou uma ordem de serviço para a construção do sétimo -, são ações que vão tornando mais clara para a população a ação de governo e o resultado das ações do Governo Federal, do Governo Lula, no Estado de Santa Catarina.

A pesquisa Ibope apontou o crescimento da candidatura do Presidente Lula à reeleição: tinha 32% na pesquisa anterior, saltou para 38%; a candidatura de Geraldo Alckmin, de 34%, foi para 29%; e a da Senadora Heloísa Helena, de 12%, para 14%.

Portanto, os dados da pesquisa demonstram essa virada, o que, para nós que estamos conduzindo a campanha, com a tarefa de coordená-la no Estado, é bastante animador, mas também nos confere muita responsabilidade pela continuidade, expansão e ampliação da candidatura, com as ações que estamos adotando.

Outro dado que nos deixou bastante satisfeitos foi o crescimento da candidatura da nossa companheira Luci Choinacki ao Senado. Na pesquisa anterior, ela tinha 7% e agora, nessa pesquisa, pulou para 17%. A campanha para o Senado, em Santa Catarina, está polarizada, e o candidato que faz contraponto à nossa companheira Luci - o ex-Prefeito de Lages, Raimundo Colombo, do PFL - permaneceu estacionado, ficando com os mesmos 21% que teve na pesquisa anterior. Isso nos deixou muito animados, principalmente se levarmos em conta que a Luci é uma figura humana política de relevância e que tem um papel destacado nos movimentos sociais. É uma pessoa corajosa que, com certeza, vai honrar muito Santa Catarina, se conseguir os votos necessários para estar aqui no Senado da República. Ficarei muito satisfeita de poder compartilhar com ela a honra de representar o nosso Estado aqui no Congresso Nacional, no Senado da República.

Os outros comentários que gostaria de fazer referem-se às pesquisas feitas pelo Datafolha e pela CNT/Sensus. No caso desta última, gostaria de dar destaque para alguns dados da pesquisa que são relevantes no sentido da tendência, porque a intenção de voto pode ser um retrato muito momentâneo, mas há questões que a pesquisa apresenta que têm caráter mais qualitativo e são importantes de serem observadas de forma mais efetiva. A primeira delas é que a pesquisa CNT/Sensus, assim como o Datafolha, apresenta um crescimento significativo do voto espontâneo no Presidente Lula. Pela CNT/Sensus, o crescimento do voto espontâneo pulou de 32% para 42%.

Por que é importante registrar isso, mais até do que a intenção de voto estimulada, que é maior? Porque, dificilmente, o voto espontâneo se modifica. Quando a pessoa já declara, de pronto, em quem votará para presidente, dando o nome, é porque esse voto já está bastante consolidado, e a possibilidade de haver reversão é extremamente difícil. Portanto, considero qualitativamente diferente uma indicação espontânea de 42%, em relação a tão-somente uma intenção de voto na pesquisa estimulada.

Além disso, a rejeição ao Presidente Lula atinge o menor índice da última série de pesquisas, pelo menos quanto ao último ano: apenas 25% de eleitores declararam que não votariam, em hipótese alguma, no Presidente Lula. E os adversários tiveram um crescimento na rejeição: Geraldo Alckmin está com 42% e Heloísa Helena ultrapassou a casa dos 50%.

A outra questão relevante na pesquisa CNT/Sensus é que, diferentemente de pesquisas anteriores, a intenção de voto no Presidente Lula para sua reeleição é superior em todas as Regiões do País e em todos os níveis de escolaridade. Esses dados demonstram que, apesar das diferenças nos níveis de escolaridade e mesmo com uma disparidade regional tão significativa - no Nordeste, a intenção é de 71%, e no Sul, 34,8% -, Lula ganha em todas as Regiões e em todos os níveis de escolaridade.

Para que ninguém suba nos saltos... Acho importante, sempre que trago pesquisas aqui, me referir ao momento. Há muito tempo ainda de campanha, muita água para rolar. Segundo a CNT/Census, as pessoas foram perguntadas se a eleição terminaria no primeiro turno ou se haveria segundo turno. Os dados demonstram que devemos ter a preocupação de manter a campanha e de ter todo o cuidado neste período até o dia 1º de outubro, porque 47% dos pesquisados entendem que a eleição vai terminar no primeiro turno. Mas 42% dos pesquisados ainda acham que pode haver segundo turno. Portanto, esses percentuais praticamente divididos, meio a meio, são um sinal para que mantenhamos o ritmo da campanha, a seriedade, a sobriedade e as famosas sandálias da humildade, que são importantes em todo processo eleitoral.

Ontem, eu tive a oportunidade de participar do lançamento do programa de governo do Presidente Lula para sua reeleição e fiquei extremamente satisfeita por conta dos seis pilares que foram explicitados como sendo as principais diretrizes, os eixos desse segundo mandato, se os eleitores confirmarem seus votos nas urnas, agora no mês de outubro.

A abertura do material que divulga o plano de governo traz de forma muito clara, segundo palavras do próprio Presidente, que “o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade”.

Os seis pilares que estruturam todo o programa vão exatamente nessa linha: crescimento acelerado, preservada a estabilidade da economia, que se demonstra altamente necessária, pertinente e correta, principalmente para os que menos ganham neste País.

A segunda é a prioridade para a educação, com vista a um salto de qualidade. Todos temos esse entendimento. Não tivemos a possibilidade de ter, ao longo dos três anos e meio, essa prioridade por conta dos ajustes que eram necessários ser feitos, principalmente no ano de 2003 e boa parte de 2004. Mas, com certeza, haverá esse compromisso de priorizar a educação. Já há uma série de iniciativas deste Governo, como o ProUni, o Fundeb, que esperamos que a Câmara tenha condições e capacidade para votar agora, no esforço concentrado da semana que vem. Há medidas adotadas no sentido do livro didático, da merenda escolar, do transporte escolar, da ampliação significativa dos repasses.

Por exemplo, no meu Estado, os repasses constitucionais e a manutenção do sistema federal de ensino praticamente dobraram de 2002 para 2005, e estamos atendendo quase três vezes mais alunos na rede federal de ensino em Santa Catarina por conta do resultado da aplicação. Portanto, essa prioridade para a educação com vistas a esse salto de qualidade é de fundamental importância e é o segundo pilar do programa da reeleição do Presidente Lula.

O terceiro é a aceleração da distribuição de renda, com o fortalecimento do mercado interno. Sobre o tema, tive oportunidade de trazer dados, inclusive de Estados que não o meu. Por exemplo, tive oportunidade de vir à tribuna com dados da Bahia, onde o crescimento do comércio está diretamente vinculado aos programas de distribuição de renda.

O quarto é a requalificação da democracia pela reforma política. Esse é o grande desafio. É o quarto pilar, o quarto eixo do programa de reeleição do Presidente Lula, mas indiscutivelmente trata-se de algo que vai necessitar do aporte, da consolidação de um grande acordo político de todos os Partidos, porque a reforma política se faz no Congresso Nacional. Somos nós que temos essa prerrogativa de fazer as mudanças e as votações dos projetos que, infelizmente, tramitam há muito tempo. Colocar esse como centro de preocupação do próximo Governo entendo como muito importante.

O quinto é a segurança pública, com mais cooperação entre a União e os Estados. Finalmente, foi agora acertada toda a parceria em São Paulo de ajuste e de compartilhamento de dados, de informações, de monitoramento, principalmente com relação aos recursos do crime organizado. Vamos precisar fazer isso cada vez mais, para mexer no que move fundamentalmente qualquer ação criminosa, que é o dinheiro. Devemos ter essa capacidade. É necessário aprimorar e aperfeiçoar isso cada vez mais e é impossível fazê-lo exclusivamente com ações só do Governo Federal. Há que haver a cooperação entre a União e os Estados.

O último ponto é a presença soberana do Brasil no mundo e a prioridade à integração, ou seja, a continuidade da política externa soberana que o Brasil adotou nesses três anos e meio, a que entendemos ser muito importante dar continuidade.

Sr. Presidente, eu teria ainda outras questões a tratar, mas, infelizmente, tenho agora um compromisso no Palácio e vou precisar me retirar. O Presidente receberá, às 15 horas e 30 minutos, do Presidente do Banco do Estado de Santa Catarina, que, por muito pouco, não foi privatizado - atualmente, está federalizado -, o resultado desse banco que está instalado em todos os Municípios de Santa Catarina e que vem atendendo ao desenvolvimento regional do nosso Estado, como sempre fez nos seus 47 anos de existência. O resultado é extremamente positivo, pois os valores do primeiro semestre foram equivalentes ao ano passado inteiro.

O Besc, por intermédio de seus cerca de dois mil funcionários novos, contratados por concurso público, vem prestando um serviço inestimável ao desenvolvimento de Santa Catarina. Com muito orgulho, vamos entregar ao Presidente Lula o resultado extremamente positivo do trabalho, do desenvolvimento, da alavancagem regional do banco e o resultado eficiente da atual gestão.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª o tempo extra que me concedeu e me retiro da tribuna, porque terei que ir ao Palácio.

Muito obrigada.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Correspondências enviadas à Senadora Ideli Salvatti pelos Srs. Ariovaldo Rocha, do Sinaval, e Alcântara Corrêa, Presidente do Sistema Fiesc.”