O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula declarou hoje na Confederação Nacional da Indústria que política do xaxado provocou o apagão de 2001.

Bom, não sei bem o que é política do xaxado, Sr. Presidente. Depois ele disse que é uma situação em que o país cresceu muito pouco durante os últimos vinte anos. Realmente o Brasil cresceu pouco nos últimos vinte anos, sem dúvida, mas também cresceu muito pouco no Governo dele. No ano passado, o Brasil cresceu 2,3%, enquanto a Argentina cresceu 9% e o Chile e o Paraguai cresceram 6%. Isso mostra que o Presidente Lula seria a última pessoa que poderia falar de crescimento do Brasil. A forma como ele diz isso é inconseqüente e mostra que, na realidade, todas suas afirmações não têm muito a ver com a realidade. Ninguém sabe de onde ele as tira. Ele fala, e as pessoas esquecem. Depois isso é repetido na televisão, nos programas eleitorais. A cada dia que passa, essas mentiras aumentam e são tão repetidas que as pessoas acabam acreditando nelas..

Ele fala também do apagão de 2001. Primeiro, em 2001 não houve apagão; em 2001 houve um racionamento devido ao risco de um apagão, que, na verdade, não existiu. Houve uma crise gravíssima, diga-se de passagem, que conseguimos superar.

À época, trabalhei como Ministro de Minas e Energia, e conseguimos superar a crise. Em nove meses, tivemos energia suficiente Na realidade, no Governo atual, não houve licitação nem construção de hidrelétricas. O saldo de energia existente hoje é o mesmo que existia no dia em que o Presidente Lula assumiu, pois não houve nenhuma obra a não ser as que já estavam em andamento. Os leilões realizados foram poucos. Nós temos de implantar cerca de 3.000 megawatts por ano. Portanto, em quatro anos, deveríamos implantar 12.000 megawatts de energia e no Governo do Presidente Lula foram leiloados apenas 890 megawatts de energia. Isso significa que, daqui a alguns anos, a situação será mais grave do que a de 2001, porque no setor elétrico há esta característica: as conseqüências só aparecem cinco anos depois da crise. Se não há investimento, cinco anos depois começam a vir as conseqüências.

O jornal O Estado de S. Paulo, na edição do dia 28 de agosto de 2006, se não me engano, publica a seguinte manchete: “Risco de apagão assombra o País”. Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que 60% das entidades do setor acreditam em nova crise até 2010. O que as entidades estão dizendo? Dizem que, como não foram realizados investimentos em energia elétrica durante esse período, daqui a quatro anos, portanto em 2010, haverá uma crise. Hoje no sudeste os reservatórios estão cheios de água, mas, no sul, já existe uma situação de crise.

Hoje, Senador Jefferson Péres, praticamente 70% do consumo de energia do sul está sendo transferido para o sudeste. Toda a capacidade da linha de transmissão, cerca de 6 mil megawatts, está sendo transferida do sudeste para o sul, porque, devido à seca nessa região, as hidroelétricas estão com os reservatórios vazios e não conseguem gerar a energia necessária. Como o sistema brasileiro é unificado, nós estamos transferindo energia do sudeste para o sul.

O que acontece quando se transfere durante muito tempo - faz alguns meses que isso está sendo feito - energia do sudeste para o sul? Usa-se mais a água do sudeste, quer dizer, com essa transferência, nós estamos colocando essa região em risco.

E o que significa esse risco? Significa que nós não temos de onde tirar energia para atender o sudeste. Se há déficit no nordeste, o sudeste pode socorrê-lo porque o consumo lá é muito menor; se há déficit no sul, o sudeste pode socorrê-lo, porque também lá o consumo é muito menor; porém, se houver déficit no sudeste, cujo consumo, em números redondos, é mais ou menos três vezes o do sul e quatro vezes o do nordeste, nós não teremos como tirar energia nem do sul nem do nordeste para atender o sudeste.

O que acontece? Na realidade, o que verificamos na configuração atual do setor elétrico é que nos últimos leilões a energia hidroelétrica tem sido substituída por energia térmica.

Só que, para que tenhamos energia térmica, precisaríamos de uma grande disponibilidade de gás, porque o gás, Senador Antonio Carlos Magalhães, para gerar energia, é necessário em grande quantidade. Só para exemplificar, o Estado de Pernambuco consome mais ou menos 1 milhão de metros cúbicos de gás por dia. Há uma termoelétrica lá em Pernambuco com uma capacidade de 500 MW, que, se funcionar, sozinha consumirá 1,3 milhão de metros cúbicos por dia. Portanto, uma termoelétrica sozinha consome mais do que todo o consumo da indústria veicular, de tudo, do Estado de Pernambuco. Então, na realidade, há que se ter uma grande disponibilidade de gás, e essa disponibilidade não existe, porque metade de nosso consumo é atendida pela Bolívia e há essa crise política, vamos dizer assim, com relação àquele País, que resolveu tirar de lá todas as empresas estrangeiras, inclusive a Petrobras. Então, nós ficamos sem poder ligar as termoelétricas por causa do gás. Qual era a alternativa? Ligar as termoelétricas utilizando outro tipo de combustível derivado de petróleo - o diesel, por exemplo, ou o óleo combustível mesmo. Só que isso multiplicaria o custo da energia por três ou até por quatro em relação ao que se gastava com o gás natural. Então, é uma situação de risco que não cabe ao Governo esconder.

Se nós tivermos um apagão em 2010, será um racionamento, uma situação muito mais grave que a de 2001, porque naquela época nós tínhamos muitas obras em andamento que, rapidamente, foram concluídas e aquele racionamento pôde acabar. Agora, se nós tivermos novo apagão em 2010, nós não vamos ter nada em andamento, vai estar tudo parado, não há nenhuma obra em andamento, não há nada licitado, e portanto não há como reagir, mesmo porque a reação de diminuir o consumo já foi utilizada em 2001. A maioria das pessoas já economiza energia em relação ao que consumiam em 2000, antes daquele racionamento. Então, é mais uma declaração inconseqüente que o Presidente Lula faz, sem respaldo na realidade. A realidade é muito diferente daquilo que o Presidente da República está fazendo no tocante ao setor de energia e de gás.

Quanto ao petróleo, essa dita auto-suficiência é relativa. Pode-se ser auto-suficiente hoje e não o ser daqui a dois anos. A Argentina, por exemplo, até o ano passado, era auto-suficiente em petróleo e gás. Neste ano e, principalmente no próximo ano, vai ter de importar esses produtos porque, na época daquela crise, parou de investir nesses setores. A Argentina consome mais gás do que o Brasil - aproximadamente o dobro -, porque lá todo o sistema tem como base o gás. Pois ela agora está importando gás, inclusive da Bolívia, e deixou de atender alguns contratos de gás e energia firmados com o Brasil.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - A ignorância do Presidente vai ao ponto de ele, num falso ufanismo, dizer que o Brasil vai ser a maior nação energética do mundo. É de uma ignorância total! Em termos de gás e de petróleo, sabe-se que a Rússia tem dez vezes mais possibilidades do que o Brasil. Eu não sei quem fornece esses dados a ele ou se ele, na hora, meio embriagado, não entende bem as coisas, e o resultado e esse que está aí. É sempre uma declaração, como V. Exª diz, irresponsável.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A Rússia, a partir deste ano, vai produzir mais petróleo do que a Arábia Saudita. Hoje, é o maior produtor de petróleo do mundo; ultrapassou a Arábia Saudita só em petróleo, fora o gás. Todos nós sabemos que, praticamente, toda a Europa é atendida com o gás que vem por tubulações, diretamente da Rússia. Então, a Rússia saiu da crise econômica em que ela estava - a chamada crise da Rússia, que aconteceu cerca de sete anos atrás - com base no sistema de petróleo. Foi a exploração de petróleo e a exportação de petróleo e gás que permitiram que atravessasse uma grave crise econômica que teve com a mudança do modelo comunista socialista para o modelo capitalista.

Para encerrar, Sr. Presidente, faço um apelo ao Presidente Lula: uma responsabilidade de Presidente é falar as coisas com base na realidade e não em ficção.

Muito obrigado.