O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oportunidade, registro a presença do Prefeito de Belém, capital do meu Estado, Pará, Duciomar Costa, que hoje veio a Brasília para uma audiência com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com a equipe econômica do Governo, e amanhã, no Rio de Janeiro, entregará ao BNDES a carta-consulta para o financiamento do Portal da Amazônia, um projeto que, com certeza, tem o apoio do Governo Federal, em especial do Presidente Lula, que tem dado ênfase a investimentos na área de infra-estrutura, principalmente para agilização dos meios de transportes nas capitais, nos grandes centros populacionais do Brasil.

Esse projeto vai se juntar a outro projeto, importante também, da Prefeitura de Belém, que é a macrodrenagem da Estrada Nova, área de grande densidade populacional, com mais de 600 mil pessoas para serem atendidas. A carta-consulta desse projeto foi apresentada e aprovada no Cofiex, Conselho de Financiamento Externo, do Ministério do Planejamento, que tem como Presidente o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Esse outro projeto que o Prefeito Duciomar Costa apresentará amanhã, no Rio de Janeiro, ao Presidente do BNDES, Dr. Demian Fiocca, trará uma nova cara para Belém, onde, principalmente na área ribeirinha, será construído um sistema de vias que interligará toda a cidade, dando vistas para as áreas ribeirinha e portuária. Haverá também uma grande e importante operação de deslocamento da população daquela área, onde há grande necessidade de atendimento na área sanitária e principalmente de saúde. Essas pessoas serão transferidas para uma área próxima à Universidade Federal do Pará, para que possam morar com dignidade, ter uma habitação que lhes dê condições de vida e que melhore o Índice de Desenvolvimento Humano não só de Belém, mas do Pará por inteiro.

É uma iniciativa do Prefeito de Belém, com o apoio de toda a Câmara Municipal de Belém e da Bancada Federal do Pará, lideradas por mim. Fiz esse trabalho junto ao Cofiex, junto ao Ministro Guido Mantega, ao Secretário-Executivo Bernard Appy, ao Secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Agora, da mesma forma, farei o monitoramento e darei apoio junto ao BNDES, ao Presidente Demian Fiocca, para que o projeto seja aprovado e tenha, com certeza, a chancela do Governo Federal, do Presidente Lula, a fim de viabilizar esse grande objetivo da população do meu Estado do Pará, especialmente de Belém.

Com relação à área metropolitana de Belém, também aprovamos no Cofiex - Conselho de Financiamento Externo, recurso de quase R$40 milhões para Ananindeua, que faz parte da área metropolitana de Belém, recurso esse que se completará com o projeto junto ao BID. No caso de Ananindeua, é a Cafap, que tem sede em Caracas, na Venezuela. O Prefeito Helder Barbalho esteve em Brasília, e eu o acompanhei a todas as reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, e temos certeza de que isso vai acontecer até a assinatura do contrato, no início do próximo ano.

O trabalho que o Prefeito Duciomar Costa tem feito em Belém é uma demonstração não só do apoio do Presidente Lula, da própria condição que ele tem com o Governo do Estado, mas, com certeza, do apoio que o Presidente Lula tem dado à Prefeitura de Belém e vai continuar a dar, tendo em vista o momento eleitoral. Há pouco, ouvimos vários Senadores se manifestarem desta tribuna, nesta tarde, no plenário do Senado, com relação a essas pesquisas que foram publicadas.

As pesquisas mostram claramente o avanço do Presidente Lula, com aceitação popular, não só com a aprovação do Governo, mas com a posição de vanguarda nas pesquisas quantitativas feitas pela CNT/Sensus, como pelo Ibope, pelo Vox Populi, e, em todas as pesquisas, o Presidente tem tido uma vantagem bastante significativa, superior a 50 pontos percentuais, dos votos válidos mais de 62%. Com certeza, teremos a vitória do Presidente Lula no primeiro turno no dia 1º de outubro, sempre contando com a vontade de Deus, que pode fazer com que este momento aconteça, e com a aprovação do povo brasileiro, em especial da Amazônia, onde o Presidente Lula tem o maior índice de aceitação não só do Governo, mas na pesquisa quantitativa com relação aos índices junto aos seus concorrentes, aos seus adversários.

            No Amazonas, já estamos com uma proporção de oito votos para um, quase 80% dos votos do Estado. No Pará, já chegamos a 70%. Mas vamos continuar caminhando. Vamos em frente, aguardando nos próximos 30 dias, com certeza, o resultado desta eleição.

Da mesma forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem tive informação sobre o projeto do Estado do Pará que o Governador Simão Jatene pediu que eu encaminhasse, que acompanhasse e trabalhasse pela sua aprovação, que é o projeto Pará-Rural. São mais de US$ 62 milhões, cerca de R$ 130 milhões para atender à infra-estrutura rural do Pará. Esse projeto foi encaminhado para o BIRD, já foi analisado pelo BIRD e, até ontem, estava na Secretaria do Tesouro Nacional, onde estive várias vezes acompanhando a análise dele. A informação que tive ontem do Secretário do Tesouro Nacional é de que ele já está com o Ministro da Fazenda - na verdade, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -, e o Ministro Guido Mantega deverá assinar ainda hoje o encaminhamento desse pedido de empréstimo de mais de R$ 130 milhões para o Estado do Pará. Depois ele seguirá para a Casa Civil, onde, com certeza, estarei junto à Ministra Dilma Roussef para que ela encaminhe ao Senado Federal, se Deus quiser, até sexta-feira, a fim de ser lido no plenário pelo 1º Secretário, encaminhado pelo Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Como Presidente da Comissão, designarei Relator para que o projeto possa ser analisado e aprovado na semana de esforço concentrado, dias 4, 5 e 6 de setembro. Se Deus assim permitir, traremos a matéria para a análise do Plenário do Senado Federal, a fim de que seja aprovado esse grande, sério e importante projeto.

A Bancada federal do Pará, todos os Srs. Senadores e todos os Deputados Federais têm sido incansáveis em atender às demandas, às necessidades do Governo do Estado.

O atual Governador do Estado, Simão Jatene, tem dado o respaldo necessário para esses projetos, até para a questão documental, como aconteceu há duas ou três semanas. Da Secretaria do Tesouro Nacional, informaram-me que o projeto estava paralisado por não haver sido incluído no Plano Plurianual do Estado do Pará de 2004.

Entrei em contato com a Secretaria de Produção e o Secretário Especial de Produção do Pará, Dr. Vilmos, enviou-me por fax cópia do Diário Oficial em que consta a alteração do Plano Plurianual feita pelo Governador, apresentando uma lei que incluía a gestão do Pará-Rural, com seus gerentes, suas atividades, sua função, revelando como seria feito o gerenciamento desse projeto. Foi encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional e, assim, esse obstáculo foi superado.

Sr. Presidente, trago um outro assunto. Espero que, no esforço concentrado, possamos votar também a inclusão do Tribunal Regional do Trabalho. Essa questão altera as funções de funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Estado do Pará da mesma forma que o Líder do Governo, o Senador Romero Jucá, incluiu a questão de Diadema, no Estado de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho de lá.

O Líder do Governo incluiu essa matéria em pauta, a pedido do Senador Aloizio Mercadante, e, com muita presteza e agilidade, isso foi feito.

Na última reunião do esforço concentrado, quando estava sendo discutido o projeto de construção de 42 navios para o aumento da capacidade de endividamento da Transpetro, de mais de US$ 4,5 bilhões, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, foi pedida a suspensão da discussão do projeto pelo Senador Tasso Jereissati. O Senador pediu prazo para analisá-lo melhor, foi apoiado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e pelo Senador José Jorge. Naquela ocasião, foi dado um prazo para esse projeto retornar à pauta. E o Presidente Renan Calheiros, que estava presidindo a sessão, incluiu em pauta a questão de São Paulo. E eu disse aqui e repito: se não for incluída a questão do Pará, não será votada também a questão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Ou entra o Estado do Pará, ou, então, não se vota São Paulo. Porque, naquele momento, pedi verificação de quorum, e não havia quorum para a matéria ser discutida nem votada. A sessão foi suspensa e transferida para a próxima semana.

Estou aqui alertando e lembrando a Liderança do Governo, o Senador Romero Jucá. Já fiz um requerimento para a inclusão na pauta essa questão do Pará, que não é criação de cargos, como ele na hora interpretou, dizendo que não o incluiria. Repito: ou se inclui o Pará, ou não se vota nada aqui! São Paulo também não será votado! Não podemos discriminar Estados no Congresso Nacional, no Senado Federal.

Reafirmo isso e, na próxima semana, retorno a esta tribuna, para, durante o esforço concentrado do mês de setembro, dizer novamente da obrigatoriedade de se incluir o Estado do Pará, como foi apresentado na oportunidade. Fiz isso agora, por meio de um expediente escrito, de acordo com o Regimento do Senado Federal, para que todos os Líderes assinem, assegurando que o caso é idêntico, é semelhante, é similar, é igual ao caso de São Paulo.

Portanto, não podemos prejudicar o Pará ou qualquer outro Estado.

Tomei essa decisão em relação ao Pará e reafirmo que irei insistir nisto: se, no dia, o Pará não for incluído, por qualquer motivo, vou pedir verificação de quorum, e, com certeza, não se vai votar nada.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.