O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ausentei-me por três dias da Casa e recebi várias reclamações daqueles que assistem à TV Senado por não estar aqui, na trincheira, defendendo o ponto de vista da Oposição e mostrando as mazelas praticadas pelo atual Governo. Fui cumprir, juntamente com o Senador Sérgio Guerra, uma peregrinação pelo Nordeste brasileiro, incluindo os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia.

Estivemos nessa região, Sr. Presidente, e vimos um eleitor extremamente atento ao que vem acontecendo no País nos últimos dias. Asseguro a V. Exª que, no Nordeste, essa impressão de voto já definido com antecedência é um grave engano. O que observamos foi exatamente o eleitor, desconfiado, preocupado, a observar todos os passos dos candidatos. Não sei como se comporta o eleitor do sul do País, região à qual V. Exª pertence. Mas o eleitor nordestino tem um calendário de definição de voto, que obedece a uma hierarquia que começa pela escolha da definição do Deputado Estadual, passa pelo Governador, pelo Deputado Federal até atingir a última etapa, com a escolha de Presidente e de Senador.

O eleitor está atento também, Senador Paulo Paim, às notícias que ouve todos os dias e aos desencontros entre o que o Governo anuncia e o que realmente acontece.

Não resta dúvida de que essa queda do PIB é uma ducha de água fria naquilo que o atual Presidente vem pregando. O crescimento nacional como o pior de toda a América Latina é preocupante para um País que se propõe a ter condições - e que tem - de assumir uma Liderança continental e que, de repente, se vê a reboque de Países vizinhos bem menores do que ele.

Outro fato que tenho certeza de que toca fundo na sua alma, pela sua biografia e pela sua história, é o que vem ocorrendo no ABC paulista, com relação à Volkswagen. Mais uma vez, o Governo resolve fechar a porta depois do fato consumado.

O empréstimo anunciado e que será cortado o será apenas em parte. O processo todo já teve início e parcelas desses recursos já foram liberadas, segundo a imprensa.

Falta negociação. Falta diálogo entre os Ministros do Governo e o setor empresarial. Não se pode abrir o cofre de uma entidade cujo objetivo maior é o fomento de emprego, no caso o BNDES, sem as contrapartidas e sem as garantias, Sr. Presidente. Qualquer empresa genuinamente nacional que queira desenvolver-se, ampliar negócios no Brasil passa por um processo de raio-X por parte do BNDES. A Volkswagen, não! É multinacional, tem prestígio, renome.

Dão-se facilidades sem que haja preocupação com o trabalhador. Esse fato é muito grave, porque fatos dessa natureza não acontecem de maneira isolada.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL- PI) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, quero dizer que também tenho estado preocupado. Li agora pela manhã no jornal sobre um fato que me preocupa muito: 21 mil trabalhadores da Volks vão entrar em férias. Isso aponta para um quadro muito delicado. Manifesto aqui a minha solidariedade. Os trabalhadores estão paralisados lá. Quebrei o protocolo, mas é porque acho este assunto muito importante.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão. O Brasil dispensa a lei. Viva a oportunidade! E esta oportunidade V. Exª não poderia perder. E, no momento em que estamos na solidão deste Plenário, cumprindo o nosso dever, V. Exª não poderia faltar com apoio a uma classe que lhe tem sido fiel ao longo da vida.

V. Exª tem razão. Quanto às paralisações, as ameaças começam no Paraná e em outras unidades do próprio Estado de São Paulo. Mas isso é um rastilho de pólvora, porque esses reajustes que as multinacionais resolvem fazer atendem aos interesses da matriz e muito pouco aos interesses nacionais.

Não há nenhuma preocupação com o lucro que obtiveram ao longo de décadas no País. Pelas circunstâncias vividas pelo País relativas ao valor da moeda, a nossa moeda é a mais lucrativa do mundo. Mas nada disso é colocado.

É a frieza de uma administração impessoal que toma uma decisão como essa, deixando desapontados todos os brasileiros que acham que este Governo, pela sua origem, pela sua história, é o protetor e o defensor natural do trabalhador brasileiro. Então, ninguém se conforma com o que está ocorrendo.

Fiz um alerta, Senador Paim - V. Exª não estava em plenário -, na semana passada, a respeito dessa questão da Volkswagen ao primeiro sinal de que haveria movimentações nesse sentido. Fiz um pronunciamento a respeito. A Liderança do Governo minimizou a questão, mas hoje se está vendo que o fato é muito grave, como são muito graves os sinais de endurecimento por parte da Bolívia com relação a investidores brasileiros instalados naquele País.

O jornal hoje aponta a atitude do Sr. Evo Morales em expulsar mais duas empresas brasileiras que estão instaladas em território boliviano. A passividade com que esses fatos ocorrem e a omissão por parte do Governo brasileiro são inaceitáveis. Não podemos, de maneira nenhuma, concordar com fatos dessa natureza.

Sr. Presidente, peço permissão a V. Exª para que sejam transcritas nos Anais da Casa, na íntegra, perguntas que jornalistas de O Globo prepararam para fazer ao Presidente da República e candidato à reeleição, em um debate programado, em um debate que é uma praxe. E acho que o homem público tem o dever e a obrigação de prestar contas para com a sociedade. Mas muitas vezes não aceita o debate na televisão com os outros candidatos, alegando a exposição a que se submete ao se confrontar com candidatos que não estão sequer com um traço em pesquisas de opinião pública. Mas aqui, não. Aqui é diferente: trata-se de um debate que reúne jornalistas do mais alto nível. Peço permissão a V. Exª para que sejam registradas na íntegra, mas farei referência a algumas dessas perguntas cujas respostas evidentemente o povo brasileiro tem curiosidade de saber.

A pergunta de Ancelmo Gois, que é quem abriria o debate, é a seguinte:

ANCELMO GOIS: “Em setembro de 2002, o senhor, como candidato, deu entrevista a colunistas do GLOBO. [Essa a qual ele se negou a comparecer é apenas uma repetição da de 2002 a que ele se refere.] Na época, fiz uma pergunta sobre a escalada da violência. O senhor criticou FH, que, em oito anos, só tinha se reunido duas vezes com os governadores para tratar da dívida dos Estados, e nunca para discutir temas como a violência. O senhor defendeu ainda a idéia de o Governo Federal coordenar o combate nacional ao narcotráfico e ao crime organizado. O senhor não acha que faltou ao presidente ter ouvido o candidato Lula?”

Essa é a primeira pergunta.

Sr. Presidente Paulo Paim, uma pergunta de seu conterrâneo Luis Fernando Verissimo, sempre oportuno:

LUIS FERNANDO VERÍSSIMO: “O senhor acabou fazendo um governo mais social-democrata do que se esperava. No seu segundo mandato pode-se esperar um Lula ainda mais de centro atrás do consenso ou mais de esquerda?”

ELIO GASPARI: “O senhor conversou com Paulo Okamotto a respeito da dívida de R$ 29 mil que o PT que lhe cobrou? Ele diz que não quis ficar ‘enchendo o seu saco com uma coisa como essa’. Quando a dívida sumiu, o senhor teve a curiosidade de descobrir como ela foi quitada?” [Todas as perguntas sem resposta infelizmente.]

MERVAL PEREIRA: 1. “O senhor, certa vez, no auge da crise do mensalão, se disse traído. Em seguida, por diversas vezes, esteve reunido, pública ou privadamente, com vários membros do PT envolvidos nas denúncias, e sempre teve palavras de incentivo a eles. Chegou a dizer certa vez que ninguém deveria abaixar a cabeça, e que os companheiros que erraram não podem ser desprezados. Afinal, o senhor foi ou não traído? E por quem?” 2. “Quando, recentemente, o senhor disse, em reunião com intelectuais em São Paulo, que política a gente faz com quem a gente tem, e não com quem a gente quer, estava concordando com os artistas que, no Rio, admitiram que política se faz metendo a mão [naquela palavra que foi publicada, mas o Regimento não me permite reproduzir] e, mais que isso, admitindo que a real política o levou a fazer uso de esquemas como o mensalão para organizar sua maioria no Congresso?” 3. “Por melhor que seja a situação econômica internacional, por melhores que sejam os números da economia brasileira hoje, o crescimento continua tão medíocre quanto no governo anterior, que o senhor tanto critica. Proporcionalmente, seus resultados são até piores, pelas condições da economia internacional, sem crises e com o mundo crescendo a taxas muito maiores que as do Brasil. O que está dando errado?”

Quero abrir parênteses para dizer que, com relação a essa referência dos artistas de que político teria de meter a mão em fezes, quero deixar bem claro que o Presidente Lula não pode se queixar desse assunto sob risco de cometer crime premeditado, porque, lá atrás, Chico Buarque, que deveria estar nessa reunião, aconselhou-o a criar um ministério especificamente para combater esse tipo de coisa, mas a atitude do Presidente foi uma só: afastar-se do companheiro de tantos anos - Chico Buarque de Hollanda.

ZUENIR VENTURA: “Como candidato, o senhor promete investir em infra-estrutura, cortar gastos e reduzir impostos. Por que o senhor não fez isso como presidente?”

TEREZA CRUVINEL: ”Para formar uma base parlamentar, seu governo cooptou partidos e políticos que nunca tiveram nada a ver com o PT e com suas idéias. PL, PP e PTB, que vieram a ser conhecidos como partidos do mensalão. Agora, disputando a reeleição, o senhor tem o apoio de candidatos de mesmo perfil, como o senador Crivella no Rio, Newton Cardoso em Minas, e de candidatos a deputado envolvidos nos escândalos recentes. O senhor não acha que isso está criando as condições para que os mesmos erros e delitos políticos se repitam num eventual segundo mandato?” [Ele não responde.]

Os jornais de hoje trazem a adesão de mais um que, certamente, trará constrangimento num palanque a homens com a biografia de V. Exª, meu caro Presidente Paulo Paim, como o ex-Presidente Fernando Collor de Mello, que ontem declarou apoio irrestrito ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

JORGE BASTOS MORENO: “Presidente, se, como o senhor diz, está para nascer alguém que possa dar lição de ética para o senhor, já apareceu algum companheiro seu para dar a ficha técnica dos seus maiores aliados políticos em Minas, Pará e Rio de Janeiro?” [Acrescente-se agora, por conta minha, Alagoas.]

ARTUR XEXÉO: “Na campanha de 2002, o senhor se orgulhava de ser o único candidato ‘que participou de todos os debates desde 1989’. Estamos a um mês das eleições de 2006 e, até agora, o senhor não participou de debate algum. Há alguma chance de antes do dia 1º de outubro o senhor voltar a se orgulhar daquele comportamento?”

CORA RÓNAI: “Presidente, o senhor se considera um bom pai?” [Falta resposta à pergunta da brilhante jornalista.]

CHICO CARUSO: “O senhor é a favor ou contra o sistema de cotas raciais para acesso a universidades?”

ARNALDO BLOCH: “O Lula que aparece hoje no horário gratuito é um ser independente, sem filiação partidária, sem companheiros históricos, um herói solitário. Expurgar o PT da sua trajetória política não é faltar com a verdade? Não é ser injusto com aqueles que se mantiveram fiéis e não pactuaram com a corrupção, a ‘banda boa’? Não é como dar um soco na militância que, ao longo das décadas, o ajudou a sobreviver politicamente? Enfim, uma vez que virou as costas ao PT, gostaria de saber com que partido o senhor se identifica hoje, já que, a exemplo da última campanha, continua a trocar apoios com uma gama bastante variada de tendências políticas.”

MÍRIAM LEITÃO: “Candidato, ainda que a grande dúvida sobre seu governo seja no campo da corrupção, o senhor muda tanto de explicação para os escândalos que ficarei em outro tema. O senhor me disse, numa entrevista em 2002, a seguinte frase: ‘Míriam, eu vou te dizer uma coisa porque eu quero que você me cobre depois: eu vou fazer uma reforma agrária sem uma ocupação e sem uma morte’. Atendendo ao pedido, aqui vai a cobrança: foram 880 ocupações e 72 mortes pelos dados oficiais do seu governo, que vão apenas até março. Como o senhor explica ter errado tanto?”

FERNANDO CALAZANS: “Presidente, quais foram a maior vitória e a maior derrota de seu governo?”

JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS: “Afinal, o que é ética para o senhor? Serve para o PT?”

FLÁVIA OLIVEIRA: “A carga tributária no Brasil vem aumentado sistematicamente desde os anos 90. No governo Lula, atingiu seu mais alto nível histórico. Segundo dados da própria Receita Federal, a carga tributária em 2005 alcançou 37,37% do PIB. Para o empresariado nacional, o peso dos impostos é o principal entrave ao crescimento e à competitividade da economia, em razão dos custos que impõe à produção e da concorrência desleal dos sonegadores. O senhor concorda com essa afirmação? O que pretende fazer para diminuir a carga tributária e fazer quem sonega acertar as contas com o Fisco?”

JOÃO UBALDO RIBEIRO: ”Por que o senhor se considera o melhor candidato a presidente da República? Sua eleição foi vista como a expressão de um desejo de mudanças importantes, estruturais mesmo, por parte do eleitorado. O senhor acha que promoveu essas mudanças? Caso afirmativo, quais são elas? O senhor fez inúmeras referências às ‘elites’ que o repudiam e lhe fazem oposição. O senhor poderia especificar que elites são essas?”

ARTUR DAPIEVE: “Durante seu governo, o senhor pleiteou um papel de líder não apenas regional, mas também mundial para o Brasil, articulando uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e mandando tropas para o Haiti, por exemplo. Apesar disso, assistiu passivamente a Hugo Chávez assumir este papel, inclusive pela intromissão na política de outros países. Qual será a política brasileira para a Venezuela caso o senhor conquiste o segundo mandato?”

Sr. Presidente, ficarei apenas nessas perguntas, que, lamentavelmente, o Presidente da República se nega a responder. É triste que a legislação eleitoral não exija que um candidato a Presidente da República participe de debates dessa natureza.

O que acontece hoje, Senador Paim - e V. Exª sabe melhor do que eu -, é que passamos a ter, na maioria dos casos, uma concorrência desleal. O candidato algumas vezes contrata um extraordinário marqueteiro, gênio que exige recursos pagos aqui e lá fora - aliás, o Presidente Lula tem experiência nisso - e que protege a cabeça do candidato e expõe a sua arte com composições gráficas, usando tecnologia moderna. Dessa forma, passamos pela decepção de percorrer o período eleitoral com candidatos que não são exatamente aquilo que a televisão mostra.

No programa eleitoral gratuito, deveria ser obrigatório que pelo menos 1% do horário fosse destinado a debates ou a entrevistas em mesas redondas, com jornalistas previamente escolhidos. Como no caso do jornal O Globo, que exerceu o seu papel, isso possibilitaria que se soubesse exatamente o conteúdo do pensamento de um candidato à Presidência da República. V. Exª, que disputou eleição majoritária, sabe muito bem o que é isso.

É lamentável que essa preocupação ainda não tenha ocorrido, mas tenho certeza de que, nesse aperfeiçoamento que o Tribunal Superior Eleitoral vem buscando para o processo eleitoral no Brasil, essa será uma questão fundamental. Se fizermos isso, Senador Paim, estaremos cumprindo um papel importante na nossa agenda política e evitando a sucessão de escândalos.

Sr. Presidente, finalizo me solidarizando com o discurso de desabafo feito pelo Senador Jefferson Péres aqui nesta Casa. Realmente S. Exª tem razão ao trazer toda a sua indignação contra essa anestesia que, de repente, toma conta de parcela da população brasileira, que, felizmente, é minoritária. Mas é uma parcela significante de pessoas que demonstram indiferença com relação à corrupção instalada neste País, de maneira generalizada, no atual Governo.

Eu não viria aqui dizer que a corrupção é exclusiva do atual Governo. Não! O Brasil e países da América Latina, ao longo da história, convivem sempre com esse grave problema, mas sempre focado em pequenos núcleos, e, quando descoberto, é combatido. Infelizmente, a disseminação promovida pelo atual Governo vai do Ibama à Saúde, à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, todos com denúncias graves feitas ao longo do atual Governo e sem nenhuma apuração. As punições, todos sabem, foram minimizadas na Câmara dos Deputados, culminando com a famosa dança da Deputada Ângela Guadagnin.

Ontem, o Presidente Lula deu dois passos históricos para que esses fatos sejam banalizados: a adesão do Sr. Fernando Collor à sua candidatura e a visita que lhe fez o José Genoino, ex-Presidente do Partido, ontem, no Palácio do Planalto. Esse último fato, Senador Paulo Paim, deve ter criado uma ciumeira muito grande entre os integrantes do PT, que estão, meses a fio, tentando uma entrevista com o Presidente da República. Segundo os próprios jornais publicaram, o Genoino foi conversar com o Ministro Tarso Genro, ocasião em que abriram uma “brechinha” para que ele conversasse com o Presidente da República.

Tenho apreço pessoal pelo Genoino, que conheci quando chegou à Câmara. Não vejo nele nenhum envolvimento direto nessas questões; acho que ele foi vítima; não estava preparado para o cargo que assumiu; deixou-se envolver pelo excesso de confiança e pela camaradagem geralmente existente entre pessoas que convivem há muito tempo. Pode ter sido traído. O caso dele é completamente diferente do caso do irmão. Não vamos misturar, nem podemos condená-lo pelos erros praticados pelo seu irmão, lá no Ceará.

Mas não é o momento para um Presidente da República absolver previamente a quem está se submetendo a um teste nas urnas.

Agradeço a V. Exª pela paciência de me ouvir. Estamos na reta final da campanha. A partir de agora, a atenção do brasileiro ficará mais aguçada. O eleitor ficará mais sensível a erros, mais atento a propostas. Terá um senso crítico bem maior, porque está começando a chegar a hora mais importante para o brasileiro sem vez e sem voz: o momento de afirmação da sua soberania, de mostrar o que quer para o Brasil. Vai mostrar se quer progresso, se quer desenvolvimento, se quer administração com honestidade ou se quer continuar nessa lengalenga do não vi, não sabia, nessa lengalenga em que se diz uma coisa e se pratica outra.

O aviso foi dado pela economia brasileira, pela queda do nosso PIB, enquanto os banqueiros nacionais lucraram como nunca. O lucro dos banqueiros brasileiros é desproporcional. Aliás, essa foi uma das bandeiras de luta do PT anos a fio. O PT jogava a culpa das mazelas nacionais, principalmente no campo social, na questão dos banqueiros. Seria muito bem visto se, no começo do Governo, o Presidente Lula propusesse o Proer da Fome, tirando um pouco dos banqueiros para criar fundos de manutenção, com dignidade, da pobreza brasileira.

Não fez isso. Pelo contrário, fortaleceu os banqueiros brasileiros. E o que está ocorrendo hoje? Não tivemos, durante estes quatro anos, capital externo algum entrando no País para investimento. Ninguém investiu em indústria no Brasil nestes últimos quatro anos; a não ser brasileiros. Além disso, o Brasil anuncia, todo dia, investimento lá fora, haja vista grandes empresas brasileiras em expansão.

Contudo, durante este período, tivemos a maior avalanche de dinheiro externo aplicado no Brasil: o famoso “investimento motel”, aquele que dorme, às vezes amanhece, às vezes não, dependendo do tratamento. Entra rápido e sai rápido, ou se alonga de acordo com o trato que recebe.

É um absurdo, com nossa potencialidade, ver, por exemplo, o Rio Grande do Sul, do Senador Paim, padecer de crise na pecuária, na agricultura, no setor de calçados, no setor moveleiro. É um absurdo um Estado como o Rio Grande do Sul, que tem tradição de emprego, que tem tradição industrial, viver, juntamente com o Sul do País, talvez uma das crises mais graves e mais contínuas dos últimos anos.

Agradeço, portanto, a V. Exª e deixo aqui, como palavra final, a certeza de que o povo brasileiro sabe votar. Enganam-se aqueles que pensam que, com pão e circo, vão continuar a desconstruir a história do Brasil.

Muito obrigado!

************************************************************************************************DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inc. I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Longe da ‘praça pública de debates’”, O Globo.