Fala da Presidência durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Debate da extinção do instituto da reeleição.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • Debate da extinção do instituto da reeleição.
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2006 - Página 26092
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APOIO, SENADOR, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, EXTINÇÃO, REELEIÇÃO, EXECUTIVO, IMPORTANCIA, DEBATE, INSUCESSO, EXPERIENCIA, BRASIL.
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, HELOISA HELENA, CRISTOVAM BUARQUE, CANDIDATO, INCENTIVO, APRECIAÇÃO, MATERIA, CONGRESSO NACIONAL.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado. Bloco/PT - AC) - Concederei a palavra a V. Exª em seguida.

Senador Paulo Paim, fiquei até surpreso por V. Exª ter pedido a palavra por mais cinco minutos, pois estamos com o tempo muito reduzido.

Agradeço as suas palavras. Foi um dever de ofício e, realmente, há o reconhecimento, na Casa, de que o instituto da reeleição não foi uma excelente experiência para o Brasil, embora muitas pessoas ainda discordem disso. É claro que têm esse direito, mas comparar o Brasil com os Estados Unidos não me parece ser o caso, porque a relação democrática daquele país não pode ser comparada com a nossa, já que temos outros percalços, diferentes dos deles. No entanto, o importante é que a CCJ dá um sinal de que há amadurecimento.

Eu não quero julgar o mérito de como o instituto foi criado ou deixou de sê-lo. Os debates foram realizados em 1997, mas o importante é que, agora, há um crescimento do entendimento de que o instituto da reeleição não é bom.

Ouvi pela imprensa, dos diversos candidatos - o Presidente Lula, a Senadora Heloísa Helena, o Senador Cristovam Buarque -, que há a disposição de, se eleitos forem, incentivarem a apreciação da matéria nas duas Casas do Congresso Nacional. 

Agradeço a V. Exª pela consideração à minha pessoa. Fico muito feliz com isso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2006 - Página 26092