O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa-tarde a todos, meus colegas corretores de imóveis, Exmº Presidente Renan Calheiros, que hoje pela manhã brindou o Senado Federal e o País com um café, quando pudemos encontrar muitas pessoas portadoras de necessidades especiais que estão sendo muito bem tratadas nesta Casa. O Senado fez uma revolução, uma verdadeira revolução, ao dar condições excepcionais a tantos brasileiros e brasileiras que necessitam de um tratamento especial, de um carinho especial.

O Senador Renan Calheiros está mudando esta Casa, dando a todos os brasileiros, sem distinção, o mesmo tratamento digno.

O café da manhã de hoje foi surpreendente e orgulhou a todos os Senadores presentes. Todos ficamos muito orgulhosos de sua gestão, de seu trabalho e de seu empenho em uma causa esquecida por todos nós, que é a daquelas pessoas que necessitam de atendimento especial e que muitas vezes não encontram no local de trabalho o que precisam. No Senado, felizmente, estamos revolucionando, transmitindo esse novo conceito ao País. Seguramente, os corretores de imóveis sabem da importância da acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Senador Renan Calheiros, o Senado está caminhando bem sob sua gestão, sob sua batuta. Parabéns! Fico orgulhoso de fazer parte da Mesa muito bem presidida por V. Exª.

Meus cumprimentos ao Senador João Alberto Souza, Presidente do Conselho de Ética, que terá pela frente um mês árduo, de muito trabalho. É uma honra tê-lo nesta sessão.

Caro Saulo Cortes, Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 8ª Região - ainda não o vi, onde está? -, receba meu abraço. (Palmas.)

            Senador Renan Calheiros, gostaria de tomar a liberdade de convidar o Sr. Saulo, Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, para fazer parte da Mesa, por favor, ao lado do nosso querido Attié.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Estamos aguardando a presença do Dr. Saulo Cortes para compor a Mesa com muita honra. (Palmas.)

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Hermes Alcântara, Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Brasília; meu caro Antonio Bispo, Presidente da Fesecovi e também do Secovi-DF; meu caro amigo Luiz Carlos Attié, que neste ato representa o Conselho Federal dos Corretores de Imóveis - corretor tradicional na cidade -, meus cumprimentos e muito obrigado pela sua presença. (Palmas.)

            Meus senhores, minhas senhoras, meus prezados Senadores e Senadoras aqui presentes, foi com imensa alegria e com o sentimento de estar cumprindo um dever, que apresentei, na semana passada, requerimento para que a Hora do Expediente da sessão desta tarde fosse destinada à comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, transcorrido dia 27, domingo último.

Minha ligação, de cunho profundamente afetivo, com essa categoria profissional remonta aos tempos em que eu próprio exerci essa nobre ocupação. De fato, doces são as memórias que guardo daquela época, quando dirigia toda a minha energia laborativa para realizar uma transação imobiliária que fosse plenamente satisfatória para ambas as partes envolvidas. Inúmeras e duradouras são as amizades que construí naquele período. De valor inestimável são os ensinamentos adquiridos no rico cotidiano da intermediação dos negócios imobiliários.

Evidentemente, quando o generoso povo de Brasília me fez, pela primeira vez, seu representante - então para um mandato na Câmara Federal -, continuei a ter, entre minhas prioridades, a defesa dos interesses de classe e das condições para o bom desempenho profissional dos corretores de imóveis. Preocupado em combater o exercício ilegal da profissão, apresentei naquela Casa do Parlamento projeto de lei tornando obrigatória a inclusão do nome do corretor, ou da empresa de corretagem responsável pela venda dos imóveis, nas escrituras de transações imobiliárias. Trata-se de providência que visa a dar credibilidade ao negócio, pois o corretor de imóveis, seja pessoa física ou pessoa jurídica, é elemento indispensável para a segurança das partes em qualquer transação. Bem sabe aí o nosso amigo GG Leite, bem sabe o Luiz Cláudio Nasser, os dois que são símbolos dos corretores aqui da nossa cidade.

Mas não é preciso que se tenha, pessoalmente, exercido a profissão para perceber o alto valor social da função desempenhada pelo corretor de imóveis. Afinal, os elevados valores monetários com que esse profissional trabalha representam, não raras vezes, o sonho maior e a poupança de toda uma vida daqueles que recorrem a seus serviços. Todos sabemos que o grande sonho - e muito bem colocou aqui o nosso Presidente Renan - de cada cidadão brasileiro é a aquisição da casa própria. E nós sabemos, em um Brasil com essa extensão continental, um Brasil que tem todos os insumos da construção civil, como é duro saber que tantos brasileiros, hoje, não têm onde morar. É triste e duro para nós, que vivemos buscando dar cidadania por meio da qualidade de vida e da casa própria, saber que ainda há tantos e tantos desabrigados em nosso País.

E aqueles que, como eu - e aqui há tantos -, escolheram Brasília para viver, para criar os filhos, para construir o amanhã encontram belas coincidências nas trajetórias de criação da nova Capital Federal e de consolidação da profissão de corretor de imóveis.

Bem ao tempo em que essas vastidões do Planalto Central eram um gigantesco canteiro de obras, a luta dos corretores de imóveis para regulamentar sua profissão encontrava-se no auge. Foi em setembro de 1957 que se realizou o I Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis, ao qual compareceu uma delegação altamente representativa do sindicato da categoria do Estado de Goiás, chefiada por seu presidente, o empresário Elias Bufaiçal.

Além de participar dos debates sobre a necessidade de se proceder à regulamentação do ofício de corretor, a delegação goiana apresentou duas importantes proposições. A primeira era no sentido de que fosse dirigida ao então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, uma moção de integral apoio à mudança da Capital Federal para Brasília. A segunda era para que a venda de terrenos da nova Capital do País fosse promovida por intermédio dos corretores de imóveis e sob a supervisão dos respectivos sindicatos.

Aprovadas as propostas pelo Plenário daquele Congresso, um representante da categoria foi incumbido de contatar o Presidente da Novacap, Israel Pinheiro, no final daquele mesmo ano. Assim, com o apoio do Presidente Juscelino, ficou confirmada a venda dos terrenos de Brasília por intermédio dos corretores de imóveis sindicalizados.

E aí eu abro parênteses, Presidente Renan. Sou do interior de Minas Gerais, do sul de Minas, lá de Lavras. Eu me lembro - tinha aproximadamente oito anos de idade - do meu pai, dentista naquela cidade, muito feliz, porque tinha recebido a visita de um corretor de imóveis da Novacap e havia comprado um terreno em Brasília. Talvez tenha sido este o motivo que trouxe minha família para Brasília: a visita de um corretor de imóveis, no interior, vendendo terreno desta cidade, e o entusiasmo dos brasileiros que aceitaram o desafio de JK e se transferiram para esta cidade.

Então, veja a importância do corretor de imóveis no desenvolvimento nacional. Foram eles que, naquele momento de pessimismo, quando ninguém acreditava em Brasília, bateram de porta em porta, de casa em casa, vendendo terrenos na nova capital do Brasil. E aí Brasília se consolidou, porque os terrenos foram vendidos, e as pessoas começaram a investir, as pessoas acreditaram, porque os corretores são otimistas e acreditam neste País.

Com efeito, era muito grande o apreço que o Presidente Juscelino nutria pela categoria dos corretores. Em seus discursos, nosso eterno Presidente enaltecia o trabalho desses profissionais, agradecendo sua efetiva participação na epopéia de construir Brasília. Chegava ele mesmo a dizer que, sem essa importante colaboração, teria sido impossível realizar esta cidade.

Aliás, não foi por acaso que, ao criar, em 2002, uma comenda destinada a homenagear personalidades que tenham colaborado com a categoria, o Conselho Federal dos Corretores de Imóveis escolheu designá-la “Comenda JK”. Explicando essa escolha, o Presidente do Conselho Federal lembra que, “no exercício da Presidência do Brasil, Juscelino sempre deu importância ao trabalho do corretor de imóveis. Antes da regulamentação da nossa profissão, ele chamou os corretores para vender os lotes de Brasília”.

Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, a moradia está elencada no artigo 6º da Carta Magna como um direito social. De fato, uma das necessidades mais sentidas por qualquer ser humano é ter um lar para recompor as suas energias. Nesse sentido, podemos dizer que os corretores de imóveis são os profissionais que trabalham com o sonho mais caro do ser humano. Além disso, devemos ter em mente seu relevante papel social como dinamizadores da economia. O setor da construção civil ocupa, reconhecidamente, um papel de especial destaque na geração de empregos neste País. E as transações imobiliárias não podem prescindir do conhecimento técnico especializado do corretor de imóveis.

Essa profissão é hoje reconhecida pelo mundo afora, principalmente nos países mais desenvolvidos, também por sua indispensável contribuição no fomento à economia, fazendo girar riquezas incalculáveis.

Vale lembrar, aliás, que as atribuições hoje exercidas pelos corretores de imóveis são muito mais abrangentes do que aquelas exercidas no passado. Entre suas competências profissionais, encontram-se a captação, a venda, a locação, a permuta, o controle de recebimento de aluguéis e de taxas de condomínios, a avaliação de imóveis a serem comercializados, além do assessoramento sobre todos os assuntos relacionados ao mercado imobiliário.

Desde que se acelerou fortemente o processo de urbanização do País, o profissional do setor imobiliário viu-se compelido a lidar com um cenário cada vez mais complexo. Sua atividade não mais se resume a participar da alienação de imóveis. Cabe, também, ao corretor do século XXI orientar investimentos e contribuir nas discussões acerca do planejamento e do desenvolvimento urbano. Não menos relevante é sua participação no debate das questões relativas ao meio ambiente e à qualidade de vida nas grandes metrópoles.

Ao orientar um novo loteamento, é dever do corretor de imóveis evitar locais sujeitos a enchentes, a deslizamentos de terra, quedas de barreiras e a outros sinistros, problemas freqüentes quando são invadidas áreas de risco e de preservação ambiental. A ação do corretor moderno deve associar-se à das autoridades governamentais nos objetivos de prevenção de danos ao meio ambiente. Não pode ele contribuir nem ser conivente com aqueles que jogam esgotos in natura nos cursos d’água, despejam efluentes industriais sem tratamento ou deixam lixo abandonado a vazar para os rios. O corretor de imóveis moderno é um soldado na defesa do meio ambiente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a categoria dos corretores de imóveis reúne cerca de 180 mil profissionais em todo o País. Aqui em Brasília, sou um dos primeiros. Sou licenciado sob o nº 279. Sou um dos trezentos primeiros, antes, logicamente, do Gegê, que se formou depois de mim. A categoria dos corretores, então, reúne este exército: 180 mil brasileiros em todo o País.

A todos os corretores de imóveis que nos estão assistindo pela TV Senado e àqueles corretores aqui presentes desejo apresentar meus calorosos cumprimentos pelo transcurso do seu dia. Mas, em face da impossibilidade de nomear cada um, gostaria de homenagear a todos na pessoa de uma extraordinária liderança da categoria que já não mais se encontra entre nós.

Refiro-me ao inesquecível Antônio Macuco Alves, conhecido como Toneco, o maior líder de toda a categoria dos corretores de imóveis de sua época, e uma personalidade importantíssima na organização da categoria. Foi Presidente de cinco entidades relacionadas ao setor imobiliário: associação, sindicato, Câmara de Valores Imobiliários, Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região e Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

Membro da Junta Provisória criada em 1938 para estabelecer os primeiros parâmetros da Associação Profissional dos Corretores de Imóveis, Toneco participou das duas primeiras diretorias dessa associação. Em 1942, fundou, junto com outros pioneiros, a Câmara de Valores Imobiliários do Estado de São Paulo. No sindicato de seu Estado, foi Vice-Presidente em duas gestões e ocupou a Presidência durante três gestões consecutivas. No Conselho Federal, foi o primeiro Presidente, cargo que ocupou de 1962 a 1968.

            Batalhou incansavelmente pelo reconhecimento da profissão, esforço que acabou sendo recompensado pela promulgação da Lei nº 4.116, de 1962. Destacou-se, ainda, na luta para que o Conselho Federal de Educação definisse o currículo escolar para corretores de imóveis. Por sua dedicação aos interesses da classe, recebeu o título “Colibri de Ouro”, a maior homenagem prestada a um corretor de imóveis, além de haver sido eleito patrono e presidente benemérito do Sindicato de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. Um ano após seu falecimento, em 1976, foi homenageado com a inauguração de uma rua com seu nome no bairro Butantã, na cidade de São Paulo.

            Ao homenageá-lo, queria também homenagear outro brasiliense, meu caro Attié, meu caro Saulo, queria homenagear uma pessoa que conheci e que foi realmente um incansável lutador pela nossa categoria aqui em Brasília. Queria dar um abraço lá no céu no Aref Assreuy, ele que tanto ajudou a nossa categoria. Muito me emociona falar do Aref, porque tivemos com ele uma convivência extraordinária, amiga e fraterna.

Estou certo, Srªs e Srs. Senadores, que Antônio Macuco Alves, como Aref, muito bem representou as virtudes da seriedade, competência e lealdade à categoria, que devem sempre nortear o trabalho do corretor de imóveis. Por isso, na sua pessoa, homenageio a cada um dos corretores de imóveis do Brasil que, nos dias que correm, dão seqüência a essa rica tradição de respeito ao cliente, dedicação aos interesses da classe e contribuição ao nosso País.

Antes de encerrar o meu pronunciamento, concedo, com muita honra, um aparte ao ilustre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Presidente Renan Calheiros e Senador Paulo Octávio, peço desculpas, pois estava em um compromisso com o pessoal do Judiciário. Estou até transpirando, porque corri para chegar a tempo de ser solidário a V. Exª nessa justa e correta homenagem que presta aos corretores de imóveis. Durante a vinda, ouvi V. Exª falar do art. 6º da Constituição, que reza que a propriedade do cidadão é um direito constitucional. Eu fui o relator da matéria, e, daqui deste Senado, saiu esse projeto, aprovado por unanimidade e sancionado pelo então Presidente Fernando Henrique. Senador Paulo Octávio, eu acompanho de perto a evolução do Conselho em São Paulo. Vou a quase todas as reuniões no interior, porque eles têm uma mensagem muito positiva para os cidadãos. Peço a sua solidariedade, Senador, para um projeto de minha autoria que isenta de IPI os corretores de imóveis, por ser o carro o único instrumento de trabalho deles. O projeto foi aprovado pela CAE - e existe o projeto de encaminhamento conjunto. Faço esse apelo também ao Presidente Renan, que é sensível a essas solicitações que favorecem aqueles que exercem sua atividade em benefício da sociedade, buscando um caminho melhor para aqueles que menos oportunidade têm. Até na novela, ontem, alguém queria um imóvel e procurava um corretor para buscar um preço melhor. Então, essa homenagem vem com a vestimenta da correção, da honestidade e da lisura com que V. Exª conduz o seu mandato nesta Casa. Solicito que V. Exª me ajude para que consigamos a isenção do IPI aos corretores de imóveis do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Nobre Senador Romeu Tuma, agradeço a sua participação e quero registrar que, antes de meu pronunciamento, o Senador Renan Calheiros, com muita justiça, já havia feito a referência devida a seu projeto, projeto esse que tem o consenso da Casa. Tenha certeza de que uma providência importante como essa, que dá aos corretores a possibilidade de obterem sua condução para marcharem rumo a novos negócios e ao desenvolvimento do País, tem o nosso apoio. E, seguramente, esse projeto será aprovado no Senado e na Câmara. Será um projeto vitorioso. E quem sabe um dia os corretores de imóveis possam retribuir o seu trabalho e a sua dedicação lhe concedendo o Colibri de Ouro como um dos corretores de imóveis de coração do nosso País, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Nem que eu tenha que fazer o exame, porque não há corretor sem que se faça prova. A fiscalização é eficiente, correta, decente. E sempre são divulgados em uma publicação os atos ilícitos praticados por falsos corretores. Se pegarmos um jornal em São Paulo - e acho que no Brasil inteiro -, permanentemente veremos notícias a respeito da fiscalização rigorosa que é exercida pelos conselhos. Então, trata-se de uma atividade que merece todo o nosso respeito, sem dúvida alguma. E fico encantado por V. Exª ter falado do Presidente Juscelino e de tudo o que ele fez em benefício dessa categoria. (Palmas.)

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - O aparte de V. Exª só enriquece o nosso pronunciamento. Fica aqui a homenagem, o apoio a seu projeto e, seguramente, a certeza de que os corretores de imóveis de Brasília e do Brasil vão continuar esse grande trabalho pelo nosso País.

E vamos atender ao apelo de nosso Presidente: não vamos deixar nenhum brasileiro sem casa própria, Sr. Presidente, nenhum brasileiro sem acessibilidade.

A partir de seu ensinamento no Senado, vamos dirigir nossa preocupação para os portadores de necessidades especiais, que precisam muitas vezes enfrentar uma escada muito íngreme para chegar a um edifício. Faço um apelo a todos os corretores para que, na orientação de novos empreendimentos, levem às empresas, às construtoras, aos investidores essa noção de respeito às pessoas que precisam de tratamento especial. A mesma acessibilidade que estamos proporcionando aqui no Senado deve ser levada a todo o Brasil. E os senhores são os condutores das mensagens que devem melhorar a vida do nosso povo.

Por isso, ao fazer esta homenagem pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, eu que me considero ainda um corretor razoável - ouviu, Attié? - quero dar um abraço a todos e digo que aprendi muito no meu tempo como corretor de imóveis. E com eles tenho uma convivência muito intensa em Brasília. Desejo a todos os presentes muito sucesso. Espero também que se orgulhem da profissão, que requer muita paciência, muita tolerância, muita capacidade de aglutinação das pessoas, com o intuito de beneficiar ambas as partes. Mas é gratificante.

Tenho certeza de que cada um dos presentes deve ter, como tenho, a sensação boa de ver tantas famílias com a sua casa própria hoje, que têm um investimento, um bem de raiz adquirido muitas vezes com sacrifício. São hoje pessoas que têm a segurança e a tranqüilidade de terem onde morar. Essa segurança passa de pai para filho. Uma família que tem um imóvel, uma casa, um apartamento, um local onde morar, seguramente será mais tranqüila, mais feliz, será uma família mais abençoada.

Fica aqui a minha gratidão, Presidente Renan Calheiros, pela sua presença.

Registro que o Presidente Renan Calheiros fez questão de estar presente, trazendo o seu abraço a todos os corretores de imóveis do Brasil. E agradeço a todos os amigos de Brasília que vieram prestigiar esta sessão.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)