O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, estou aqui, hoje, em uma missão. Em primeiro lugar, representando o meu Estado, num compromisso assumido com o meu Estado da Paraíba, na tentativa de transmitir, nesta Casa, os seus anseios, e, também, como cidadão, para transmitir a minha indignação com relação a fatos que ocorrem na nossa Paraíba.

            Reporto-me, hoje, Sr. Presidente, ao Aeroporto de João Pessoa, especificamente ao desempenho, à atuação da Infraero, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.

            Eu não poderia, para não fugir à verdade, deixar de tecer alguns elogios à Infraero. Os Aeroportos de Recife, Natal e Fortaleza são obras merecedoras do nosso aplauso: são muito bem-estruturados, muito bem construídos, muito bem concebidos. Indescritível, porém, é a situação do Aeroporto de João Pessoa, na Paraíba. Só para fazer uma ilustração e uma avaliação do que acontece com a Infraero, na Paraíba, para V. Exªs terem uma idéia, para se ter acesso à área do aeroporto - não é à estação de passageiros, não -, obrigatoriamente, tem de se entrar em um estacionamento privativo, da iniciativa privada, ao qual se tem de pagar para que se acesse à região do aeroporto. Se se vai levar alguém, apanhar uma encomenda, dirigir-se ao aeroporto como um todo, obrigatoriamente, tem de se pagar. Tem-se a tolerância de alguns minutos; fora isso, o acesso de qualquer veículo ao aeroporto, obrigatoriamente, tem de ser pago, o que, na nossa visão, é absolutamente injustificável e inadmissível.

            Mas não é só isso, Sr. Presidente. A obra atual do aeroporto subdivide-se em duas partes. Uma delas é a que é considerada pátio e pista; essa já foi executada e não temos condição técnica de fazer uma avaliação. Porém, a Paraíba, como um todo permanece indignada com a obra da estação de passageiros, a chamada, em termo de rubrica da licitação, ampliação e reforma do terminal de passageiros. É bom lembrar que essa licitação foi homologada em outubro de 2003. Já se passaram quase três anos e não temos nada concretamente edificado.

            Devo registrar também aqui as dificuldades que tivemos em nosso gabinete em obter as informações da Infraero. Ora a informação era em Brasília; ora a informação teria de ser dada por Recife, em Pernambuco; ora a informação teria de ser dada no local da obra em João Pessoa, na Paraíba. Finalmente, conseguimos obter alguns dados que permitem uma avaliação ainda superficial sobre o que ocorre em relação àquela obra. Estou aqui com as informações fornecidas pela própria Infraero.

            Para V. Exªs terem uma idéia, o projeto da área para a estação de passageiros de João Pessoa é uma enganação ao Estado da Paraíba. A área do terminal de passageiros terá uma ampliação tão somente elevando a sua atual capacidade de área de 6.067 m² para 9.464 m², ou seja, um acréscimo de apenas 3.397 m². Isso seria essa suposta modernização e ampliação do nosso aeroporto. Essa área ampliada é somente para abrigar a estrutura burocrática do aeroporto: o deslocamento para um novo local. Um verdadeiro absurdo. O custo previsto, Sr. Presidente, para uma área ampliada de 3.397m², a preços históricos - lembrando que é de 2003 -, é de R$31,820 milhões. Ou seja: R$9.367,00 por metro quadrado. V. Exªs sabem que, na construção civil brasileira, esse número é inatingível, inaceitável. Nós, lá na Paraíba, não tivemos acesso à planilha de custo, mas, o metro quadrado, no Brasil, a R$9.367,00, é, na verdade, um assunto que merece um questionamento futuro.

            Sr. Presidente, o projeto é uma enganação ao Estado da Paraíba. O aeroporto reformado a um custo inicial, incluindo pátio e estação de passageiros, de R$51 milhões - a preço de 2003 - não ter, no mínimo, uma ponte de embarque, um finger, é inadmissível! Para se embarcar, hoje, no Aeroporto de João Pessoa, por exemplo, em um dia de chuva, tem-se de descer uma escada, caminhar pela pista, pelo pátio, pelo estacionamento, subir outra escada até chegar ao avião. A região onde se localiza a cidade de João Pessoa tem índice pluviométrico altíssimo. Quase diariamente, principalmente de madrugada e de manhã, quando ocorre o maior número de vôos na cidade de João Pessoa, há chuva.

            V. Exª pode imaginar como é para um deficiente físico, para um doente, para uma senhora gestante, para um idoso, para uma senhora com criança ao colo, para uma criança caminhar na pista sob a chuva.

            É uma vergonha para a Paraíba aceitar um projeto como esse. O projeto de modernização do aeroporto não prevê sequer uma ponte de acesso aos aviões. É inadmissível gastar R$51 milhões para supostamente reformar um aeroporto que não terá sequer uma ponte de embarque.

            Conclamo o Governo da Paraíba, na pessoa do Governador Cássio Cunha Lima; o Prefeito da cidade de João Pessoa, Ricardo Coutinho; o Prefeito de Bayeux, J. Júnior; e o Prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon - esses Municípios serão diretamente beneficiados pela obra -, para, de forma legal, embargar a presente construção, para intervir junto ao Governo Federal no sentido de rever o projeto, para não aceitar, de nenhuma forma, a continuação da obra como foi concebida, sob pena de ficar a Paraíba com um aeroporto que fará vergonha a qualquer visitante, por não oferecer um mínimo de segurança e conforto a seus usuários; sob pena de se permitir que verbas públicas federais sejam aplicadas de forma equivocada e que a Paraíba fique, no mapa das realizações da Infraero, contemplada com um falso aeroporto e sem direito de pleitear, no futuro, um equipamento indispensável para o desenvolvimento turístico do Estado.

            Sr. Presidente, para concluir, o projeto é uma enganação ao Estado da Paraíba.

            Muito obrigado.