O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Alvaro Dias, da representação do Paraná no Senado Federal, ao cumprimentar V. Exª, cumprimento também as Srªs e os Srs. Senadores aqui presentes.

            Sr. Presidente, a Organização das Nações Unidas declarou 2006 o ano do combate à desertificação do mundo. É preciso que compreendamos muito bem o que isso significa em suas definições e conseqüências.

            A desertificação, como se sabe, ocorre em regiões de climas áridos, semi-áridos e sub-úmidos secos. A desertificação nelas vem a acontecer por duas formas independentes ou simultâneas: climática ou natural e ecológica. No primeiro caso, conforme a redução das chuvas por causas da natureza, como alterações na atividade solar, mudanças de temperatura oceânica, fenômenos geológicos e - por paradoxal que pareça - tempestades; no segundo, quando os ecossistemas perdem capacidade de auto-regeneração pela redução da vegetação e rarefação da fauna, seguidas pelo empobrecimento do solo e pela salinização. A desertificação ecológica também se chama antrópica no sentido da intervenção predatória humana. Isso se observa, de modo especial, por exemplo, na África, nas savanas.

            Em geral, a desertificação termina sendo o resultado de duas formas mais simultâneas do que independentes. As depredações humanas costumam agravar as causas naturais. Os ciclos naturais de secas e inundações, por escassez ou excesso de chuvas, em períodos de estiagem ou de tormentas atmosféricas, são agravados por ações irracionais humanas, piorando as conseqüências. Em ambos os casos, os processos de desertificação atingem a água ou estão com ela relacionados. O ser humano, com freqüência, exacerba os tipos de desertificação por intervenções descabidas ou excessivas sobre a terra, a água e o ar, portanto contra o meio ambiente em geral.

            A Organização das Nações Unidas, instituição a que já me referi há pouco, calcula em até 41% a superfície terrestre atingida, em graus maiores ou menores, pela desertificação, com cerca de um bilhão de pessoas prejudicadas pelo desmatamento, causado por práticas agrícolas erradas e por excessivas concentrações populacionais. Enquanto seja estranho, às vezes, as práticas equivocadas de irrigação levam à salinização dos solos e, conseqüentemente, à desertificação. O homem é, reconhecidamente, um animal predador. Fatores agravados pelo aquecimento global também influem, tendo nas intervenções humanas sua principal causa condicionante ou desencadeadora.

            Cento e setenta países compareceram à reunião da Convenção das Nações Unidas para Luta contra a Desertificação nos últimos anos. Abro um parêntese, Sr. Presidente, para lembrar que, como Vice-Presidente da República, tive a oportunidade de presidir a Convenção das Partes, que ocorreu no Brasil, na cidade do Recife, capital do meu Estado, Pernambuco. Lá discutimos à saciedade os desconfortos que a desertificação produz no desenvolvimento sustentável, sobretudo em países como o nosso, que tem parte significativa de seu território, particularmente no Nordeste, vítima do já constatado processo de desertificação.

            O Banco Mundial, instituição que se dedica ao desenvolvimento, e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, que busca combater a fome, destacam-se entre os organismos internacionais participantes daqueles programas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Euclides da Cunha, no seu clássico livro Os Sertões, publicado no começo do século XX, se não me engano, em 1902, descreve o Norte da Bahia na Rebelião de Canudos, num quadro que pouco mudou no Nordeste e que se estendeu a outras regiões do País.

            O fenômeno da seca, outrora tema exclusivamente nordestino, tratado por José Américo de Almeida, Raquel de Queiroz e Graciliano Ramos - o primeiro, paraibano; a segunda, cearense; e o terceiro, alagoano -, passou a projetar-se no Rio Grande do Sul, inclusive com o aparecimento de área sujeita à desertificação. Isso acontece não só por mudanças atmosféricas causadas pela poluição do meio ambiente, mas também pela extensão do desmatamento, que chegou às regiões sulinas e que vem sendo feito também na Amazônia. É bom frisar que se trata da mão do homem como instrumento preponderante da alteração de um grande ecossistema e talvez da mais notável biodiversidade que o mundo conhece.

            Sr. Presidente, a desertificação tem, por conseguinte, importância especial para o Brasil, principalmente para o Nordeste, a área mais assolada, mas também para outras regiões do País.

            Os nove Estados nordestinos, o norte de Minas e o noroeste do Espírito Santo, regiões já inseridas na área de atuação da Sudene, estão com vários Municípios incluídos.

            A questão afeta cerca de um milhão e trezentos mil quilômetros quadrados, correspondente a mais ou menos 15% do território nacional, residência em torno de cerca de trinta e dois milhões de habitantes, equivalentes a algo como 18% a 20% da população do País. O último dado de que tenho conhecimento do IBGE, do mês passado, estima que a população brasileira está em algo de 183 milhões, o que mostra serem os números que estou usando compatíveis com a realidade.

            Se não forem tomadas medidas urgentes, Sr. Presidente, dentro de quarenta ou sessenta anos, isto é, para usar da taxionomia de Ortega y Gasset, duas ou mais gerações, aqueles solos terão percorrido as etapas de degradação, transformando-os de semi-áridos a áridos desérticos, completamente hostis à vida humana.

            As conseqüências econômicas já estão ocorrendo: o Produto Interno Bruto per capita do Nordeste é cerca da metade do valor médio nacional e o da região do semi-árido, onde ocorre com mais intensidade o fenômeno da seca e da desertificação por conseqüência, está em torno de um quarto da renda nacional.

            Por aí se vê o nível de pobreza que ainda, infelizmente, castiga a região a que eu pertenço e tenho a honra de representar no Senado Federal. Também se apresenta muito baixo o índice de desenvolvimento humano calculado pela Organização das Nações Unidas.

            Sr. Presidente, enquanto isso, o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, chamado de Pan-Brasil, recebeu apenas R$1 milhão para seus levantamentos e R$3 milhões para sua execução, entre 2005 e 2006, para trabalhos em todo País, tendo que enfrentar desmatamentos e poluições no meio ambiente da Amazônia ao Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País com tão poucos recursos.

            Lembremo-nos, Sr. Presidente, dos testemunhos e apelos vindos do Nordeste de Euclides da Cunha, José Américo de Almeida, Raquel de Queirós, Graciliano Ramos a um ilustre pernambucano recentemente falecido, José Vasconcelos Sobrinho, um dos pioneiros do ecologismo no Brasil, da Amazônia tão defendida pelo estudioso Arthur Cezar Ferreira Reis, ex-Governador do Estado do Amazonas, aos brasileiros de todo País, empenhados no bom combate contra a desertificação, a mais urgente ameaça ao meio ambiente no Brasil e no mundo, consoante estudo bem documentado produzido pela Organização das Nações Unidas no corrente ano.

            Sr. Presidente, aproveito a ocasião para registrar o centenário do nascimento da professora Dulce Chacon, nascida no Recife no ano de 1906, que acaba de receber uma significativa homenagem do Conselho Estadual de Cultura e da Academia Pernambucana de Letras.

            Esteve entre as primeiras líderes feministas do Brasil, quando jovem aluna da Escola Normal de Pernambuco. Logo se tornou secretária pessoal de Edwiges de Sá Pereira, que ali dirigia a seção estadual da Federação Brasileira para o Progresso Feminino sediada no Rio de Janeiro, presidida nacionalmente pela paulista Berta Lutz. Os principais objetivos das primeiras feministas eram o direito ao voto, acesso a todas as profissões e igualdade salarial entre homens e mulheres, na década de 1920.

            O primeiro Estado brasileiro a reconhecer o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, no tempo do Governador Juvenal Lamartine, em 1928. O Presidente Getúlio Vargas estendeu-o a todo o País nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte que produziu a Constituição de 1934, a primeira que reconheceu os direitos das mulheres e dos trabalhadores. A Revolução Constitucionalista de 1932, de São Paulo, teve assim, em parte, realizada uma reivindicação legalista. Portanto, Sr. Presidente, Dulce Chacon foi uma figura que marcou essa luta.

            Dulce Chacon tornou-se jornalista no Jornal do Commercio do Recife e escreveu vários livros, entre os quais uma pesquisa sobre os comportamentos lúdicos das crianças e superstições populares. Destacam-se principalmente suas memórias Medo de criança e Coragem de professora, muito bem recebidas pela crítica, inclusive por Gilberto Freyre e Josué Montello. Dulce Chacon veio a fazer parte da Academia Pernambucana de Letras, onde havia ingressado, já em 1901, quando da fundação, a primeira mulher acadêmica no Brasil, a líder feministas Edwiges de Sá Ferreira.

            Além da atividade de jornalista e escritora, dedicou cinqüenta anos de sua vida ao trabalho de professora, diretora e escritora nas escolas públicas primárias dos bairros pobres do Recife por livre e espontânea vontade. Sempre recusou ser transferida para outros bairros. Faleceu em 1982, aos 76 anos de idade, portanto.

            Queremos nesta oportunidade lembrar a sua memória, fazendo, assim, com que sua conduta e dedicação a causas tão nobres sejam uma inspiração no nosso caminhar para o aprimoramento das instituições brasileiras e, sobretudo, aquelas voltadas para a plena prática da democracia. Muito obrigado a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR MARCO MACIEL.

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            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas declarou 2006 o ano do combate à desertificação no mundo. É preciso que compreendamos muito bem o que isso significa em suas definições e conseqüências.

            A desertificação ocorre em regiões de climas áridos, semi-áridos e sub-úmidos secos.

            A desertificação nelas vem a acontecer por duas formas independentes ou simultâneas: climática ou natural conforme a redução das chuvas por causas da natureza, como alterações na atividade solar, mudanças de temperatura oceânica, fenômenos geológicos e tempestades. Estão ao lado da desertificação ecológica, quando os ecossistemas perdem capacidade de auto-regeneração pela redução da vegetação e rarefação da fauna, seguidas pelo empobrecimento do solo e salinização. A desertificação ecológica também se chama antrópica, no sentido da intervenção predatória humana.

            Em geral, a desertificação termina sendo o resultado das duas formas, mais simultâneas que independentes. As depredações humanas costumam agravar as causas naturais. Os ciclos naturais de secas e inundações, por escassez ou excesso de chuvas, em períodos de estiagem ou de tormentas atmosféricas, são agravados por ações irracionais humanas piorando as conseqüências. Em ambos os casos, os processos de desertificação atingem a água ou estão com ela relacionados. O ser humano com freqüência exacerba os tipos de desertificação por intervenções descabidas ou excessivas sobre a terra, a água e o ar, portanto contra o meio ambiente em geral.

            A Organização das Nações Unidas calcula em até 41% da superfície terrestre atingida, em graus menores ou maiores, pela desertificação, com cerca de um bilhão de pessoas menos ou mais prejudicadas pelo desmatamento, práticas agrícolas erradas e excessivas concentrações populacionais. Fatores agravados pelo aquecimento global, tendo nas intervenções humanas a sua principal causa condicionante ou desencadeadora.

            Cento e setenta países compareceram à reunião da Convenção das Nações Unidas para Luta contra a Desertificação nos últimos anos. O Banco Mundial, dedicado ao desenvolvimento, a FAO, outro tanto ao combate à fome, destacam-se entre os organismos internacionais participantes daqueles programas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Euclides da Cunha, no seu livro clássico Os Sertões, publicado em 1902, descreve o Norte da Bahia na Rebelião de Canudos em fins do século XIX, num quadro que pouco mudou naquelas regiões do Nordeste e até se estendeu a outras no Brasil. O fenômeno da seca, outrora tema exclusivamente nordestino de José Américo de Almeida, Raquel de Queirós e Graciliano Ramos, passou a projetar-se inclusive no Rio Grande do Sul. Isso acontece não só por mudanças atmosféricas causadas pela poluição do meio ambiente, como também pela extensão do desmatamento que chegou às regiões sulinas, além do que vem sendo feito na Amazônia.

            A desertificação tem, por conseguinte, especial importância para o Brasil, principalmente para o Nordeste, a área mais assolada.

            Os nove estados nordestinos, o norte de Minas Gerais e o noroeste do Espírito Santo estão com vários municípios incluídos. A questão afeta cerca de um milhão e trezentos mil quilômetros quadrados, 15,7% do território nacional, residência em torno de trinta e dois milhões de habitantes, equivalentes a 18% da população do País.

            Se não forem tomadas medidas urgentes, dentro de 40 ou 60 anos, isto é, uma ou duas gerações, aqueles solos terão percorrido as etapas de degradação transformando-os de semi-áridos a áridos desérticos, completamente hostis à vida humana.

            As conseqüências sócio-econômicas já estão acontecendo: o produto interno bruto per capita do Nordeste é cerca da metade do valor médio nacional e o da região do semi-árido está em torno de uma quarta parte. Também se apresenta muito baixo o Índice de Desenvolvimento Humano calculado pela Organização das Nações Unidas.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, O Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, chamado Programa Pan-Brasil, recebeu apenas R$1 milhão para seus levantamentos e R$3 milhões para sua execução em 2005 e 2006, portanto, para trabalhos em todo o Brasil, tendo de enfrentar desmatamentos e poluições do meio ambiente da Amazônia ao Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil com tão poucos recursos.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, lembremo-nos dos testemunhos e apelos vindo do Nordeste de Euclides da Cunha, José Américo de Almeida, Raquel de Queirós e Graciliano Ramos a José Vasconcelos Sobrinho, um dos pioneiros do ecologismo no Brasil, à Amazônia tão defendida por Arthur Cezar Ferreira Reis e aos brasileiros de todo o País, empenhados no bom combate contra a desertificação, a mais urgente ameaça ao meio ambiente no Brasil e no mundo, consoante estudo da Organização das Nações Unidas reconhece em especial no corrente ano.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Centenário da Professora Feminista Dulce Chacon”.