O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão, Senadoras e Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado; Senador Pedro Simon, quis Deus que V. Exª, que representa a virtude do homem político neste País, estivesse aqui presente; Senador Marco Maciel, quero dizer: o Senador Heráclito era jovem, foi um grande líder do MDB, mas em 1972, pelo PMDB, Elias Ximenes e eu, liderando o processo, enfrentamos a ditadura, Senador Alvaro Dias, a Arena, na minha cidade, Parnaíba. Atentai bem, Pedro Simon: nós enfrentamos em 1972, antes de Ulysses Guimarães vir ao Colégio Eleitoral. Quero render homenagem aos homens da Revolução. Enfrentamos - e ganhamos a Prefeitura da maior cidade do Piauí, com Elias Ximenes do Prado, do MDB - a Arena.

            Agora, estou enfrentando - e quero dizer que, depois, Deus me permitiu, Pedro Simon, enfrentar o PSDB, que tinha a prefeitura da capital e o Presidente da República; é preciso reconhecer que eles tinham vergonha e dignidade -, agora, estou enfrentando a maior corrupção, o maior mar de lama que existe.

            Senador Alvaro Dias, são 506 anos de Brasil, 506 anos de Piauí. Ó Marco Maciel, por 200 anos fomos governados por Pernambuco! Cem anos depois, pelo Maranhão. A capital era Oeiras; o baiano Saraiva criou Teresina. Há 154 anos, Senador Heráclito Fortes, um piauiense governando em Teresina. Nunca vi tanta corrupção!

            Combati e freei a corrupção do PT, partido dos trambiqueiros, aqui. Fui o primeiro a chamar José Dirceu de Zé Maligno; fui o primeiro a dizer que três coisas só se fariam uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT.

            Pedro Simon, atentai bem: o Piauí teve coragem de expulsar os portugueses, Heráclito Fortes, com o sacrifício de Tiradentes, no enforcamento, porque cobravam a derrama, mostrada na novela “O Quinto dos Infernos”. A derrama era um quinto, ou seja, 20%. E, com esse partido dos tributos, partido dos trambiqueiros, de um ano, cinco meses são de impostos, e outro, de juros. É uma banda. Se colocamos o português para fora, vamos fazer o mesmo com o partido desses trambiqueiros. Pedro Simon, nunca dantes vimos isso.

            Rui Barbosa disse: “De tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, e a ter vergonha de ser honesto”.

            Chegou! Chegou o que era previsto por Rui Barbosa. Mas ele também disse, Pedro Simon, que o homem que não luta pelos seus direitos não merece viver. E somos do Piauí. Ô, Pedro, Rui Barbosa só ganhou em Teresina - nós vamos dar essa demonstração.

            Senador Alvaro Dias, para eu ser candidato, estupraram o PMDB aqui, em Brasília. Homens extraordinários - Garotinho, Rigotto, Itamar e Pedro Simon - impedidos de chegar à Presidência da República. Lá, nós reagimos. Lá estupraram, compraram uma banda, mas estamos reagindo.

Piauí, terra querida,

Filha do sol do Equador,

Pertencem-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor!

Vendo a Pátria pedir liberdade,

O primeiro que luta é o Piauí.

            Na luta, o teu filho é o primeiro que chega, e nós estamos chegando para denunciar.

            Heráclito Fortes, o cearense é sabido demais. Eu nunca entendi como o Ceará trocou, Senador José Agripino, uma cidade como Crateús, que era do Piauí, pelo nosso litoral. Eu nasci na praia. Agora, eu entendi: é a gente de Crateús, simbolizada por este homem de bem, Ministro Valmir Campelo. Por isto, os cearenses fizeram a troca: Crateús é lugar de gente de bem. Está aqui um filho de lá, um dos mais ilustres brasileiros, nessa podridão, nessa imoralidade de PT. Atentai bem! E os sanguessugas? Está aqui o Ministro Valmir Campelo. Que beleza de currículo! Que orgulho para Crateús, que pertenceu ao Piauí.

            Marco Maciel, ainda tem gente de vergonha neste País.

            Eu aprendi que é mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade. Compram todos os mecanismos de publicidade, Pedro Simon, mas está aqui um documento do Tribunal de Contas da União. Estou cheio de documentos, mas só vou me referir a um para sentirem, para não diluir esse escândalo. Nunca dantes... Enfrentei a ditadura. Que homens de bem! Enfrentei o PSDB, o candidato Francisco Gerardo, honrado, do PSDB de Fernando Henrique. Mas enfrentar esse PT, pai e mãe, pobretões de ontem... Os pobretões são os milionários. É a campanha mais milionária.

            Senador Heráclito Fortes, e tentaram dizer que a campanha de V. Exª tinha sido cara. Vejo os pobretões, os pobres de ontem serem os milionários de hoje. Nunca se roubou tanto em tão pouco tempo no Piauí e no Brasil! Essa é a verdade.

            Tenho aqui um documento sobre esse negócio de sanguessugas mesmo. Há um homem de vergonha: Valmir Campelo. Não sei se a praga da indignidade e da corrupção se alastrou como uma epidemia e só ficou Valmir Campelo com vergonha, só ele.

            Atentai bem, Heráclito Fortes! Diz o documento que, em 31/12/2005, o Governo Federal fez um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, no valor de R$12.520.000,22, sendo R$ 11.381.802,00 a parte do Governo Federal. É o pai dando para o filho - não sei qual é o ladrão maior dos dois. O assunto é ambulância.

            Agora, o que diz aqui o relatório do Ministro, honrado, Valmir Campelo sobre esse dinheiro? “O objeto desse convênio é a aquisição de ambulâncias, o mesmo objeto daqueles convênios investigados na Operação Sanguessuga e na CPI dos Sanguessugas.”

            Interessante, Heráclito Fortes, é que o Governador disse que não conhece a Planam. A Planam venceu o lote 3 das ambulâncias. Ele não homologou porque havia um escândalo nacional, mas o grave não é isso. O grave é o seguinte: os dados constantes do Siafi mostram que o Fundo Nacional de Saúde efetuou um amplo convênio, dois repasses à Secretaria de Saúde. O primeiro, em 22 de fevereiro de 2006 - correto, agradecemos ao Presidente Lula; esse aí está correto, dentro da lei, em fevereiro de 2006 -, no valor de R$3 milhões. E o segundo repasse? Olhem a vergonha! Atentai, Brasil: nunca dantes houve uma imoralidade, uma indignidade assim. São R$ 8.381.818,22. Aconteceu em 10 de julho de 2006, já começado o jogo, aos noventa minutos, aos noventa dias.

            A Presidência da República, como Antonio Carlos Magalhães disse, pode ter popularidade, mas não tem dignidade nem responsabilidade. Mandou para o PT, a filial da corrupção do Piauí, R$8.381.818,22 (Ordem bancária 2006OB000215 e 2006OB908130-fls.18/19). Banco do Brasil.

            O extrato da conta bancária específica do Convênio (c/c nº 6144-1, ag. 3791-5, Banco do Brasil - fls. 101/113), confirma o efetivo crédito dos mencionados valores em 24/02/2006 e 12/07/2006, respectivamente

            Já na fase eleitoral, Senador Alvaro Dias, manda dinheiro para a aquisição de ambulâncias, ambulâncias essas que são trocadas.

            Agora, segundo Valmir Campelo:

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), estabelece, no seu art. 73, inciso VI, alínea “a”, que os repasses de recursos da União aos Estados e Municípios não podem ser efetivados nos três meses que antecedem as eleições, salvo nos casos de obras/serviços em andamento, ou nas hipóteses de emergência e calamidade.

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a efetuar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)

VI - nos três meses que antecedem o pleito:

realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e calamidade pública;

(...)

§ 5º - Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I,II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

            Como diz o candidato beneficiado, Senador Alvaro Dias, agente público ou não, ficará sujeito à cassação de registro ou do diploma.

18. Pelo fato de o § 5º do art. 73 da Lei nº 9.504/1997 prever a cassação de registro de candidato ou a impugnação de mandato eletivo como conseqüências do ilícito descrito, pode-se, eventualmente, questionar o interesse de o TCU intervir em situação cujo interesse preponderante seria do Ministério Público Eleitoral.

(...)

20. Por fim, cumpre analisar que medida administrativa deve ser adotada diante da flagrante ilegalidade do repasse de R$ 8,3 milhões.

            Atentai bem: com esse dinheiro, o Governador do Estado, numa verdadeira liquidação de prefeitos, troca por ambulâncias.

            Senador Alvaro Dias, os documentos mais vergonhosos chegavam à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí: solicitações de prefeituras pedindo as ambulâncias e prometendo, em troca, o apoio eleitoral no pleito. Essa é a página mais vergonhosa da democracia brasileira.

            Em referência ao ofício de 10/03/2006, assinado pela Diretora da Unidade Mista de Saúde José Nonato da Costa, “o requerente faz a solicitação e deixa claro que a entrega do veículo poderá render frutos eleitorais”. Quem está dizendo não é o Senador Mão Santa, do Piauí, não, mas o Ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo. São palavras do relatório sobre a imoralidade e a indignidade deste Governo.

            Um dos bilhetes pesquisados e identificados pelo Tribunal de Contas da União diz o seguinte, Senador Heráclito Fortes: “Certificamos-lhe que vossa atenção no atendimento deste pedido se reverterá em preito (sic) de gratidão de toda a população de Aroazes e principalmente em apoio político no pleito que se avizinha”. Isto foi documentado pelo Tribunal de Contas: troca de ambulâncias por voto no período eleitoral.

            Como estará Rui Barbosa, que disse que “só tem um caminho, e a salvação é a justiça, é a lei”.

            Senador Heráclito Fortes, Senador Pedro Simon, que é homem franciscano, de Deus, temos de entender que a justiça é de Deus. Foi Deus que entregou a Moisés os mandamentos da lei para melhorar o mundo. Foi o filho de Deus que, não tendo uma tribuna, subiu às montanhas e bradou: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça!”.

            Que momentos tristes! Rui Barbosa está na sepultura envergonhado desta página mais negra deste partido, o PT, partido dos trambiqueiros.

            Com a palavra, o bravo Senador Heráclito Fortes, a quem agradeço por me haver cedido a sua inscrição.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Mão Santa, fique certo de que o meu gesto, além de ser um gesto de companheirismo, é expressão também do desejo desta Casa e do Brasil todo, que estava sentindo a sua falta nesta tribuna para transmitir a todo o Brasil o sentimento do povo brasileiro e, de maneira muito especial, do povo do Piauí, que V. Exª representa nesta Casa. V. Exª traz apenas um pequeno retrato do que encontra em seu Estado. Realmente, Senador Mão Santa, é estranho o processo de metamorfose por que passou o Partido dos Trabalhadores nesses quatro anos. Era um partido de custos eleitorais limitadíssimos e se vangloriava disso. Fazia pequenas arrecadações vendendo buttons, estrelinhas - por sinal, hoje encalhados nas lojas especializadas - e outros artefatos. Hoje, faz campanha milionária. Falei contra o Governo e a luzinha vermelha acendeu aqui, mas não há de ser nada! Senador Agripino, temos viajado nessa missão democrática e temos visto verdadeiros abusos, verdadeiros desrespeitos para com a população, que vão desde os retratos, antes proibidos nos quadros do PT - quem ousasse fazer um minidoor ia para o Conselho de Ética, quem gastasse algum recurso cuja origem não fosse demonstrada ia para o Conselho de Ética, quem votasse contra ia para o Conselho de Ética. Mas esse partido jogou a ética na lata do lixo, e hoje vive este momento estarrecedor, como bem descreve V. Exª. A campanha de reeleição de Wellington Dias no Piauí é uma amostra disso. Essa denúncia que V. Exª faz é apenas uma das vertentes. A ser verdade, Senador Mão Santa, que no Piauí se troca apoio de prefeitos por estradas, convênios, nós estamos diante de um fato muito grave sobre o qual, com certeza, a Justiça Eleitoral haverá de se pronunciar. Tudo aquilo que é feito na escuridão um dia vem à luz, e não adianta, porque, se as estradas forem feitas, o crime estará caracterizado; se as ruas forem asfaltadas, o crime estará mostrado, a exemplo do caso da ambulância que V. Exª acaba de mostrar. Wellington Dias é pródigo em ser batalhão precursor dessas novas práticas do PT. Quando estourou o escândalo do Waldomiro, que surpreendeu a todos nós, em Brasília, o Waldomiro já era um velho conhecido em Teresina, onde tentava revitalizar os jogos de azar, até então extintos. Waldomiro caiu em desgraça, sumiu do noticiário. Depois, apareceu o Delúbio, que foi recebido em Teresina com tapete vermelho. Lá, prometeu estradas e prometeu obras de saneamento, mesmo sem ocupar uma função no Governo. Os jornais noticiaram e trataram o Sr. Delúbio como uma figura nacional. Passa esse episódio e vem o das sanguessugas. E veja lá quem foi recebido diversas vezes pelo Governador, segundo a agenda do Estado: exatamente o Sr. Vedoin. Nós tivemos um episódio, Senador Mão Santa, que até hoje a CGU não esclareceu. Diz respeito à liberação de recursos para o Estado do Piauí estando o Estado inadimplente - uma burla ao Siafi, e, por conseguinte, um crime cujos autores até hoje não foram sequer apontados. E este Governo diz que suas ações investigativas são republicanas! Para uns; para outros, não! Eu felicito V. Exª pelo pronunciamento, porque ficará um registro do que está sendo dito aqui para apuração e para averiguação a posteriori. Quero dizer a V. Exª que nós assistimos à sua vitória na convenção do PMDB, como dissidente, enfrentando uma ala governista que usou toda a estrutura do Estado; e V. Exª, para a surpresa deles e não do povo do Piauí, saiu vitorioso. Não tenho dúvida de que esse fato irá se repetir, pois o Piauí não aceita esse tipo de coisa. Todas as vezes que a vontade do povo foi colocada de lado, que se tentou sufocá-la, a urna falou mais alto. O piauiense não convive com esse tipo de prática. A história mostra isso. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento corajoso e, acima de tudo, por enfrentar uma luta desigual, que, tenho certeza, será como o triunfo da virtude: mais cedo ou mais tarde, chegará; e, como esse caso tem dia marcado, será no dia 1º de outubro. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Senador Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª que conclua o seu pronunciamento.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Atentai bem: Deus escreve certo por linhas certas: pôs Davi para vencer Golias, Moisés para guiar o povo, e V. Exª nessa Presidência justamente pela tolerância e pela dignidade que tem. V. Exª é um homem do Paraná. Se V. Exª fosse daqueles atrelados ao PT do Lula, já teríamos parado. Foi Deus quem o colocou aí. Deus coloca os homens certos no lugar certo.

            Permita-me enviar a V. Exª ofício para que faça chegar ao Presidente da Casa, que termina assim: “Para tanto, solicito a V. Exª que seja oficiado o Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo supramencionado, no sentido de fornecer cópia do mesmo, para fins de instrução processual pertinente à matéria eleitoral”.

            E, para não ficar só no Lula, serei breve...

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Senador Leonel Pavan pede um aparte. S. Exª é lá do Sul, seu companheiro, e, com a aquiescência e a tolerância de V. Exª, vou conceder. Não é sem razão que V. Exª terá 100% dos votos do Paraná.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Mão Santa, tenho a felicidade de poder agora usar a palavra, em aparte, no momento em que está na tribuna um dos homens mais respeitados do Parlamento brasileiro, o Senador Mão Santa. A população brasileira o admira pela coragem e, acima de tudo, por ter já sido um grande Governador do Piauí. E o outro é o Senador Alvaro Dias, que preside, neste instante, o Senado Federal. O Senador Alvaro Dias só não foi candidato a Governador talvez porque algumas pessoas lá não acordaram...

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ele devia ter sido candidato a Presidente da República.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Não acordaram que Alvaro Dias tinha condições de ser também candidato a Governador. Mas, aqui, estamos, hoje, todos apoiando Osmar Dias, o irmão de Alvaro Dias, que, com certeza, será Senador da República com a maior votação do nosso País, proporcionalmente. Senador Mão Santa, o seu pronunciamento não serve apenas para o Piauí, mas para o Brasil inteiro. Ontem, usei a tribuna para falar sobre o PT. O Lula esqueceu o PT, até ele. Ele não fala mais em PT. No início do seu Governo, D. Marisa mandou desenhar a estrela do PT nos jardins do Palácio. Virou notícia nacional, tamanha a cara-de-pau em usar espaço público para divulgar o PT. Hoje, o Lula não usa mais a cor vermelha e não fala mais no PT. Os candidatos do PT estão se escondendo, estão até com vergonha de usar a legenda. Eu falava ontem - e vou encerrar - que, recentemente, o Lula esteve em Santa Catarina, inaugurando um navio patrocinado por um fundo, por empréstimo do Governo Federal. Mobilizaram policiais militares, civis e federais, pararam a cidade, tudo para dar segurança ao Presidente. No local, não estiveram mais do que 300 pessoas. Lá estiveram presentes alguns manifestantes, chamando a atenção do Presidente, e a segurança afastou-os. Senador Mão Santa, o Lula foi inaugurar o navio e, até hoje, o dinheiro não foi liberado para pagar os investimentos feitos. Até hoje, o Governo Federal não liberou os recursos! Tentaram fazer a inauguração com um champanhe. Bateram no casco e não conseguiram estourá-lo. Até isso! Tiveram que bater quatro, cinco vezes no chão para estourá-lo. O Lula mente para a população brasileira. Fala coisas que não acontecem: mente descaradamente quando fala nos investimentos sociais; mente descaradamente quando fala em investimento e empréstimos para a iniciativa privada. Quero deixar registrado no seu pronunciamento que o Lula deveria ser punido pela população por dizer o que não fez, e que deveria ser feito. V. Exª apresentou vários motivos. Eu queria apenas citar este: que os pescadores de Santa Catarina estão revoltados com essa ação do Governo, que usa o dinheiro público para se promover e não realiza aquilo que é de seu dever.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do Senador Leonel Pavan.

            Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que aqui está o documento, Senador Pedro Simon, mais imoral e mais indigno da história do Piauí. Nenhum dos governantes teve a desfaçatez de fazer isto: isentar o grupo mais poderoso de pagar impostos, as duas empresas do grupo mais poderoso, para que fosse candidato a Senador da República o filho de seu proprietário.

            A justiça é uma coisa de Deus. Escorcham, exploram, prendem e algemam os pequenos trabalhadores, os camelôs, os comerciantes, os pobres donos de moto que não estão na legalidade. Esse é o PT, o PT que era dos pobres, dos trabalhadores. Aliou-se, no Piauí, o Governador sanguessuga com...

            Senador Pedro Simon, não se envergonhe de ser político, não. Agora V. Exª vai aprender, Senador Alvaro Dias: o poder mais perverso é o poder econômico. Com todas as mazelas que há aqui, nós viemos do povo, como Monteiro Lobato disse. Nós viemos do povo, como a fumaça do fogo.

            Falando em poder econômico, quero relatar a história mais feia deste País, para ficar na mente o perigo por que o Piauí passa. O Governo sanguessuga aliou-se, amigou-se com o empresário mais poderoso, para que seu filho seja Senador. E olhem que está vencendo luminares da política. Atentai bem: nunca exerceu um cargo público, nunca disputou uma eleição e está para ganhar a vaga para o Senado da República. Isso é uma imoralidade! Contra nomes grandiosos, que já foram Senadores, Ministros, Governadores. Vejam a imoralidade a que está ameaçado o Piauí!

            Pedro Simon, houve um dia em que tive vergonha de ser brasileiro. Estava visitando Assunção, no Paraguai e, num museu pobre, li um cartaz de cartolina, escrito com pincel atômico, sobre a Guerra do Paraguai. A poderosa Inglaterra movimentava comercialmente o mundo com as únicas fábricas de tecidos bons. E o Paraguai começava! Eles deram dinheiro - vejam como é perverso - para nós, brasileiros, argentinos e uruguaios, sacrificarmos até as crianças.

            É para essa união, brasileiros, piauienses, que eu quero acordar a todos. Nós estamos muito bem, somos Senadores, e eu agradeço ao Piauí. Dinarte Mariz disse que isto é até melhor do que o céu, porque para ir para o céu nós precisamos morrer. Aqui, eu não sei. Mas esse casamento, essa amigação de um governo sanguessuga com um poder econômico perverso: “W. Dias isenta Grupo Claudino em R$1,3 milhão por mês”.

(...) A renúncia fiscal oferecida pelo governador Wellington Dias ao grupo empresarial da família de João Vicente Claudino [que é o candidato a Senador, nunca foi candidato a nada], produz impacto significativo nas realizações do Governo. Os R$1,3 milhão mensal que os Claudino deixam de recolher aos cofres públicos poderiam garantir a construção de 140 casas populares a cada mês. O que já deixou de ser arrecadado até agora, desde a assinatura dos decretos por Wellington Dias - cerca de R$22 milhões - já poderia ter permitido a construção de um conjunto habitacional de 1.660 casas, beneficiando diretamente uma população em torno de 7mil pessoas.

            Esse valor poderia ainda garantir o salário mínimo a quase 4 mil trabalhadores, cálculo que joga por terra o argumento do governador... [de que era porque esse grupo emprega gente].

            Atentai bem! Aqui estamos para alertar. E o Piauí, que soube, em batalha sangrenta, expulsar os portugueses, que eram muito melhores que o Governo do PT - nós que os expulsamos -, no dia da eleição, vamos dizer: “Xô, sanguessuga; xô, perverso poder econômico!” E vamos voltar a cantar no Piauí: no Piauí, o povo é o poder.