O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anuncia-se para os próximos dias uma visita de Sua Excelência o Presidente Lula ao meu Estado. Parece-me que vai a um município do interior e a um município da grande Natal. Evidentemente que, para nós, potiguares, é sempre prazeroso receber um Presidente da República, de quem se esperam benesses. Espero que Sua Excelência não vá lá apenas fazer campanha eleitoral. Ele vai lá, como tem dito, na condição de Presidente da República, mas espero que leve benefícios e que preste contas da sua ação como Presidente.

            O Rio Grande do Norte é merecedor da ação de Sua Excelência, porque naquele Estado ele sempre ganhou eleição. A obrigação do político é retribuir vitória com ação. Se ele é um político que guarda gratidão no coração, ele tem obrigação de retribuir os votos do Rio Grande do Norte com ação.

            Está na hora de Sua Excelência ir lá prestar contas como Presidente da República; está na hora de ele levar ação ao Estado. A última vez em que lá esteve anunciou uma operação tapa-buraco, que foi feita e que a chuva levou. Repito: que foi feita e que a chuva levou. Portanto, o Presidente não levou nada, a não ser destruição de dinheiro, desperdício de dinheiro público.

            Espero que Sua Excelência agora vá, leve novos benefícios e preste contas ao Rio Grande do Norte de sua ação como Presidente.

            Senador Alvaro Dias, espero que ele vá lá e dê uma justificativa a nós, potiguares, sobre a transferência da refinaria de petróleo do Rio Grande do Norte. O nosso Estado sonhou com ela, durante anos e anos, porque é o maior produtor de petróleo do Nordeste, com 110 mil barris de petróleo por dia, o maior produtor de petróleo do Brasil em terra e abriga cavalheirescamente, gentilmente, fraternalmente, um grande contingente de funcionários, de trabalhadores da Petrobras, que lá têm suas famílias e que consomem os serviços públicos de educação, saúde e segurança. Eles são muito bem-vindos ao meu Estado e deveriam - eles, funcionários da Petrobras - estar orgulhosos hoje por trabalharem numa refinaria da Petrobras saneada no meu Estado do Rio Grande do Norte.

            Entretanto, essa refinaria - creio que o Presidente, na sua ida ao Estado, precisa explicar -, em vez de ficar no meu Estado, que tinha tudo para sediá-la, pela ação do Presidente Lula e do Presidente Chávez, da Venezuela, foi para um outro Estado do Nordeste.

            Espero que o Presidente Lula, Presidente Alvaro Dias, explique por que é que o Rio Grande do Norte, incrivelmente, foi excluído do traçado da ferrovia Transnordestina. Que marcação terrível!

            Senador Jonas Pinheiro, não dá para entender! Levam a refinaria embora e excluem o meu Estado do traçado da ferrovia Transnordestina! Espero que o Presidente vá lá e diga: “A explicação é essa, essa e essa”. Como potiguar, quero ouvir, eu gostaria de ser convencido de algum motivo especial que levou à exclusão do Rio Grande do Norte da Transnordestina e à inclusão de Pernambuco, do Maranhão, do Piauí. Aplaudo que ela esteja presente nesses Estados, mas quero saber por que o meu Estado foi excluído?

            Eu gostaria de ouvir uma explicação do Presidente Lula sobre isso, como eu gostaria de ouvir do Presidente Lula por que a transposição do São Francisco até hoje não ocorreu. Ele anunciou-a, cantou-a em prosa e verso. É evidente que alguns Estados querem, outros não querem, mas o meu Estado, que teve a refinaria subtraída, que não está incluído no roteiro da Transnordestina, é beneficiário do projeto da transposição do São Francisco. Portanto, seria a oportunidade da compensação.

            Cadê o rio São Francisco, Senador Efraim? Cadê a transposição do São Francisco?

            Espero que Lula, em Natal, dê uma justificativa compreensível, plausível para o fato, a fim de que eu, como potiguar, possa dizer: o Lula merece o voto de novo. Do contrário, vou achar que Lula não merece o voto de novo, porque a minha obrigação como Senador é tratar do interesse coletivo do meu Estado e do meu povo.

            Espero que Lula dê uma explicação sobre o porquê de estarem interrompidas as obras de um sonho de meu Estado: o novo aeroporto de São Gonçalo, o aeroporto de carga; o aeroporto de entreposto de carga internacional, que é um trunfo da economia potiguar, localizado no Município de São Gonçalo, obra iniciada e paralisada pelo Governo Lula. Por quê? Quero uma explicação, como quero também que ele dê uma explicação para uma obra mínima - importante, mas mínima: a duplicação do trecho Macaíba-Parnamirim, que beneficia o distrito industrial de Macaíba que, inexplicavelmente, sem nenhuma razão, está parado há dois anos. Não se move uma pedra. Por quê? Eu queria que o Presidente Lula, na sua passagem pelo meu Estado, desse explicação para todos esses pontos.

            E digo mais: ele se diz autor do projeto do biodiesel. Não é. O projeto do biodiesel vem de muito tempo, vem desde o tempo em que, no meu Estado, em Guamaré, uma central de produção e de fracionamento de gás abrigou duas plantas experimentais para a produção do biodiesel. Há tempos. Isso vem desde o Governo passado, investimentos que foram cavados pelo Governo passado - plantas experimentais para a produção experimental de biodiesel.

            Eu gostaria que Sua Excelência o Presidente Lula me explicasse o que, além de queda e coice, acontece com o meu Estado? No meu Estado, não há refinaria, não há Transnordestina, não há transposição de São Francisco, não há aeroporto de São Gonçalo, não há duplicação de Macaíba e, agora, não haverá usina de biodiesel.

            Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, o semi-árido não quer só Bolsa-Família. O Bolsa-Família é dinheiro dado que vicia as pessoas a leniência. O meu Estado, localizado no semi-árido, onde chove pouco, quer uma oportunidade de trabalho. O meu Estado, que está no semi-árido, onde chove pouco, quer uma oportunidade de trabalho. O programa do biodiesel, que vem de muito tempo, é uma rara oportunidade para isso.

            Não falo em soja, que é para o Estado de V. Exª, onde chove bem e com regularidade, mas em girassol, mamona, pinhão-manso, que é uma xerófila, e em todas as culturas que exigem de 300 a 500mm de precipitação por ano, ou seja, que são compatíveis com o regime climático do semi-árido. Desde que se plante isso e se tenha o financiamento necessário - porque terra existe e não é necessário que seja de muito boa qualidade para plantações de mamona, girassol e pinhão-manso - podem-se produzir, e esse é um direito nosso, oleaginosas que não sejam a soja. Isso pode ser feito com segurança, porque no semi-árido isso dá.

            Dá para se criar emprego para muita gente, com renda de R$550,00 mensais, desde que se estimule e invista, não em dependência de Bolsa-Família, mas na geração de emprego e renda. A Petrobras não utilizou o território de Guamaré, no meu Estado, para plantações experimentais usadas na pesquisa do biodiesel?

            Pasme, Sr. Presidente: a Petrobras definiu onde serão cultivadas, no semi-árido, as plantas industriais usadas na produção do biodiesel: em Quixadá, no Ceará, em Candeias, na Bahia, e em Montes Claros, em Minas Gerais. No Rio Grande do Norte, mais uma vez, rosca, zero. Por que essa perseguição? Por que essa queda e coice? Eu não entendo, como potiguar.

            Então, o Rio Grande do Norte serve para sediar, em Guamaré, as plantas-piloto que podem produzir o biodiesel, em duas plantações de 15 mil toneladas que já estão funcionando, já estão operando, e não serve de palco para a produção do biodiesel em escala industrial? Não servem seus agricultores para receber financiamento para a produção de girassol, pinhão ou mamona, a fim de que a Petrobras compre essas sementes e produza biodiesel?

            Quero que Lula vá até lá e explique por que essa marcação com o meu Estado: cortou a transposição, a refinaria, a Transnordestina, não concluiu a duplicação de Macaíba, parou a obra do aeroporto de São Gonçalo e, no caso do biodiesel, usa o território potiguar como planta de experimento, mas, na hora de financiar para gerar emprego e renda, prefere manter as pessoas dependentes do Bolsa-Família, ao invés de lhes dar a oportunidade de sair da pobreza por meio do emprego e da renda. Eu não aceito isso!

            E a compensação?

            Presidente Alvaro Dias, sabe qual foi a compensação que o Governo Lula deu ao Rio Grande do Norte? Uma penitenciária, que foi rejeitada pela população de Mossoró, a minha cidade. Negou isso tudo, tirou isso tudo, acabou com esses sonhos todos e entregou à população um pesadelo: uma penitenciária na cidade de Mossoró.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, que Lula fosse muito bem-recebido no meu Estado. Não estimulo nenhuma manifestação de admoestação a Sua Excelência, mas eu gostaria, mesmo, que desse uma explicação para esta queixa do meu Estado: por que essa marcação com o Rio Grande do Norte? Por que para todo canto tem alguma coisa e para o Rio Grande do Norte, ao invés de não ter nada, tem subtração?

            Com a palavra Sua Excelência, o Presidente Lula, que vai ao meu Estado e a quem eu quero ouvir.