O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, volto a falar sobre meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Ontem, analisei daqui uma situação muito importante que envolve uma decisão do Tesouro Nacional. Houve um pedido de recomposição de dívida, substituindo a dívida nacional pelo Banco Mundial, e um ofício favorável do Diretor do Banco Mundial. O Governo do Rio Grande do Sul pede, e o Presidente Lula, em Porto Alegre, diz que é favorável. Há três anos, isso está parado no Tesouro. Esperamos que haja definição por parte do Presidente Lula, que diz ser favorável. Que isso seja um elemento que permita que S. Exª levante o telefone e diga para o Tesouro que é favorável, que devem liberar o que estão deixando na gaveta há três anos e que é do interesse do Rio Grande do Sul!

            O Sr. Germano Rigotto tem sido um grande Governador. Viveu fase muito difícil, com uma seca tremenda em 2004 e a maior da história do Rio Grande em 2005, mas ele vem se impondo. Há desenvolvimento e crescimento no Rio Grande do Sul. Trezentos empreendimentos de primeira grandeza do mundo inteiro estão se estabelecendo no Rio Grande do Sul. Há setenta mil novos empregos. É uma verdadeira tomada de posição visando ao crescimento altamente positiva do Governador Rigotto, um Governador sério, austero, responsável. Não há uma vírgula com relação à sua atuação que não seja de respeito e de admiração. No entanto, ele vem sofrendo um injusto tratamento por parte do Governo Federal.

            Repito: o que o Governo do Rio Grande do Sul paga à União em relação à sua dívida é altíssimo. Isso é incompreensível. O Governo do Estado conseguiu que essa dívida fosse assumida pelo Banco Mundial, que dará prazo de carência e que cobrará juros infinitamente menores. O Rio Grande do Sul respirará extraordinariamente melhor. Por três anos, isso está sendo proposto; por três anos, isso está na gaveta do Tesouro; por três anos, o Diretor do Banco Mundial pede ao Governo brasileiro que dê autorização, porque ele é favorável; e, por três anos, isso não acontece.

            O candidato ao Senado do PT, que foi Ministro do Desenvolvimento Agrário - aliás, o PT do Rio Grande do Sul tinha mais cinco Ministérios no Governo Lula -, não deu nenhuma palavra, nenhuma colaboração, nenhum estímulo. Dizia que tinha a fórmula salvadora, e a fórmula salvadora era essa. Ele só não sabia que essa fórmula estava na gaveta do Tesouro Nacional, solicitada pelo Secretário de Caçapava e pelo Governador Rigotto há três anos. Porém, até agora, ela não saiu de lá!

            Mas não é somente aqui. O Rio Grande do Sul é um grande Estado exportador.

            Votei contra a chamada Lei Kandir. Contra essa lei, protestei e gritei, pois a considerava absurda, já que, assim, o Estado que exportasse deixaria de cobrar ICMS e não teria compensação. Considero correto exportação não pagar imposto. No mundo inteiro, exportação não paga imposto. Mas a exportação era para os Estados exportadores uma grande fonte arrecadadora. Então, era necessário que a União compensasse. A Lei Kandir dizia: “A União compensará”. Mas se ficou com uma frase aberta, sem nenhum significado. A lei, a determinação, a votação, a discussão era toda esta: o que o Estado deixasse de arrecadar por causa da Lei Kandir nas exportações a União compensaria.

            O Sr. Fernando Henrique ainda compensou, mas o Sr. Lula foi deixando, foi deixando... São cerca de R$800 milhões por ano que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar! Imaginem V. Exªs o que significa isso!

            Apresentei proposta, lutei para que, quando não fosse feita a compensação, quando o Governo Federal não compensasse o Estado, se procedesse a uma compensação com a União, a fim de que o Estado pudesse deixar de pagar a dívida. O Governo da União tinha de pagar R$900 milhões neste ano, porque não deu a compensação do ICMS à exportação. O Estado não paga R$900 milhões da dívida daquele ano de jeito nenhum! Vetaram, não deixaram que isso fosse aprovado. Em quase quatro anos de Governo, deixamos de arrecadar praticamente R$4 bilhões.

            Por outro lado, se revermos o problema do Rio Grande do Sul, veremos que o Governo construiu com dinheiro do Estado a Aços Finos Piratini, porque o Brasil dizia que o Rio Grande do Sul não tinha minério de ferro, nem consumo. Por isso, não precisávamos de uma refinaria de aços finos.

            Quando Presidente da Oposição, do MDB, fui Presidente da Comissão especial que criou a Aços Finos Piratini e fui até o Governo Federal. Naquele momento, eu dizia: “Sou Oposição, sim! Sou MDB, Oposição ao Governo, mas o que é bom para o Rio Grande do Sul é bom para o MDB!”. E conseguimos a Aços Finos, que foi construída com dinheiro do Governo do Rio Grande do Sul.

            Passamos o pólo para o Governo Federal para que o terminasse, mas, em vez de terminá-lo, ele o vendeu, privatizou-o. Estamos querendo que nos dê o dinheiro, a parte que gastamos. Não recebemos um centavo até hoje.

            Fui Presidente da Comissão do Pólo Petroquímico. Não queriam que o Rio Grande do Sul tivesse um pólo petroquímico. O Ministro dizia: “Para que pólo petroquímico? Para que o Rio Grande quer aços e pólo petroquímico se não tem matéria-prima, nem consumo?”. Eu disse, na época: “Que pena que V. Exª, Sr. Ministro, não é ministro no Japão! Se V. Exª fosse ministro no Japão, aquele país seria um conjunto de ilhas vulcânicas, por que lá também não há minério e não havia consumo. No entanto, transformou-se em um estado industrial espetacular e de primeira grandeza”.

            Fui o principal artífice para a construção do terceiro pólo petroquímico. O Governo do Rio Grande do Sul gastou US$300 milhões em infra-estrutura, principalmente no combate à poluição - foram gastos necessários, impostos pelo Ministério do Meio Ambiente para que se pudesse construir. E o Governo Federal privatizou o pólo petroquímico!

            Se o Governo o privatizou, cadê o nosso dinheiro, o dinheiro do Governo do Rio Grande do Sul? Por que ele não nos deu a nossa parte?

            Estou aí brigando, há oito anos, defendendo que o Rio Grande do Sul receba o que tem direito na privatização do pólo petroquímico e na privatização da Aços Finos Piratini. Nem um tostão até agora.

            Quando fui Governador do Rio Grande do Sul, era Presidente da República o Dr. Sarney - aliás, o Senador Antonio Carlos era Ministro, como fui Ministro no início e depois me elegi Governador. O Governo Federal estava sem dinheiro, então, nós construímos estradas federais. Fizemos um convênio com o Ministro dos Transportes, com a presença do Presidente da República, do Ministro dos Transportes e do Governo do Estado, em que nós nos responsabilizávamos por fazer uma série de estradas federais, asfaltá-las, e ele nos compensaria pagando, posteriormente, essa importância.

            Está aí o dinheiro: um bilhão. Está provado. O ex-Ministro da Fazenda, que saiu há poucos dias, reconheceu: “Vocês têm direito a receber, devem receber”. O Governo Lula até agora não deu um centavo; promete, promete, transfere, promete, transfere, mas não nos deu um centavo até agora.

            No mesmo Governo Sarney, os agricultores sem terra estavam preparando uma rebelião, uma verdadeira guerra civil, praticamente tomando conta do Estado. Eu, Governador, vim a Brasília e acertei com o Presidente Sarney - porque o Estado não pode fazer reforma agrária, só quem pode fazê-la é o Governo Federal -, comprometi-me com ele. Comprei milhares de hectares de terra, pagando à vista, e entreguei o dinheiro para o Ministério da Reforma Agrária, que nos deu aquelas terras. E nós tínhamos um compromisso de que nos fosse devolvido aquele dinheiro posteriormente, quando fosse possível. Até hoje não foi possível. Quando chegou a vez, o acordo pronto, tudo resolvido, na hora de pagar, o Governo Lula se negou a pagar.

            Ora, meus irmãos! E vem agora o candidato do PT perguntar: “Mas o Senador Simon o que faz como Senador? O que ele defende na luta pelo Rio Grande do Sul?” Ora, meu Deus do Céu! Quero que me digam quando foi que não estive aqui lutando e brigando pelo meu Estado? Consegui milagre neste plenário, consegui a compreensão e o carinho dos nordestinos, que votaram a nosso favor. Quando o sul e o norte do Rio Grande do Sul estavam vivendo uma hora de miséria, sofrendo historicamente uma hora dramática, conseguimos entrar no Fundo de Compensação. E foi com emoção que ouvi os discursos dos nordestinos repetindo: “Senador Pedro Simon, V. Exª está invocando uma hora séria. Realmente essa zona do Rio Grande do Sul, a zona da fronteira, que é uma zona extraordinária, que nos deu Getúlio Vargas, que nos deu grandes lideranças, hoje vive uma hora difícil”. Até isso conseguimos! E hoje o Rio Grande do Sul é uma área que tem condições de receber os incentivos especiais, embora o Presidente Lula até agora não fizesse uma vírgula para pôr em cumprimento a decisão desta Casa.

            Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem credibilidade bastante, na Casa e no Rio Grande do Sul. Isso deve causar inveja aos petistas, porque V. Exª, em qualquer pleito do Rio Grande do Sul, recebe a consagração do seu povo. E está demonstrando isso agora. Então, como eles não têm como atacar V. Exª, pela sua figura, pela sua credibilidade - a qual posso atestar como Ministro, pela maneira como demos um crédito ao seu Governo, à sua companhia telefônica, graças ao prestígio de V. Exª, graças à luta de V. Exª, quando eu, como Ministro, pude ajudar. E assim será sempre. Enquanto o Rio Grande do Sul tiver Senador como Pedro Simon, será respeitado e acreditado. V. Exª não dê importância a esses pigmeus que tentam atacá-lo.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Recebo com alegria, e não digo somente com alegria, mas com emoção, o aparte de V. Exª. Velhos adversários somos há muito tempo, e V. Exª tem a grandeza de espírito de, em um momento desses, fazer um aparte dessa grandeza, enquanto companheiros do Rio Grande, inclusive velhos companheiros meus, em uma hora como essa, fazem um tipo de agressão que não consigo entender.

            Eles dizem - e com isso eu concordo - que o Senador Pedro Simon já está velho. “Já tem 73 anos; está na hora de ir para casa. Merece ir para casa. Vá para casa, Senador!” Eu até respondo e fico emocionado com o candidato do PT, quando ele fala assim, pois mostra que tem muito carinho por mim, está preocupado com a minha saúde. Mas eu não posso ir para casa. Não posso ir para casa, porque a situação do Brasil não me permite.

            Se o Governo do PT tivesse sido aquele Governo que imaginávamos; se o Governo do Lula tivesse sido 10% do que esperávamos, eu ia para casa com muita alegria, porque penso que seria hora de ir para casa. Mas não em uma hora como essa, quando não sabemos o que acontecerá amanhã. Tudo leva a crer que o Lula ganhe a eleição, mas não terá maioria neste Congresso. Ele tentará conseguir a maioria com o Dr. Sarney, com o Sr. Jader Barbalho e companhia, com o Sr. Suassuna. O que vai ser o início do Governo do Sr. Lula? Como é que vai acontecer? Que fórmula terá?

            Creio que o Pedro Simon é importante nesta Casa, sim. Muito mais importante do que alguém do PT que venha a ser mais um para dizer amém para tudo que acontecer.

            Não, não é essa a minha preocupação. Sou um Senador da República. Aliás, pago para ser Senador. Podia receber como Governador, porque tenho direito, e nunca recebi; podia receber como Deputado Estadual, paguei a aposentadoria, e nunca recebi. Se eu for para casa, recebo três vezes o que recebo hoje. Mas creio que tenho que ficar aqui porque a hora exige que eu fique aqui. Pode o povo do Rio Grande do Sul me mandar pra casa. Pode, tem direito, e eu vou. Mas aí eu fui mandado; não fui por vontade própria.

            Agora, por outro lado, dizerem que o Simon... Chegaram a fazer a seguinte pergunta: “O que o Senador Simon fez pelo Rio Grande do Sul?” São 55 anos de vida pública, como Governador, Ministro da Agricultura, Deputado, liderando nas horas mais dramáticas do Rio Grande do Sul. E perguntam a mim o que eu fiz pelo Rio Grande do Sul?!

            Eu não sei. Só posso dizer que, nesses últimos cinqüenta anos, não houve um momento do Rio Grande do Sul em que o Pedro Simon não estivesse presente. Na hora negra da ditadura, na hora negra da violência, na hora da derrota do Pasqualini, na hora da Legalidade do Brizola, na hora da derrubada do Jango, na hora da construção do pólo petroquímico da Aços Finos Piratini, na hora da luta pelo Rio Grande do Sul, lá esteve sempre o Pedro Simon, com a sua voz altaneira, gritando, fazendo o máximo possível, com a sua capacidade e com a sua experiência.

            Nunca me esquivei. Sou hoje uma pessoa que está aqui... Sim, fiz um voto franciscano de pobreza, mas hoje tenho muito menos do que recebi do meu pai há cinqüenta anos.

            Não tenho nada, não tenho casa, não tenho coisa nenhuma, mas hoje tenho muito menos do que o que recebi do meu pai há cinqüenta anos. Não tenho nada, não tenho casa, não tenho coisa nenhuma, mas tenho um nome digno e honrado, decente e honesto. Posso dizer que vale a pena.

            Quando vejo os artistas dizendo que só se faz política com mão suja, que a política não pode ser identificada com o ideal e com a dignidade, digo que pode, sim! Apresento o meu nome. Como eu, existem muitos! Não pensem que tenho a vaidade e a pretensão de dizer que apenas existo eu, Pedro Simon! Há muitos, muitos, sou um dos menores, mas há gente que pode dizer “estou aqui, com a minha cara e com o meu pensamento”.

            Nunca nomeei parente meu, nunca peguei material do Congresso, nunca peguei material da Assembléia Legislativa, nunca participei de coisa nenhuma.

            Construí 2.300 quilômetros de estradas no Rio Grande do Sul. As empreiteiras da Bahia, de Minas Gerais diziam: “Como é bom construir no Rio Grande do Sul, porque ele paga à vista. O preço marcado é o preço marcado, não se paga um centavo a mais”. Podem me criticar, podem dizer o que quiserem, mas respeito eu exijo, porque tenho o direito a ele!

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem o estímulo de, em todas as eleições de que participou no Rio Grande do Sul, ser vencedor. Quando V. Exª tem o povo, pode desprezar esses seus opositores. O povo está com V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

            Por isso, Sr. Presidente, eu digo que continuarei a minha luta em favor do Rio Grande do Sul.

            Conseguimos aqui aprovar um projeto de lei, por unanimidade, em que o Governo Federal compensaria o Governo do Rio Grande do Sul pelas dívidas. Aprovamos a matéria pela unanimidade do Senado e pela unanimidade da Câmara, e o Presidente Lula a vetou. Tratava-se de algo que era espetacular, algo por que eu, inclusive, chorei de emoção, que interessava a um Estado só, o Rio Grande do Sul, e todos os Estados reconheceram a justiça, que era importante. Votaram e aprovaram, e o Sr. Lula vetou.

            Alguém pode dizer: “Será que, no Congresso que vem, onde, parece, o Lula já está eleito, será um Senador a mais ou a menos do PT e do Rio Grande do Sul que resolverá os problemas do Brasil e do Rio Grande do Sul? Será? Será que o Senador Pedro Simon é realmente um homem tão velho e tão gasto que nada fez? O que ele fez pelo Brasil e pelo Rio Grande do Sul?” Será que isso pode ser dito?

            Tenho recebido muita solidariedade. Tenho recebido pessoas lacrimejando, chorando, que me abraçam e dizem que isso não vale, que assim não se faz política.

            Estou aqui, sim, Sr. Presidente. Estou aqui porque entendo ser a minha obrigação, pois todo mundo pede: “O senhor tem de responder, Senador; o senhor tem de dizer alguma coisa, o senhor não pode aceitar, o senhor tem de manifestar o seu repúdio a essas coisas que estão acontecendo”.

            O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Pedro Simon, eles estão falando mais ou menos o que é certo. V. Exª realmente não fez nada, porque, para o linguajar deles, “fazer” é roubar. Como V. Exª não roubou, não fez nada, no entendimento deles. Muito obrigado.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

            Peço desculpas pelo meu desabafo. Olha que faz muito tempo que faço política e, neste Senado, é a primeira vez que falo a meu respeito. Acho que trabalhar é obrigação.

            Estou no debate, Sr. Presidente, porque não aceito o jantar que os artistas fizeram com Lula, dizendo que só se faz política com as mãos cheias de sujeira e que só se pode fazer política deixando de lado a ética. Acho que o Presidente Lula está certo quando deixou de lado a ética, porque, caso contrário, não poderia ir adiante.Mas uma extraordinária jornalista escreveu uma coluna excepcional, e, num ímpeto, fiz uma longa carta manifestando meu pensamento, o que me assusta, o que me angustia. Estou vendo acontecer, de certa forma, aquilo que Rui Barbosa dizia: “de tanto ver a improbidade aparecer, ficamos com vergonha de ser honestos”. Parece que estamos chegando nesse dia, parece que chegamos num momento em que ficamos encabulados, ficamos temerosos, em que não temos mais o que falar, nem o que dizer.

            Concedo o aparte ao nobre Presidente Cristovam, com muito prazer.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Pedro Simon, gostaria também de apartear V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte ao Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Temos um longo passado conjunto, lutamos as mesmas lutas durante tanto tempo. Aprendi e desenvolvi por V. Exª uma admiração inquebrantável - inquebrantável! - e, se agora não estamos juntos, se estamos em pontos divergentes, não quero deixar de dar a minha solidariedade, o meu abraço, os cumprimentos pelo pronunciamento que V. Exª faz hoje. Digo isso emocionado.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

            Concedo o aparte ao Presidente Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, V. Exª faz parte daqueles que compõem um raro grupo que nem precisava vir se explicar, nem precisava se manifestar, porque não só nós, mas o Brasil inteiro, sabe da sua trajetória, da sua vida pública, sabe que V. Exª tem sido exemplo para todos nós que fazemos política neste Brasil.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª sabe da simpatia e do respeito que tenho por V. Exª, nas lutas, nas dificuldades, permanecendo no mesmo ideal e na mesma verdade.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Pedro Simon, enquanto V. Exª é consagrado neste plenário, acesso a tela do computador e vejo a luta “difícil” que V. Exª enfrenta no Rio Grande do Sul neste instante: tem 46% nas pesquisas, seguido muito de perto, mas bem de perto mesmo pelos indecisos, que, evidentemente, vão dobrar o seu percentual de votação. Lá atrás, na casa dos 10%, está o mais próximo adversário. Eu acho que consagração maior V. Exª tem da sua terra, tem do Rio Grande do Sul, e é uma consagração merecida. Eu digo isso como modesto representante do Estado do Piauí, que tive a grata satisfação de, ao chegar nesta Casa, ter entre V. Exª um dos “anda-já” que me ensinou os primeiros passos. Logo que aqui cheguei, Deputado Federal, V. Exª Senador - na época eu militando no PMDB - vi, acompanhei, fui testemunha ocular da sua luta, da luta de Ulysses, da luta de Tancredo e de grandes brasileiros, talvez no momento mais bonito que a minha geração teve a oportunidade de acompanhar nesta Casa, que foi o caminho pacífico do reencontro do Brasil com a redemocratização. V. Exª era uma das cabeças mais tranqüilas, mais seguras e também mais firme a apontar caminhos para que tudo isso acontecesse. Acho que o que o Rio Grande Sul faz aqui, demonstrado por essa pesquisa, é apenas triunfo, é apenas consagrar com muito orgulho - que deve ter o gaúcho nessa hora - a vida reta, correta e, acima de tudo, honrosa de um filho que é V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª e lembro a nossa luta inicial. V. Exª era um guri por cuja identidade e garra o Dr. Ulysses praticamente se apaixonou. E nas horas mais difíceis, lá estava V. Exª. Na hora mais dura do anticandidato, lá estava V. Exª, naquele momento em que um grupo talvez tenha vivido uma das páginas mais bonitas da história deste País.

            Agradeço, Sr. Presidente, e digo que o desabafo que fiz foi um sentimento de obrigação. São tantas as mensagens que tenho recebido das pessoas cobrando e dizendo: “Mas o senhor tem que responder, o senhor tem que falar. O senhor está quieto. Estão falando, falando, e o senhor não responde nada”. O que eu vou responder? Vou usar o espaço que tenho - um minuto de televisão - para falar de A ou de B? Não, até porque eu não tenho nada para falar. Eu só posso dizer que o candidato do PT é um grande candidato, é um homem de grande capacidade, de grande competência; eu só posso dizer que a candidata do PP é uma grande candidata, de grande competência; que o candidato do PSDB, do PPS é um candidato de grande capacidade. Tenho dito isso, aliás.

            Tenho feito uma campanha enorme contra o voto nulo, e tenho dito, por exemplo, para o Senado: “Não querem votar no Pedro Simon, não votem no Pedro Simon. Vocês devem ter mil razões para não votar no Pedro Simon, mas há mais nove candidatos, um melhor do que o outro. Votem em um dos outros”. Por isso, eu não poderia usar o meu tempo falando mal dos outros, como não estou falando mal aqui. Estou apenas dizendo que tento fazer a minha parte todos os dias.

            Obrigado pela tolerância de V. Exª e pela gentileza dos apartes, Sr. Presidente.