O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, cinco de setembro, comemora-se o Dia da Amazônia, região que ocupa 60% do território brasileiro, com uma das maiores coberturas vegetais primárias do mundo e, claro, um dos maiores mananciais hídricos também do planeta. Reservado àquela região, com certeza, um futuro foco de ambição do mundo provocado pela água doce.

            Sr. Presidente, trabalhar os investimentos naquela região tem sido feito de uma maneira muito incompreendida ao longo de toda a existência do nosso País. A Amazônia é sempre vista como uma região para chegar, ficar rico e ir embora. Pouca gente pensava em ir para aquela região para se instalar, progredir, fazê-la crescer.

            Em um segundo momento, a Amazônia passa a ser tratada como uma região para exportação de matéria-prima, única e exclusivamente para exportação de matéria-prima. Temos feito, durante 20, 25 anos, muitos debates para que possamos socializar o máximo possível os lucros dos investimentos que estão ali.

            Agora, há briga pela posse do território. Às vezes, há muita divergência para conseguir se delimitar uma reserva indígena, um assentamento, um ordenamento daquele território, ou para se desenvolver melhor as nossas cidades, gerar melhores investimentos, com geração de emprego, distribuição de oportunidades e de rendimento. Esse tem sido o grande tema de tantas divergências.

            O tema ambiental, Sr. Presidente, é considerado tabu, infelizmente. Considero essa situação tão complexa para ser tratada, no Brasil, quanto o debate sobre o aborto e outros temas, que, com certeza, ao virem para o Congresso Nacional, muitas vezes, são deixados de lado, engavetados. O debate é malfeito, no meu entendimento, o que só atrapalha a visão que a sociedade brasileira tem para aquela região.

            A região é muito rica em floresta, em água, em minérios, em terras férteis, em tantas coisas maravilhosas que a Mãe Natureza nos deu. Mas, com a assinatura do Tratado de Kyoto, o Brasil remete à indústria brasileira a necessidade de se reduzirem as emissões de poluentes para a atmosfera. Entretanto, a indústria, principalmente no grande eixo industrial São Paulo, Rio e Minas, alega que os índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia acabam devolvendo o País à situação de risco, como um país de grande possibilidade de contaminação da nossa atmosfera.

            Eis que agora, fazendo a avaliação de uma matéria da revista Época, fico muito feliz com essa notícia e quero aqui, em primeiro lugar, parabenizar a Ministra Marina Silva, que assume uma das Pastas mais complexas de um governo e que é sempre, de ambos os lados, muito incompreendida. Se faz a flexibilização, é atacada pelo movimento social e principalmente pelo movimento ambiental. Se faz o endurecimento, conforme a legislação, é atacada pelo empreendedorismo, que acha que o Ministério não contribui para o desenvolvimento do País.

            É uma situação muito difícil. Mas, como ela mesma diz desde o dia de sua posse, em relação não só à Amazônia, mas a todo o País, no que diz respeito ao meio ambiente, é preciso discutir como fazer e não apenas aquilo que não se pode fazer.

            Diante disso, a revista traz a seguinte matéria, Sr. Presidente:

Naquilo que se pode levar a sério, a avaliação do Governo Lula deve ser feita a partir de quatro grandes promessas: estancar o desmatamento na floresta amazônica, adiar o uso comercial de alimentos transgênicos, incentivar fontes alternativas de energia e organizar a área de saneamento com o objetivo de atrair investimentos privados.

            No combate ao desmatamento da Amazônia, houve avanços significativos. De acordo com medições feitas por satélites, em 2005, a área desmatada foi 31% menor que no ano de 2004. Além de expressivo, o índice marcou a inversão de uma tendência de oito anos consecutivos de alta. Nos próximos dias o Ministério do Meio Ambiente deverá divulgar as informações de 2006. Segundo o Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, o Sr. João Paulo Capobianco, os números preliminares sugerem que pode haver nova queda do índice de desmatamento naquela região.

            Isso tudo vai fazer, Sr. Presidente, com que o Brasil possa cumprir sim o nosso Tratado de Kyoto e todos os demais tratados que o nosso País pretende fazer para o seu desenvolvimento, um desenvolvimento limpo.

            Com relação ao Programa do Biodiesel, em que se objetiva fazer uma fonte de energia limpa, que possa também dividir renda, abrir oportunidades para aqueles mais desassistidos, especialmente aqueles da reforma agrária, a nossa região é um campo promissor. Por termos um alto índice de chuvas em relação ao Nordeste e outras regiões do País, não vamos trabalhar com a mamona, mas podemos trabalhar com a palmeira do dendê. Com a palmeira do dendê podemos levar uma redenção econômica a muita gente.

            Sr. Presidente, ontem foi um momento muito importante no meu Estado. Estivemos lá retomando uma empresa que nasceu e imediatamente faliu, em 1988. Era uma empresa de cana-de-açúcar, chamada Alcobrás, que deu um prejuízo para os cofres do Banco do Brasil de muitos milhões de dólares.

            Quando o Presidente Lula passou por aquele lugar pela primeira vez, em 1993, visitando aquela usina, saiu de lá de coração partido. Na conversa que teve com Jorge Viana na época - quando nem pensávamos ainda em Jorge Viana ser governador -, estava lá o desafio de um dia se poder ver aquela usina funcionando novamente.

            Ontem foi assinado o contrato da criação dessa nova empresa, que agora leva o nome de Álcool Verde. Este consórcio, Sr. Presidente, tem a participação do grupo Farias; da usina Santa Elisa, de São Paulo, e de um consórcio de empresários do Acre. A constituição é: 70% do grupo Farias e do grupo Santa Elisa, 25% de empresários do Estado do Acre e 5% do Governo do Estado.

            Essa usina já está em franco trabalho, Sr. Presidente. Esperamos, se Deus nos ajudar, que em 2008 esteja funcionando. Teremos, então, instalado no Acre a rota da energia renovável, a energia da nossa agricultura.

            O nosso próximo desafio é instalar uma usina de biodiesel. Queremos entrar nesse lindo trabalho iniciado pelo Governo do Presidente Lula. Esse é o trabalho que nos motiva a colocar o nosso Estado na defesa ambiental, sim. E nessa reunião que se realizou ontem, em momento inédito na minha vida também - durante vinte anos digladiei muito como sindicalista, com os pecuaristas do Estado; ocorreram muitos embates na época de Chico Mendes, na época de Wilson Pinheiro, líderes sindicais que tiveram o sangue derramado, inclusive -, discutimos como vai ser o Acre nos próximos dez anos, a partir de uma nova visão como esta que estamos discutindo.

            Portanto, fica aqui a emoção de alguém que viveu o dia de ontem.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já lhe conceder. Além da reabertura de um frigorífico, em que mais de 300 pessoas foram demitidas. Houve um esforço do Governador com a empresa que se instalou, cujo dono é o Sr. Wesley, e o frigorífico reabriu gerando mais de 300 empregos. E, na ampliação que ele vai fazer, teremos a possibilidade de mais 150.

            Então, se somarmos essas novas empresas que estão se instalando no nosso Estado, todas buscando o selo de conservação ambiental, Sr. Presidente, é o que queremos para toda a região e para todo o País.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, o entusiasmo de V. Exª contamina todo este Plenário e decerto o País também. Congratulo-me com V. Exª por acreditar nesse Estado que o acolheu, o Acre. Recentemente estive em visita àquele Estado e tive oportunidade de testemunhar o grande progresso que ele enfrenta. Penso, inclusive, que o Estado deve ser agradecido a vida inteira, Sr. Presidente, a Fernando Henrique Cardoso, que o descobriu, que fez os investimentos, mostrando ao País que se pode fazer alguma coisa por um Estado sem se preocupar com questões ou divergências partidárias. Fiquei realmente impressionado com a dedicação que Fernando Henrique teve para com o Acre, tendo lá um governo adversário, um governo do PT. Mas os Vianas, representados pelo Senador Tião Viana e pelo seu irmão governador, sempre foram gratos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não corte a minha voz, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Jamais farei isso.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá, quero parabenizá-lo. Creio que V. Exª está certo em querer instalar uma indústria de biodiesel no Estado do Acre, mas deve ter apenas um cuidado, e é muito simples: confira o que fizeram no Piauí. O partido de V. Exª levou um empresário paulista, já falido em outras áreas, a investir no Piauí, como um grande projeto, o sonho dos piauienses, exatamente no biodiesel, tendo como matriz a mamona. V. Exª precisa ver os prejuízos e as frustrações provocados por esse investimento. Então, tenha cuidado e espere o momento de incentivar um empresário a deslocar-se, saiba qual a melhor matriz. Porque esse empresário que veio de São Paulo chegava ao Estado do Piauí - o Senador Mão Santa é testemunha - toda semana de jato. Pagar gasolina de jato com projeto de biodiesel? Logo se vê que a coisa está errada. E o projeto deu com os burros n’água. Então, V. Exª tenha cuidado para não ser responsável, no Acre, pelo fracasso e a frustração que os piauienses, principalmente os do Partido de V. Exª, responsável por esse grande investimento, sofrem hoje naquela terra. Muito obrigado.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, tenho outras informações a respeito de lá. As minhas informações são de 2004, quando estive no Município de Floriano, visitando a instalação da planta, da usina de biodiesel.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Foi naquela época que o Lula chorou com saudade da mãe.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Visitei o assentamento das famílias, a plantação de mamona, os investimentos que estavam sendo feitos lá...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª está convidado a voltar lá.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - De dois anos para cá, não sei como está. Mas, naquele ano em que estive lá, fiquei muito bem impressionado. É um projeto muito bonito aquele.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aliás, é um mal do Partido de V. Exª não dar continuidade ao que inicia. Seria bom que V. Exª, que é um homem determinado, fosse ao Piauí...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu pediria a V. Exª que, na medida do possível, sintetizasse, para começarmos a Ordem do Dia.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vou encerrar, Sr. Presidente, mas quero apenas registrar que estou ficando complexado; toda vez que falo mal do Governo, uma luzinha vermelha acende aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não por minha causa.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Sibá Machado, V. Exª está convidado para ver esse projeto. Quero convidar até o Eduardo Suplicy, que é um andarilho, gosta dessas coisas, já foi a Guaribas, para que, depois da eleição, ele vá amargar a derrota dele em São Paulo, lá no Piauí, com a gente. Muito obrigado.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O Presidente já está me chamando atenção pelo tempo, e quero concluir.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Peço-lhe trinta segundos, Senador.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quero apenas cumprimentá-lo pelo pronunciamento e lembrar, sobre a questão do biodiesel - V. Exª já nos deu a honra de visitar o projeto lá do Pará...

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agropalma.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Sim, a Agropalma, que já está produzindo biodiesel. Faço só um reparo: não foi iniciado pelo Presidente Lula. Esse projeto já tem mais de cinco anos e foi iniciado no Governo passado. Já está produzindo...

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Na verdade, a Agropalma é de 1980.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não, não...

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - E o Projeto Biodiesel, da Agropalma, é de 2004.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O biodiesel... Foi inaugurada a produção do biodiesel, mas...

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu sei. O empreendimento é de 1980; o Projeto Biodiesel da Agropalma é que é do Governo Lula. É claro que a empresa já está lá desde 1980, mas com outras atividades, não com o biodiesel. O biodiesel data de 2004.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E continua à disposição de V. Exª a transferência da tecnologia lá para o Acre.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ah, eu aceito!

            Quero concluir, Sr. Presidente. Permita-me mais um minuto, pois já vai encerrar o meu tempo.

                   Essas experiências todas eu fiz questão de visitar, também para acertarmos. Não podemos errar, de jeito algum. Pude ver aquela experiência e tenho recomendado, lá no Estado, que as pessoas que se interessam visitem-na, porque ela me chamou muito a atenção. Diferentemente do caso do Piauí, que trabalha com mamona, no Acre, o negócio não é mamona, é trabalhar o dendê, como é a experiência hoje da Agropalma.

            Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que o trabalho do Ministério do Meio Ambiente recebeu, em avaliação publicada na revista Época, a terceira melhor nota da gestão do Governo Lula. Portanto, só tenho aqui a felicitar, mais uma vez, a Ministra Marina Silva por tão brilhante trabalho à frente de um dos Ministérios mais complexos de qualquer Administração Pública, que é o do Meio Ambiente.

            Fica aqui, então, o registro, Sr. Presidente. Agradeço muito a V. Exª pela tolerância e peço-lhe que considere lido, na íntegra, o meu pronunciamento.

            Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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