O SR VALMIR AMARAL (PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - .Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, em Mensagem no Relatório de Gestão de 2004, nos dá uma definição clara da importância do papel e da missão da agricultura, nos dias de hoje e no passado, ao longo da história:

                    “A vida é uma dádiva divina. Recebemos a vida de Deus. Porém, quem nos mantêm vivos são os agricultores, que produzem alimentos, produzem roupas, tecidos e outros insumos básicos. Eles (os agricultores) é que dão a condição de que a vida siga tranqüilamente. A agricultura é a mais sublime de todas as parcerias, é a parceria de Deus com os agricultores, é a que permite que a vida siga.”

                   O Brasil dispõe de todas as condições efetivas e potenciais necessárias para ingressar no grupo dos países desenvolvidos, nas próximas décadas. Fator fundamental, para tanto, é a configuração de uma agricultura moderna, eficiente, competitiva e próspera, como a que vimos criando.

                   Temos 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis, de alta produtividade, e ainda dispomos de, aproximadamente, 90 milhões de hectares de terras não utilizadas. Não é sem motivo que o Brasil é considerado o celeiro do mundo, pois dispomos de recursos naturais, capital, tecnologia e mão-de-obra especializada para manter a posição da agricultura brasileira como um dos setores mais produtivos e dinâmicos de nossa economia.

                   O agronegócio tem tido participação crescente no PIB, na geração de empregos, nas exportações e geração de divisas. Participa com mais de 30% do PIB, mais de 40% das exportações e 37% dos empregos existentes.

                   Nossa condição de grande produtor agrícola, certamente, não nos traz apenas vantagens. Corremos, por exemplo, o risco de produzir desequilíbrios ambientais, decorrentes de práticas agrícolas predatórias, deletérias ao meio ambiente, como é o caso da utilização abusiva e do uso irracional dos agrotóxicos.

                   A história dos países desenvolvidos nos mostra que o próprio processo de desenvolvimento já traz em si o germe da degradação ambiental. Os Estados Unidos e muitos países europeus cresceram com uma superexploração de recursos naturais e graves danos ao meio ambiente.

                   Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa, ao mesmo tempo, manter sua posição de grande produtor agrícola mundial e, ainda, utilizar de maneira adequada e criteriosa os recursos naturais de que dispõe.

                   Defendamos a conservação de nossos recursos naturais, sem o fanatismo que prega preservação pura da natureza, como se essa fosse divina e intocável. Porém, não esqueçamos de que são grandes os riscos inerentes à produção agrícola. A agricultura é uma atividade sujeita a um conjunto de incertezas que ultrapassam o domínio dos agricultores. Os fenômenos climáticos adversos, a escassez ou o excesso de chuvas, as altas e baixas temperaturas, as geadas, as pragas e as doenças que atingem as plantações são apenas algumas das variáveis que podem impactar negativamente tanto a produção como a produtividade da agricultura.

                   Para além das condições meteorológicas e climatológicas, o agricultor ainda precisa se preocupar com a taxa de câmbio, com a carga tributária, com as taxas de juros, com as barreiras comerciais e sanitárias.

                   O agricultor depende, ainda, da situação das rodovias, dos armazéns, dos portos, dos aeroportos, de variáveis logísticas, da qualidade das sementes e das oscilações de preços dos insumos e produtos agrícolas.

                   Por outro lado, a sustentabilidade ambiental hoje se encontra no centro das preocupações da agricultura moderna. É a necessidade de trabalhar, produzir com eficiência e competitividade em nível internacional, sem causar impactos ambientais negativos. É necessário, cada vez mais, manter elevados padrões de produção, eficiência, qualidade e produtividade, a fim de enfrentar ombro a ombro a concorrência internacional.

                   Contudo, para manter tais níveis de produção e de produtividade, não é possível prescindir de insumos e defensivos agrícolas, os chamados agrotóxicos. Para que possamos ter alimentos, roupas, medicamentos, calçados, matérias-primas e materiais para a indústria, a agricultura moderna necessita utilizar esses defensivos agrícolas.

                   A manutenção da posição privilegiada do Brasil, como grande produtor e exportador de açúcar, laranja e café e primeiro em exportação de carne, frango e soja, praticamente exige a utilização de agrotóxicos. Isso decorre da necessidade de manutenção e crescimento da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, que conta com um importante aparato de pesquisas tecnológicas, em que se destaca a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

                   Sabemos todos que os agrotóxicos podem alterar negativamente as condições ambientais, produzir danos ambientais, afetar a saúde e a segurança, além de atingir as próprias atividades produtivas e o bem-estar da população. Agrotóxicos podem, enfim, contribuir para o bem ou para o mal, para a vida ou para a morte, para aumentar os índices de produção e de produtividade da agricultura, e também podem matar ou mutilar pessoas.

                   A utilização abusiva dos agrotóxicos pode significar, até mesmo, uma grave violação à ordem ambiental vigente e constituir crime ambiental. A poluição “de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” constitui crime ambiental, conforme o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata de sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

                   Toda economia mais desenvolvida faz, também, uma utilização mais intensiva dos recursos naturais e dos demais fatores produtivos. Cabe ao poder político determinar, em última análise, qual o limite de alteração ambiental tolerável, limite esse que deve ter sustentabilidade no longo prazo, pois não se pode pôr em risco a estabilidade econômica e social.

                   Certamente, a pesquisa científica e tecnológica, os novos métodos e processos que, a cada dia, estão sendo trabalhados por nossas universidades e instituições de pesquisa contribuem para que o Brasil desenvolva sua agricultura, com responsabilidade ambiental, e continue a se distinguir em competitividade agrícola mundial.

                   A educação, a assistência técnica, a difusão do conhecimento científico e tecnológico e o treinamento de pessoal são fatores essenciais não apenas para a utilização racional e adequada dos defensivos agrícolas, mas também para o contínuo desenvolvimento de nossa agricultura.

                   Instituições de excelência na área de pesquisa científica e tecnológica, como a Embrapa, nos dão a garantia de que o Brasil tem condições de utilizar plenamente todos os recursos de que dispõe a agricultura moderna. Tenho plena convicção de que as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa nos darão o rumo correto para o desenvolvimento permanente de nossa agricultura, com a utilização adequada de defensivos agrícolas, o uso de sementes resistentes a doenças e pragas, e os métodos modernos que garantam o aumento dos níveis de produção e produtividade.

                   Com isso, teremos uma agricultura moderna, racional e equilibrada, produzindo alimentos mais saudáveis, garantindo maior segurança alimentar e maior qualidade ambiental, e dando condições para que um maior número de pessoas tenha acesso aos alimentos de melhor qualidade a baixos preços.

            Era o que eu tinha a dizer.

                   Muito obrigado.