A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PPS - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador.

            Agradeço ao Senador Mão Santa, que preside esta sessão, a generosidade de ter-me concedido este momento para falar de um tema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que considero muito importante, que é de interesse das famílias brasileiras e, mais especificamente, das nossas crianças e dos nossos adolescentes. O assunto que trago hoje trata da rede mundial de computadores.

            A rede mundial de computadores é um dos fenômenos mais importantes dos dias atuais. No entanto, ao mesmo tempo em que trouxe mais conhecimento, possibilidades de troca de experiências e liberdade de expressão, infelizmente a Internet tem também gerado a disseminação de comportamentos abusivos e de práticas criminosas como a pedofilia.

            A crescente expansão da pedofilia na Internet é um fenômeno grave e complexo que já se tornou um enorme desafio para toda a sociedade e, em particular, para as autoridades brasileiras. Combater essas redes criminosas que espalham seus conteúdos danosos pela rede mundial de computadores como uma verdadeira praga, pulando de site em site, demanda determinação e paciência.

            A rede mundial de computadores, como o próprio nome diz, tem caráter internacional, sendo, portanto, sujeita a pouquíssima regulamentação. Ao contrário da mídia tradicional, como a televisão e o cinema, que são regulados por uma legislação nacional, ainda não há possibilidade legal de controle sobre os conteúdos que circulam na rede. Resultado: imagens e mensagens de violência e sexo, pedagogicamente não recomendadas às faixas mais baixas, chegam a crianças e adolescentes descontextualizadas e em qualquer horário. Muitas vezes fora de casa, longe do olhar e da orientação dos pais e movidos pela curiosidade natural à idade, eles acessam sites, lêem e-mails, alimentam perfis no Orkut, recebem e enviam fotografias, inclusive deles mesmos.

            A ONG SaferNet Brasil, que, desde 30 de janeiro deste ano, recebe denúncias anônimas de crimes cometidos pela Internet (por meio do site www.denunciar.org.br), contabilizou, Senadora Heloísa Helena, de janeiro a agosto de 2006, cerca de 106 mil denúncias desses crimes, sendo que 40% se referem à pornografia infantil, totalizando 42.851 denúncias.

            Vale ressaltar que a grande maioria dos crimes cibernéticos como um todo, incluindo os da pedofilia, tem se dado, infelizmente, por meio das comunidades de relacionamento do Orkut. Digo isso lamentando muito, porque sei que isso pode trazer um dano muito grande para a formação de crianças que ainda não têm amadurecimento necessário para entrar em determinadas conversas. Trato isso com cuidado para não parecer que significa uma censura, mas se trata de crianças e adolescentes em plena formação, e esse tipo de informação não tem qualquer tipo de controle. Falo isso porque meus filhos participam de comunidades do Orkut e vejo, permanentemente, comunidades que inclusive podem beneficiar muito a sociedade, o entrosamento de pessoas que não se vêem há muito tempo ou que possuem certa identidade, mas, ao mesmo tempo, pode servir para um grande mal.

            As comunidades de relacionamentos do Orkut são mantidas pela empresa Google. Das 106 mil denúncias contabilizadas pela SaferNet Brasil, 100 mil referem-se ao Orkut. A ONG diagnostica que a Internet no Brasil tem sido usada para as mais diversas formas de violação dos direitos humanos: além da pornografia infanto-juvenil, racismo, intolerância religiosa, xenofobia e até venda ilegal de medicamentos controlados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e aqueles que nos vêem pela TV Senado, segundo a SaferNet, essa ONG, a exploração de crianças e adolescentes na Internet se dá de várias formas. Meninos e meninas são enganados ou obrigados a realizar atos sexuais. Imagens podem ser produzidas durante a exploração das crianças muitas vezes sem sequer ela notar que está sendo filmada ou fotografada. Essas imagens são, então, distribuídas, trocadas ou vendidas na rede, podendo ser acessadas de qualquer lugar do Planeta.

            Trata-se de um negócio comercialmente muito lucrativo, arquitetado não por um indivíduo isolado, mas por organizações criminosas, todas com home page a que se pode ter acesso em tempo real. A cadeia é alimentada por “consumidores” cuja demanda termina incentivando uma produção cada vez maior desse tipo de material, além de incitar um número crescente de “usuários” interessados nesse tipo de “atividade sexual” facilmente acessível. É chocante também constatar que as fotos são usadas ainda para intimidar, subornar e chantagear meninas e meninos, crianças e adolescentes, obrigando-os a tirar novas fotos. Os meninos e meninas usados como modelos são “arregimentados” em todos os níveis sociais e - pasmem, Srªs e Srs. Senadores - podem ser até bebês, crianças recém-nascidas e crianças com menos de um ano de idade.

            Fui testemunha disso. A Senadora Heloísa Helena também estava presente quando tive a oportunidade de presidir a CPI que investigou as redes de exploração sexual do Brasil. Talvez tenha sido o pior momento, eu diria, Senadora Heloísa Helena, de toda a minha vida ter visto as fotos que eu vi, que são transmitidas na Internet.

            Senador Wellington, eram crianças recém-nascidas sendo abusadas sexualmente por adultos na Internet, disponível para qualquer cidadão, de qualquer lugar do Planeta. Essas redes se constroem e se desconstroem com muita facilidade. Então, para a própria Polícia Federal, que investiga esse tipo de crime, muitas vezes é difícil controlar esse tipo de mensagem que acontece na Internet.

            Eu mesma, como Presidente da CPI, tive de quebrar o sigilo telemático de vários provedores, para que pudéssemos, com urgência, apurar e para que a Polícia Federal pudesse prender essas pessoas. Infelizmente, isso não foi possível, mesmo com a urgência, pelo despreparo em que a Polícia Federal se encontrava naquele momento, sem nenhuma especialidade nesse tipo de assunto para que pudesse, com rapidez, prender esses criminosos.

            A pornografia infanto-juvenil também é freqüentemente usada como meio de aliciar outras crianças e adolescentes para a atividade sexual. Uma criança, por exemplo, que relute em fazer sexo com um adulto ou pousar para fotografia explicitamente sexuais pode ser convencida ao ver imagens de outras crianças participando dessas atividades.

            Isso pode dessensibilizar o algoz e a vítima para a patologia do abuso sexual de maneira que ela se torne o mesmo modelo aceito por ambos. Ou seja, o mais perigoso é que essas redes pretendem aos poucos banalizar, Senadora Heloísa, esse tipo de crime.

            Uma corrente de psicanalistas acredita que eles pretendem disseminar, em grande escala e repetidamente, a atividade sexual entre adultos, crianças e adolescentes, pregando a normalidade em relação a essa prática criminosa.

            Já nos chegam informações de que ultimamente os pedófilos lançam mão de subterfúgios para escapar ainda mais das autoridades. Em lugar de imagem de crianças de verdade, começam a usar desenhos animados com personagens conhecidos para representá-las realizando esses atos sexuais.

            Sites de relacionamentos, como Orkut, têm servido também para reunir crianças escolhidas como alvos pelos algozes, fazendo-se passar por crianças. Pedófilos marcam encontros com crianças.

            O “Fantástico” fez uma matéria esta semana explicitando e mostrando o perigo de tudo isto: adultos que se fazem passar por crianças para seduzi-las.

            Na luta contra a pedofilia na Internet, é fundamental contar com a colaboração dos provedores, que devem ter uma atitude mais pró-ativa no combate dessas práticas, adotando mecanismos de auto-regulamentação.

            De acordo com o relatório recente, produzido pela ONG SaferNet, não é o que vem ocorrendo no Brasil.

            Vários atores, entre eles o Ministério Público Federal, autoridades policiais, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e instituições de defesa dos direitos humanos, como a própria SaferNet, têm pressionado o Google e sua subsidiária brasileira para que tomem providências efetivas e urgentes no que se refere à pedofilia no Orkut. Infelizmente, segundo esse relatório, o Google, além de demorar a retirar os perfis dos pedófilos do ar, nega sua responsabilidade sobre eles e se recusa a dar informações sobre a identidade desses criminosos, alegando o direito deles de sigilo. Isso é um verdadeiro absurdo! É um crime que se comete.

            De acordo com a reportagem veiculada agora no dia 29 de agosto no site O Globo Online, a empresa informava que não poderia se responsabilizar pelos conteúdos de pornografia infantil contidos no Orkut, sustentando que isso caberia aos usuários. Dizia ainda que os usuários que quisessem acessar esses conteúdos deveriam se identificar como maiores de 18 anos e que dizer a verdade sobre a idade já era uma ação muito importante.

            Porém, Srªs e Srs. Senadores, como o Google pode ter certeza da real idade dos seus usuários se o próprio adulto se faz passar por uma criança? O Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputado Luiz Alberto, confirmou na entrevista da Rádio Câmara que o Orkut continua se recusando a colaborar com a Justiça brasileira. A Comissão chegou a enviar um documento à Embaixada dos Estados Unidos, pedindo que sejam tomadas providências junto ao Google.

            Sergey Brin, um dos fundadores das incorporações Google, Senador Wellington, em visita recente ao Brasil, chegou a afirmar à rede Bloomberg de comunicação que fazer negócios no Brasil é mais fácil que na Índia e na China por causa da infra-estrutura e da fraca regulamentação do nosso setor de telecomunicações.

            O Diretor da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, afirmou em entrevista à Exame, em novembro do ano passado, que “perde o sono só de pensar na mina de ouro que o Orkut pode representar”. Enquanto isso, milhares e milhares de crianças e adolescentes brasileiras são vitimados nesses sites de relacionamento, cujos criminosos, valendo-se do anonimato e da impunidade, tripudiam e desafiam as autoridades, lembra a própria ONG SaferNet do Brasil.

            Semana passada, tivemos uma boa notícia nessa área, Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho. O Juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal de São Paulo e determinou que a Empresa Google Brasil Internet Ltda. deve cumprir, em 15 dias, todas as ordens judiciais de quebra de sigilo telemático de comunidades e perfis do Orkut expedidas pela Justiça Federal Criminal de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada ordem que permanecer descumprida.

            Concedo o aparte ao Senador Wellington Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senadora Patrícia Saboya Gomes, V. Exª sabe da relação que gozo com o Ministro das Comunicações. Com certeza, esta noite, vamos jantar, e vou levar essa situação para ver se existe algo que pode ser feito pelo Ministério no sentido de haver algum controle. Também venho acompanhando a matéria. Li a reportagem sobre o deferimento da liminar. Tenho filhos que estão sempre ligados, comunicando-se pelas comunidades do Orkut, e que passam a ter acesso a esse tipo de pornografia. E nós não temos controle disso; não podemos, a todo momento, vigiar as crianças em relação ao computador. Vou levar o assunto ao Ministro. Tenho certeza de que, ao trazer a resposta, V. Exª, que sempre defendeu os adolescentes, sendo contra os abusos sexuais contra menores, vai propor alguma medida, na Subcomissão ou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que haja maior controle, mesmo que tenha que sair desta Casa.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Muito obrigada, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - É importante que possa haver essa parceria com o Ministro das Comunicações e algum tipo de regulamentação sobre o tema, que infelizmente não existe.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Patrícia Saboya Gomes?

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Patrícia, peço permissão ao nobre Líder Senador Wellington Salgado de Oliveira para participar da discussão, a fim de preservá-lo, preservar Minas Gerais e o Ministro de Estado. O assunto é delicado. O Senador invoca a intimidade dele com o Ministro das Comunicações. Exatamente intimidade é o que não cabe neste caso. V. Exª não pode usar sua intimidade com o Ministro para isso, Senador Wellington. Estamos aqui prestando esclarecimentos ao País. Trata-se de uma atividade pública. Não fica bem para V. Exª, nem tampouco para o Ministro. V. Exª é Líder e, como tal, tem a prerrogativa de exigir do Ministro as explicações necessárias. Até porque V. Exª é suplente dele.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Veja bem, Senador, concordo plenamente com relação à posição legal, dentro do Senado Federal, de como deve ser conduzido. Apenas fiz essa colocação em função da posição da Senadora Patrícia. E como vou ter um encontro com o Ministro hoje, conversarei informalmente com ele e farei uma consulta sobre os caminhos possíveis, dentro do Senado, para conduzirmos a situação.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A sugestão que lhe dou é que guarde sua intimidade para outros usos com o Ministro e use a sua prerrogativa de Senador, de colega dele de Minas Gerais e até de seu suplente, para esses esclarecimentos. Se há algo que não serve para ser tratado com intimidade é o assunto que traz a Senadora Patrícia Saboya Gomes à tribuna do Senado Federal. Digo isso por amizade e até para preservar a biografia de dois homens públicos que merecem o respeito do País.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Senador Heráclito Fortes, agradeço. Sei que V. Exª também já me ajudou muito, quando debatemos este assunto, mas entendi perfeitamente a colocação do Senador Wellington Salgado de Oliveira, que quis apenas colaborar, dizendo que entraria em contato com o Ministro das Comunicações e, por ter uma relação próxima com ele, nos ajudaria nesse sentido.

         Ouço, com muito prazer, a Senadora Heloísa Helena, que tem sido uma árdua defensora das crianças e dos adolescentes do País.

            A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senadora Patrícia Saboya Gomes, esperei no plenário o pronunciamento de V. Exª. Eu, toda esta Casa e a sociedade de forma geral reconhecemos a dedicação, o empenho, a competência e a sensibilidade de V. Exª com relação ao tema. Sei que neste momento da vida nacional, as organizações criminosas do mundo da política acabam ocupando muito mais o debate do que as redes de organizações criminosas que estão na Internet assediando e aniquilando a dignidade das crianças brasileiras. Parabenizo V. Exª por trazer o tema à Casa. Todos reconhecemos a sua competência, a sua sensibilidade e a sua dedicação neste mandato - como mulher, como mãe e como Senadora - a essa causa que é tão especial. Creio que nenhum País pode ser considerado Nação civilizada, nenhum País pode ser considerado Pátria, nenhum País pode ser considerado moderno e civilizado quando promove, pela omissão, condições na vida em sociedade que aniquilam a infância. O Brasil é um País onde 73% de suas crianças nunca foram a uma creche, a uma pré-escola; 76% dos jovens de 14 a 24 passam o dia sem fazer nada. Não estudam, não sabem o que é música, esporte, capacitação profissional, trabalho. Não sabem nada. Portanto, a infância e a juventude acabam funcionando como mão-de-obra barata, como objeto dessas redes malditas, dessas organizações criminosas que aniquilam a dignidade de nossas menininhas e de nossos menininhos. Sei que existem organizações criminosas, gangues partidárias e bandos políticos que comandam o País e que são capazes de matar, de caluniar, de roubar, de forma cínica e dissimulada. Assim sendo, esses assuntos tomam muito mais o nosso tempo, e, por isso, é importante que V. Exª traga a esta Casa o debate sobre as redes criminosas que promovem uma afronta à dignidade, aniquilando a infância, pois a infância é o momento da vida de uma pessoa que nada é capaz de recompor. A dor que sofremos na adolescência, na juventude e na vida adulta, em algum momento, as condições objetivas da vida podem fazer com que cicatrizem, que se recomponham. Mas, na infância, não. É um período tão precioso, tão único, que nenhuma etapa da vida é capaz de recompor. Por isso, meus parabéns a V. Exª, minha solidariedade e o tributo que toda a sociedade presta à luta, à sensibilidade e à competência de V. Exª em relação ao tema da criança e do adolescente brasileiro.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Obrigada, Senadora Heloísa Helena. Sabia que V. Exª participaria deste debate, porque tenho acompanhado sua luta nesse sentido, como também com relação à regulamentação do álcool e às propagandas de televisão abusivas sobre esse tema - V. Exª já, há muito tempo, vem tratando disso. Esse é um problema muito grave que merece a atenção do Senado Federal no sentido de encontrarmos soluções. Sei que se trata de uma legislação internacional, que depende de acordos entre Países, mas não podemos deixar dessa forma.

            No que se refere à televisão, assistimos a coisas que não gostaríamos, mas ainda existe uma regulamentação, com horários para menores de idade; existe um certo respeito. Mas a Internet é um espaço que, apesar de ser uma grande conquista da humanidade, também pode significar um grande retrocesso no que diz respeito à questão da violação dos direitos humanos.

(Interrupção do som.)

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB) - Sr. Presidente, vou encerrar. Mas, antes, se V. Exª me permitir, gostaria apenas de ouvir o Senador Tião Viana, como o último aparteante ao meu pronunciamento.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Cara Senadora Patrícia Saboya Gomes, quero apenas expressar respeito ao pronunciamento que V. Exª faz sobre um tema da maior seriedade. É algo grave que o Brasil está vivendo, sem perceber o que ocorre, de maneira mais específica, no seio da juventude. O tema tem uma extensão muito grande. Posso começar tratando da criança obesa, pois estudos comprovam que um dos maiores problemas da humanidade é a obesidade. Se uma criança fica mais de duas horas diante de um aparelho de televisão já pode ter problemas de obesidade. Imagine V. Exª o que pode acontecer em relação à Internet, que cria quadros obsessivos de acompanhamento daquele movimento e de uma atividade mental nova que surge para os adolescentes. Os exemplos são graves. Em meu Estado mesmo, o Acre, que é um Estado pequeno, os pais de uma jovem de 15 anos perceberam que ela havia tinha fugido, que havia ido para Recife, seduzida por um ambiente de Internet.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Portanto, é um assunto de gravidade ímpar. O Brasil tem de prestar atenção ao pronunciamento de V. Exª, principalmente as autoridades constituídas. É preciso criar uma atividade interministerial e uma ação definitiva de proteção à juventude brasileira, a fim de que esse meio seja uma atividade lúdica e cultural para a progressão da condição humana, e não para o seu retrocesso e para a violência à dignidade. Parabéns por um pronunciamento tão elevado.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Muito obrigada, Senador Tião Viana. Agradeço a solidariedade de V. Exª nesse aspecto; aliás, em todos os momentos.

            Esse exemplo que V. Exª acaba de citar do seu Estado vemos todos os dias, não só com crianças, mas com adultos. Recebo e-mails e cartas de pessoas que nos pedem, inclusive, para fazermos alguma coisa. Há casos de imagens de pessoas que passam cinco, seis, anos namorando e são surpreendidas com imagens de relações íntimas e sexuais divulgadas pela rede da Internet.

            Penso que esse é um assunto a que devemos nos dedicar. Tenho aqui outras sugestões que fiz no meu pronunciamento, mas compreendo a limitação do tempo e peço que seja dado como lido o restante do meu pronunciamento.

            Agradeço a solidariedade de todas as Srªs e os Srs. Senadores neste momento.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. E muito obrigada, Senador Mão Santa, pela gentileza de me conceder a palavra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA PATRÍCIA SABOYA GOMES.

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