O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V. Exª que dê como lido, conforme o Regimento, dois discursos.

            O primeiro deles trata do desmatamento da Amazônia, assunto de que falei um pouco ontem. Quero relatar que há uma nova redução na queda do índice de desmatamento da região, o que mostra que o Governo brasileiro cumpre com o seu dever. Além da redução do desmatamento, menciono a política adotada pelo Governo, de trabalhar com empresários sérios sobre a gestão de florestas públicas.

            Aproveito para parabenizar, mais uma vez, a Ministra Marina Silva que, segundo resultado do balanço feito pelo Governo, preside a terceira Pasta mais bem avaliada neste Governo.

            O segundo assunto diz respeito a uma nota do Dieese, que calcula a queda do preço da cesta básica. De dezesseis capitais avaliadas, quatorze apresentaram redução no preço da cesta básica, representando mais um ganho na renda do pequeno trabalhador.

            Sr. Presidente, peço que sejam dadas como lidas essas duas notas e também que sejam publicadas no Jornal do Senado.

            Agradeço a V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Cesta básica continua caindo em todo o país.

            O preço da cesta básica de alimentos continua caindo em quase todo o país, segundo apontou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

            O levantamento reforça tendência verificada no últimos meses e mostra, em agosto, queda em 14 das 16 capitais pesquisadas.

            O maior recuo aconteceu em Belém (-4,65%). No Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília a pesquisa apontou declínios de 2,79%, 0,52% e 0,43%, respectivamente. Houve aumento em apenas em Belo Horizonte (2,23%) e Porto Alegre (0,41%).

            De acordo com o Dieese, todas as 16 capitais pesquisadas tiveram queda acumulada no preço da cesta básica entre janeiro e agosto de 2006.

            A redução menos significativa, de 1,8%, foi verificada em Salvador, enquanto a de maior impacto, de 12,84%, foi vista no Rio de Janeiro, cidade que foi seguida por Curitiba (-12,68%).

            Na capital paulista, a cesta básica acumulou recuo de 7,53%; em Brasília, de 8,81%; Belo Horizonte, 9,41%; e Porto Alegre, 10,24%.

            Nos últimos 12 meses - entre setembro de 2005 e agosto de 2006 - quatro capitais registraram alta no custo da cesta básica: Florianópolis (2,63%), Belo Horizonte (0,26%), Belém e Salvador (0,13%, em cada uma).

            As retrações mais expressivas foram apuradas no Rio de Janeiro (-5,66%) e Goiânia (-5,14%). Em São Paulo e Brasília, foram verificadas quedas de 3,14% e 0,52%, respectivamente.

            O levantamento apontou que, em agosto, a maior parte dos itens que compõem a cesta básica apresentou predominância de queda ante o mês anterior na maioria das capitais onde os preços são acompanhados.

            Entre os destaques, o feijão recuou em todas as 16 cidades, a exemplo do que ocorreu em julho. As quedas mais significativas ocorreram em Belém (-14,54%), João Pessoa (-11,97%), Aracaju (-10,99%) e São Paulo (-10,87%). As retrações menos expressivas foram apuradas em Natal (-0,42%), Brasília (-1,74%) e Salvador (-1,89%).

            Em comparação com os preços praticados em agosto de 2005, o custo atual do feijão é menor em 15 localidades, com variações entre -33,66%, em Belo Horizonte, e -13,87%, em Natal.

            Dentre os produtos que tiveram alta nos preços, um dos destaques apontados pelo Dieese foi a carne, que se encontra em período de entressafra e cujo preço subiu em 14 cidades, entre julho e agosto, principalmente em Belo Horizonte (8,04%), Brasília (5,52%) e Porto Alegre (5,32%). Declínios foram notados em Belém (-6,59%) e Natal (-1,65%).

            Em relação a agosto de 2005, a carne apresenta alta em 12 cidades, particularmente no sul do País: Florianópolis (12,63%), Porto Alegre (11,84%) e Curitiba (10,30%). Baixas foram verificadas em quatro localidades, com destaque para Fortaleza (-4,90%) e Rio de Janeiro (-4,14%).

            O Dieese realizou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

            Jornada de trabalho

            O Dieese destacou que, com a predominância de recuo no custo da cesta básica, em agosto, houve nova redução na jornada de trabalho exigida para quem ganha salário mínimo (R$ 350) comprar os gêneros alimentícios essenciais.

            Assim, o tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta básica, na média das 16 capitais, ficou em 92 horas e 33 minutos, inferior ao de 94 horas e 10 minutos apuradas para julho e ao de 113 horas registradas em agosto de 2005.

            No caso do salário mínimo líquido - após o desconto da parcela referente à Previdência Social - a compra da cesta básica exigia, em agosto, o comprometimento de 45,55% do rendimento recebido, enquanto no mês anterior correspondia a 46,35%. Em agosto de 2005 o comprometimento atingia 54,14%.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            DESMATAMENTO CAI 30% NA AMAZÔNIA

            1. Quando foi lançado o que a imprensa denominou de "pacote verde", no início do ano, alguns céticos se apressaram em dizer que era apenas medidas paliativas; uma resposta, apenas, à morte de irmã Dorothy Stang. O Ministério do Meio Ambiente, corretamente, insistiu que se tratava de medidas de caráter estruturante. A prática como critério da verdade apareceu com os novos dados sobre o desmatamento na Amazônia apresentados ontem pela ministra Marina Silva.

            2. Os 30% de redução do desmatamento é o coroamento de 3 anos de trabalho intensivo do governo federal fizeram o desmatamento na Amazônia cair pela primeira vez desde 1997. O índice para o período 2004-2005. A área desmatada foi reduzida de 27.200km2 para 18.900km2. É a primeira vez, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem.

            3. Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior intervenção do governo federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

            4. A propósito desta informação, ressalto uma medida polêmica mas fundamental, como a intervenção administrativa por 6 meses para novas atividades que poderiam trazer danos ao meio ambiente nos mais de oito milhões de hectares da área de influência da rodovia BR-163.

            5. Reafirmo neste Plenário o que disse Marina Silva, essa queda é conseqüência de iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento fundiário e territorial e criação de áreas protegidas.

            6. Lembremos que o Ministério do Meio Ambiente chegou a liderar 23 operações acontecendo simultaneamente na Amazônia, com envolvimento da Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária e as policiais ambientais dos estados. Isso faz a diferença, basta ver os números:

            o Ibama, desde 2003, estão a apreensão de 582 mil m3 de madeira em tora;

            emissão de R$1,8 bilhão em multas;

            prisão de 241 pessoas envolvidas em ações ilegais, sendo: 63 servidores públicos e 178 empresários madeireiros, despachantes e contadores; e,

            apreensão de 26 tratores, 54 caminhões e 459 motosserras usadas nos desmatamentos ilegais.

            7. Além dessas ações em conjunto com outros ministérios, o Meio Ambiente pode comemorar números animadores que contribuíram para a redução do desmatamento, destaco alguns:

            o combate à grilagem de terra e ordenamento fundiário possibilitaram o cadastramento 30.556 imóveis rurais na Amazônia, o equivalente a 74 milhões de hectares;

            a criação de 85km2 de unidades de conservação em zonas de conflito;

            a homologação de 93 mil km2 de terras indígenas; e,

            a criação de 3,76 mil km2 de projetos de assentamentos sustentáveis.

            8. Os dados apresentados ontem, no entanto, só são sustentável com a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Por isso é que fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional. Só no Senado, há mais de 90 dias.

            9. Esse projeto irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16 milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100 mil empregos diretos.

            10. Considero os números aqui citados importantes, porém, mais importante que isso, por seu caráter, que espero seja permanente, é que se o nosso governo começou a suscitar dentro do governo e na sociedade que a defesa das nossas riquezas naturais não deve ser só um dever de uma parte do governo, mas um compromisso de todos com as futuras gerações. Espero mais, que se transforme em um valor, por que como disse um certo pensador, "toda vez que nasce um valor, a existência ganha um novo significado".

            Era o que eu tinha, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            “Anexo.”

            O desmatamento na Amazônia caiu 30,5% em 2004-2005 comparado com o biênio anterior. A estimativa oficial foi anunciada ontem pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) que atribuiu a queda a ações do governo, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, implementado no fim do ano passado.

            Os dados, compilados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), indicam que 18,9 mil quilômetros quadrados de floresta sumiram no biênio, contra 27,2 mil quilômetros quadrados em 2003-2004.

            A cifra foi comemorada pelo governo, que citou, além do aumento das multas e da fiscalização, a criação de unidades de conservação, a homologação de terras indígenas e a limitação administrativa às margens da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

            A última queda no índice de desmatamento da Amazônia havia ocorrido de 1995-1996 para 1996-1997, quando o volume de floresta abatida caiu 27%.

            "O nosso grande desafio é fazer com que essa redução do desmatamento seja sustentável. É a primeira vez que você tem a queda do desmatamento em nove anos. Achamos altamente relevante e importante essa queda, mas não podemos baixar a guarda", afirmou Marina Silva, que anunciou os dados ao lado do colega Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e representantes da Casa Civil, do Incra e do Ibama.

            A estimativa de queda (o número consolidado só será conhecido no ano que vem, mas sem muita variação) é mais modesta do que os cerca de 40% que o próprio governo previa em agosto com base em dados do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento em tempo real criado pelo Inpe. E próxima de uma previsão independente feita por uma ONG de pesquisas de Belém, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

            Usando dados dos satélites Modis, os mesmos que alimentam o Deter, o Imazon previu que os números do Inpe (que usam um outro satélite, o Landsat, com maior resolução) apontariam um total desmatado entre 15,2 mil e 16,5 mil quilômetros quadrados.

            "Estou feliz com o que eu vi", disse Carlos de Souza Jr., pesquisador que desenvolveu a metodologia do Imazon. "O dado fica próximo da nossa abordagem."

            Embora longe do recorde de 2003-2004, quando o governo Lula amargou o segundo desmatamento mais alto da história desde o início da série do Inpe, em 1988, em números absolutos o total de 2004-2005 ainda é o quarto maior. A queda de 31%, na verdade, retoma o patamar em que a devastação vinha ocorrendo antes do pico de 2001-2002.

            Efeito Curupira

            De agosto de 2004 a julho de 2005, o nível de desmatamento caiu em todos os nove Estados da Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Maranhão e Mato Grosso). As maiores quedas, segundo os dados anunciados ontem, ocorreram às margens da BR-163, na divisa do Acre com Rondônia e no norte de Mato Grosso, Estado tradicionalmente campeão de desmatamento.

            Apesar de a queda do preço dos grãos no mercado externo ter influenciado o arrefecimento da derrubada em Mato Grosso, Souza Jr., do Imazon, atribui a queda naquele Estado sobretudo à Operação Curupira, da Polícia Federal e do Ministério Público, que em junho desmontou um esquema de corrupção no Ibama local e que também teve reflexo em Rondônia. "A queda mais expressiva, de 92%, aconteceu no mês de junho, e Mato Grosso puxa a curva do resto da Amazônia", afirmou. A ONG Greenpeace também credita a redução à presença conjuntural do Estado na Amazônia após o assassinato da freira americana Dorothy Stang, em fevereiro, no Pará.

            A região sudeste do Pará, próxima à divisa com Tocantins, foi a que apresentou o maior índice de destruição comparado ao biênio anterior -103%. Houve crescimento também no sul do Amazonas, na região de Apuí, onde, segundo o governo, estão se concentrando aqueles que antes devastavam próximo à BR-163.

            Assim como no levantamento passado, São Félix do Xingu (PA) aparece à frente no ranking do desmatamento. O município é o pólo mais próspero de pecuária da região Norte.

            Poder de barganha.

            O anúncio foi planejado para coincidir com a viagem de Marina a Montréal, Canadá, hoje. Ela vai chefiar a delegação brasileira no segmento ministerial da 11ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU.

            A notícia de que a devastação caiu deve servir para reforçar a posição brasileira de criar um mecanismo de compensação financeira pela redução no desmatamento -principal fonte de gases de efeito estufa no país. Ela mostra que países pobres e florestados, como o Brasil, têm condições de atacar as emissões domésticas. 
"O anúncio é extremamente bem-vindo na negociação, porque um dos grandes argumentos de países como os EUA é que os países subdesenvolvidos não se engajam na redução de emissões", disse Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que acompanha a COP em Montreal.

            11. Esse projeto é fruto de amplo debate, foi aprovado pelo governo, setores produtivos e sociedade civil de todo o país, e também pela Conaflor (Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas). A regulamentação da gestão de florestas públicas permitirá ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, fortalecer o trabalho de planejar e de fomentar a produção local e o crescimento da indústria florestal sustentável em todo o Brasil.

            12. Faço agora um resumo das medidas estão sendo implementadas para combater com mais firmeza a ilegalidade renitente e para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia:

            foram criadas a Estação Ecológica da Terra do Meio, com 3.373.111 hectares, e o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, com 445.392 hectares, a Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade, no Acre e no Amazonas, com 325.602 hectares, e as florestas nacionais de Balata-Tufari, no Amazonas, com 802.023 hectares, e de Anauá, em Roraima, com 259.550 hectares;

            Estação Ecológica da Terra do Meio é a segunda maior unidade de conservação do país, logo atrás do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, com 3,8 milhões de hectares, área equivalente ao território da Bélgica. Os estudos para criação das reservas no Pará aconteceram em conjunto com o governo estadual, e são coerentes com o zoneamento ecológico-econômico daquele Estado. Nos próximos dias, serão criadas outras duas reservas extrativistas no Pará, próximas aos rios Xingu e Iriri, somando aproximadamente 500 mil hectares;

            a criação destas áreas integra as metas do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. As regiões destinadas à implementação dessas novas unidades de conservação foram definidas como prioritárias para preservação pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio);

            foi anunciada também a restrição, por seis meses, de novas atividades que possam trazer danos ao meio ambiente nos mais de oito milhões de hectares da área de influência da rodovia BR-163;

            outra medida que já estava pronta para ser anunciada no dia 21 de fevereiro e foi antecipada é o projeto de concessão de florestas. Essa proposta é de fundamental importância para o nosso país. Lembremos que possuímos a maior reserva de florestas tropicais e subtropicais do planeta, abrigando uma infinidade de animais, plantas e recursos genéticos, além de imensa quantidade de madeiras.