O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Alberto, eu havia anunciado, semana passada, que viria à tribuna para falar, dialogar com esta Casa sobre os fundos de pensão, as chamadas aposentadorias complementares.

            Os fundos de pensão configuram uma opção da aposentadoria complementar à aposentadoria da nossa Previdência. Segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar, os recursos investidos nesses fundos já somam mais de R$335 bilhões e atendem a mais de 6,6 milhões de brasileiros, entre ativos e dependentes.

            Em geral, o plano de aposentadoria oferecido pelos fundos de pensão, até a reforma da Previdência, em 1988, era o do benefício definido, em que o participante contribuía com uma parcela vinculada ao seu salário para manter uma aposentadoria que mantivesse o seu poder de compra no tempo de aposentadoria.

            A nova legislação da Previdência modificou o cálculo das aposentadorias junto ao INSS. Tal fato, entre outros, levou as entidades de previdência complementar, ou seja, os fundos de pensão, a aumentarem o valor de sua parte no pagamento da aposentadoria do participante, uma vez que a Previdência foi reduzindo o valor que ela paga para aqueles que, em tese, ganham até dez salários mínimos. Repito, ninguém sempre ganha dez, hoje todos ganham de sete para baixo - 99% ganham no máximo cinco.

            Em conseqüência, os fundos de pensão, para se adequarem à nova realidade, passaram a oferecer aos seus participantes os chamados de plano de contribuição definida, essa modalidade de plano combinado, o benefício mínimo da aposentadoria com a contribuição definida, em que o participante escolhe o valor de sua contribuição mensal, pré-estabelecida normalmente em percentual dos seus rendimentos. Entretanto, não há garantia nenhuma do valor do benefício que vai receber no futuro, porque a contribuição é definida, o benefício é indefinido, vem a tal operação de risco. Vou dar exemplo: faz-se o devido investimento, o grupo de pensão escolhido vai à falência, aí “morreu neves”, adeus à aposentadoria.

            A questão é contratual entre participante e instituidor do benefício. O participante é chamado a desistir do plano anterior, do benefício definido e deve migrar, abraçar o novo plano da chamada contribuição definida e benefício indefinido.

            Existem grandes diferenças entre um plano e outro, que vão desde as condições de participação, passando pelo salário de participação, as parcelas naturalmente que o compõem, pelos benefícios a serem auferidos, até o custeio de cada plano e o compromisso assumido pelas partes envolvidas - empregado, patrocinadora e fundo de pensão.

            A decisão de um empregado que já contribui há mais de 10, 15, 20, 25 anos para um fundo de pensão aderir ou não a um novo plano de previdência é difícil, pois exige enorme reflexão sobre as informações seguras, objetivas e claras, sobre os prós e os contras da opção, conforme determina a lei.

            Entretanto, a Petros e a Funcef estabeleceram prazos exíguos, pequenos, que expiraram no dia 31/08/2006, para que seus participantes tomassem já essa decisão, o que trará conseqüência para o resto da vida, só como exemplo, para esses trabalhadores.

            Semana que passou, recebi em meu gabinete participantes do Funcef, fundo de pensão de funcionários da Caixa Econômica Federal, que se mostraram angustiados, apreensivos e preocupados - olhem bem, da Caixa -, pois a Funcef disponibilizou um novo plano cujo prazo de adesão expirou no dia 31 de agosto de 2006. Segundo as informações recebidas, não foram disponibilizados os critérios de cálculos, de reserva matemática, as premissas atuariais - insisto muito com os cálculos atuariais que seriam adotados -, impossibilitando assim, somente com os elementos informados, aferir o cálculo do benefício saldado.

            O participante, ao aderir ao novo plano, renuncia, de forma irretratável, a um direito assegurado pelos atuais planos, perdendo, inclusive, o direito a disputas judiciais em curso se aderir ao novo plano - coisa que eles não fizeram; entraram com uma liminar e não aderiram. Por isso, digo que o prazo já terminou.

            Em resumo, as informações não são claras. Foram comunicadas instruções relevantes a uma semana do prazo final para a adesão, gerando, como eu dizia, uma insegurança enorme, que pode causar grandes prejuízos aos participantes.

            A Petros, Fundo de Pensão dos Funcionários do Sistema Petrobras, está em situação idêntica, e o prazo para adesão ao saldamento do novo plano também expirou em agosto de 2006 - já passou. Além disso, temo pela administração dos recursos desses planos. O volume de valores é grandioso, e pairam dúvidas quanto a investimentos, como eu dizia no início, malsucedidos, que causam prejuízos enormes e que estão sendo alvo de ação do próprio Ministério Público.

            Essa minha preocupação já possui precedentes. Os Senadores já falaram sobre o caso da Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig. A Varig investiu mal no fundo de pensão, e os benefícios foram ladeira abaixo. Tenho recebido centenas de milhares de correspondências do Aerus, o fundo de pensão dos funcionários da Varig. Estão desesperados, pois contribuíram durante toda uma vida para ter uma aposentadoria tranqüila, e agora eles são informados de que não houve, ao longo desses anos, a fiscalização devida, e que o fundo está falido. Na Prevab não foi diferente: há situações ainda na Justiça, envolvendo questões similares, com quantidades enormes de homens e mulheres preocupados com a situação.

            O quadro, Sr. Presidente João Alberto Souza, é preocupante, tanto assim que foram concedidas liminares na Justiça para suspender o prazo de adesão dos participantes da Funcef e da Petros. Iniciativas corajosas da Apcef-DF, do Sindicato dos Bancários de Brasília, da Contec e da Associação Nacional dos Gestores Internos da Caixa chamaram a atenção para o quadro que aí está. Ele é preocupante e indefinido.

            Srªs e Srs. Senadores, defendo a necessidade de uma legislação mais clara, uma fiscalização mais firme, informações claras e punição exemplar para os maus gestores. São medidas importantes para que esse sistema não venha no futuro a ruir.

            Eu não sou contra a aposentadoria complementar, e acredito que ninguém é. Mas temos que ter um limite. Daí para cima, cada um tem o direito de fazer a sua, mas tem que existir a devida fiscalização, tem que haver o compromisso de que esse investimento não pode ser, como dizemos no linguajar comum, um buraco sem fundo.

                   Esse sistema pode no futuro vir a ruir, como aconteceu no passado com alguns montepios, e, infelizmente, a lembrança é triste. Não queremos ter a oportunidade de presenciar os fundos de pensão e de aposentadoria complementar virem a falir. Lembro, e inclusive faço um alerta à União - em seguida, vou conceder ao Senador Heráclito Fortes um aparte -, de que recentemente uma decisão da Justiça definiu que os aposentados e pensionistas do Aeros terão que ser indenizados pela União, porque não houve a devida fiscalização no fundo de pensão complementar desses homens e mulheres que pagaram durante toda uma vida e agora percebem que o seu salário vai zerar.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Paulo Paim, só lamento que este plenário não esteja lotado de Senadores para assistir o pronunciamento que V. Exª faz, pela coragem, pela oportunidade e, acima de tudo, Sr. Presidente, pela responsabilidade do tema. Imagino - já que estamos aqui em tempo real - que alguns companheiros de Partido de V. Exª estão neste momento pipocando os telefones a dizer que V. Exª está contra o PT. Isto porque os fundos de pensão passaram a ser, de uns tempos para cá, a jóia da coroa na estrutura do Partido de V. Exª, e V. Exª sabe bem o que eu digo. A coragem em alertar o Brasil para este fato merece, por parte do povo do Rio Grande do Sul e do Brasil, o respeito que V. Exª desfruta como homem público. O destino que vem sendo dado a esse sistema é completamente incerto e nebuloso.

            V. Exª citou a questão da Aeros. Recentemente, vimos na imprensa a notícia de que uma crise se abateu na Petrobras, e que foi preciso uma negociação com aporte de capital, sinal de que os recursos foram mal administrados ou depredados, e não havia sustentação atuarial para garantir recursos aos aposentados no futuro. Recentemente, vimos também o Presidente do Banco Central intervir no Centrus, o fundo de pensão do Banco Central. Da Funcef V. Exª traz dados que eu ainda não conhecia. E, comandando tudo isso, existe o maior de todos, a Previ, em que há inclusive uma inversão hierárquica envolvendo a grande instituição bancária brasileira que é o Banco do Brasil. A Previ, por ter mais dinheiro que o Banco do Brasil, pasme, Sr. Presidente, é mais poderosa do que o Banco, e seus dirigentes não atendem ao Banco do Brasil. A pirâmide é inversa. Sua administração desafiou ministros recentemente, Ministros da Fazenda e Presidentes de Banco, e tudo passa ao largo. Um dia, tenho certeza, o Presidente Lula dirá que de nada sabia e que nada viu. Está tramitando nesta Casa um pedido de convocação para que compareça à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o Sr. Cláudio Marinho - salvo engano -, exatamente para que esclareça um negócio nebuloso realizado entre os três maiores fundos, em uma disputa envolvendo a telefonia brasileira. Quando levantei a questão, num primeiro momento, quiseram me carimbar aqui - porque eles são poderosos - como defensor de A ou B. Mas digo a V. Exª que fico muito tranqüilo, porque o que me motivou foi que eu tinha dois irmãos no Banco do Brasil - dois morreram, um está vivo -, e sou muito pressionado por servidores daquela casa que, em pânico, constantemente me alertam para fatos dessa natureza. Lembro-me que o Presidente do Partido, Ricardo Berzoini, há algum tempo, se envolvia diretamente na campanha, visitando inclusive empresários para conseguir condições para votos nas disputas eleitorais da Previ. V. Exª está coberto de razão. Recentemente, existia um diretor da Secretaria de Previdência Complementar, o Sr. Adacir Reis, que misteriosamente deixou aquela entidade. Comenta-se que por pressões, fato ainda não esclarecido. Mas V. Exª falou de outra crise, e quero chegar a ela. Houve um momento muito delicado envolvendo os fundos e a garantia de tranqüilidade dos aposentados no Governo Collor. Naquela época, os fundos saíram do seu eixo natural de administração e de fiscalização e passaram a ser comandados por uma das salas do Palácio do Planalto.

            Houve desenquadramento, investimentos nebulosos, e conseguiram uma rearrumação. O partido de V. Exª naquela época era oposição, e protestou muito defendendo os fundos e prestando um excelente serviço. Inclusive, faço justiça ao então Deputado Luiz Gushiken. Só que agora o Sr. Gushiken se aprofundou e se aperfeiçoou na matéria, sendo inclusive consultor privado, quando não estava no Governo para o assunto. E hoje o gestor de fato de todo o sistema, e administra, da maneira que combateu e criticou, do Palácio do Planalto, toda essa estrutura. E toda a estrutura lhe deve homenagem, respeito e satisfação. Parabenizo V. Exª porque está mexendo em um formigueiro, em uma colméia. As abelhas africanas vão correr para cima de V. Exª. V. Exª está mexendo em algo que ninguém gosta de mexer. É uma caixa preta, uma caixa de segredos, e V. Exª, mais uma vez, demonstra ao povo brasileiro a sua bravura e a sua coragem. Parabenizo-o pelo serviço que presta ao País. Dou apenas um conselho: não recue, vá em frente. V. Exª está prestando um serviço àqueles que têm o direito de ter um velhice tranqüila, e não podem ficar à mercê de más administrações, porque não foi para isso que pouparam a vida inteira. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes, eu também vejo no seu aparte um alerta. Nós comungamos com um ponto de vista: nós não estamos aqui da tribuna contra ninguém.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Claro!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Nós estamos a favor dos trabalhadores que, de forma correta, adequada, honesta depositaram e estão depositando as suas economias na chamada aposentadoria complementar, nos Fundos de Pensão. Só ó que nós queremos é que haja a devida fiscalização, uma boa gestão e que não se tome nenhuma medida de forma unilateral, sem conversar com aqueles que fizeram um contrato quando optaram pela aposentadoria complementar.

            Os dados que eu trouxe a esta tribuna, Senador Heráclito Fortes, foram fornecidos...

            O Sr. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Paulo Paim, peço licença a V. Exª para prorrogar a sessão por mais cinco minutos a fim de que V. Exª conclua.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os dados que recebi vieram de funcionários exatamente desses Fundos que eu aqui citei. Entre eles, o Aeros, Prevhab, Petros...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Prevhab é de qual?

            O SR. PAULO PAIM ( Bloco/PT - RS) - Petros, o Aerus e a Funcef, que é da Caixa Econômica Federal. E me foi dado como exemplo aqui uma situação mal resolvida do Prevhab. Esses foram os dados que eu recebi e que trouxe à tribuna, depois de estudar com muito carinho essa questão. 

            É preciso, no meu entendimento, alterar a legislação. Repito: aposentadoria complementar pode ser uma grande poupança nacional para investimento no País, como existem em outros países do Primeiro Mundo. Eu não sou contrário à aposentadoria complementar. Eu quero que haja a adequação, a fiscalização e a responsabilização, inclusive do Estado brasileiro quando permite que esses fatos aconteçam.

            Por isso tudo, Sr. Presidente, eu concluo dizendo que voltarei à tribuna, com certeza, Senador Heráclito Fortes, com esse tema outras vezes, quantas vezes forem necessárias.

            E V. Exª me pede mais um aparte, que eu concedo antes de ir para a conclusão.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, eu terminei não concluindo um raciocínio que iniciei com relação ao Citibank. O Citibank é acusado, em várias partes do mundo, de negociações pouco claras. No Brasil, há essa denúncia que envolve este banco, que foi convocado para prestar esclarecimentos em um acordo feito com o PT, com a participação de alguns Senadores, inclusive do Senador Suplicy. A parte que veio prestar depoimento era a do Banco Opportunity; a outra parte, o Citibank se nega a prestar contas até hoje, no mesmo momento em que o Governo americano lança a campanha pela transparência e pelo combate à corrupção. E o Financial Times faz um artigo alertando para negócios obscuros do Citibank em todo o mundo. E a arrogância e a prepotência dessa entidade financeira persiste quando diz que não vem ao Senado da República do Brasil fazer tais esclarecimento.

            O Senador Antonio Carlos Magalhães, homem ciente da sua autoridade, está tomando as providências necessárias e acionando inclusive autoridades americanas sobre essa questão. É preciso que isso seja feito, porque se alerta esse pessoal e parece que está se batendo em pedra. Senador Paulo Paim, a questão do Banco Santos, é só examinar: quantos fundos de pensões tiveram prejuízo, quando já havia alerta, quando já havia sinal amarelo? E o prejuízo que tiveram, quem vai arcar? O dinheiro tirado de um fundo desses é o dinheiro que também tira o sono do aposentado. Daí porque eu reitero mais uma vez meus parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Augusto Botelho, Senador Heráclito Fortes, quero concluir dizendo que defendo o princípio da previdência pública universal: direitos iguais para todos até uma faixa. Conseqüentemente, eu não posso ser contra a aposentadoria complementar. Que fique muito claro aqui que este debate que estamos fazendo não é nem de Oposição nem de Situação. É um debate para o bem do País, dos que depositam suas economias na aposentadoria complementar e que estão entrando numa linha de alto risco.

            Se os fundos de pensões querem efetivamente provar que essa análise não é correta, não é adequada, pois bem, que apresentem os dados, os números e demonstrem que não estão ocorrendo esses equívocos. Assim, o Governo, por meio de órgão correspondente, fará a devida fiscalização, para não acontecer o que, no meu entendimento, tem de acontecer na questão dos aposentados e pensionistas da Varig.

            Não houve a fiscalização. Portanto, que a União assuma agora a responsabilidade.

            Senador Botelho, ao concluir, quero dizer o quanto foi importante esta Casa ter aprovado hoje o Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário, dos servidores públicos do Ministério Público, do Tribunal de Contas, os dois acordos internacionais que vão fortalecer muito a energia do carvão, principalmente no Rio Grande do Sul, o caso da China e também da Rússia.

            Quero também cumprimentar todos os Deputados e Senadores que trabalharam nesse sentido. Eu mesmo recebi por parte do Presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, o Deputado Sigmaringa Seixas, um pedido para que eu ajudasse nesse encaminhamento. Acho os Líderes de todos os Partidos fizeram isso, abrindo mão do quorum privilegiado, e a votação aconteceu. Isso foi muito bom para o País. A aprovação da 295 também foi um momento importante.

            Tenho certeza de que, independentemente da continuidade da campanha eleitoral nos Estados, estaremos aqui no tempo possível e necessário para fazer o debate e dar o devido alerta em questões como essas dos fundos de pensões, da aposentadoria complementar.

            Informo ainda que o meu relatório preliminar da Comissão Mista foi apresentado hoje a todos os membros da Comissão. Entreguei a eles para que fiquem debatendo nas suas bases, se necessário, durante um mês, e, em outubro, vamos votar o relatório. E, no relatório, Senador Augusto Botelho, Senador Heráclito Fortes, já apontamos caminhos que vão fortalecer a previdência pública, vão melhorar o benefício dos aposentados e pensionistas. Conseqüentemente, teremos uma política definitiva também para o salário mínimo, por que entendo que é a vontade desta Casa. 

            Com certeza, todos os Srs. Deputados e Senadores receberão, ainda - quero enfatizar isso, para concluir - o relatório preliminar, para que critiquem, emendem, ponderem, elogiem aquilo que entenderem adequado, para que, no fim, possamos aprová-lo no plenário como a média do pensamento da sociedade brasileira.

            Ali, acabo também, quero dizer para quem tem dúvidas, com aquela situação triste dos aposentados brasileiros de não terem o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo. 

            Era que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.