O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para falar um pouco do meu Estado, o Rio de Janeiro, que, durante meio século, nos últimos 50 anos, sofreu um processo de esvaziamento econômico derivado naturalmente da transferência da capital. O Rio de Janeiro era a capital do País, a Capital Federal. Recebia as dotações para segurança e para educação que hoje Brasília recebe, e investimentos federais privilegiados, em conseqüência de ser o Rio de Janeiro a Capital da República.

            O Rio de Janeiro perdeu a condição de centro político do País e perdeu uma grande massa de consumidores que tornava denso o seu mercado consumidor e que sustentava uma atividade econômica para atender a esse mercado, pois a massa de funcionários públicos, relativamente bem remunerados, foi transferida para Brasília. Atualmente, Brasília é a unidade da Federação com a renda per capita mais alta do País. Essa condição tinha o Município do Rio de Janeiro outrora.

            O Estado fornecia os elementos para o consumo dessa massa, e, enfim, uma série de fatores que, originados pela mudança da capital, fizeram o Rio de Janeiro passar por um processo de esvaziamento econômico. Houve, naturalmente, a degeneração do quadro social que hoje atinge a cidade e faz com que muitos dos fluminenses e cariocas sejam pessimistas em relação ao futuro do Rio de Janeiro.

            Mas quero hoje usar desta tribuna para dizer exatamente o contrário. Depois de oito anos de um processo de esvaziamento, depois de oito anos de um governo muito ruim desse casal que infelicitou a política fluminense e sabotou os investimentos do Governo Federal, tentando evitar, durante todo o tempo, que o Governo Federal investisse no Estado, o que prejudicou profundamente a população, quero dizer que, apesar de tudo isso, a perspectiva que hoje se oferece ao Rio de Janeiro - capital e interior - é boa. É uma perspectiva promissora e alentadora.

            Vou falar um pouco sobre as causas desse meu diagnóstico. Pode ser que eu esteja errado, mas estou exatamente contrariando uma tendência ao pensamento pessimista, ao pensamento negativo no Rio de Janeiro. Acho que o Rio está entrando, agora, numa fase bastante promissora e que, daqui para frente, já ocorrem e ocorrerão fatores que levarão a economia, a sociedade e a cultura do Rio de Janeiro a recuperarem todo o seu dinamismo de outrora.

            Quanto às causas, Srs. Senadores, a primeira vem de Deus, que colocou petróleo no litoral do Rio de Janeiro. O petróleo, na sua maior concentração brasileira, na sua maior concentração produtiva, está no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Então, em primeiro lugar, isso se deve a Deus e à competência técnica da Petrobras em dominar a tecnologia de prospecção em águas profundas, cada vez mais profundas.

            A Petrobras agora já está dominando praticamente a tecnologia para retirar petróleo até três mil metros de lâmina d’água. Enfim, é um colosso. Realmente o reconhecimento internacional da competência técnica da Petrobras é extraordinário.

            Além da Petrobras, é claro que o Presidente Bush também tem a sua participação, na medida em que, com a Guerra do Iraque, elevou os preços do petróleo a um patamar que não podia antes ser imaginado. E esse patamar, naturalmente, está se refletindo no preço do petróleo brasileiro, nos royalties que a Petrobras paga ao Estado e a muitos Municípios do Estado que estão com uma receita extraordinariamente boa, em termos de royalties. E também ao Presidente Lula que efetuou investimentos muito importantes na Petrobras e por meio dela, como, por exemplo, a construção de plataformas e de navios nos estaleiros do Rio. Enfim, a decisão do pólo petroquímico, a participação no pólo gás-químico, uma série de investimentos muito importantes, apesar da oposição da Governadora e do Governador que queriam antes, de toda forma, sabotar esses investimentos da Petrobras.

            Mas, como eu disse, a produção de petróleo, os royalties pagos ao Estado e ao Município, a instalação de várias indústrias fornecedoras para a produção do petróleo, por fatores econômicos de proximidade, beneficiam o Estado do Rio de Janeiro.

            Além do petróleo, há um bom número de grandes projetos no Rio de Janeiro, macroprojetos sob o ponto de vista econômico. Alguns projetos já estão em funcionamento há algum tempo; outros, já estão decididos; outros, em fase de ampliação. São projetos altamente alavancadores pela substância, pelo valor dos investimentos. Por exemplo, a nova planta siderúrgica - que vai se localizar ainda no Município do Rio de Janeiro, em Santa Cruz, mas no limite do Município de Itaguaí - é uma associação de capital nacional e alemão, formando uma grande planta siderúrgica geradora de emprego, renda e arrecadação para o Estado. É um investimento da ordem de R$5 bilhões.

            A Refinaria Petroquímica de Itaboraí vai processar óleo pesado de Campos e produzir matérias-primas para a indústria petroquímica e, além disso, óleo combustível, gerando empregos, renda e investimentos da ordem de R$ 10 bilhões no longo prazo - num prazo entre 5 e 10 anos. A refinaria será um elemento altamente alavancador porque vai gerar matérias-primas a serem utilizadas na indústria petroquímica a jusante do projeto do grande pólo de Itaboraí. Enfim, um elemento altamente dinamizador da economia do Estado.

            O Porto de Sepetiba, o Porto de Itaguaí, hoje assim chamado, que já está funcionando, mas com investimentos previstos de ampliação, de melhorias, de dragagem que vão transformá-lo, em um certo prazo, no maior porto da América do Sul, longe de qualquer outro, porque tem as condições físicas para ser o porto de transbordo, o chamado hub port, como dizem os projetos internacionais.

            É o porto de redistribuição das grandes cargas dos grandes transportadores para a América do Sul como um todo.

            O pólo gás-químico de Caxias, que já está funcionando, com apoio da Petrobras e com os seus produtos em início de fabricação. O pólo metal-mecânico ali da zona de Barra Mansa e de Volta Redonda. Aliás, Barra Mansa também vai ganhar um investimento muito importante, já decidido pelo Governo Federal, que é a urbanização do pátio de manobras da ferrovia, que atravanca a cidade, que divide a cidade em duas partes e dificulta o trânsito entre elas. Esse é um projeto antigo da cidade, da população da cidade, que finalmente foi resolvido. E ele já é objeto de licitação e sua realização vai começar ainda no fim deste ano ou no início do próximo ano.

            A indústria naval estava parada. Depois de ter sido a segunda maior indústria naval do mundo, ela estava absolutamente em desuso, com uma capacidade ociosa de quase 100% quando a Petrobras, já no Governo Lula, decidiu fabricar plataformas no Brasil nesses estaleiros. E agora está lançando um grande programa. Espero que o Senado não negue a sua aprovação para a ampliação do endividamento da Petrobras, para a construção de navios. Na sua maior parte, eles vão ser construídos no Rio, porque lá estão os grandes estaleiros, que vão atender também a muitas outras unidades da Federação.

            Enfim, o grande acesso ao Porto de Itaguaí, o Arco Rodoviário do Rio, a BR-493, cuja realização também já está decidida.

            Por todas essas razões, o Estado vai ganhar um conjunto de megaprojetos que vai inserir sua economia num patamar bem mais elevado e vai gerar receita e renda para os Poderes Públicos poderem ser capazes de atender às demandas sociais.

            Tudo isso, Sr. Presidente, vai gerar uma outra conseqüência: interiorização da economia e da demografia do Estado. O Rio de Janeiro é um Estado com uma distribuição demográfica inteiramente anormal, teratológica, porque concentra no Grande Rio quase 80% da população e da atividade econômica, o que causa um esvaziamento do interior e permanente atração de populações do interior para a capital, ocasionando inchaço e desemprego em grande quantidade.

            Em face do desenvolvimento de determinados Municípios, como Itaguaí, Itaboraí, Resende, com o pólo de produção de urânio, Barra Mansa, com o pólo metal mecânico, e Macaé, com a expansão da produção de petróleo, está havendo recentemente inversão do fluxo. Em vez de a população do interior inchar a capital, começa a haver refluxo e distribuição da população e da atividade econômica da capital para o interior.

            Outro fator, Sr. Presidente, é que o grande pólo universitário do Rio de Janeiro começa a ter outra condição, mas chegou a um estado de abandono, de calamidade, em que os reitores tinham que se reunir com seus Conselhos para deliberarem, a cada mês, se deixariam de pagar a conta da luz, da água, enfim, qualquer outro serviço público prestado que ia acumulando dívidas crescentes, até que chegaram ao clímax, quando a Light cortou a luz da UFRJ há três anos. Enfim, as universidades federais hoje estão recebendo recursos, mas as universidades do Estado ainda não, porque o Governo do Estado não dá atenção, não gosta de universidades. A Uerj está passando por uma crise muito grande e a Norte Fluminense também. Mas as universidades federais, as escolas técnicas criadas na Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu; a Cefet, em Nilópolis; e agora, em Realengo, um projeto antigo do Rio que finalmente será realizado, tudo isso fruto de uma atenção e de uma prioridade que o Governo Federal está dando ao ensino técnico, ao ensino profissional e, naturalmente, ao ensino universitário.

            A Fiocruz recebeu uma dotação de mais de R$ 200 milhões para construir uma fábrica de medicamentos novos e foi considerada, recentemente, internacionalmente, como a melhor e mais competente entidade fundação pública voltada para a área de saúde, dada a seriedade e a competência dos seus técnicos e dos seus funcionários.

            Sr. Presidente, outro fator são os jogos pan-americanos, que serão realizados no ano que vem, o que naturalmente trará uma grande movimentação. O Governo Federal está investindo pesadamente lá, a Prefeitura também, vamos reconhecer. Governo Federal e Prefeitura não têm tido grandes dificuldades.

            O Governo do Estado é que tem sido o problema mais sério. Felizmente, em outubro próximo, será mudado.

            Sr. Presidente, outra dimensão que caracteriza o Governo Lula é a social, a mudança da estrutura na distribuição de renda no País e que também encontra no Rio de Janeiro a sua vertente, o seu vetor com o Programa Bolsa-Família, que lá atende a centenas de milhares de famílias; também a legalização da propriedade nas favelas no Rio de Janeiro, um problema que sempre foi projetado e que nunca se conseguiu realizar, com a concessão de títulos de propriedade aos moradores, para que eles possam, enfim, dispor e naturalmente assumir a responsabilidade também dos encargos correspondentes do Imposto Predial e Territorial Urbano, que nunca pagaram. Isso corresponde a um avanço na concepção da favela sob o ponto de vista urbanístico e econômico, o que é muito importante e que pela primeira vez está sendo enfrentado.

            A questão dos menores de rua, Sr. Presidente, para a qual a Petrobras está com um projeto grande e muito importante para propiciar recursos financeiros a diversas entidades de assistência que cuidam desses menores - entidades muito sérias que têm respeitabilidade comprovada. A Petrobras vai injetar recursos para o funcionamento dessas entidades para abrigar e construir centros de referência, de atendimento a esses menores e aliviar, pelo menos - se não resolver - este problema grave da Cidade do Rio de Janeiro, que são os menores abandonados.

            Enfim, Sr. Presidente, evidentemente não vou me alongar, mas estou listando aqui os grandes itens, os grandes projetos, as grandes causas, os grandes fatores, os grandes colaboradores, os grandes contribuintes para esse movimento que finalmente vai retirar o Rio do fundo de poço a que chegou. Essa queda teve início há 50 anos, com a transferência da capital e aprofundou-se mais nos últimos 8 anos com os períodos de Governo infelizes que o Estado teve.

            Agora, o que se espera do novo Governo - naturalmente o Governo vai mudar -, em primeiro lugar, é que não brigue com o Governo Federal, que não sabote os investimentos da Petrobras porque, afinal de contas, a Petrobras é o grande braço investidor no Rio de Janeiro. Como é que a Petrobras pode estar sendo hostilizada a todo o momento, seja na Justiça, seja por meio de ações políticas que congregam Prefeituras a ficarem contra a Petrobras, como fez o Governo atual? Que o próximo Governo não brigue, não sabote e não dificulte a ação do Governo Federal; que dê atenção às suas universidades, à Uerj, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que já foi um orgulho daquela cidade, desde o tempo da Universidade da Guanabara, uma universidade de grande gabarito, de grande expressão cultural, de grandes realizações, de formação de grandes líderes, de grandes personalidades, mas que hoje se encontra num processo de deterioração e de abandono injustificável, inaceitável e inexplicável; assim como a universidade norte-fluminense, essa bem mais recente, fruto da obra de Darcy Ribeiro, mas que, depois do seu impulso inicial, encontrou por parte deste Governo uma força de retração muito grande que é preciso que se inverta a fim de que se transforme num esforço de beneficiamento e de progresso dessas universidades, não só de ampliação, mas também de qualificação.

            É preciso que a Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro) recomponha suas receitas porque o Governo atual, incrivelmente, retirou receitas, o que constitui um crime ao desenvolvimento científico e tecnológico, uma das grandes vocações do Rio de Janeiro, dado que tem a maior concentração de centros universitários e de centros de pesquisa científica e tecnológica do Brasil. A maior concentração está em torno do Rio de Janeiro, e a Faperj foi criada com receita própria, constitucional, do Orçamento para dar continuidade, ensejo e impulso a essas atividades de pesquisa científica e tecnológica. O atual Governo cortou os recursos da Faperj absurdamente. Então é preciso que o próximo governo recomponha os recursos da Faperj e cuide das suas universidades para que essa vocação se realize plenamente porque a maior vocação do Rio de Janeiro é ser centro cultural, científico e tecnológico do País.

            É preciso também que o Governo próximo aceite a parceria da Força Nacional, a parceria com o Governo Federal para enfrentar o problema da violência, é claro. É difícil enfrentar com recursos próprios, dada a dimensão do problema. Então é importante que haja essa parceria e que o Governo estadual a ela seja receptivo, e não contrário, como o atual, que procurou dificultar de toda forma essa colaboração.

            É importante que o Governo tenha sensibilidade com o turismo, especialmente o turismo cultural. O turismo natural, presente no Corcovado, no Pão de Açúcar, a cidade nunca perderá. Mas a cidade tem outro tipo de turismo, o turismo cultural, pelo centro cultural que é, pelo acervo de museus e de história que tem e que foi recuperado pelo Governo Lula recentemente. Os museus do Rio de Janeiro sofreram um processo de restauração a partir do ano passado com a atenção dada pelo Governo Federal. É muito importante que o próximo Governo estadual continue esse processo e cuide da produção do cinema especialmente, da Cidade da Música - que a Prefeitura está construindo e com a qual o Governo estadual deve colaborar -, a criação de uma fundação para produção cinematográfica para, enfim, estimular e entrar na distribuição dessa produção.

            É preciso que se cuidem da agricultura e do florestamento, atividade eminentemente interiorana e para qual o Rio de Janeiro tem uma vocação inteiramente desaproveitada. Com exceção da cana em Campos, da produção de hortaliças entre Teresópolis e Friburgo, da produção de tomate em torno de Paty do Alferes, o Rio de Janeiro é um vazio agrícola que não tem explicação e justificação. Daí o esvaziamento do interior. A atenção à agricultura, ao florestamento, à produção de biodiesel é muito importante.

            Importante também é a realização do Governo do Estado de consórcios com os Municípios. O Congresso Nacional aprovou uma lei de consórcios muito importante para os Municípios enfrentarem os problemas de saneamento, educação e saúde, agrupando recursos com outros Municípios e com o Governo do Estado. O Governo do Estado não tem dado atenção alguma a essa perspectiva e a esse potencial aberto pela lei dos consórcios.

            Enfim, Sr. Presidente, vou terminar. Vim a esta tribuna hoje para, um pouco, desmentir esse pensamento pessimista em relação ao Rio de Janeiro, como se o Rio estivesse no fim de seu caminho. Não. Ele chegou a um fundo de poço, sim, por uma série de razões, que começou com a transferência da capital e acabou com esses últimos Governos estaduais. As perspectivas para o Rio de Janeiro cidade e o Rio de Janeiro interior são muito boas - e eu diria até mais interior do que cidade, pois todos esses megaprojetos estão todos fora da capital do Rio de Janeiro. Um mínimo de bom senso do próximo Governo do Estado vai recolocar o Rio de Janeiro num processo de retomada das suas características de produção científica, cultural, tecnológica, industrial, agrícola - espero - e de produção de bens e serviços, porque a cidade possui vocação inquestionável para ser um dos grandes centros do nosso País.

            Sr. Presidente, era essa a mensagem que eu queria trazer.

            Agradeço a benevolência de V. Exª.