O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as regiões de clima tropical úmido são, em termos biológicos, as mais produtivas do mundo. Essa produtividade se manifesta tanto pela quantidade de biomassa produzida por unidade de área como pela biodiversidade da flora e da fauna de tais regiões. A causa está na abundância dos dois principais fatores que estimulam a fotossíntese: energia solar e água. Para a obtenção de uma elevada produtividade biológica, é necessário que o solo possua boa estrutura física, ou seja, não apresente impedimentos capazes de reduzir o crescimento, a penetração e respiração das raízes, o que certamente limitaria a absorção de água e dos nutrientes minerais indispensáveis para a vida das plantas.

            Conforme o pesquisador Newton de Lucena Costa, a grande quantidade de recursos e produtos ainda pouco conhecidos ou de baixo valor econômico agregado, além do vácuo científico e tecnológico prevalecente, por insuficiência de recursos físicos, humanos e financeiros nas instituições de P&D da região amazônica, têm se constituído em grande dificuldade para o estabelecimento de prioridades de pesquisa. Ampliar o conhecimento científico sobre os recursos naturais da Amazônia, visando objetivos definidos para as principais atividades econômicas do agronegócio regional é uma aspiração da sociedade brasileira. Ademais, o processo desordenado de ocupação do espaço regional tem se refletido em cenários socioeconômicos que se caracterizam por baixa eficiência produtiva e severos impactos agroambientais.

            Logo, tornam-se da maior importância que se desenvolvam ações voltadas para a gestão do uso da terra. Torna-se estratégico fortalecer e priorizar o desenvolvimento de tecnologias de caráter produtivo para aumentar a eficiência das atividades do setor primário, visando reduzir a pressão sobre os recursos naturais existentes. Neste sentido, devem ser considerados, pela sua natureza, dois segmentos importantes: a agricultura familiar pela sua relevância social e de segurança alimentar e nutricional e a agricultura empresarial pela sua maior capacidade de investimento e geração de divisas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as mudanças em curso no panorama econômico mundial vêm provocando transformações no agronegócio nacional e mundial. A procura pela diferenciação e diversificação de produtos, acarretando uma segmentação mais fina de mercados, tem como pano de fundo e exigência crescente dos consumidores quanto à qualidade de produtos e serviços e a busca do estabelecimento de vantagens competitivas mais duradouras. As mudanças tecnológicas e as novas pressões competitivas vêm induzindo mudanças significativas nos conceitos de produção. No processo de globalização podem ser distinguidos três aspectos: a) velocidade de integração econômica mundial decorrente de uma economia de mercado e de livre comércio, aliada ao fenômeno da liberdade crescente de movimentação de capital; b) globalização das comunicações e da informação e, c) globalização política. Deste modo, as macrotendências podem ser vislumbradas para o agronegócio nacional: 1. Redução ainda maior da presença do Estado nas relações econômicas e a consolidação de um modelo econômico orientado para o mercado; 2. Maior integração com os mercados mundiais; e, 3. Ênfase nos programas sociais e ambientais.

            O uso de recursos do bioma através de agronegócios sustentáveis com a marca Amazônia constitui fator de competitividade na oferta dos produtos amazônicos nos mercados globais. Na linha ambiental foi lançado recentemente o Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Ambiental da Produção Familiar Rural da Amazônia (Proambiente), o qual incentiva o uso sustentável dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas de produção que incorporem tecnologias mitigadoras de impactos ambientais, o preparo da terra sem uso do fogo, a utilização de áreas alteradas/degradadas através da implantação de sistemas alternativos de uso da terra, o uso de sistemas agropastoris, sistemas agroflorestais, agroextrativismo e o extrativismo florestal madeireiro e não madeireiro, práticas indígenas e tradicionais e a verticalização da produção familiar rural. Com o Proambiente, o espaço rural amazônica adquire um novo papel perante a sociedade, pois seus atores sociais deixam de ser fornecedores de produtos primários, sendo valorizado o caráter multifuncional da produção econômica associada à inclusão social e conservação do meio ambiente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Agenda Úmidas, dentre os cenários e tendências apontadas para o desenvolvimento sustentável de Rondônia, destaca as seguintes ações estratégicas:

            - integração com os eixos dinâmicos de transformação nacional e internacionais;

            - valorização da hidrovia do Madeira e saída terrestre para o Pacífico;

            - agroindustrialização como vetor da integração vertical da cadeia produtiva;

            - reconfiguração do padrão de ocupação territorial focado nos eixos desenvolvimentalista e conservacionista (ZEE).

            O aumento da participação do agronegócio regional no cenário nacional, contribuindo para o desenvolvimento pela geração de renda e emprego, depende de três desafios a serem vencidos: 1. ser competitivo, pelo incremento da produtividade, redução dos custos de produção e melhoria da qualidade dos produtos; 2. sustentabilidade dos recursos naturais; e, 3. eqüidade, no sentido de oferecer oportunidades de progresso a todos os produtores rurais. Para tanto, a Ciência e Tecnologia podem contribuir substancialmente para a superação dos desafios colocados. A inserção de Rondônia na economia globalizada estimulará direta ou indiretamente o desenvolvimento das atividades agropecuárias, florestais e agroindustriais. As seguintes cadeias produtivas demandarão conhecimentos, tecnologias, produtos e serviços:

            - planejamento e gestão de uso da terra;

- madeira de florestas nativas para usos nobres;

- produtos não-madeireiros, notadamente aqueles com grande estoque disponível;

- produtos da biodiversidade, especialmente para agroindústria e bioindústria;

- madeiras de plantações para uso nobre (celulose e carvão vegetal);

- produtos industriais de mercado consolidado (café, coco, café, cacau, pimenta-do-reino, algodão, seringueira e pupunha);

- fruteiras nativas e exóticas para aproveitamento de nichos de mercado;

- produtos graníferos, oleaginosos e fibras;

- piscicultura artesanal e empresarial.

            O momento é de oportunidade para as instituições regionais geradoras de conhecimentos científicos e tecnológicos, devido a diversos fatores conjunturais indutivos:

- apelo amazônico cada vez mais relevante;

- demanda por conhecimentos para a conservação, recuperação e manejo dos recursos naturais;

- novos cenários de desenvolvimento do agronegócio regional e a necessidade de mudança da base tecnológica;

- aumento da oferta de parcerias institucionais nacionais e internacionais;

- crescente oferta de fundos financeiros competitivos para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento;

- possibilidade de ampliar os negócios tecnológicos como uma nova atividade no agronegócio regional.

            Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, para a consecução de melhores níveis de sustentabilidade do desenvolvimento agropecuário e florestal de Rondônia, o cenário desejável deve contemplar:

            - desenvolvimento agropecuário e florestal com o máximo possível de conservação de recursos naturais;

            - agregação de valor ambiental nas atividades agropecuárias e florestais;

            - aumento da agrodiversidade para o aproveitamento da biodiversidade e das vantagens comparativas ecológicas, socioeconômicas e culturais;

            - aumento da eficiência do uso da terra e da mão-de-obra;

            - desenvolvimento da agroindústria e da bioindústria;

            - verticalização dos sistemas produtivos;

            - melhor distribuição de renda.

            Muito obrigado!