O SR. EDUARDO AZEREDO ( PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e srs Senadores, venho hoje a esta tribuna para registrar editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado na edição de hoje, 06/09/2006. O título, por si, já diz muito: “Governo eletrônico é lento”. O texto, por sua vez, afirma que “o uso da internet está sendo eficiente apenas em determinadas áreas do governo federal, como por exemplo, a Receita Federal”.

            O programa de governo eletrônico, informa o editorial, está em operação desde 2000, com o objetivo de estimular o uso da internet para reduzir filas, facilitar obtenção de informações e tornar mais ágil o acesso aos serviços públicos, mas o resultados têm sido decepcionantes. O texto cita relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que ouviu 4.944 usuários do governo eletrônico, e conclui: “o programa está fracassando”.

            “A regra, como constatou o TCU, é a dificuldade para o cidadão obter o serviço que procura”, afirma o editorial. “Em certos casos, fica a sensação de que tudo o que é feito pela rede de computadores é inútil, pois na hora da obtenção do benefício ou do serviço, o cidadão constata que ele não existe”, ressalta, citando os serviços na área da saúde. Outro problema é a falta de integração entre os ministérios.

            Mais adiante, o texto afirma que “há recursos suficientes para tornar mais eficaz a prestação de serviços por meio eletrônico, pois o governo gasta anualmente R$2,3 bilhões com informática”. Mas, conforme eu mesmo já disse nesta tribuna, “parte do dinheiro que deveria ser aplicado no aperfeiçoamento do governo eletrônico é desviada para outros gastos dos ministérios e órgãos federais”.

            Por fim, o editorial do Estadão reconhece que o uso da internet pelo poder público já resulta em benefícios para a população. A declaração eletrônica do Imposto de Renda e as compras governamentais por leilões eletrônicos são citados como exemplos. Também ficou mais fácil acompanhar o trabalho dos Três Poderes, nas três esferas de governo. Mas, conforme o texto, muito precisa ser feito para beneficiar o cidadão e para evitar o desperdício de dinheiro.

            Sr. Presidente, para que conste dos anais do Senado Federal, requeiro que o editorial citado e que encaminho agora seja considerado parte integrante deste pronunciamento.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Governo eletrônico é lento.”