Pronunciamento de Heráclito Fortes em 13/09/2006
Discurso durante a 150ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comentários sobre as declarações do Sr. Christian Schneider sobre Esquema montado pelo Planalto para fazer com que deputados do PL votassem a favor do governo.
- Autor
- Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
- Comentários sobre as declarações do Sr. Christian Schneider sobre Esquema montado pelo Planalto para fazer com que deputados do PL votassem a favor do governo.
- Aparteantes
- Sibá Machado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/09/2006 - Página 28805
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
-
- COMENTARIO, DEPOIMENTO, ASSESSOR, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), DESCRIÇÃO, PLANO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PAGAMENTO, PROPINA, MESADA, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO LIBERAL (PL), OBTENÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, GOVERNO.
- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SETOR PUBLICO, ELABORAÇÃO, MANUAL, ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MELHORIA, PAIS, REGISTRO, NECESSIDADE, JUSTIÇA ELEITORAL, INVESTIGAÇÃO, SITUAÇÃO.
- QUESTIONAMENTO, ATUAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), INEXATIDÃO, DECLARAÇÃO, PATRIMONIO INDIVIDUAL, RECEITA FEDERAL, PREVISÃO, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, POSTERIORIDADE, GOVERNO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, REGIÃO, MOTIVO, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, DESRESPEITO, LEGISLAÇÃO, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL, OBJETIVO, MANIPULAÇÃO, VOTO, ELEIÇÕES, OPINIÃO PUBLICA.
- CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OMISSÃO, CONGRESSISTA, EX MINISTRO DE ESTADO, PARTICIPAÇÃO, CORRUPÇÃO, QUESTIONAMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), TRAIÇÃO, IDEOLOGIA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA.
- COMENTARIO, ATUAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), FAVORECIMENTO, PREFEITURA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RECEBIMENTO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MUNICIPIOS.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Sibá Machado, com o grande respeito que tenho por V. Exª, fica difícil saber por onde vou começar. Tudo é denuncia contra o Governo.
Em respeito a V. Exª, vou amenizar um pouco, mas não posso faltar com a minha obrigação. Não sei se V. Ex.ª tomou conhecimento, por exemplo, de que um candidato do PL, ex-assessor da Abin e candidato a Deputado no GDF, chamado Christian Schneider deu um depoimento em que fala, Senador Tuma, do esquema montado entre o Palácio do Planalto e o PL para cooptação de Parlamentares naquele famoso escândalo do mensalão.
Vejam os senhores da imprensa o trabalho que tivemos na CPI, ouvindo. Uns negavam, outros diziam que não era bem assim, e esse cidadão de origem, de quem se espera ter formação correta, por ter sido homem da Abin, dá a declaração, conta detalhes, cita nomes de pessoas. Isso ocorreu há três dias, e o Governo não se manifestou sobre o assunto.
O Governo não se manifestou sobre o assunto. O Congresso em Foco publicou uma entrevista dele, Sr. Senador, na íntegra, na qual dá detalhes de como eles aliciavam os Parlamentares. Inclusive, fizeram um pacote para que cada Parlamentar envolvido recebesse R$500 mil em emendas, que seriam pagos com recursos próprios do Fundo Nacional de Saúde - FNS - ou da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Senador Romeu Tuma, V. Exª já leu essa matéria?
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Peço-lhe até uma cópia.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pelo apreço e pelo respeito que lhe tenho, faço questão de que veja a que grau de promiscuidade esse Governo teve a capacidade de chegar.
Senador Sibá Machado, V. Exª já teve acesso a essa matéria?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Solicito à Mesa que providencie cópias para o Senador Heráclito Fortes.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Peço à assessoria que, se possível, providencie três cópias, porque faço questão de que essa matéria seja vista.
V. Exª ficará indignado, porque sei que é do seu feitio. V. Exª não é do PT de Newton Cardoso, mas também não é do outro PT. Aliás, os petistas mineiros estão na obrigação de comunicar ao Brasil se Newton Cardoso os aceita no palanque. É preciso saber quem é do PT de Minas Gerais que Newton Cardoso aceitará no palanque, pois ele já disse que petista ladrão, com ele, não sobe.
É preciso que isso fique bem claro para evitar constrangimentos futuros. Afinal de contas, Newton Cardoso é o homem mais honesto deste País, foi perdoado pelo Presidente, são amigos de infância. Só que, lá atrás, o Presidente Lula negou a todos aquela relação dele com Newton Cardoso, quando, inclusive, tentou processá-lo. Se Newton Cardoso estivesse aqui ao meu lado ou ao lado do Senador Romeu Tuma, eu diria que tínhamos, no passado, a obrigação de uma convivência partidária, que, embora concordássemos mais ou menos com sua maneira de gerir a coisa pública ou de fazer política, participamos de partidos que tiveram ligação, inclusive de partidos que defenderam Newton Cardoso dos ataques impetuosos do PT comandado por Lula. De repente, essa coisa chega aonde chegou.
E aí, meu caro Senador Sibá Machado - V. Exª, que tem uma ligação estreita com a Igreja -, começamos a ter argumentos para entender por que, silenciosamente, Frei Betto saiu do Palácio, por que Ricardo Kotscho também saiu do Palácio, por que alguns homens sérios saíram do Palácio - uns optando pelo silêncio, a indignação do silêncio - para não denunciar um companheiro de lutas que de repente mudou, mas também não conseguiram e não tiveram condições de conviver com o mar de lama em que se transformou o Palácio do Planalto.
V. Exª não estava aqui, Senador Sibá Machado, quando, aparteando o Senador José Jorge, mostrei a prática do Governo de V. Exª. Falei nas cartilhas feitas com dinheiro público e autorizadas pela secretaria comandada por um cidadão afastado teoricamente, que saiu do Ministério, mas continua exercendo todo o poder. Essa é uma questão para a Justiça Eleitoral apurar, porque o fato é gravíssimo.
Em um depoimento sobre estradas, eu estava achando muito estranho aquele cidadão, com requinte, Senador Romeu Tuma, elogiar as estradas que todo brasileiro sabe que não são boas nem recuperadas. Ele aparece, defende as estradas, diz que elas são uma maravilha e fica naquele Alice-no-País-das Maravilhas que é o programa do Presidente Lula na televisão, mostrando o que não viu.
Hoje, como mentira tem perna curta, descobre-se que é funcionário do Governo, Ouvidor da Anatel. Aliás, podia, pelo menos, mostrar os conflitos internos da Anatel, onde ele trabalha. Mas é um homem de currículo bom, sindicalista, fundador da CUT, com todos os méritos, menos para o PT usar para dizer mentiras em um programa - que a Justiça Eleitoral libera com o fim de esclarecer a opinião pública e não de enganá-la -, em horário de expediente, o que é terminantemente proibido.
Outro dia viu-se um candidato da oposição circulando com um funcionário e foi um deus-nos-acuda. Denúncias e mais denúncias, desmentidos. E aí, Senador Sibá, o que acontece? O cidadão dá esse depoimento e fica por isso mesmo. Espero que a Justiça Eleitoral, novamente, tenha agilidade suficiente para apurar esse caso.
Em terceiro lugar, Senador, vem um assunto que a gente termina esquecendo um pouco ou ficando constrangido em falar: são os assuntos da nossa terra. V. Exª conhece o Governador do Piauí, não conhece? Wellington Dias?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sim.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A pesquisa, ontem, disse que ele está muito bem. Que Deus o proteja! O que não é correto é o Sr. Wellington Dias sonegar à Receita Federal o seu real patrimônio.
Pois bem, em sua declaração de bens feita à Justiça Eleitoral, ele fez constar uma propriedade na zona rural de Teresina, Senador Tuma, uma gleba de quinze hectares, no valor de R$10 mil. Está aqui.
Alguém apurou que a gleba do Sr. Wellington Dias abriga uma chácara para o seu lazer de fim de semana com piscina, quadra de tênis e campo de futebol, uma chácara fantástica declarada com o valor de R$ 10 mil.
Não há, na evolução patrimonial, nenhuma correção sobre isso. As notícias e as poucas fotos aqui mostradas - publicadas em um portal, porque os jornais do Piauí estão todos proibidos de falar neste assunto - dizem que a chácara tem mil metros quadrados de área construída. Hoje pela manhã conversei com alguns amigos do Piauí e quero tornar pública uma proposta que pensamos em fazer ao Sr. Wellington Dias: que ele entregue essa chácara por cinqüenta mil reais, algumas vezes mais do que ele declara aqui, para que, ato contínuo, nós façamos uma doação para a Ação Social Arquidiocesana, uma entidade comandada pela Arquidiocese de Teresina, para que dê àquela chácara um destino social, uma creche para crianças, um lar para idosos, mas dê uma destinação social. Evidentemente, uma chácara de dez mil vendida por cinqüenta é um bom negócio, desde que não haja nada de errado nisso. Faço a proposta em nome de alguns companheiros que, imediatamente, se habilitarão em cartório.
Eu quero participar, não sozinho, mas com alguns companheiros, para que se dê uma destinação justa, uma destinação social a essa propriedade do Governador, que sonegou isso de todos - um Governador sindicalista, bancário. Evidentemente que, mesmo economizando todo o salário que lhe foi proporcionado pelo Governo durante quatro anos, não dá para construir uma casa. Não se tem conhecimento de que ele tenha recebido nenhuma herança no Estado do Piauí, pela morte de parentes ou aderentes. Ele tinha, antes de ser Governador, como Deputado Federal, uma factory, que foi motivo de muitas denúncias na campanha passada. Mas como, quando acaba o período eleitoral, todos esquecem, os fatos não foram esclarecidos.
Não é possível, Senador Sibá Machado, que um homem que sempre disse viver do seu salário, que tem família consiga montar esse patrimônio em quatro anos. Até concordo que tenha havido uma junção, vamos admitir, de herança, de bens da mulher, mas não é este Wellington Dias que se apresenta à sociedade piauiense como homem de poucos recursos. Isso porque a casa é uma ostentação - quadra de tênis!
Nunca tive notícias do Wellington Dias com uma raquete na mão. Voleibol e futebol, vai ver que joga. Há uma piscina fantástica. Não há como dizer que ela é aquecida porque, em Teresina, não precisa. Mas é bonita a piscina. Vou mandar tirar uma cópia da fotografia para V. Exª: faz gosto ver. Se tem esta Casa tão boa, por que mora numa outra, pela qual o Estado paga uma fortuna?
Senador, Silvinho Pereira era assim: pobre, assalariado, daqui a pouco ganhando Land Rover de presente. O outro, nosso Delúbio, deu no que deu. Como o Piauí é uma filial fiel ao que o PT erra em Brasília, ele está, neste caso, no caminho certo. E aí eu pergunto a V. Exª: se o Newton Cardoso for a Teresina fazer comício, vai querer ficar na casa dele. Ele entra nessa casa?
Sei que V. Exª está ansioso por um aparte. Concedo-lhe com a maior alegria.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí, desconheço a vida pessoal dele. Só o conheci muito brevemente quando eu era Deputado Federal, quando era sindicalista e bancário e, por poucas vezes, ao estar em Teresina ou aqui em Brasília, ao encontrá-lo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ele nunca o levou nessa chácara em Teresina?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, eu não conheço. Absolutamente eu desconheço essa informação que V. Exª está trazendo.
Entretanto, é o tipo de assunto sobre o qual eu posso perguntar, com certeza. Posso perguntar a ele sobre as origens dessa informação, até onde ela é procedente e se carece, sim, de esclarecimento. Mas a informação que eu tenho sobre a pessoa do Governador Wellington Dias é de que se trata de alguém de muito respeito. Inclusive, eu tive oportunidade de ouvir de muitas pessoas que fazem oposição ao Governo de S. Exª que, em matéria de seriedade, o Governador é muito sério. Eu tive a oportunidade de participar de uma reunião com S. Exª, no começo de seu Governo, na qual ele pedia sugestões do Ex-Governador Jorge Viana sobre rumos, experiências do Sr. Jorge Viana, que já tinha um mandato. Isso eu pude ver. As poucas experiências que eu tive me mostraram uma pessoa que me inspirou muita seriedade. Continuo tendo essa imagem de S. Exª. É claro que V. Exª traz uma informação que cabe, sim, termos o cuidado de observar e ver o que houve, na verdade.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª disse que o conheceu muito rapidamente. Não foi “rapidamente” o termo usado. Como foi?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quando eu era sindicalista, eu não tinha muito... O mundo de trabalho que eu fazia não era muito...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª disse: rapidamente. Não. Foi: “muito brevemente”.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Brevemente? É.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nada foi mais breve, nem os seus encontros, do que o aumento de patrimônio do Sr. Wellington Dias. Brevemente! Em três anos.
Por que ele tem uma chácara dessa natureza, tudo bem. E por que escondeu da sociedade?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É isso o que eu quero saber.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não é verdade?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu não sei se está... A informação que V. Exª traz é muito nova, recente. Eu não sei se se trata de declaração de bens para uma candidatura.
Se assim for, a declaração de bens já deveria ter sido feita bem antes, porque está encerrando o seu primeiro mandato como Governador. É a segunda vez, ele foi candidato por mais de duas vezes...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não. A declaração é atual, a declaração é de agora.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Ele já foi candidato a Deputado Federal; já foi, na primeira vez, candidato a Governador; na segunda, candidato a Governador.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sim, mas a declaração foi feita agora.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sim, dessa última.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Dessa última. A casa está pronta. Agora, não vamos falar, porque estamos remetendo para o departamento da sonegação, o que condenou Al Capone nos Estados Unidos, depois por ter passado por vários processos decorrentes de crimes. O mafioso Al Capone não escapou da Receita Federal; do restante dos crimes, sim. É lamentável!
Senador Sibá Machado, falar mal da pobreza do Piauí, falar mal da miséria em que o nosso Estado vive e ostentar este patrimônio, nessas circunstâncias, é inaceitável e inadmissível! Se tivesse fonte de renda, tudo bem: “herdei dali, comprei de lá”. Se tudo isso fosse verdade, por que colocar apenas a gleba valendo R$10 mil, escondendo todo o investimento feito aqui?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É preciso ver se esse documento a que V. Exª se refere, se esta gleba a que V. Exª se reporta é a mesma que está contida lá. É preciso ver se não há uma informação errada, truncada.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Tudo bem. Vamos admitir que não seja, mas onde está a casa? Onde está a declaração da casa?
O Sr. Sibá Machado (Bloco PT - AC) - Se ele citou que é um terreno, foi feito, isso eu posso ver e passar para V. Exª.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É o pior.
Quando tive o cuidado de fazer essa denúncia aqui, tomei minhas cautelas, já está aqui a denúncia.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Sei que V. Exª não vem à tribuna para falar de leviandades. Muitas vezes, uma fonte pode ser dada como correta e depois verifica-se que não é, que há incorreções. Já houve casos assim, e isso me preocupa. Citei vários casos aqui na tribuna porque, muitas vezes, uma pessoa é dada como envolvida num processo, depois é inocentada e fica só a mácula do arranhão. Não é feita a correção do erro, não se diz que a informação não era essa. A reposição da verdade posteriormente fica complicada. Não estou duvidando da palavra de V. Exª. Estou dizendo que cabe sabermos o que houve porque a imagem que tenho do Governador é a de uma pessoa muito séria, muito trabalhadora, que tem o nosso mais alto respeito. Aliás, diga-se de passagem, fiquei impressionado com a aceitação do governo dele. Ele está indo bem nas pesquisas, inclusive está caminhando para uma possível reeleição. Quero achar que o Governador Wellington Dias continua sendo a mesma pessoa que conhecemos há algum tempo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Recentemente, V. Exª esteve em Teresina; ele o convidou para ir à chácara dele?
O Sr. Sibá Machado ( Bloco/PT - AC) - Não. Por duas ou três vezes em que estive em Teresina e pude conversar com ele, nos encontramos na sede do Governo, no Palácio de Karnak.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A minha admiração por V. Exª é crescente. V. Exª fez agora o mea culpa, não seu, mas o mea culpa partidário, quando disse que havia um costume aqui no Brasil de se acusar as pessoas sem prova, prática adotada pelo PT por diversas vezes. Acho até que o Newton Cardoso, ao ser perdoado pelo PT, é uma dessas vítimas.
Quantas reputações foram destruídas neste País pelo partido de V. Exª, ao longo dos tempos, sem nenhuma prova concreta? Quantas? Uma infinidade. O PT, antigamente, era estilingue, era pedra e quebrava vidraças por todos os lados. Passou a ser vidraça e não agüenta um caroço de mamona, que V. Exª sabe muito bem o que é.
Quero lhe pedir desculpas. Eu não lhe pediria esta tarefa de conferir com o Governador. Mas, já que V. Exª se propõe, queria que acrescentasse à sua missão dizer se é ou não verdade a proposta de R$50 mil por essa casa. Ele vai dizer se é dele, se é verdade ou não e se aceita a proposta, para que nós tomemos as providências e, em um cartório da escolha dele, na data em que ele quiser, façamos essa doação para a “Ação Social Diocesana”, que tem como um dos seus diretores o Padre Tony Batista, que ele conhece muito bem. O que não pode é isto, o que não pode é que, enquanto o Estado do Piauí está vivendo essas denúncias e bloqueio de verbas pelo Tribunal de Contas da União... E, aí, Senador Sibá Machado, veja bem, as denúncias não estão sendo feitas por adversários, mas pelo Tribunal de Contas da União. V. Exª deve se lembrar que, há cerca de dois anos ou ano e meio, eu fiz aqui a denúncia de um crime que se cometeu por meio da quebra do sigilo da Seafi, para a liberação de dinheiro para o Estado do Piauí. Veja a ação criminosa, Senador Tuma. O Piauí estava inadimplente. Suspendeu-se a inadimplência por cinco minutos, o suficiente para se liberar o recurso e se sacar lá no destino, e o Estado depois voltar à inadimplência. Foi feita a denúncia. Pedi a apuração. O Ministro Waldir Pires assumiu o compromisso pelos esclarecimentos e pela apuração devida. Até hoje, nada.
Tivemos no final do ano - denunciei aqui também - um desvio de recurso para a Prefeitura de Teresina, dinheiro da Bancada, que foi desviado para o metrô, sem concordância do coordenador da Bancada, quebrando-se todos os princípios de liberação de recursos dessa natureza.
Recentemente, no limite do prazo, em uma reunião no Ministério das Cidades, um secretário do Mato Grosso, secretário executivo - estou reunindo as provas, Senador Romeu Tuma, para acionar o Ministério Público e, se for o caso, a Polícia Federal - retiraram-se as emendas parlamentares. É preciso que essas pessoas entendam que o Orçamento da União é uma lei, que lei é para ser respeitada e que não se pode modificar lei na calada da noite.
Usaram o seguinte critério: pegaram a lista dos parlamentares. “Este é contra o governo, para este não libera; esse é a favor do governo, chame-o”.
Senador Sibá Machado, foram atrás de parlamentares que estavam fora do País, mas, porque tinham agradado o governo de V. Exª, mereciam a verba. Mas os que combatem o governo de V. Exª e que têm responsabilidade com a fome e com a injustiça no Estado foram punidos. Crime! Crime! Não está certo. O Tribunal de Contas tem que ir mais fundo nas providências que tomou - e parabenizo o Tribunal de Contas -, mas tem de examinar, por exemplo, recursos que estão sendo prometidos no Piauí por adesões de prefeitos e de lideranças à candidatura do Governador Wellington Dias. Prometem-se estradas para as quais não há recursos no Orçamento! E para enganar a população do Município, colocam-se as máquinas e se simula o início com o Governador inaugurando. Dias depois, as máquinas são levadas para o Município vizinho. Deve-se apurar a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal! Não se pode assinar convênio sem o recurso assegurado. Esse levantamento está sendo feito. Não vou usá-lo agora porque eu seria acusado de fazer jogo eleitoral ou político nessa questão.
Não é justo que um Estado pobre como o Piauí esteja sendo enganado sistematicamente com obras que não existem! Existem apenas para induzir o eleitor.
Sr. Presidente, é pelo menos estranho que o Estado tenha o DER, mas algumas estradas sejam desviadas para a Comdepi, quadras de esporte e outras obras eleitoreiras. É preciso que isso seja apurado porque se trata de recursos federais. É preciso que seja apurada essa questão das ambulâncias. Se o Piauí tem necessidade de ambulâncias, se tem urgência, por que várias delas ficaram paradas no depósito esperando pintura? Elas já chegam pintadas!... É grave isso, é grave.
A ostentação que o Sr. Wellington Dias demonstra nesta campanha é totalmente diferente da campanha humilde de quatro anos atrás, que ele combateu tanto. As oligarquias que ele condenava e que desejava que estivessem no quinto dos infernos estão quase todas ao seu lado. Alguma coisa mudou, e não foi só a construção da chácara.
Com o maior prazer ouço V. Exª.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, eu vou...
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Como o prazo de V. Exª se esgotou há algum tempo, Senador, eu pediria que encerrasse.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Encerrarei, Sr. Presidente.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou ser breve, Sr. Presidente.
Só para dizer a V. Exª que quero discordar frontalmente da idéia seja dessa pessoa a que V. Exª se referiu de que houve acertos para votações de interesse do Governo devido a emendas. Vou dizer exatamente por quê. Quando fazemos oposição, como fizemos aqui - eu não estava pessoalmente aqui, mas nas ruas eu o fazia -, o Brasil inteiro prestou atenção por conta da emenda da reeleição e se diz que houve pagamento extra. Lá no meu Estado houve muitas investigações sobre o fato de que estava havendo pagamento extra para a votação da emenda da reeleição. O fato é que se tentou apurar, mas nunca se configurou isso. Nas duas CPIs, tentou-se suscitar essa questão novamente e ficou...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Evidentemente...
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Só para que eu possa chegar a um determinado ponto.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Está bem.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Essa denúncia foi feita e, até hoje, se revelou o contrário. Segundo, eu me considero injustiçado quando se diz isso porque defendo o Governo. Mas o faço, em primeiro lugar, por dever de convicção partidária, ideológica e tudo o mais. Se fosse por causa de agrado, eu seria um dos Senadores mais bem atendidos. Não o sou. Aliás, neste ano, as minhas emendas estão praticamente todas paralisadas. Não fui beneficiado neste ano. Não fui! Já disse ontem e repito hoje: o tratamento não é esse.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Talvez o Senador Newton Cardoso possa explicar o porquê.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O tratamento não é esse. Então, não pode haver isso. Senão haveria agrado do tipo: “Venha cá! Estou atendendo você, que é uma pessoa que tem ajudado bastante”. Isso não existe. Não existe! Deixo bem claro que não posso aceitar essa injustiça que está sendo feita em relação a como tem trabalhado o Governo com o quesito emenda parlamentar. Portanto, quem deu essa entrevista ao Congresso em Foco teve tantas oportunidades de falar sobre isso, tantos momentos brilhantes em que poderia ter dito isso. E por que não disse e está dizendo agora? O que foi? Foi omisso ou está querendo renovar que tipo de problema? A pedido de quem? Então, eu queria contribuir com o discurso de V. Exª, dizendo que essa é uma pecha que não cai na nossa cabeça.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, só uma pergunta: isso é relatório de um ex-funcionário do SNI?
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É uma entrevista que ele deu...
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Por que ele tinha o dever de ofício de manter sigilo. Durante a gestão dele, ele tinha a obrigação do sigilo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ...contando os fatos que viveu. Aí é que digo: tudo bem. Eu trouxe para cá mais de 48 horas depois do fato, aguardando uma manifestação daquele governo, que eu pensava que fosse o Governo do PT, que se indignava com tudo, que tinha um Conselho de Ética que funcionava e que não tomou nenhuma providência quanto a esse funcionário. Não abriu um processo. Silenciou. Por quê? Por que seu Partido hoje silencia com um fato grave dessa natureza? Mudou muito.
Agora, V. Exª falou de um assunto que eu não gostaria de abordar porque V. Exª sabe o apreço pessoal que tenho, embora com diferenças políticas, pelo Governador Jorge Viana. Se V. Exª viu um fato grave no Acre, tem o dever moral de dizer à Nação quais foram. Lembro-me muito bem de que, naquela época, o único Estado onde não havia preocupação era o de V. Exª, por que Jorge Viana, embora sendo do PT e tendo sido tratado como foi pelo Governo Fernando Henrique, era a favor da sua reeleição, contrariando inclusive a diretriz do seu Partido.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, não vamos colocar o nome do Governador Jorge Viana neste assunto.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas V. Exª...
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O assunto a que estou me reportando é a emenda...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Da reeleição.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...que criou a reeleição.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Foi, sim.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - 1997.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas é um fato.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas esse fato não tem absolutamente nada a ver com a pessoa do Governador. V. Exª faz um trocadilho que não posso aceitar.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Era um grande prefeito, um grande líder e começou a ser ajudado lá.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A emenda da reeleição é de 1997.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª chegou aonde eu queria. Começou a ser ajudado por Fernando Henrique ali.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quem descobriu Jorge Viana...
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O Governador Jorge Viana assumiu o Governo em janeiro de 99.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O que ele era em 97? Era um desconhecido? O que ele fazia lá?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com o que V. Exª está querendo comparar?
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Qual era a posição política dele no Acre?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Em relação a quê?
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ele exerceu algum cargo?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Nesse período, não; cargo público, não.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sim, não exercia cargo público formalmente, mas era a grande vocação política descoberta por Fernando Henrique Cardoso, tanto é que governaram de mãos dadas. O PFL e o PSDB, aqui na Casa, estrebuchavam porque ele estava dando mais apoio ao PT do Acre de V. Exª do que a correligionários da região. Agora, não justifique os erros do passado, porque o seu Partido prometeu à Nação brasileira que ia mudar tudo isso.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Estamos fazendo a comparação de dois momentos.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, o Lula disse...
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Porque essa pessoa dizer que havia pagamento extra para votar em matéria do governo, eu fiz uma comparação com 1997, quando o País inteiro também foi tomado de choque por causa da emenda da reeleição. É a isso que estou me reportando.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Para mim, o momento sublime do Sr. Lula foi quando ele disse que no palanque dele não subia ladrão e que no Governo dele não tinha ladrão.
Então, ele não tinha o direito sequer de permitir esse tipo de coisa, de não tomar providências com relação aos envolvidos, para não acontecer o que acontece agora: o seu ex-Secretário e o seu ex-Ministro das Comunicações o envolve no caso das cartilhas, já estando complicado em questões recentes, como apurou-se na CPI dos Correios. E foi iniciado não por mim ou por V. Exª, Sr. Presidente, mas pelo Procurador da República.
Quem não convive com ladrão não convive em nenhuma instância, nem na administrativa nem na afetiva. Eu até admito, por questão de piedade cristã, que ainda conviva. O homem público tem o direito de ter amigos bons e amigos maus, mas tem o dever de só governar com os bons. E o Presidente Lula, quando assumiu, gozando da confiança majoritária da Nação, prometeu fiscalizar o seu Ministério toda semana, a ação dos ministros, e tornou-se um campeão nacional de “eu não sabia, eu não vi”.
Senador Sibá, infelizmente não sei como classificá-lo. Se eu disser que V. Exª é do PT que não é do Newton Cardoso, eu não estou ajudando V. Exª. Só que Newton Cardoso hoje diz que não quer o PT de ladrões. Vejam como as coisas estão neste mundo.
Eu acho que V. Exª é do PT que sempre foi PT e, hoje, está sem a estrela. V. Exª disse que ia usar a estrela todo dia, mas ela incomoda tanto, espinha tanto que não se usa mais com aquele prazer que se usava antigamente.
O SR. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Doei a estrela na última atividade de campanha eleitoral. Uma pessoa me pediu, mas vou conseguir outra e continuar com ela.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Pediria que não houvesse debate paralelo.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá, naquele tempo vocês tinham uma estrela num bolso, outra no outro, uma no peito e uma no pensamento. Essa não tem mais em lugar nenhum, só fica aqui quando cobro. Mas vou lhe cobrar. Não tire a estrela e traga a estrela vermelha, porque apareceram aqui umas estrelas azuis, umas douradas. Não é essa camuflada, não. Eles vão para a guerra agora com uma estrela camuflada, dourada. O PT usando ouro é coisa nova. A estrela é vermelha, aquela da luta, do combate. Não é a de hoje - V. Ex.ª vai me entender -, não é a do autoritarismo, não é a estrela de quem quis cercear a liberdade da imprensa, modificando o exercício da profissão, nem tampouco cercear o teatro brasileiro, limitando incentivos às peças teatrais por parte do governo àqueles que se alinhassem ao seu pensamento.
O PT de V. Exª não é o PT que a Petrobras usa para levar benefícios aos Municípios dos aliados, mas é a mesma Petrobras, Senador Almeida Lima, que manda...
(Interrupção do som.)
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ... dos seus apaniguados está agora às voltas com um grave problema, que é o rombo dado num fundo de pensão chamado Petros. Os funcionários, reunidos nesta semana, se negaram a aceitar um plano proposto. Não sei nem quem tem razão, se os funcionários ou a Petrobras. Mas o erro é um: permitir que o Fundo chegasse a ter esse rombo.
O mesmo aconteceu agora no Banco Central. Como é o nome daquele rapaz que vocês tiraram do PSDB, Presidente do Banco Central? Ele elegeu-se Deputado em Goiás e foi muito votado.
O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Henrique Meirelles.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Henrique Meirelles. Vocês não combatiam o programa econômico dos tucanos? E foram buscar onde o Presidente do Banco Central para gerir a moeda e ditar a política econômica, o arrocho e o abraço aos banqueiros? Vocês foram buscar no Banco de Boston, aquele banco que condenavam, como condenavam tudo o que vinha dos Estados Unidos.
Gosto muito do Acre e já lhe disse isso. Se já queria bem ao Acre, passei a querer mais ainda depois que ele o acolheu com tanta fidalguia, porque se trata de um piauiense que saiu da Liberdade para vencer pelo Brasil afora. Eu estive lá na semana passada rapidamente e fiquei triste por V. Exª não estar lá, porque iria vê-lo, embora sabendo que as dificuldades de disputas locais às vezes me tornassem incompreendido.
Mas eu me esqueci de uma coisa: o Ronivon Santiago está apoiando quem na atual disputa?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não sei.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E o Orleir Cameli, aquele governador dos aviões, apóia quem?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Aquele por quem ele tomar a decisão, quem ele quiser acompanhar. Ele é livre para isso.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas está acompanhando quem? Ele está com quem no palanque, está subindo no palanque de quem?
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não sei. Não subiu em nenhum palanque, que me conste, até agora.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Se V. Exª puder satisfazer essa dúvida atroz e cruel que me machuca a alma, dê-me essa informação segunda-feira.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Farei isso.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Esses dois homens públicos que o Acre mandou para o Brasil, Cameli e Ronivon, que foi meu colega na Câmara dos Deputados, quero saber quem eles apóiam. Porque quero dizer para o Newton Cardoso: cuidado quando for subir nesse palanque. O Newton não vai subir com essa gente. Não quero criar constrangimento para o PT, mas o PT precisa decidir de quem é, se é do Newton Cardoso ou se é das idéias que pregou durante 20 anos para o povo brasileiro e depois, de maneira desavergonhada, traiu a Pátria.
Sabe V. Exª que esses nossos debates são pedagógicos. Aprendo muito e agradeço a V. Exª.
Muito obrigado.