O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, neste momento de instabilidade pelo qual passa o agronegócio brasileiro, é preciso que empresários e produtores estejam atentos para as melhores oportunidades de mercado em médio prazo. E, nesse sentido, Sr. Presidente, um importante alento virá, sem dúvida alguma, dos futuros investimentos nacionais na produção de biocombustíveis.

Por enxergar no biodiesel uma opção viável também para a melhoria de renda de pequenos e médios produtores, tenho incentivado há algum tempo a expansão dessa atividade no meu Estado de Minas Gerais, especialmente no sudoeste do Estado e na minha região, no Triângulo Mineiro. A primeira usina de biodiesel do País está instalada no Município de Cássia, no sudoeste mineiro, e tenho certeza de que há espaço para a instalação de outras dezenas e dezenas de unidades em Minas Gerais, pois, em vários municípios, existe uma aptidão natural para a cultura de oleagionosas.

Por apostar muito nessa atividade, Sr. Presidente, quero registrar aqui a minha satisfação diante do anúncio feito na última semana pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que serão investidos pelo Governo R$355 milhões de reais até 2008 na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis.

Esse esforço, que envolverá o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Petrobras e a Empresa de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, deve ser saudado e confirmado na prática, independentemente do resultado do atual processo eleitoral, pois estima-se que, com o uso do biodiesel, o Brasil economizará cerca de US$160 milhões por ano, com a redução das importações do diesel mineral.

O estímulo que vem sendo dado à atividade até aqui tem sido satisfatório, pois os 840 milhões de litros do combustível já contratados, nos quatro leilões já realizados pelo Governo, são suficientes para atender a meta de 2% de mistura ao diesel que começará, por lei, a ser aplicada a partir de 2008.

Outro anúncio importante concretizado pelo Governo, na última semana, foi o de que o número de postos de abastecimento aptos a vender o diesel misturado ao biodiesel dobrará até o fim de 2006.

Mas as melhores perspectivas para o biodiesel no Brasil estão relacionadas especialmente ao crescente interesse dos setores sucroalcooleiro e frigorífico pela atividade. Pela alta capitalização e facilidade de acesso às matérias-primas, tais setores poderão impulsionar fortemente o novo combustível.

No caso do setor sucroalcooleiro, a produção do biodiesel representaria um destino certo para as oleaginosas produzidas nas terras em período de rotação de cana.

Já há no mercado oferta de equipamentos que permitiriam às usinas utilizar tanto o metanol quanto o etanol para a adequação das matérias-primas utilizadas no processo de produção de biodiesel. Essa facilidade explica o interesse da Cosan, o maior grupo sucroalcooleiro do País, em investir em unidades de biocombustível anexas às usinas de álcool e açúcar, conforme demonstrado em reportagem do Diário do Comércio e Indústria, publicada no último dia 31 de agosto.

Já no caso dos frigoríficos, o interesse pelo biodiesel se dá devido ao crescimento da produção do sebo bovino em quantidade superior à demanda pelo produto. Logo, o investimento em biodiesel garantiria a melhor utilização do produto e a agregação de valor. Tanto um quilo de sebo quanto um de óleo de soja produzem a mesma quantidade de biocombustível.

Uma planta para a produção de biodiesel a partir do sebo bovino já entrará em funcionamento em janeiro de 2007, no Município de Rondonópolis, no Mato Grosso, com capacidade de produção de 40 milhões de litros por ano.

Também o respeitado frigorífico Grupo Bertin, com negócios em São Paulo e na minha região, no Pontal do Triângulo Mineiro, já anunciou que colocará em operação uma usina de biodiesel capaz de produzir 100 milhões de litros ao ano a partir de março de 2007, anexa à sua unidade no Município de Lins, no interior paulista.

Em Iturama, minha terra natal, a Biodiesel Triângulo, prevista para entrar em operação até o início de 2008, também utilizará o sebo como matéria-prima enquanto as árvores de pinhão manso não entrarem em fase produtiva.

Como se vê, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nosso País tem todas as condições para se tornar uma grande referência mundial na produção de biodiesel.

O Governo Federal e os empresários devem somar esforços para que essa condição seja devidamente potencializada, de maneira que venha não só a fortalecer a economia, mas, sobretudo, envolver também o maior número possível de pequenos e médios produtores no plantio da cultura oleaginosa. O biodiesel brasileiro tem o desafio de crescer aliando progresso econômico e efetiva distribuição de renda, e é nesse sentido que devemos, como Parlamentares, fazer as cobranças necessárias.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigado pela oportunidade.