O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje para solidarizar-me com a mobilização nacional do setor têxtil e de confecção, marcada para o próximo dia 5 de setembro, às dez horas, em todo o País. O movimento foi aprovado por sindicatos patronais e de trabalhadores de diferentes regiões do Brasil. Esse é um movimento sem caráter político.

A finalidade é mostrar as dificuldades que o setor enfrenta há mais de uma década e que necessita urgentemente de tratamento diferenciado, vis-à-vis com nossos concorrentes internacionais. “A indústria têxtil e de confecção brasileira é moderna, competitiva, mas vem tendo o seu desenvolvimento ameaçado”, explica um dos diretores da Abit, Fernando Pimentel.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo a Abit, mais de 260 mil empregos foram perdidos nos últimos quatro anos. Além da valorização do câmbio, o setor reclama das importações ilegais e subfaturadas que chegam ao País, principalmente vindas da China, da alta carga tributária e da falta de acordos internacionais. O setor têxtil argumenta que está perdendo espaço nas exportações para concorrentes de outros países por conta da ausência de acordos comerciais com mercados importantes, como Estados Unidos e União Européia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas duas últimas semanas, usei esta tribuna para alertar o Governo Federal sobre os problemas que o setor têxtil e de vestuário vem enfrentando nacionalmente.

Recentemente, visitamos o Presidente da República - na reunião, havia quatro Ministros - e relatamos os problemas que o setor vem enfrentando nos últimos dez anos. Em 1990, empregava em média 2 milhões e 950 mil trabalhadores. Hoje, emprega 1 milhão e 650 mil pessoas. Para 2010, o setor tem uma projeção de 940 mil postos de trabalho. Isso significa uma redução de mais de 40%, de 2006 a 2010, se o Governo Federal, realmente, não fizer alguma coisa em prol desse setor. Infelizmente, o Governo não tem feito nada para socorrer esse e outros setores da economia que empregam mão-de-obra de forma intensiva.

Chamo a atenção mais para o setor de vestuário, Senador João Batista Motta. Em nosso Estado, Espírito Santo, há cinco grandes pólos de confecção. É um setor importante, principalmente no interior do Espírito Santo e no interior do País, que vem enfrentando graves problemas e dificuldades, e o Governo não atende as suas reivindicações. Esse setor está presente praticamente em todo o País. Em todos os rincões do País, existe uma indústria de vestuário.

Lamento profundamente porque, para gerar um único emprego, o investimento gira em torno de R$8,5 mil a R$10 mil, enquanto outros setores da economia nacional, como mineração, petróleo e gás, celulose, para gerarem um único emprego, necessitam de um investimento médio de R$2 milhões. O setor têxtil e de confecção, com tão pouco recurso, gera emprego, e o Governo não lhe vem dando a atenção necessária.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Pois não.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Marcos Guerra, parabenizo V. Exª pela preocupação com a questão empresarial do desenvolvimento do País. No início desta sessão, falou-se muito sobre os problemas das operações da Policia Federal, no tocante ao combate à corrupção, e eu me lembrava de pensamentos que se referem à origem da corrupção. Muitos casos de corrupção são originários da falta de perspectiva. Quando um país tem falta de expectativa de futuro, quando um país tem redução nas suas expectativas de futuro, assim como nas empresas, que passam por esse mesmo problema. Quando as empresas não têm possibilidade de continuidade, acontecem problemas maiores, como os que estão ocorrendo em nosso País, com a falta de expectativa e de apoio à atividade produtiva, o que gera todo um desvio, toda uma desvirtuação no tocante aos cidadãos. Então parabenizo V. Exª, que tem comparecido a este plenário permanentemente em defesa da atividade empresarial. Parabéns!

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti.

Tenho usado esta tribuna, Senador, para defender principalmente os setores que empregam mão-de-obra de forma intensiva. Creio que esteja aí a grande oportunidade do Governo de resolver o problema de emprego do País: na indústria de confecções, a calçadista e a moveleira. Está aí a grande oportunidade! E esses setores, infelizmente, não têm sido assistidos pelo Governo Federal.

Desse movimento nacional está participando a Abit, assim como 110 sindicatos patronais. Contamos também com a participação do Sindicato dos Trabalhadores. Por quê? Há 4 anos perdemos 260 mil postos de trabalho somente nesse setor. Se nós não trabalharmos, se o Governo não trabalhar esse setor, ele realmente será extinto do território nacional. É um setor que emprega, na sua grande maioria, mulheres, pessoas com escolaridade mais baixa e que, geralmente, são discriminadas em outros setores.

Por isso chamo a atenção para a iniciativa, a qual apóio, da Abit, dos sindicatos patronais, junto com o sindicato dos trabalhadores, dessa movimentação que vai se realizar amanhã, começando por São Paulo.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador, esse problema atinge a empresa brasileira como um todo. Com a exceção de alguns bolsões de sucesso, alguns bolsões de euforia empresarial, a massa empresarial brasileira passa hoje por problemas seriíssimos e isso é um fato que se reflete em todas as categorias em todos os Estados. Não é um problema somente de Santa Catarina - como foi relatado há poucos instantes pelo Senador Bornhausen - mas é um problema nacional que precisa ser mais bem cuidado pelo Governo. Não adianta números grandes, se na verdade a massa empresarial brasileira está enfrentando seriíssimos problemas, inclusive com a taxa de juros mais alta do universo.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado Senador.

Temos juros altos, nossa competitividade internacional está comprometida, mas o maior problema que enfrentamos hoje é a entrada ilícita de produtos no País.

            Esses produtos... As entidades ...

(interrupção do som.)

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - ... as entidades do segmento aprovam a idéia de que, quando se apreende um produto contrabandeado, um produto que entrou de forma de errada aqui no País, ele deve ser queimado. Tomo como exemplo o meu Estado, um grande importador. De vez em quando recebemos lá tecidos, confecções que chegam no máximo a 10% do valor de mercado, e esse produto vai a leilão e as próprias pessoas que importam acabam comprando o produto. Esse produto vai para o mercado, tirando postos de trabalho do mercado nacional. Então, a nossa posição é, realmente, incinerar esses produtos, não colocá-los no mercado para que possamos dar condições ao setor de vestuário de manter seus postos de trabalho.

Sr. Presidente Renan Calheiros, era isso que queria dizer. Muito obrigado pelo tempo que V. Exª concedeu ao meu pronunciamento.