O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, os meus agradecimentos ao Senador Augusto Botelho pela oportunidade de falar neste momento.

Quero me referir ao artigo, publicado na Folha de S.Paulo, de Ernane Guimarães Neto, que fala da Amazônia, na oportunidade em que entrevistou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, especialista em Amazônia e um dos principais nomes em sua área, em âmbito internacional. Trata-se de uma entrevista rica de informações.

O Senador Heráclito está bravo.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL. Fazendo soar a campainha.) - Senador Geraldo, está com a palavra V. Exª.

Há orador na tribuna.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estou brincando com o Senador Heráclito, Sr. Presidente.

Eu dizia que se trata de uma entrevista enriquecedora pelo que tem de conteúdo, de informação e de sugestão ao País, ao Governo brasileiro.

Presidente Renan, quando estávamos no auge da produção de borracha e o Acre comandava uma grande extração e produção de borracha natural, naquele instante em que nos achávamos produtores exclusivos de borracha - borracha natural, bem entendido -, a Inglaterra já havia há muito tempo pirateado sementes de seringueira, árvore que produz o látex, e levado para as suas então colônias, como a Malásia, etc. Lá já havia desenvolvido experimentos e já iniciava, inclusive, uma grande produção que veio fazer frente à produção brasileira e nos tirar a exclusividade da produção da borracha natural.

Presidente, quem é que me garante que o mesmo fato não tem ocorrido em relação, por exemplo, à nossa castanheira, que produz a chamada castanha-do-pará, hoje conhecida também como castanha do Brasil, da qual o Acre ainda é um grande produtor? Quem me garante, Senador Augusto Botelho, que o mesmo fato não ocorre em relação a várias outras culturas, a várias outras árvores, que produzem riquezas na Amazônia e que podem, nesses últimos tempos, ter sido também levadas, como foi levada a semente da seringueira, para nos tirar a exclusividade da produção e - quem sabe? - nos superar, oferecendo ao mundo produtos de extrema importância?

A professora Manuela Carneiro está preocupada com a exploração econômica da Amazônia, que, por diversos e diversos governos - esta afirmação é minha e não dela -, tem como foco grandes projetos de exploração mineral, como no Amapá, com o manganês, que deixou a região como terra arrasada, empobrecendo sobremaneira a população local e enriquecendo uma meia dúzia. Isso acontece absolutamente com enorme freqüência em relação à exploração econômica da Amazônia.

Com a borracha, aconteceu o mesmo. A população local, milhares de seringueiros participaram da exploração econômica daquele rico produto na condição de trabalhador escravo. Poucos enriqueceram com a extração de um produto tão importante quanto a borracha. E a população local empobreceu, empobreceu, empobreceu.

Serra Pelada é outro exemplo. Temos uma sina na Amazônia: a exploração econômica na Amazônia, via de regra, privilegia grandes interesses e, via de regra também, interesses externos, em detrimento da sorte, do futuro, da segurança da população local da Amazônia. Isso porque governos e governos brasileiros jamais se interessaram, jamais tomaram para si a responsabilidade, Senador Sérgio Guerra, de introduzir tecnologia, conhecimento científico, combinando preservação com exploração. Mas exploração que resulte no benefício das nossas populações, e não como de regra acontece na Amazônia: explorações que enriquecem uma meia dúzia e empobrecem milhões de pessoas naquela nossa região.

A Professora Manuela Carneiro da Cunha, nesta entrevista, diz isso com todas as letras. Quero, inclusive, que me permitam ler um trecho de uma das respostas que ela oferece acerca dessa questão. Diz ela:

Precisa-se pensar, antes de mais, em ciência e tecnologia para a floresta em pé. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) foi no passado extremamente importante e útil para que a soja pudesse ser plantada no cerrado. A Embrapa está toda a serviço da agricultura e da pecuária, então, precisaríamos de uma Embrapa da floresta.

            A Embrapa, Senador Sérgio Guerra, desde o final da década de 60, nas décadas de 70 e 80 até os dias de hoje, foi a grande responsável pela introdução de alta tecnologia na exploração da soja e de outros produtos e na pecuária. A Embrapa ou um segmento dela deve se voltar para a Amazônia, para a pesquisa, mas para a pesquisa efetiva e não para a que observamos naquela região tão rica e tão bonita.

Há casos, Senador Augusto Botelho, de ONGs e organismos internacionais que, a pretexto de financiar a pesquisa na região, adentram o território da Amazônia com técnicos, cientistas, pesquisadores estrangeiros, usando, inclusive, os nossos técnicos, os nossos cientistas, os nossos pesquisadores, muitas vezes, até como mateiros. Já vi professores de universidades situadas na Amazônia acharem fantástica a possibilidade de estarem sendo financiados para a promoção de pesquisas, mas, na verdade, muitas vezes, prestam-se ao papel de meros mateiros, para adentrarem a mata com pesquisadores estrangeiros que se comprometem em consolidar as informações e compartilhá-las. Tal compartilhamento raramente acontece.

            Assim, é justa a preocupação e fantástica a sugestão da Professora Manuela de que o Governo brasileiro, por meio da Embrapa ou de outro organismo qualquer, se volte, com eficácia, para a exploração da Amazônia, como ela diz, em pé, porque, dali, poderemos produzir riquezas abundantes, não para uma meia dúzia. Podemos produzir riqueza abundante para milhões de pessoas que vivem na Amazônia a pão e água.

Parece que, ali, a pessoa nasce condenada à miséria, à fome, à estagnação. Parece que sobre a cabeça dos amazônidas há uma linha que delimita e impede o crescimento das pessoas, impede que elas se apropriem das riquezas existentes na região, fruto do trabalho de muitos. Parece que as pessoas já nascem condenadas a uma vida de sofrimento, de miséria e de angústia naquela região.

Recebo a sugestão da Professora Manuela como uma das coisas mais interessantes pensadas nos últimos tempos para a região amazônica. Temo esses projetos fantásticos, como aquele que foi aprovado pelo Congresso Nacional sobre a gestão de florestas públicas, que, mais uma vez - vejam o que estou dizendo -, condenará as populações locais a participarem de um processo de exploração econômica da madeira com mão-de-obra escrava - como sempre aconteceu na Amazônia com a exploração do minério e com a exploração da borracha -, de forma desastrada, com a exploração da madeira no meu Estado e em outros da Amazônia. Escrevam o que estou dizendo.

Qual é a saída, Senador Sérgio Guerra? Uma delas é a Embrapa ou outro organismo nacional se voltar para a Amazônia com os olhos da tecnologia, da ciência, do conhecimento científico, de forma exclusiva, antes que seja tarde.

Do alto da nossa aparente superioridade, pensávamos que éramos produtores exclusivos de borracha natural. Estávamos festejando essa pompa, mas a Inglaterra, como eu disse há pouco, havia levado sementes da seringueira e desenvolvido pesquisas. A Malásia e outros países asiáticos passaram a produzir borracha e tiraram de nós a exclusividade e o monopólio na produção.

Senador Sérgio Guerra, o mesmo pode estar acontecendo em relação a vários outros produtos originários da Amazônia que nós ainda julgamos ser produtores exclusivos. Neste exato momento, podemos estar correndo o sério risco de esses produtos serem objeto de pesquisa e produção em outros países. Mais uma vez, vamos chupar o dedo, ficar nos lamuriando, pela omissão e pela inação dos governos deste País, que não tomam uma providência séria com relação não ao futuro, mas ao presente da Amazônia. Se nem quanto ao presente se toma uma providência, o que se dirá do futuro? O futuro talvez não nos pertença mais. Estou preocupado agora com o presente. Estou preocupado agora.

Há uma infinidade de cientistas, técnicos e pesquisadores estrangeiros futricando a Amazônia a pretexto de financiar pesquisas, futricando em nosso espaço da Amazônia, reunindo informações e materiais da sua rica biodiversidade, levando-os para fora e fazendo experimentos sob a alegação de compartilhar informações. Mas não compartilham nada. E nós, ainda, às vezes, aplaudimos a benevolência de organizações, de organismos de fora que financiam a pesquisa em nossa grande região amazônica.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Jefferson Peres, com muito prazer.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Geraldo Mesquita, compartilho das suas preocupações apenas com uma discordância. Nós, brasileiros e latino-americanos de modo geral, gostamos muito de transferir as nossas culpas para os outros, de arranjar bodes expiatórios externos. Sou da Amazônia como V. Exª. Nós, durante 40 anos, dominamos o mercado internacional da borracha e tínhamos o virtual monopólio, embora outras poucas regiões do mundo também produzissem em escala menor borracha natural. Veja bem, Senador Geraldo Mesquita, em 1876, Henry Wickham levou sementes de seringueira para o jardim botânico de Kew - estava-se iniciando o ciclo da borracha -, que foram cultivadas em estufa. Imagine a dificuldade e o quanto eles tiveram que pesquisar. Levaram as sementes para a Malásia e começaram a experimentar durante anos. Nós sabíamos e, pensando que os seringais nativos não iam ter concorrência, não plantamos nada.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB -AC) - Ficamos deitados em berço esplêndido.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Os ingleses, com muita competência, criaram inclusive um instituto de pesquisa da borracha em Kuala Lumpur, naquele tempo. Vieram borracha, heveicultura, seringais plantados, baixo custo, e nos arrebentaram. Por que não investimos em pesquisa para plantar? Por que não fizemos isso, Senador Geraldo Mesquita? Temos que investir muito em pesquisa neste País. Não podemos querer que os estrangeiros pesquisem enquanto não pesquisamos e não fazemos nada. É isto: vamos também assumir a nossa culpa. Mas parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estamos aqui assumindo as nossas culpas, Senador. É verdade. Eu me reporto exatamente à sugestão oferecida pela Professora Manuela, que vai na linha do que disse V. Exª e da nossa preocupação.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Concedo o aparte ao ilustre Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, dou o meu integral apoio à sua palavra, que está na linha das preocupações mais consistentes sobre a Amazônia. É preciso não esquecer que as instituições brasileiras de pesquisa, no plural - em particular a Embrapa -, vêm sofrendo um processo de erosão, de desintegração e de empobrecimento, apesar da sua indispensável prioridade e da sua notória competência. O caso da Amazônia é extremo, pela sua importância estratégica e pela taxa de abandono e de irresponsabilidade dos governos, deste Governo em particular, em relação ao problema. A sua ponderação sobre condições sociais é muito válida. O homem da Amazônia tem uma espécie de teto que é incapaz de superar. Isso está dentro de uma determinada conjuntura e de uma determinada política. Eu me recordo - os pernambucanos sabem bem disto - da movimentação que produziu as ligas camponesas. É da tradição da monocultura do açúcar um determinado padrão que não facilita a criação de classes médias e de lideranças técnicas intermediárias. É o patrão em cima e o produtor embaixo. Por muitos anos, esse confronto se deu. As ligas camponesas organizaram essa população em sindicatos, que, com o tempo, foram se esvaindo. A luta social foi sendo compensada por mecanismos como esses que hoje tomam a denominação de políticas sociais do Governo ou de rede de proteção social. Alguém diz que existe algum tipo de compromisso com a esquerda. Não existe nenhum! Existe compromisso é com a acomodação, com o trabalho abaixo dessa linha. E pensam que isso é algo que resolve a vida da família e deles mesmos. São populações e populações condenadas à indigência, a uma certa ordem, a uma certa tranqüilidade, a uma certa paz, à paz da pobreza total, à paz da completa e total desarticulação sindical. As antigas feiras de muitos municípios atendidos por esse mecanismo salvador do Presidente Lula estão se esvaindo. O produtor não planta mais nada. A agricultura está se desmantelando. A pequena agricultura de subsistência, que apresentava consistência social, econômica e política, porque criava...

(Interrupção do som.)

           O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ...certo confronto, que remete à organização social, aos sindicatos, à luta social. Isso tudo está sendo desmantelado por um governo progressista, como se essa fosse a luta dos trabalhadores, como se isso fosse dar prioridade aos pobres. Não é prioridade nenhuma! É a distribuição do mesmo padrão que atrasou a Argentina e que teve origem no peronismo: “Dê sopa ao povo. Não vamos deixar que o povo morra de fome”. Mas, vontade, determinação, organização e luta, zero. Nada disso. Isso se faz no Nordeste, no Brasil inteiro. E seguramente é uma marca do povo pobre da Amazônia, retratada em seu discurso exemplar.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, pedi o aparte para dizer que assino embaixo de tudo que V. Exª falou. Lamento que os habitantes da Amazônia, o homem que vive na beira do rio, que vive dentro da mata, dentro das florestas, seja sempre esquecido quando passam os gasodutos que não deixam gás para as pequenas comunidades. E agora, com a Lei das Florestas, essas pessoas não serão apenas escravas, mas também expulsas de seus lugares. Tenho certeza de que os pequenos produtores que lá vivem serão expulsos, assim como os pequenos madeireiros, que nunca terão chance de ganhar uma concorrência contra uma empresa internacional. V. Exª, como amazônida, está preocupado com o homem que vive dentro da floresta, na beira da mata, no nosso lavrado também. Tenho certeza de que a justiça um dia se fará, e será de cima para baixo. Deus é que vai romper esse teto de que V. Exª fala e que deixa o homem da Amazônia na eterna miséria. Não pode um povo ser pobre em cima de uma terra rica como a Amazônia. A Embrapa será o órgão mais indicado, a meu ver, para desenvolver tecnologia ou pesquisa para que possamos explorar a selva em pé. É uma idéia genial a da professora cujo artigo V. Exª trouxe. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu é que agradeço, Senador Augusto Botelho.

            Para encerrar, Sr. Presidente, peço que a atenção não seja para o Senador Geraldo Mesquita, e sim para o que diz a pesquisadora, a Professora Manuela. Creio que se há gente sensata neste Governo, há que acolher uma sugestão com esta. Ou seja, a Embrapa, que é uma empresa que causa orgulho a todos, uma empresa que já justificou, com sobras, a sua presença no segmento da pesquisa, da experimentação, no campo da agropecuária neste País, que a Embrapa seja capacitada, seja ampliada, seja direcionada, a fim de introduzir tecnologias, conhecimento científico na Amazônia, e colocar tudo isso a serviço da população local...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - E não uma meia dúzia que vai até lá, extrai as riquezas da Amazônia, apropria-se absolutamente dessas riquezas, e deixa a população a pão e água, como sempre aconteceu.

Saúdo a sugestão da Professora Manuela Carneiro da Cunha. Se há, neste Governo, repito, pessoas sensatas, uma recomendação como esta deve ser acolhida com muito carinho, com muito zelo e com muito cuidado, a fim de que possamos sonhar com uma Amazônia diferente da de hoje: com uma Amazônia rica, mas rica com os seus; uma Amazônia que pode produzir a partir da sua floresta, mas produzir a partir dos seus; e cujas riquezas, originárias da comercialização desses produtos, sejam apropriadas pelos seus, pela população que não pode permanecer, como disse, condenada à miséria eterna e à pobreza absoluta, que é como vive a grande maioria da população da nossa querida, bela e grandiosa região amazônica.

Muito obrigado, Sr. Presidente.