O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Deus não me perdoaria se hoje eu não viesse à tribuna, sobretudo depois da homenagem que recebi na Bahia, e que talvez tenha sido a maior da minha vida. Daí porque digo que Deus não me perdoaria se eu não viesse dizer as verdades deste Governo que infelicita a Nação e que, realmente, a cada hora, se desmoraliza mais perante o povo brasileiro.

Tenho dito que número em pesquisa não é o suficiente. O suficiente, o necessário, o indispensável é que o homem público tenha dignidade para enfrentar os embates, e não fugir, como faz o Presidente Lula, aos debates.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos Magalhães, antes de V. Exª tratar dos assuntos que pretende, eu gostaria de discorrer sobre as homenagens que recebeu na Bahia. Tivemos notícia de que foi uma das maiores homenagens já prestadas a um homem público, senão a maior na história da cidade de Salvador. Nada mais merecido, pois é difícil dizer que talvez não conheçamos outro homem público como esse, mas pode ser verdade. Existem outros homens públicos, mas talvez não conheçamos outro que tenha um amor e uma devoção tão grande ao seu Estado e ao seu povo quanto V. Exª ao longo de seus poucos anos de vida. Esse talvez seja o maior predicado que um homem público possa ter, ao lado da decência - que, com certeza, V. Exª também tem. Tenho certeza, hoje, baseado na convivência e na experiência que temos com vários, grandes e maus homens públicos, de que um homem público, um político, não precisa ser gênio nem doutor, tampouco sábio. Mas quando ele tem amor por seu povo e é decente em suas atitudes, é certamente um grande político. Como eu disse, seu amor e sua dedicação à Bahia é um exemplo que deve ser seguido por todos nós, políticos brasileiros. A homenagem é do povo, que percebe isso e vai ficar sempre grato à liderança e à verdadeira proteção a sua terra querida, a sua Bahia querida.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Tasso Jereissati. O elogio de V. Exª soa mais alto em minha consciência do que qualquer outro, levando em conta a figura que V. Exª é, o que V. Exª representa e representou para o Nordeste, sobretudo para o seu Ceará. A política que imprimiu, de correção e de seriedade, lhe deu realmente um lugar de destaque na política nordestina e brasileira. Embora as pessoas costumem esquecer, o povo do Ceará não esquece que foi V. Exª que mudou a face do seu Estado, os métodos políticos. Daí por que V. Exª foi ontem, será hoje e amanhã sempre respeitado no Ceará. Para mim, é muito agradável ouvir de V. Exª o elogio.

Mas eu dizia a V. Exª, e faço questão que conste integralmente do meu discurso: “Longe da ‘praça pública de debates’”.

O Globo elaborou uma série de perguntas com que deveria questionar o Sr. Lula, que se comprometeu a ir, mas fugiu porque é incompetente, desonesto. Como tal, o Presidente não poderia responder às perguntas de Ancelmo Gois, Luiz Fernando Veríssimo, Elio Gaspari, Merval Pereira, Tereza Cruvinel, Zuenir Ventura, Chico Caruso, Cora Rónai, Arnaldo Bloch, Joaquim Ferreira dos Santos, Fernando Calazans, Artur Dapieve, Flávia Oliveira e Paulo Coelho. O Presidente Lula não seria capaz de responder a essas perguntas todas e, então, não foi ao debate, depois de se comprometer a ir.

É por isso que o PT pede que o TSE proíba o PSDB de citar escândalos! É inacreditável! Se o escândalo existe, por que não citá-lo!? Por que essa proibição!? O Tribunal Superior Eleitoral é, sem dúvida, um colégio de figuras eminentes do País e do mundo jurídico. No entanto, neste caso, um grande amigo meu, Carlos Alberto Direito, impediu - ou quer impedir, porque o Plenário ainda não resolveu - que se faça perguntas ou que se trate de escândalos como o do valerioduto, das sanguessugas, do mensalão, do “filhinho” de Lula.

Ainda há pouco a Líder do Governo dizia que nós atacamos aqui os mortos. Não! São mortos-vivos os do PT. São mortos na dignidade. São mortos na seriedade. São mortos na opinião pública, mais cedo ou mais tarde. Mas são vivos! São vivos porque tiram da Nação os recursos que seriam do povo e não querem sequer permitir que se diga a verdade.

No programa eleitoral, não se pode dizê-lo. Claro que não se ia recorrer à frase: “Lula é ladrão”. Não. Mas se ia dizer que Lula é leniente com os recursos públicos e, quando são dirigidos a seus familiares, ele pouco enxerga. Isso se pode dizer citando o caso do Gamecorp, da Telemar, de 15 milhões. Será que Okamotto está morto? Nós falamos aqui sempre de Okamotto. Ele pode estar morto para os homens de bem do Brasil, mas está vivo no saque que faz ao Erário, inclusive no Sebrae.

Ainda hoje, viam-se notícias escandalosas de convocação de crianças para comícios do Lula “paz e amor”, invés de ser do Lula desonesto, do Lula saqueador.

Ah! Sr. Presidente, o Presidente da República usa dados incorretos, olhe aqui, em todos os Estados. É outro jornal que mostra que esses dados são incorretos.

Sr. Presidente, trouxe uma série de jornais de quinta-feira para cá e poderia falar vários horas se V. Exª permitisse. V. Exª tem sido tão generoso comigo que hoje até aceitei a maneira como fui, não boicotado, porque V. Exª não faz isso comigo, mas como fui jogado pra escanteio e não pude falar, em um horário mais cedo, para o Brasil. Mas, seja como for, V. Exª tem sido tão correto e tão bom comigo que uma falha dessa realmente não posso levar em conta.

Ademais, Sr. Presidente, só fatores extraterrestres - vejam isso, Senadores Tasso Jereissati e Heráclito - vão nos impedir de cumprir os compromissos! Só o ET! Ele quis dizer outra coisa, coitado, mas a inteligência, sobretudo o aprendizado do Presidente da República, está nos levando ao ridículo internacional!

É só ver esse livro que acaba de sair - que ainda vou receber de presente - onde ele diz que o Chile é uma... E que o Kirchner vá para aquele lugar. Nem é aquele lugar, xinga a mãe do Kirchner. Quer dizer, é inacreditável. Esse homem bebe demais ou então não está em condições mentais de dirigir a República do País.

Chegamos a um momento muito grave, muito grave mesmo, Sr. Presidente. E eu acho que V. Exª a cada dia aumenta a sua responsabilidade. Quando vejo que V. Exª dirige esta Casa com tanta correção e o vejo metido no meio dessa gente, fico avaliando comigo mesmo que sofrimento V. Exª não tem. O Presidente Sarney, que deixou um nome no País, também misturado com outras figuras, que não vou sequer citar o nome, mas que realmente não estão em condições de ombrear-se com homens do seu porte.

Sr. Presidente, a ausência de Lula na entrevista foi criticada e se explica porque ele não gosta dos debates. Aí têm uma série de perguntas, que também quero publicadas, de vários homens públicos do Brasil, dizendo por que Lula não vai ao debate .

            É sempre porque Sua Excelência não pode responder às roubalheiras e porque ele é ignorante. Este é o Presidente do Brasil. Amanhã terei outras coisas.

Mas não quero deixar de dizer que pedi a V. Exª - realmente pedi - que não colocasse aquela imoralidade do aumento de capital da Petrobras. Aqueles R$5,6 bilhões são mais uma roubalheira com três empreiteiras. Mas, quando vou buscar a roubalheira dos R$5,6 bilhões, encontro também outras coisas das plataformas. Aqui, não vou ler, é só para aguçar a curiosidade do PT. Vai ser lido. Mas só para aguçar a curiosidade do PT: são documentos que demonstram que o Partido dos Trabalhadores tem uma firma para agir. Ela é de São Paulo, mas age no meu Estado, no seu Estado e em outros Estados do Nordeste. Já criaram filial na Bahia, em Alagoas e no Ceará. Está tudo aqui. Isto aqui é da Junta Comercial.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tem Piauí, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Isso aqui é da Junta Comercial.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não tem Piauí?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Deve ter.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Até nisso o meu Estado é discriminado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Deve ter no Piauí.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - No Piauí tem em outra área.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas talvez seja no Parnaíba, porque sempre é para estradas ou para plataformas submarinas, para dar o direito de construir.

Essa firma é paulista, mas abre filial no meu Estado, no seu Estado, Sr. Presidente. V. Exª talvez não saiba. Por favor, peça o documento na Junta Comercial e V. Exª verá que, no seu Estado, ela também se encontra, porque aqui está: Alagoas.

Este documento, eu poderia lê-lo hoje, mas espero que venha à votação o assunto dos R$5,6 bilhões para, então, dizer “não votem, porque são ladrões, e são ladrões porque a prova está aqui!”.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (Bloco/PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, não sei como começo este meu aparte: se parabenizando V. Exª pelo aniversário, ou se parabenizando V. Exª pelo pronunciamento. De qualquer maneira, vale aqui o voto sincero de muita felicidade de um amigo que o tem acompanhado ao longo de muitos anos e tem participado de tantas comemorações nesta data. Senador Antonio Carlos, às vezes, chego a acreditar que a frase mais perfeita do Presidente Lula seja aquela em que ele se compara com um ET, pelo mundo da lua onde ele vive. E então veja como o subconsciente, às vezes, é mais forte no ser humano. O Presidente cometeu tremendo erro quanto à extensão territorial do Brasil, elevando-a para 17 milhões de quilômetros. Essa diferença corresponde a 36 vezes a distância entre a Terra e a Lua. Vai ver que ele foi lá atrás do ET e não o achou. Mas como disse, o subconsciente, às vezes, fala mais alto. O Presidente Lula nos surpreende quando diz que a Medicina no Brasil está chegando à perfeição. Ele nos desaponta quando diz que, neste País, nunca se apurou...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele deve estar pensando com a parte de Botox, porque está usando Botox com muita freqüência.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ele nos desaponta quando compara o Pelé a Newton Cardoso, em quê? Agora resolveu ser messiânico. Disse: “Vinde a mim as criancinhas”, num comício que fez.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Levadas pela CUT.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E o secretário, para cumprir as ordens do chefe, coloca lá as crianças, horas a fio, esperando a chegada de Sua Excelência ao palanque. Acho que providências têm de ser tomadas, porque não deixa de ser um trabalho escravo infantil. Pôr essas crianças para desaprender horas e horas a fio a esperar um palanque eivado de sanguessuga, de cuecão. Dizem que criancinha gritava ansiosa: “E o homem do cuecão não vem não? E aquela moça que dança? Quando ela vai se apresentar?” Evidentemente, criança não sabe que a Lei Eleitoral acabou com aqueles espetáculos que existiam de shows e de tudo. Queriam ver a moça cantar! Mas o mais grave disso, Sr. Presidente, e se deve tomar providências urgentes para que esse fato não se repita, é que a presença de crianças naquela praça é incompatível, porque ali, naquele palanque, o que vão aprender? Mensalão? Sanguessuga? Dólar na cueca? Não é um bom caminho! Acho que esse fato tem de ser repudiado. V. Exª disse aí que vai receber aí o livro das Viagens com o Presidente. Eu dou esse presente a V. Exª, juntamente com o do Fernando Rodrigues Políticos do Brasil. Se V. Exª estiver muito atarefado, não leia nem a primeira parte; leia só a segunda. Senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa; Senador Tasso Jereissati, aí vamos nos deparar com um fato fantástico: a prestação de contas do PT pobre, lá de trás. Comparem isso com a previsão de gastos do PT rico de hoje. O atual candidato ao Governo de São Paulo - Mercadante - gastou R$700 mil. Agora, o gasto da campanha dele está avaliado em R$30 milhões. E por aí vai. O que mudou? Ele não tinha o refrão: “Por que mudou? Mudou por quê?” Pronto! Aí V. Exª vai se divertir. Na Bahia há casos fantásticos. Não deixe de ver o que algumas figuras exponenciais do Partido gastou na eleição passado com prestação de contas e se prepara para este ano. O Genoíno já fazia mágica desde aquela campanha, porque não há valor declarado na sua prestação. O ex-Presidente do PT do Piauí, que me acusou de gastar muito na eleição passada - quanto à minha despesa, fonte, origem, tudo foi declarado. E ele gastou R$26 mil. Quero crer que, para proteger a riqueza e para divulgar a riqueza do Estado do Piauí, que foi dizimada pelos cearenses - montaram um frigorífico de jumento lá no Ceará e acabaram com as tropas do Piauí - ele deve ter feito a campanha dele de jumento, porque não gastou com combustível. As camisetas custaram só R$3.000,00. Elas passavam de mão em mão, de acordo com os municípios pelos quais viajava. E aí por fora. Conforme a primeira prestação de contas agora, já gastou três vezes mais do que na primeira eleição. De forma que V. Exª vai se deliciar com um presente duplo. O livro sobre as viagens do Presidente é uma obra de arte e começa a ser falso na atitude a partir da capa. V. Exª vai ver que ele não coloca o gorro boliviano que lhe foi dado pelo seu amigo e orientador Evo Morales; apenas para dar satisfação à imprensa, ele o põe na frente, para simular que está usando o gorro. Até nisso é insincero com esse “grande líder”, de quem ele segue as orientações” Baseado na sua vontade e no desejo de imitá-lo, quer uma assembléia nacional constituinte. É bom que ele veja o que está acontecendo lá na terra do Morales. Na Venezuela, nós já sabemos: fim da democracia, sufoco da oposição e, acima de tudo, gasto zero com o social e apenas uma solidariedade relativa a países com o objetivo de fomentar a discórdia no continente sul-americano. Parabéns a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Senador Heráclito Fortes, porque graças a V. Exª não votamos os tais R$5,6 bilhões. V. Exª estava ali e chamou atenção para o fato. Isso fez com que fôssemos apurar esse caso gravíssimo. V. Exª destaca pontos realmente interessantíssimos em relação ao Presidente da República. Ele não quer que se fale em Okamotto.

Nem para os R$29.600,00 ele quer dar a razão do pagamento, nem para os R$15 milhões do “Lulinha”. Nada disso esse homem tem interesse de esclarecer. Agora, V. Exª disse uma coisa muito grave para mim. É que entre as declarações de gastos que V. Exª cita, além de outras, está a do Sr. Jacques Wagner, que na campanha passada foi ínfima e agora, entretanto, é de muitos e muitos milhões - R$12 milhões.

Veja V. Exª como as coisas mudaram em quatro anos! Esse Jacques Wagner é aquele preguiçoso, que só arranjou dois empregos, um para a ele, outro para a filha. Esse Jacques Wagner é o que está sendo derrotado fragorosamente na Bahia. Esse Jacques Wagner é aquele a que os baianos se referem quando dizem: “Aceitamos de qualquer Estado, mas, queremos que conheça a terra, pelo menos, para falar mais seriamente na televisão”. Aí, é um pecado mortal, e ele comete esse pecado todo dia mentindo. Nunca vi mentir tanto e com tanta desfaçatez. É um discípulo perfeito do Lula, apenas não tem a inteligência do Lula. Ambos não têm formação, mas, ele podia ser mais inteligente do que o Lula. Não é; infelizmente não é.

Mas, seja como for, o fato é que vamos aqui lutar. Contamos com a Presidência do Dr. Renan Calheiros, que é um homem de partido. Temos que admitir isso e respeitar, reconhecendo nesta figura um homem sério, que dirige o Senado com altivez e que não vai se dobrar a ninguém em defesa do Congresso que ele preside.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, eu gostaria de pedir permissão e paciência a V. Exª. Dentro dessa ótica, tenho certeza de que o Senador Renan Calheiros vai pedir informações sobre um fato grave na Mensagem aqui mandada. O mal do PT é que não fica aqui no Plenário para defender o Partido, para esclarecer, tirar nossas dúvidas, e, quando chega na hora da votação, Senador Sérgio Guerra, querem que votemos sem ler, com uma agravante: eles não lêem nada. Se tivessem lido, não permitiriam que a Exposição de Motivos que V. Exª recebeu, Senador Renan, comece dizendo que a aprovação desse recurso para a Transpetro é fundamental para que o Brasil alcance a auto-suficiência em petróleo. Senador Antonio Carlos e Senador Renan Calheiros, a Petrobras gastou milhões em propaganda comemorando esse fato. Ou este Governo toma uma providência e pede desculpas à Nação, porque mentiu, ou demite o Ministro porque está mentindo, usando o nome do Presidente da República.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas o melhor que ele faria para o Brasil era renunciar a sua candidatura, porque é uma candidatura nociva ao País. Por isso é que estamos com o candidato Geraldo Alckmin, que ainda vai vencer esta eleição, se houver moralidade neste País.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, não podemos votar esta matéria ao ler o primeiro parágrafo. Quanto à questão da auto-suficiência, ou o Presidente da República foi enganado, e é grave - essa história precisa ser esclarecida -, ou ele sabe de tudo, como das outras vezes, e está querendo enganar a Nação. De qualquer maneira, é um crime votar essa matéria aqui. O Senador Renan me informou há poucos momentos que não será votada. Ela vai voltar às Comissões para os esclarecimentos, inclusive, com o pedido que fiz de algumas informações com o consentimento do meu amigo, o Senador Tuma, que é o Relator da matéria, e achou que eram convenientes, não só oportunos, esses esclarecimentos antes de qualquer votação. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado a V. Exª. Eu me congratulo com o Senador Tuma pela sua atitude e, mais ainda, com a do Presidente Renan Calheiros. V. Exª, Sr. Presidente, não me tem decepcionado. Eu tenho hoje por V. Exª estima, respeito. Daí por que eu fico feliz quando vejo que o Plenário lhe dá o lugar de destaque que merece como Presidente desta Casa. De modo que, até em atenção a V. Exª, eu não lerei hoje este documento. Vou deixar para outro dia, quando as coisas estiverem mais claras, depois que passar na Comissão o Projeto.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a bondade de me conceder a palavra e, mais uma vez, desço da tribuna, fazendo elogios à sua atuação.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Longe da praça pública de debates;”

“PT pede e TSE proíbe PSDB de citar escândalos;”

“Presidente usa dados incorretos nos Estados;”

“O desafio de viajar com Lula;”

“Ausência de Lula em entrevista é criticada;”

“O que você acha da decisão do presidente Lula de recusar entrevista ao Globo?”

“Ibope: Alckmin sobe, mas Lula ganha no 1º turno;”

“Lula defende Newton Cardoso e compara o aliado a Pelé;”

“Tasso:Lula criou sistema de desvio de dinheiro;”

“Lula: campanha é guerra com infâmia;”

“Só fatores extraterrestres vão nos impedir de cumprir compromissos;”

“Promessas não cumpridas;”

Lula: fim da reeleição e mandato maior;”

“Falta um mês, oposição vai à guerra.”