O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de usar a tribuna hoje em função do ato dos pescadores que aconteceu no dia de hoje, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Senador Jorge Bornhausen já usou esta tribuna, porém eu gostaria de falar, porque Itajaí é também minha cidade, onde estudei e vivi longo tempo de minha vida na juventude.

Quero também mencionar o que a imprensa de Santa Catarina está relatando: “Denúncia de monopólio da BR Distribuidora”.

Desde as oito horas da manhã de hoje, segunda-feira, 04/09, armadores (proprietários de embarcações pesqueiras), pescadores e indústria da pesca iniciam uma das maiores mobilizações do setor pesqueiro do Brasil. A ação acontece em dois Estados: em Itajaí, Santa Catarina, considerado o maior pólo pesqueiro nacional, e na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com a adesão de trabalhadores e industriais. Participaram cerca de trezentos barcos de todas as modalidades de pesca (traineiras, emalhe e arrasto) que operam em Itajaí, Florianópolis e Rio Grande.

O escritório regional da Seap/PR (Secretaria Nacional da Pesca da Presidência da República) em Santa Catarina não está expedindo licenças, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, para as embarcações de emalhe e traineiras com relação à permissão de pesca. “Estão nos intimidando, mas acredito que nós, do setor pesqueiro, estamos fazendo uma ação democrática”, salienta o Presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região, Antônio Carlos Momm, um dos organizadores, fazendo um relato profundo e mostrando toda a indignação do setor pesqueiro de Itajaí e do Rio Grande do Sul.

A principal pauta de reivindicação é o preço do óleo diesel marítimo, que representa 70% do custeio da pesca. Na região de Itajaí, as embarcações consomem cerca de 42 milhões de litros de óleo diesel/ano, representando 40% do consumo nacional. Segundo o Presidente do Sindipi, Antônio Carlos Momm, as conseqüências do alto custo do óleo diesel são graves para o setor. A previsão da entidade é que as empresas pesqueiras, trabalhadores e pescadores estão sem futuro com a falta de ações do Governo para o setor.

Com um preço maior e mais alto que o do mercado internacional, fica difícil para os empresários pescadores de Santa Catarina participarem da devida concorrência. Toda a cadeia produtiva é prejudicada, a exemplo de pescados como o filé de merluza, importado da Argentina, onde o diesel custa apenas R$0,648 o litro e o produtor argentino, ao encaminhar o produto para São Paulo, paga zero de imposto, ao contrário das empresas brasileiras, que, se encaminharem um filé para São Paulo, têm que pagar 22% de imposto, além de ter, no início da cadeia, o alto custo do combustível marítimo aqui no Brasil, cerca de R$ 1,79 o litro.

“São mais de 50 mil postos de trabalho, diretos e indiretos só em Santa Catarina”, ressalta o Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí - Sindipi, Sr. Antônio Momm, que espera que esse protesto conscientize o Governo.

Mais de trezentas embarcações foram paralisadas hoje em Santa Catarina, tentando chamar a atenção do Governo Federal, deste Governo que mente para a população brasileira, a exemplo do que ocorreu no mês de março último, quando o Presidente da República esteve em Itajaí. Durante visita, Lula fez o lançamento oficial, com champanhe e tudo, do Profrota - inclusive, ele tentou estourar o champanhe e não conseguiu. Parece que sabia que não adiantava estourar, porque não vai acontecer a promessa. Tentaram outra forma para estourar a champanha, porque não conseguiram. Havia alguma coisa no ar indicando que ele estava mentindo. Uma inauguração mentirosa! Um engodo, uma traição, uma falsidade!.

O Profrota é um programa de renovação da frota pesqueira para todo o País, simbolizado na inauguração. O navio que foi inaugurado é o Paulo Cantídio, numa homenagem a um empresário de Itajaí. Só que o navio símbolo do programa, que teve um custo de em torno de R$4 milhões, continua sendo bancado pelos próprios armadores, que bancam inclusive o custo do projeto: cerca de R$15 mil, porque até agora o Governo Federal não mandou nenhum centavo nem para compensar a paralisação que houve em Itajaí. A cidade teve que parar: mudaram o trânsito, colocaram seguranças, aviões de Brasília, helicópteros em todo lugar, Polícia Federal. Todos mobilizados porque o Presidente lá chegou, dizendo que iria liberar R$4 milhões para a construção do navio.

Sr. Presidente, nenhum centavo até agora! Mentiu sobre esse programa, mente aos nossos pescadores, aos nossos armadores, que estão concorrendo com preço desleal. Aliás, a concorrência com a Argentina empurra o pescador para baixo, impede que eles concorram em igualdade com a Argentina. Repito: o pescado da Argentina entra no Brasil e vai para São Paulo com imposto zero e com combustível a sessenta e quatro centavos. No Brasil, para nosso pescado chegar a São Paulo, há 22% de impostos, e o preço do combustível beira 1,7%.

Não é possível que este Governo que está aí, reapresentando seu Presidente como candidato à reeleição, continue desta forma: iludindo a população com o Bolsa-Família - e apenas com esse projeto. Todos os outros projetos faliram. Não existiu o Primeiro Emprego, não existiu o Fome Zero, não existe o Banco Popular, não existe nada, exceto o Bolsa-Família.

Estou falando o que está na imprensa. A mobilização é do povo, não é nossa, da Oposição. Já vou lhe conceder o aparte, Senador Flávio Arns.

Vim de Santa Catarina hoje para dizer ao povo brasileiro que nos assiste que faltam poucos dias para as eleições. O Governo está asfixiado, torcendo para que a eleição chegue logo porque, a cada dia que passa, estoura uma nova bomba. Hoje, a imprensa está noticiando que qualquer presidente que se eleger terá de agir duramente, cortar os gastos em tudo, porque o Governo não teve planejamento e não controlou os gastos.

Ano que vem vai ser muito duro para o povo brasileiro, em função do mau planejamento do Governo Federal.

            Senador Flávio Arns, a mentira é tão grande que a população brasileira está sentindo agora. Está próxima a eleição, mas muita gente ainda está vivendo pelo canto da sereia, viajando e sentindo que as coisas estão boas. Mas, daqui a alguns dias...

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sou o último orador e, se V. Exª me permitir, eu gostaria de conceder o aparte ao Senador Flávio Arns.

Em mais alguns dias o Governo brasileiro não terá mais condições de sustentar a crise por que este País está passando. Vamos enfrentar uma das piores situações no Brasil daqui para frente. Os jornais estão dizendo que o emprego diminuiu, que as empresas estão ganhando menos, que o custo de vida está mais alto, que está difícil manter as micro e pequenas empresas, as geradoras de emprego, e que está difícil o povo continuar com essa política que o Governo vem plantando em nosso País.

Concedo o aparte ao Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Quero fazer uma observação a V. Exª, que, com muito prazer, é meu amigo e representa um Estado pelo qual tenho a maior estima, que é Santa Catarina. Na verdade, existem muitas coisas positivas a favor do povo. Citarei três ou quatro, mas poderíamos enunciar dezenas de coisas positivas. Na área social, o Bolsa-Família atende a 11 milhões de famílias; o Prouni oferece universidade gratuita para 200 mil pessoas; o montante para a agricultura familiar passou de R$2 bilhões para R$10 bilhões; acabaram com os impostos sobre os alimentos da cesta básica; o salário mínimo subiu como nunca antes; a inflação está 4% inferior, pela primeira vez na história ou pelo menos nos últimos anos, ao crescimento do PIB. Muitas coisas boas ocorreram, seja na área econômica, seja na área social, seja na ambiental, e com senso de responsabilidade extraordinário em termos de austeridade fiscal. Infelizmente, o Presidente Lula herdou uma dívida que se aproximava de R$1 trilhão, com patrimônio público privatizado. Àquela época, a venda do patrimônio poderia ter saldado toda a dívida pública, mas, por não ter sido o recurso destinado ao pagamento da dívida pública, atualmente, pagamos R$140 bilhões de juros de serviços da dívida por ano. Na verdade, o Presidente Lula recebeu um País desacreditado, com muitos problemas, desorganizado, sem planejamento e fez uma revolução extraordinária. Penso que, com mais quatro anos de Governo, ele fará um trabalho extraordinário de consolidação e, principalmente, de ajuste dos programas. Santa Catarina, que é um Estado que amo também - meus pais são de lá -, tem sido um Estado extremamente beneficiado, independentemente de partido político. Então, é uma visão republicana do Brasil. Há muito tempo não se via isso, mas estão-se estruturando todos os Ministérios ao mesmo tempo. Então, é claro que o Brasil tem problemas e dificuldades. Nem tudo está correto, e muitas coisas podem ser melhoradas. Mas avanços extraordinários foram percebidos, e a população nota esse fato de maneira clara, tanto que 50% votam no Presidente Lula. Obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Flávio Arns, tenho uma admiração muito grande por V. Exª e um apreço maior ainda por aqueles que têm coragem de defender dessa forma. E V. Exª, que é candidato no Paraná, é homem público respeitado em todo o Brasil, mesmo pela Oposição, em razão de sua firmeza.

Porém, Senador Flávio Arns, em Santa Catarina, na verdade, o Governador Luiz Henrique da Silveira está apoiando Geraldo Alckmin, em protesto, porque o Governo Federal chegou a vetar recursos constitucionais e segurou recursos até a última hora, prejudicando o desenvolvimento de Santa Catarina. Luiz Henrique da Silveira está trabalhando contra o atual Presidente da República até em forma de protesto por não respeitar Santa Catarina e virar as costas ao povo catarinense.

Santa Catarina é o sexto Estado em exportação, o sétimo em arrecadação e é o vigésimo primeiro na redistribuição de recursos. Há um desrespeito, há uma perseguição contra Santa Catarina. Depois, quando V. Exª fala aqui do que o Lula encontrou, coloca uma culpa apenas como se a coisa fosse de agora.

Collor de Mello foi tão contestado pelo Lula, dele se pediu a cassação, o impeachment, aqui o condenaram por diversas vezes. Hoje Lula não se envergonha de subir ao palanque com ele. Então, vejam só: diz uma coisa aqui, mas, para buscar votos, diz outra coisa lá.

Essas dívidas do Brasil vêm de muito tempo. Porém, o Lula não se envergonha de subir no palanque com os que as produziram. Condena, mas quer o apoio. E dizer, Senador Flávio Arns, que algumas coisas tinha que fazer? Afinal de contas, o Brasil dobrou a arrecadação, está arrecadando mais, os impostos aumentaram! Até apoiamos algumas coisas que V. Exª disse. Quanto à questão do Bolsa-Família, ele pegou os projetos sociais de Fernando Henrique Cardoso, uniu-os e fez um. Esses projetos, esses investimentos nas áreas sociais já existiam há muito tempo. Mas o que acontece? O Governo Federal não investiu em infra-estrutura como deveria. Investiu menos de 20% do Orçamento!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, vou dar mais dois minutos a V. Exª.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Dois minutos para finalizar.

Investiu em tapa-buracos sem concorrência, sem fiscalização, sem ser numa obra que tivesse uma durabilidade de cinco, seis ou sete anos. Fizeram tapa-buracos, e as rodovias já estão todas depredadas. Em saneamento, não se investiu nada; em segurança, menos ainda!

No Jornal Folha de S.Paulo de hoje, na coluna “Mercado Aberto”, de Guilherme Barros, está o seguinte: “Lula investiu menos em educação e em saúde que Fernando Henrique Cardoso”. Desmintam Guilherme Barros! Aliás, já tínhamos apresentado esses dados. Investiram menos em educação e em saúde que o último Governo de Fernando Henrique Cardoso - não o primeiro. Imaginem o último Governo dele!

Sr. Presidente, o País passa por uma situação difícil. Dizer que o agricultor familiar recebeu benefícios é tentar tapar o sol com a peneira. O agricultor está passando por dificuldades. Os recursos enviados são ínfimos, poucos, quase nada em relação à importância da agricultura familiar no meu Estado e no Brasil inteiro. O País arrecada mais, e o atual Governo Federal faz menos.

            É bom deixar registrado que, até hoje, não houve uma manifestação dura do Presidente Lula para retomar o capital brasileiro na Bolívia, que seqüestrou o capital nacional. Parece que as coisas ficam como estão. Cadê o Presidente para defender o que é nosso? Parece que a parceria Evo Morales e Hugo Chávez, um perigo para o futuro, continua sem ser tocada pelo atual Presidente.