O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, às vezes, as coisas são tão complexas que não conseguimos entender. Todos os senhores sabem dos vexames por que tenho passado, pois um cidadão que agora está preso novamente resolveu dizer que eu sabia que o meu assessor estava agindo erradamente.

Fizemos a defesa e o desafio, inclusive, de que se houvesse qualquer prova, ali mesmo eu renunciaria ao meu mandato e, mais do que isso, à minha candidatura.

Fico perplexo, Sr. Presidente, com a memória do País. Imaginem V. Exªs que se trata de “sim” ou “não”. O eleitorado do meu Estado terá que fazer a opção entre mim e um outro cidadão. No que me diz respeito, Sr. Presidente, há essa suspeita, que amanhã, se Deus quiser, será desmanchada. Entretanto, com relação ao outro cidadão não há suspeita, há a realidade.

Imaginem V. Exªs que tenho sofrido uma campanha nacional de pressão permanente em razão de uma suspeita, mas não vejo absolutamente ninguém reclamar - e aí já não é suspeita - quando o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, a Justiça Federal, que determinou a prisão, a Receita Federal e a Advocacia-Geral da União, por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Integração Nacional, do Turismo e do Planejamento, entre outros, além do Município de João Pessoa, nossa capital, trazem à luz fatos.

Vejam só que diferença. Gostaria de explicar a V. Exªs que são três os tipos de acusação: uma que vou ler aqui; outra que o próprio Senado, mediante a Comissão de Fiscalização e Controle, alertou o Tribunal de Contas da União, o qual investigou e encontrou irregularidades, ainda não enviadas ao Ministério Público, à Justiça Federal e a outros órgãos federais; e uma terceira, que diz respeito a uma caixa cheia de projetos, sobre os quais nunca prestaram contas.

Em relação à primeiro acusação, tudo o que já foi estudado, que já virou processo, que resultou em ordem de prisão, inclusive com uso de algemas, decorre dessa Concorrência Pública nº 01, de 1990, pela qual o Sr. Cícero Lucena e demais denunciados têm de devolver à União R$4.764.295,36. Essa concorrência refere-se à execução de obras de construção do sistema de drenagem de águas pluviais da Praia do Bessa, de onde se retiraram milhares de metros cúbicos de terra, na teoria; na prática, a terra continua lá, onde não há obra alguma, e gastaram cerca de R$15 milhões. Têm de devolver R$4.764.295,36.

Na Concorrência Pública nº 03/91, também investigada pelo Tribunal de Contas, auditada pela Controladoria-Geral da República, investigada pelo Ministério Público, o valor é um pouco maior. Pelo Convênio nº 532, de 1999, têm de devolver R$549 mil; mas, pelo Convênio nº 1.115, têm de devolver R$9.779.175,12. E ainda há o Contrato de Repasse nº 213, pelo qual têm de devolver mais R$1,456 milhão.

Na Concorrência Pública nº 06/91, que tem por objeto a execução de obras de infra-estrutura em diversos bairros de João Pessoa, foram contratadas várias empresas, e em razão do Contrato de Repasse nº 125460/01 e do Contrato de Repasse nº 134034/01, o ex-Prefeito e outros denunciados têm de devolver R$8,919 milhões.

Em razão da Concorrência nº 01/91, que se refere a execuções com o Consórcio Servaz e Sancol, têm de devolver a quantia de R$16.028.564,38.

Na Concorrência nº 03/93, composta de oito termos aditivos, têm de devolver R$20.475.610,05.

Estou usando o termo “têm de devolver” porque os recursos foram retirados, ou por superfaturamento, ou porque foram feitos convênios e os serviços não foram executados.

Sr. Presidente, incluindo a última concorrência, para fecharmos esse pedaço que foi auditado pela Polícia Federal, pela Justiça Federal, pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, concorrência essa que trata da rede de tratamento de esgoto sanitário da Bacia da Paraíba e da rede coletora de esgotos sanitários do Bessa, têm de devolver R$4.746.682,47. Assim, o total a ser devolvido é de R$66.719.913,06.

O que foi investigado pelo Senado, por intermédio da Comissão de Fiscalização e Controle, que ainda não está quantificado nesses termos “têm de devolver”, pelo que foi averiguado, totaliza mais de R$40 milhões. Ou seja: isso totaliza R$100 milhões.

Há ainda, Sr. Presidente, todos esses itens sobre os quais nunca se prestou conta.

Fico pasmo, Sr. Presidente, por um lado, é que a imprensa nacional, por pura e simples suspeição levantada por um cidadão que foi preso porque estava vendendo processos... E, agora, tenho até minhas dúvidas, porque assessores desse cidadão vinham a Brasília freqüentemente conversar com pessoas daqui. Não quero fazer acusação, mas mais cedo ou mais tarde, a verdade vai aparecer.

Quando entrarem esses projetos, que é a terceira parte, sobre os quais nunca se prestou conta - e a Prefeitura de João Pessoa estima em R$60 milhões -, teremos R$160 milhões de roubo, de desvio, de “superpreço”. E é essa pessoa que, fazendo cara de paisagem, vai-não-vai, está me acusando de sanguessuga. E eu não sou! Mas ficou provado, com muita clareza, na Paraíba, quem é. E vou explicar a V. Exª.

Em Alagoas, um ônibus oftalmológico foi comprado por R$350 mil. O fato veio parar aqui e foi um escândalo! Comprado à empresa que é associada à tal Planan - é a Planan do Nordeste. Mas esse mesmo ônibus foi comprado na Paraíba por R$600 mil, quase o dobro. Isso sim é ser sanguessuga!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se V. Exªs me disserem “Ney, está cá uma prova”, não tem dois tempos: assino a minha renúncia aqui, no plenário, e saio da campanha. Esta é a diferença: tenho a condição de fazer essa afirmação, enquanto os outros não têm, porque estão respondendo a processos e estão atrás de um mandato pura e simplesmente para fugir de tudo isso.

Tenho certeza de que o povo paraibano saberá fazer a diferenciação.

Estarei tranqüilo amanhã. V. Exª, que é o Presidente do Conselho de Ética, estará lá. Eu também estarei, com muita serenidade, respondendo, como respondi, aos desafios de todas as explicações. Não há meio-termo comigo. Aprendi com meu pai a ter sempre responsabilidade e honestidade, falando sempre de peito aberto. Por isso, Sr. Presidente, fiquei tão zangado quando disseram que eu explodiria, porque o que tenho de dizer ou fazer digo e faço na cara - aliás, bem ao modo de V. Exª, que é um homem de dizer na cara o que pensa.

Apesar de todas essas atribulações e de todo o patrulhamento que estão fazendo em relação ao Relator, a quem não busquei hora alguma - basta perguntar-lhe -, estou muito tranqüilo em relação ao dia de amanhã. Tenho certeza de que a justiça será feita e de que esses bandidos que estavam vendendo informações - provavelmente, arrolaram meu nome por essa razão, porque nunca vi tanta convicção da parte deles sempre afirmando: “não, mas estava” - devem ter recebido também alguma ajuda de custo para fazer acusações à minha pessoa. Não os conheço, nunca os vi, jamais conversei com nenhum deles. Não há a menor prova em todo o processo, mas, mesmo assim, sei as atribulações pelas quais passei.

Sei até das agruras por que passou o Presidente Lula. Mesmo quando Sua Excelência foi à Paraíba, fiz questão de não ir ao seu palanque, porque, a meu juízo, quando as pessoas são amigas têm de zelar uma pelas outras. Se eu fosse lá, certamente tirariam fotografias e diriam: Olhem o Presidente junto dele!” Não. Até amanhã, até haver a solução e a definição, temos de ter a convicção de que podemos criar constrangimentos - e não sou homem de criar constrangimento a absolutamente nenhum amigo ou companheiro.

Amanhã ouvirei o veredicto do Conselho de Ética e acatarei, tranqüilamente, o que vier. Como vivemos num país democrático, vou me defender de tudo o que me for perguntado.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, nobre Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Ney Suassuna, pela primeira vez, gostaria de me pronunciar a respeito desse tema que, na Paraíba, é...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É candente.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - (...) bastante polêmico. Não o fiz até o dia de hoje por várias razões, entre elas por ser da Paraíba, o que poderia comprometer qualquer testemunho meu automaticamente. Na Paraíba, a política é extremamente polarizada; não existe meio-termo. Sempre tem de se estar de um lado ou do outro. Lamentavelmente, o progresso do próprio Estado paga um preço altíssimo por essa polarização, que, repito, não é positiva para o Estado. Assim, por várias razões, não me pronunciei. Alguns sites até se referiram ao meu comportamento como o de quem “entrava mudo e saía calado”. Sempre procurei contornar essa circunstância de forma consciente e estratégica. Porém, hoje, não posso deixar de apartear V. Exª no sentido de lembrar a esta Casa a gravidade que é o instrumento da delação premiada. A delação premiada nada mais é do que o diálogo com o bandido. A delação premiada nada mais é do que dar ao bandido a chance de sair supostamente impune ou com as suas penas arrefecidas, creditando-se à palavra de bandido a verdade. Não me refiro unicamente ao caso que está em pauta em toda a imprensa e por todo o País, a Operação Sanguessuga. A meu ver, este País, esta Casa têm de tomar cuidado especial no tocante à credibilidade da palavra de bandido - bandido de uma forma genérica. Para mim, cidadão de bem é cidadão de bem; bandido é bandido e não merece credibilidade. Revendo as manchetes dos jornais de hoje, jornais com a credibilidade de O Globo, por exemplo, pode-se ler:

Vedoin negociava outros dossiês. O empresário foi monitorado pelos agentes federais há pouco mais de uma semana. Em uma das tentativas de extorsão interceptada, segundo fontes ligadas à investigação do caso, chegou a ameaçar a mãe de um empresário dizendo ter provas que supostamente a incriminavam.

E assim segue toda a imprensa do dia hoje, inclusive a coluna de Anselmo Carvalho Pinto, onde se lê:

O pacote negociado entre os emissários do PT e Vedoin incluiria Serra. Além de dossiês contra Serra, informações supostamente incriminariam petistas envolvidos com o esquema da venda de ambulâncias superfaturadas.

Mais adiante, na mesma matéria: “A família Vedoin se dispôs a vender informações graves que comprometiam não só políticos de outros Partidos como políticos do PT - disseram os agentes federais”. Então, na verdade, temos de tomar cuidado ao folhearmos os grandes jornais de hoje, não apenas O Globo, mas diversos jornais. Eles citam que, na verdade, a quadrilha Vedoin, os supostos empresários Vedoin usaram desse instrumento para chantagear e evidenciar. “Escutas da PF revelam que Vedoin negociou venda de mais material”, diz a Folha de S.Paulo. E assim segue em todo o noticiário do dia de hoje essa prática, que era a chantagem, a extorsão, com a venda de dossiês ou acusações, a negociação de acusações. Então, é muito importante que esta Casa se aperceba - e não estou sendo pontual no Caso Sanguessuga, falo em defesa desta Casa e da defesa do Brasil genericamente, no sentido global - de que todos nós temos de tomar muito cuidado quando a acusação parte de bandido, quando a acusação vem de delações premiadas. Era isso, Sr. Presidente, Sr. Senador.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª. Ao ouvi-lo, lembrei-me do Presidente João Alberto, que disse exatamente isso logo no começo, quando recebeu a documentação da CPMI. E o mundo quase despencou sobre sua cabeça. Quase que o mundo veio abaixo, porque S. Exª disse que eram bandidos que estavam fazendo acusações.

Hoje, vemos que não foi apenas um caso; muitos Deputados tiveram seus nomes incluídos ou retirados, dependendo exatamente do que pagassem.

Deus é justo, a Justiça tarda, mas não falha, e estão lá eles presos e até numa situação incrível. Eu acabei de ouvir aqui - e tenho certeza de que o Líder do PSDB também falará sobre o assunto - algo que causou espécie ao País. E quero louvar aqui a posição da Polícia Federal, que mostra que está agindo republicanamente, que não tem lado, que não tem partido. Se está errado, prende. E essa atitude deve ser louvada.

Senador Roberto Saturnino, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Ney Suassuna, V. Exª sabe, até porque já viveu situações semelhantes, que, quando um colega está sob julgamento ou sob acusações, o dever dos seus pares é evitar pronunciamentos exatamente para não favorecer nem incriminar, mas aguardar tranqüilamente que os responsáveis pelo encaminhamento desse julgamento dêem o seu veredicto. Entretanto, o aparte do Senador Roberto Cavalcanti moveu-me a também aparteá-lo no sentido de subscrever tudo que S. Exª disse. Estamos vivendo um momento da nossa história e da história deste Parlamento em que é preciso redobrar os cuidados na hora de julgar qualquer pessoa. Dessa forma, queria aparteá-lo exatamente para fazer minhas as palavras do Senador Roberto Cavalcanti.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Ao encerrar, Sr. Presidente, queria lembrar que tenho sido espancado pela imprensa nacional porque há uma suspeição. Estou sendo linchado, como bem diz V. Exª, porque há uma suspeição. Mas o meu antagônico, o que virá no meu lugar, se ganhar - e espero que isso não aconteça -, foi julgado pela Justiça Federal, o que, inclusive, já lhe rendeu um mandado de prisão com direito a algemas e tudo o mais, saindo nos jornais e na TV, inclusive no Jornal Nacional. E aquela sentença dizia respeito a apenas um terço: R$66 milhões, de apropriação indébita e de preços superfaturados. Quantas casas populares e quantos metros de asfaltamento isso daria para fazer?

Falta ainda o que foi investigado pelo Senado: mais quarenta e tantos milhões. E falta também uma caixa inteira de projetos em relação aos quais nunca houve prestação de contas e contra o que a Prefeitura de João Pessoa está movendo ação. Somente à Saúde há mais de trinta milhões para devolver - dinheiro de remédio, de atendimento ao público.

Então, ao mesmo tempo em que falo da minha tranqüilidade em, amanhã, enfrentar o parecer do Relator no Conselho de Ética, lembro que, para que não existam dois pesos e duas medidas, a nossa imprensa nacional também deveria olhar para esse caso. A ISTOÉ, na semana passada, até o fez, mas não dispensou mais que uma página a um tema que, só com o que tenho aqui, poder-se-ia escrever um romance inteiro.

Houve até compra de milheiro de tijolo a R$7 mil. E um milheiro de tijolos custa talvez pouco mais de R$ 200,00.

São casos como esse que ficamos sem entender. Então, a escolha é Ney Suassuna ou Cícero Lucena. Contra Ney Suassuna há uma suposição; contra o outro há processos sérios em curso, apesar de a imprensa nacional fazer de conta que não vê, o que o ajudou muito. Eu estava muito na frente e, com a “pauleira” que levei, perdi alguns pontos. Mas vamos ganhar a eleição, se Deus quiser, porque Deus é justo e o povo da Paraíba não é bobo.

Muito obrigado.