O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, saúdo os alunos de Luziânia que aqui se encontram, nessa visita ao Congresso da República, desejando votos de um futuro seguro e promissor; que tenham, pelo menos, dentro de si, o compromisso em fazer com que este País cresça sem corrupção e, acima de tudo, com os ideais voltados para os problemas sociais da Nação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é interessante a maneira como o Governo enfrenta os fatos. Na posse do Ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, com todas as letras, o titular que tomava posse ratificou as posições tomadas pelo que lhe antecedeu com relação à questão envolvendo a Petrobras. E, com todas as letras, disse que apenas adiaria a decisão para o mês que vem, atendendo a pressões ou a pedidos feitos por outros chefes de Estado, num encontro recente, em Cuba. Imediatamente, o Governo passou ao Brasil a falsa impressão de que está tudo resolvido.

O Senador Antonio Carlos, outro dia, aqui revelou-se sócio minoritário da Petrobras. Eu fico pensando que os minoritários, Sr. Senador, talvez devessem, neste momento, tomar providências duríssimas contra um prejuízo anunciado e que o Governo faz questão de colocar embaixo de um tapete, Senador Arthur Virgílio, pela falta de capacidade de negociar e pela maneira leviana com que conduziu e vem conduzindo esse problema. O Brasil já deveria ter iniciado investimentos para a produção própria de gás, uma vez que temos um grande potencial, como se vê, por exemplo, no caso do Estado do Espírito Santo.

A Petrobras gastou fortunas, Senador Tasso Jereissati, anunciando e comemorando a auto-suficiência em petróleo do País. Logo em seguida, Senador Roberto Saturnino, o que vimos foi exatamente o Ministro de Minas e Energia mandar para este Senado uma exposição de motivos na qual pedia a compreensão do Senado para o aumento do crédito da Transpetro, para o financiamento daqueles navios. Dizia que a aprovação desse pleito era fundamental para que o Brasil alcançasse a suficiência em petróleo.

Ninguém se entende. O Presidente comemora e a Petrobras gasta. O Ministro de Minas e Energia, a quem, hierarquicamente, ela é subordinada, diz que precisava de decisões do Congresso, do Senado da República, para que a Petrobras alcançasse esse objetivo.

É evidente que o Presidente Lula que, hoje está em Nova Iorque, com certeza não vai aproveitar essa viagem para discutir com seu colega boliviano, de maneira dura, a questão que envolve dois países, até porque apadrinhado pelo Presidente da Venezuela, que, pouco a pouco, vem-se transformando no grande líder continental - pelo menos para alguns chefes de Estado. A questão é outra, tendo, inclusive, S. Exª, o Presidente venezuelano, pedido moção de aplauso ao mandatário boliviano, por conta de decisões tomadas com relação à atuação da Petrobras naquele país.

Senador Sérgio Guerra, faço este registro por dever de Parlamentar, mas, na realidade, o que o Brasil quer mesmo saber hoje é onde está o dinheiro, fazendo cobrança, baseado no refrão daquela música carnavalesca que tanto sucesso fez na década de 70. Mas dessa vez o dinheiro não sumiu: apareceu.

Senador Tasso Jereissati, é preciso saber de onde saíram R$1,7 milhão. É chegada a hora de o republicano, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, até para ajudar o Governo, tomar a decisão de mandar divulgar as fotos e o filme não só do ato de prisão do militante do PT, como também da quantia de recursos.

Os vazamentos estão acontecendo. Já se sabe, por exemplo, que o dólar foi emitido no mês de abril. E o que se comenta à boca pequena é que uma revista de grande circulação nacional vai trazer detalhes apimentados dessa pressão, em sua próxima edição. E aí ficará o Governo em uma situação delicada: de um lado, proibindo a divulgação, de outro, querendo pôr pano de água quente nessa questão.

Aliás, Senador Roberto Saturnino, o PT, nos últimos dias, vangloriava-se da atuação da Polícia Federal, a polícia republicana. Na verdade, é republicana.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Mas continua a vangloriar-se, Senador Heráclito Fortes. Continua a vangloriar-se.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem certeza disso?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Absoluta.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, peço a V. Exª que solicite o aparte.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Absoluta!

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, peço a V. Exª que solicite o aparte.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não, Senador Roberto Saturnino, V. Exª está vangloriando-se pessoalmente, até porque V. Exª tem muito pouco que ver com o PT. Qual foi sua história no PT? Quantas eleições ganhou no PT? Qual é a sua história no PT, Senador Roberto Saturnino?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não importa! Hoje, eu sou PT, Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas qual é a sua história? V. Exª não interpreta o pensamento do PT. O PT está todo aqui: as cadeiras vazias, e a Nação vendo.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Eu me orgulho, sim, da ação da Polícia Federal, neste momento de governo do PT. Nunca a ação da Polícia Federal foi tão efetiva, tão transparente e tão republicana.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Por que, então, V. Exª tem tanto orgulho e não trabalha para que o Governo libere as fotos e o momento da apreensão do dinheiro?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Tudo isso vai ser esclarecido. Senador Heráclito Fortes, não se posicione com antecedência: aguarde os fatos. Aguarde os fatos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está sabendo de coisas que não quer contar.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não. Estou ponderando a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está sabendo de coisas que não quer contar.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Eu estou ponderando a V. Exª: aguarde os fatos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está sabendo de coisas.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Aguarde os fatos. Aguarde a apuração que virá e que não vai demorar. Não vai demorar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Então, estamos aqui, Sr. Presidente e Srs. Senadores, diante de um homem que sabe de segredos sobre esse episódio e que não quer contar a ninguém.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Eu vou falar sobre o assunto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Senador Saturnino Braga está sabendo de fatos que a imprensa não sabe; que a Polícia Federal não sabe; que ninguém sabe. Quero louvá-lo...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quem disse que a Polícia Federal não sabe? A Polícia Federal está apurando. Ela está sabendo.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Saturnino...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas, então, V. Exª está em contato direto com a Polícia Federal?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Heráclito Fortes, depois concedo a palavra ao Senador Roberto Saturnino.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Tasso Jereissati, ouço V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino - Eu fiquei preocupado, porque, o Senador agora deu a entender...

O SR.. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu concedo a palavra a V. Exª.

O SR. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não. Peço desculpas a V. Exª, mas fui provocado, chamado ao debate.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu agradeço a V. Exª

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Só queria que V. Exª não interpretasse como uma provocação. Eu apenas estimulei a inteligência de V. Exª a participar desse triste episódio. Foi a única maneira que encontrei de ouvir a voz de um membro do PT: embora não seja autêntico, pelo menos V. Exª milita no Partido. 

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É uma provocação no bom sentido.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Claro!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Tasso Jereissati, ouço V. Exª com o maior prazer.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu fiquei mais preocupado. Na verdade, Senador Heráclito Fortes, o que V. Exª já vinha dizendo ficou confirmado agora, com a intervenção do Senador defendendo o PT aqui, neste momento. O que estamos pedindo ao Ministro Márcio Thomaz Bastos - e tive contato com S. Exª - é que sejam feitos os esclarecimentos necessários com rapidez e transparência. Essa transparência já não está havendo. O Senador aqui presente deu a entender que sabia de fatos que não sabemos.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Roberto Saturnino, por gentileza!

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - E que há fatos que estão...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não dei a entender coisa nenhuma!

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Há um aparte. Há um aparte.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu não terminei de falar, Sr. Presidente.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - O Senador Tasso Jereissati é useiro e vezeiro em atribuir a mim intenções e palavras que não usei. Não dei a intenção, nem tive intenção nenhuma. 

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Mas eu não terminei de falar, estou com o aparte que me foi dado pelo orador. Eu não terminei de falar.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por gentileza, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pela ordem, Sr. Presidente. Quem pode conceder o aparte é o orador que está na tribuna.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Exatamente.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E mais ninguém.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Ele concede o aparte.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Tasso Jereissati...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu fui interrompido...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ... eu ouvirei o Senador Roberto Saturnino, o que para mim é um prazer.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Mas para mim não é.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Após V. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu queria dizer que para mim não é, principalmente quando S. Exª interrompe o que estamos falando, algo que tem feito com freqüência. E sempre muito exaltado, muito nervoso. Não sei o que está acontecendo com S. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É uma recordação da sua época de militância na política estudantil.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Sim.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É aquele vício que todos nós trazemos. Eu confesso, Senador Roberto Saturnino...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Para mim não é. Eu gostaria de ouvi-lo, mas assim, nervoso e interrompendo-me, não. Isso foi dado a entender, e V. Exª acabou de dizer aqui: “Aguardem que, muito em breve, vão sair resultados; nós estamos sabendo que não vai demorar”. S. Exª deu a entender que sabia de coisas. É essa transparência que estamos reclamando. Isto é que não é republicano e que o Brasil precisa saber: aqui ficou comprovado que, exceto alguns privilegiados detentores dos segredos desse poder estranho que está aí, que usa e abusa de dinheiro clandestino, ninguém, nem a política brasileira, nem a imprensa, nem a opinião pública brasileira, sabe de certas coisas. No dia em que vier à tona tudo que não sabemos, esse Governo vai desmoronar de podridão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra, com o maior prazer.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Heráclito Fortes, a propósito do Ministro Márcio Thomaz Bastos, hoje eu o vi pela televisão, e seguramente S. Exª não estava tranqüilo, não demonstrava a neutralidade apropriada para um Ministro da Justiça. Uma afirmação de S. Exª é pelo menos pitoresca e estranha, já que se trata de notório advogado, bastante competente e experiente. Perguntado pelo dinheiro, onde estava, por que não aparecia, por que não era fotografado - aparecem apenas algumas fotografias fortuitas de candidatos do PSDB próximos a ambulâncias -, S. Exª disse: “Agora o Brasil é uma democracia, portanto não podia aparecer o dinheiro”. É uma das observações mais estranhas que fui capaz de ouvir de um homem público com relevância no Brasil. E contra o regime democrático! Que história é essa de que na democracia não pode mostrar dinheiro que não tem origem? Esse dinheiro tem origem. Penso que manobras de despistamento estão sendo preparadas com todo o cuidado. É bem provável que o Senador conheça essas manobras, porque, pelo que entendo, ele está aqui, hoje, representando o Governo. E o Líder do Governo não está aqui. É uma tarefa que não dá para sustentar, tendo a marca do PT, principalmente. O Senador não tem essa marca. Ele não é puro sangue do PT. Mas o fato concreto é que chegamos ao limite das possibilidades de convivência num padrão aceitável. Temos feito uma campanha absolutamente dentro das regras, respeitosa, muitas vezes acusada de tímida. E assistimos, de outro lado, manobras subterrâneas, inescrupulosas, praticadas sempre por gente da intimidade do poder ou com essa gente perfeitamente envolvida. O fato de o Ministro da Justiça aparecer tenso na televisão para dizer que o dinheiro não pode aparecer porque isso compromete o padrão democrático, foi isso que ele disse, na prática, é, seguramente, um desatino que marca o padrão desse Governo e caracteriza o risco do Brasil neste momento eleitoral. Não se trata de um candidato da Esquerda que fosse descumprir contratos, levantar o povo para uma mudança radical de política social e econômica. Nada disso. Esse candidato morreu, não existe mais. E, se existir, não está mais no PT. Saiu dele. E é uma candidata. Rigorosamente, trata-se de um Governo que não tem mais nenhum respeito pelos padrões democráticos e pela democracia do Brasil. Defender este Governo é um risco, é uma atitude de alguém que não tem responsabilidade democrática. O Presidente da República diz hoje que não vai discutir coisa alguma, que, se a Oposição continuar a convocá-lo para discutir, ele vai mostrar o diabo que tem dentro dele, aquele mesmo que ameaçou a democracia no jantar dos empresários. Que diabo é esse? Por que não discutir? Porque o Presidente não tem o que discutir, porque não tem como se defender. Manobras estão sendo urdidas, sem dúvida alguma, e delas nós não sabemos. Não praticamos essa inteligência nas campanhas, praticamos outro padrão e temos a convicção de que a sociedade brasileira e o povo brasileiro vão acordando. Já tínhamos absoluta convicção do segundo turno, era uma questão de avanço gradual. Agora temos absoluta certeza de que a indignação vai levar este Governo a ficar numa posição defensiva da qual não mais vai sair.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Concluindo, Senador Heráclito, por gentileza.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vou concluir.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs hão de convir que a história se repete e o Brasil vive essa quadra comandada pelo Partido dos Trabalhadores com uma regência. Primeiro, tivemos a regência trina, comandada por Dirceu, Gushiken e Valdomiro, e agora temos a regência una comandada pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, e acho que ninguém mais apropriado para tutelar o Presidente da República do que um criminalista experiente que vive, aí sim, afastadas as cercanias do Palácio, os demônios, assaltantes de cofres públicos que insistem em invadir o erário da Nação.

E o Presidente agora, nessa sua fase zoológica, a viver pelo Brasil afora comparando as pessoas e as coisas com espécies de outro reino, está irreconhecível, Senador Antonio Carlos Magalhães. Seria cômico se não fosse triste.

Se examinarmos, Senador João Alberto, cenas do Presidente da República saltitando em um palanque como se um pop star fosse, em um País que passa fome, em um País que tudo está por fazer e as promessas continuam promessas, não estaria nessa situação de euforia momentânea.

O Senador que me antecedeu foi muito claro aqui quando mostrou o que é a bagunça nacional do Orçamento. O Senador Leonel Pavan disse muito bem - e foi muito claro - com relação à impotência de um Senador de Oposição influir no Orçamento da União.

Sr. Senador, o Presidente da República vai ao Pará, faz festas, toma tucupi, tacacá e outras coisas mais, mas não presta conta das obras que prometeu: das estradas, da eclusa de Tucuruí, da Cuiabá-Santarém. É um prometer aonde vai sem cumprir nada!

Meu caro Senador Roberto Saturnino, não posso deixar esta tribuna sem esclarecer. Sabe V. Exª o apreço que tenho por sua história e por sua biografia. Mas passei a ter cuidado com aqueles petistas a quem quero bem - o Senador Sibá Machado aqui está - desde o dia em que o candidato a Senador Newton Cardoso disse que só subiria no palanque do PT com o PT honesto.

Preocupo-me com os destinos daqueles a quem quero bem, pelos quais tenho afeto, porque sei que V. Exª é da ala séria do PT, mas daquela ala que não sobe no palanque de Newton Cardoso. Qual é, então, a ala de Newton Cardoso? Senador Sibá Machado, V. Exª é da ala do PT que sobe no palanque de Newton Cardoso?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua, por gentileza, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Por isso, essa minha preocupação. E eu gostaria que essa demarcação fosse feita, porque petistas históricos ou não-históricos não podem se submeter a agressões dessa natureza.

Senador Sibá Machado, infelizmente, V. Exª chegou atrasado. Gostaria que V. Exª repetisse o que, em nome do seu Partido, disse aqui na semana passada: que as negociações com a Bolívia iam bem, que os investimentos iam continuar e que estava tudo às mil maravilhas. Naturalmente, não assistiu à posse do novo Ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia. E sabe V. Exª que vem chumbo grosso nessa relação.

Felizmente, o povo brasileiro acordou. É um nó que Geraldo Alckmin terá de desatar a partir de janeiro. Mas a questão não é fácil como aqui foi anunciado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é chegada a hora de esta Casa ficar alerta contra atitudes como a apreensão do recurso e também a escuta telefônica que se teve ousadia de fazer contra um dos poderes da República, poder exatamente responsável pela fiscalização de um pleito eleitoral em um País que tem a tradição de eleições democráticas.

Este é o momento, Senador Arthur Virgílio, que a história não pode e não deve e tenho certeza de que o Brasil não quer ver se repetir.

Muito obrigado.