O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do meu dever dizer hoje aqui, claramente, sem nenhum subterfúgio, que o Palácio do Planalto é um antro de crime e de roubo. O Chefe do Governo é o responsável principal pelos crimes e pela roubalheira desenfreada do seu Governo. É de um cinismo total e permite que fatos se reproduzam a cada dia, merecendo por isso mesmo que venhamos aqui, sempre que possível, para, mesmo com o movimento eleitoral do nosso Estado, dizer que este Presidente perdeu as condições de governar o País por falta de dignidade.

Ser popular não é ser digno, ser popular não é ter credibilidade. Ser popular gastando o dinheiro do povo na publicidade e na roubalheira desenfreada é crime, e esse criminoso maior é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. S. Exª foi à Bahia, onde recebeu a resposta devida dos baianos. Comícios fraquíssimos, tanto em Feira como também em Salvador.

Não chegavam a duas mil as pessoas no Farol da Barra, mas a propaganda do Governo dizia que havia trinta mil.

Ah, Sr. Presidente, neste comício ele procurou ofender-me com uma palavra que ele nunca soube - hamster -, mas que eu explico: é um animal bem menor e que também é roedor. Eu digo que não sou hamster, mas o Presidente é um rato etílico, porque engorda com o dinheiro da Nação e com a bebida, que não pára todos os dias, como estava na Bahia totalmente bêbado.

Essa é a situação em que o Brasil se encontra e, enquanto o Brasil se encontra nesta situação, ele troca de pessoas no Palácio, mas todas continuam roubando, como anteriormente.

Ele agora, cada dia, aparece... Até Freud já apareceu. É incrível, mas até Freud já apareceu! Este Presidente anda sempre com figuras que não passam em qualquer lugar com a sua folha corrida, mas ele aparece sempre no Palácio, cercado dessas figuras. Ele deveria modificar a sua posição. Se colocou ladrão para fora, não precisa colocar ladrão pior para dentro, e está colocando - e V. Exª sabe disso.

Eu não quero dizer o nome de um homem da sua região, mas V. Exª sabe que ele tem vinte processos de roubo no Supremo Tribunal Federal. É o Newtão, que ia se eleger com o Lula, que saiu com uma frente enorme, e o resultado é terrível. Ainda bem que virá para o Senado o Senador Eliseu Resende, competente, provado pela sua seriedade, e não virá o célebre Newtão, tão acariciado pelo Presidente Lula, porque é um dos seus!

O Presidente Lula se acostumou a andar com ladrão e não vai deixar nunca. Os brasileiros devem atentar para isso. Os advogados deveriam trabalhar gratuitamente para evitar que o Senhor Presidente da República viesse a ter uma reeleição roubada, com o dinheiro do povo, por meio das estatais e, sobretudo, da publicidade, que é paga.

Ah, Sr. Presidente! Agora, apareceu o Freud, que está sendo muito bem tratado pelo meu querido amigo Ministro Márcio Thomaz Bastos. Não entendo, porque S. Exª era e é um homem de bem e um grande criminalista. E um criminalista vê logo, pela cara do Freud, que ele é ladrão.

Por que, então, não se mostra esse dinheiro? A Polícia Federal não sabe de onde ele veio? Entregue isso a qualquer bom delegado que será esclarecido em menos de vinte e quatro horas.

Agora, é o dinheiro para o amigo dele, que está aqui. O cínico está aqui. Olhem que bela figura dos dois: o ladrão que paga e o ladrão que rouba, o Presidente Lula e Freud. Estão aqui os dois, passeando de bermuda pela Granja do Torto. A intimidade é tal que a esposa dele é dona de uma empresa de segurança, e ninguém sabe de onde veio o dinheiro.

Dr. Márcio, o senhor sabe de onde veio o dinheiro. Eu lhe quero muito bem, mas não posso ser cego. A cegueira não me cabe neste instante, quando o Brasil está nessa situação. Eu fico mais triste quando um homem como V. Exª, respeitado em todo País, vai, dia-a-dia, perdendo a respeitabilidade porque protege um grupo de ladrões do Palácio do Planalto. O Presidente exige demais de V. Exª.

V. Exª sabe que um jornal da altura de O Globo não iria, hoje, dar tantas páginas, como está dando na primeira: “Principal acusado da compra de dossiê é assessor direto de Lula”. Mas vai ficar assim? Não. Não pode ficar assim. Civis, militares, advogados, médicos, todos devem reagir a esses crimes que são praticados pelo Presidente da República. Presidente da República que não se respeita, Presidente da República que vive bêbado, inclusive na televisão. Na Bahia, mostramos várias fotografias dele totalmente desequilibrado.

Ah, Sr. Presidente, chegamos a esse ponto!

Diz O Globo que “ligação com petista vem desde campanha de 89”. São amigos íntimos. Trabalham juntos desde 89. Isso, evidentemente, não pode continuar. Os assessores mais próximos e íntimos dizem que Lula nada sabia. Lula nada sabia e tinha tão pouca intimidade com o ladrão que telefonou para ele para dizer: “Negue tudo que eu garanto com o Márcio Thomaz Bastos”.

É esSa a situação em que o Brasil se encontra.

Por favor, brasileiros que me ouvem, reajam a essas coisas, porque “Lula não acredita na culpa de assessor, diz Bastos”. O meu amigo Márcio Thomaz Bastos se torna “assessor de imprensa” do Lula para dizer que o ladrão não é ladrão. Ele, que é criminalista, desconhece os ladrões? Não. Nós não podemos aceitar isso. Nós não estamos aqui para isso.

Já O Estado de S. Paulo, hoje, diz - e vejam que a imprensa toda, todos os cronistas da Folha dizem: “O PT chafurda na lama”. Não é Sibá que chafurda na lama. É o PT de Lula. E isso está levando a situações difíceis figuras ilustres do nosso País, como o comum amigo meu e de V. Exª, Sr. Presidente. A situação eleitoral fica difícil porque quem tem o apoio de Lula, todo mundo, pelo menos, desconfia que não é honesto. Eu duvido que um homem de bem deste País venha dizer que o Presidente da Republica é honesto. Ninguém diz. Nem os seus Deputados, aqui, dizem que ele é honesto. Agora, ele é um desonesto que tem dinheiro em vários pontos, inclusive com esse novo Freud que apareceu.

Até uma pessoa com o nome do grande psicanalista aparece como laranja do Presidente da República. Como se não bastasse o que ele já roubou para a sua família e que nunca prestou contas a esta Casa, da Gamecorp, do seu irmão, do Okamotto, dos ladrões que o cercam. E quando ele tira um ladrão do Palácio, coloca outro.

Ah, Sr. Presidente, essa situação não pode perdurar. Nós temos que lutar. Não podemos deixar.

E a semana começou com denúncias contra o Governo por publicar cartilhas, as cartilhas superfaturadas, e, em seguida, repassadas ao PT. Isso não é nada. Brasileiro que me ouve, gente pobre e humilde que se engana, abra os olhos contra o ladrão maior, e veja que a situação não pode continuar. Ou seja, o PT não apenas usou dinheiro público em proveito próprio como superfaturou o ilícito.

O mesmo Tribunal de Contas deve divulgar, nos próximos dias, um relatório do Ministro Valmir Campelo apontando e pedindo a paralisação de dezenas de obras irregulares do Governo Federal, para onde o dinheiro foi, mas a obra não foi feita. São dezenas.

E vem aí o Tribunal de Contas, mas será um escândalo muito grande. Mas, por favor, não se esqueçam desse escândalo de R$1,7 milhão de ontem, do Sr. Freud, que é amigo do Lula, é o seu colega de passeios na Granja do Torto. Porque são tantos os escândalos que, evidentemente, as pessoas se perdem no número deles.

Hoje, quase não se fala no “Mensalama”, tão bem qualificado pelo Presidente Geraldo Alckmin. O “Mensalão” passou a ser “Mensalama”; os “Sanguessugas” estão aí desmoralizados, recebendo o dinheiro do Governo, para denegrir figuras de bem do nosso País, que, não adianta, eles não conseguem. A derrota para eles, em São Paulo e em toda parte, vai existir.

Eu queria chamar a atenção dos meus caros Colegas. É um atentado à democracia, eles que falam tanto de grampos, grampear Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Grampearam agora. E vejam só, aí eu acredito que o Dr. Márcio esteja inocente, mas é uma inocência que não pode continuar, porque a esposa do Ministro Peluso, uma advogada de grande mérito, trabalha com ele, e eu não creio que ele fosse grampear o Ministro Peluso, que é um dos melhores ministros que este País tem, no Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio, um homem de bem, está também censurado. Murilo Ribeiro... Está claro que esse grampeamento é fruto da época de Lula, é fruto da época do Freud, é fruto da época dos novos agentes do Palácio do Planalto. Alguns daqui, que, quando o Presidente fica satisfeito, exaltam a sua decência em seus Estados; outros de lá, da Câmara. Mas todos eles desonestos.

Os petistas não podem ficar espantados. Foram presos com R$1,7 milhão, que seriam usados para forjar denúncias contra a Oposição. E até mesmo em pacotes de dólares, de dólares quase virgens, que chegam direto para esse caixa do PT por intermédio do Presidente da República.

Os petistas presos apontaram a Direção Executiva do PT como mandante, e um assessor particular do Presidente, há 17 anos, que foi quem lhes deu o dinheiro. É o Freud. O Freud é amigo há trinta e tantos anos, mas foi quem deu o R$1,7 milhão. É assim que nós pegamos esses petistas. O dinheiro, especula-se, teria vindo também de uma revista semanal que, em troca, receberia milhões do Governo, por meio de matéria paga por uma estatal. Enquanto o povo, atônito, assiste a esses escândalos, Lula se refugia no exterior e deixa com o Ministro da Justiça, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, a dura e inconstitucional tarefa de defendê-lo.

Apelo para o Ministro: “Ministro, não deixe sequer que o Senador chegue aqui com a novidade de quem ficou com o dinheiro. Diga o senhor mesmo. Não dê a resposta que deu hoje na televisão, pois não vai convencer ninguém nem mesmo os petistas, seus correligionários, dentre os quais há de haver gente de bem que não aceita esses métodos sujos, porcos do Presidente da República, esse lamaçal do Palácio do Planalto, onde quem mais se enlameia é o Presidente da República, responsável por tudo isso”.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, onde está a tal refundação do PT? Afinal de contas, segundo Lula, os companheiros cometeram erros, como, por exemplo, embolsar dinheiro, essas bobagens, essas tolices. Depois, sem que nenhum deles tivesse sido expurgado - saíram todos; os poucos que saíram dos quadros do PT fizeram-no por livre e espontânea vontade -, o Dr. Tarso Genro, ao assumir a Presidência, disse: “Estamos refundando o PT”. O Sr. Ricardo Berzoini, por sua vez, teria três proezas na vida, uma das quais esqueço, pois não foi uma proeza tão proeza assim. Lembro-me da segunda: foi aquela dos nonagenários. E a terceira seria refundar o PT. Onde está a refundação? Quer dizer, a refundação foi com um churrasqueiro. Nonagenário é uma turma que tem noventa anos para cima. Ou seja, ele resolveu pedir às pessoas que tinham noventa anos para provarem que estavam vivas numa fila do INSS. Então, fora essa proeza, ele tinha o encargo de fazer refundar o PT. Onde está a refundação do PT? Foi com esses métodos, com esse dinheiro? Ou seja, qual foi a via? Estou curioso porque o último dinheiro dessa monta que eles transportaram foi o dinheiro mal cheiroso, o da cueca. E nunca descobriram. Agora, eu queria saber de onde veio? Por que via foi? Por exemplo, foi numa peruca ou foi na parte de trás da cueca? Ou seja, como transportar esse dinheiro? Quer dizer, o dinheiro tem de aparecer. E pergunto - é uma pergunta porque é um partido que está disputando as eleições: o que houve do projeto de refundação do PT? Foi nesses moldes? É para isso, para o suborno, a chantagem, a prepotência que refundaram o Partido?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Garanto a V. Exª que a refundação do PT será feita com dinheiro público, como esses R$1,7 milhão, para denegrir figuras de bem do nosso Brasil. A refundação do PT será no sentido de roubar mais do que agora, porque há governos que fazem e não roubam, mas esse governo não faz e rouba. Portanto, é uma diferença muito grande.

O Brasil não pode mais suportar essa situação. E estou com V. Exª: a refundação é um perigo ainda maior, porque eles já pensam em dar o golpe fechando as instituições democráticas do País. É essa a refundação do Sr. Tarso Genro, cúmplice direto do Presidente da República! Portanto, não vão refundar nada, vão roubar mais, e isso nós não poderemos deixar!

Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, quero tentar resumir tudo o que V. Exª disse com palavras muito fortes. Enquanto o Governo não esclarecer à opinião pública brasileira, ao povo brasileiro, à imprensa, ao Senado, à Justiça brasileira e à Câmara dos Deputados de onde veio esse dinheiro, o Presidente da República está sob seriíssima suspeita de envolvimento num caso de desvio de recursos públicos para usos ilegais e obtidos por meios ilegais. Consegui resumir o pensamento de V. Exª com essa frase?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Conseguiu, mas discordo apenas de uma palavra. V. Exª diz “suspeita”, mas é a certeza de que o Presidente da República comanda todo esse processo.

Não há mais dúvidas sobre isso.

Concedo o aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Ex.ª sabe que tenho um apreço muito grande por V. Ex.ª, mas o tempo está estourado. Gostaria que V. Exª concluísse, por gentileza.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vou atender ao pedido de V. Exª depois dos apartes.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Do Senador Sérgio Guerra e, depois, do Sibá Machado.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Antonio Carlos, é preciso lembrar que V. Exª é uma das poucas pessoas que no Brasil podem falar como fala. Governou um Estado como a Bahia muitos anos e deu continuidade a seu governo por outros governos, que são um exemplo de idoneidade, de qualidade e de competência. Sendo assim, tendo essa vida na sua terra - e é na terra da gente que as coisas são mais conhecidas -, a sua autoridade é muito maior do que a de qualquer outro que pudesse falar como V. Exª. É estranho que um partido com três anos e meio de governo tenha se comprometido tanto quanto o Partido dos Trabalhadores. Não há na história republicana nada parecido. Nunca tantas denúncias foram feitas na intimidade do Presidente da República da forma como se dá agora. Faltam menos de quinze dias para as eleições. O Presidente da República faz a aposta de que não há consciência no povo brasileiro, de que ele não tem inteligência - só estômago, barriga -, permitindo-se a devaneios como esse. Tudo o que está aí nada mais foi do que uma tentativa para garantir a vitória do Presidente Lula no primeiro turno e levar a eleição de São Paulo para o segundo turno - preparada, estruturada com o crime, de forma criminosa. Se o Presidente não estivesse vinculado a esse fato, não tomaria a atitude que está tomando nem faria as afirmações que está fazendo, porque essas acusações são absolutamente claras. É impossível estar misturado nesse bando sem ter nada que ver com isso. A ameaça que pesa sobre o nosso País é gravíssima, porque, simplesmente, o Presidente da República do Brasil não tem o menor compromisso com a verdade e está absolutamente cercado de pessoas que são eticamente comprometidas - quase todas - ou estão vinculadas à corrupção. Muitos já o são. É um processo muito grave e dramático e necessita da reação dura de lideranças brasileiras, como a do Senador Antonio Carlos Magalhães. Portanto, o seu discurso, além de sempre incisivo, é, hoje, extremamente importante.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sr. Senador, conclua por gentileza.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o aparte, como sempre, inteligente, bem colocado e que aceito totalmente. V. Exª tem realmente talento e competência para o exercício do cargo de Senador.

É uma pena que V. Exª não deixe o Senador Sibá Machado me apartear.

Ele, o Presidente, é de um cinismo tal, que faz a seguinte declaração: “Não sei por que os ricos estão contra mim. Ninguém aumentou mais a riqueza dos ricos no Brasil do que eu. Eles deviam estar comigo”. É assim que ele faz com a pobreza: massacra a pobreza, aumenta a riqueza dos que podem e ainda sai dizendo que é popular. É cinismo e cinismo da maior autoridade do País.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Lula não acredita na culpa de assessor”

- Principal acusado da compra de dossiê”

- “Ligação com petista vem desde 1989”

- “Nem Freud explica” (O Globo, de 19/9/06)

- “O PT chafurda na lama” (O Estado de S. Paulo, de 19/9/06)