O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imagem do Brasil, este País tropical que tanto amamos, será sempre associada aos milhares de quilômetros de belas praias, às encantadoras mulheres que nelas desfilam, às multidões que lotam os estádios nas tardes de domingo. Isso quer dizer, Senhor Presidente, que a imagem desta terra que nos inspira e comove estará sempre ligada, de uma forma ou de outra, ao sol.

Pois esse sol, Srªs e Srs. Senadores, esse sol que encanta brasileiros e estrangeiros, nativos e turistas, ricos ou pobres, pragmáticos ou sonhadores, esse sol, vejam só, também consegue exibir facetas perversas. É ele, por exemplo, que impõe castigos inomináveis às populações do árido sertão. E é ele, também, o grande responsável pelo câncer de pele, uma doença que mata, a cada ano, milhares de nossos cidadãos.

No Brasil, como bem alerta a Sociedade Brasileira de Dermatologia, “pele bronzeada é sinônimo de beleza e saúde”. A tal ponto, que começaram a proliferar, por aqui, as chamadas câmaras de bronzeamento artificial. Ora, o uso dessas câmaras para fins estéticos não é recomendável, exatamente pelo maior risco de envelhecimento precoce e câncer de pele a que se expõem aqueles que as utilizam. Menos mal, Senhor Presidente, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - a Anvisa - tenha regulamentado a atuação dos estabelecimentos que possuem câmaras de bronzeamento artificial. Desde 14 de novembro de 2002, por conta da Resolução RDC nº 308, tais estabelecimentos estão sujeitos a uma série de exigências, que vão do treinamento dos operadores aos cuidados com a manutenção e limpeza dos equipamentos, passando por limitações à propaganda e pela proibição do uso da técnica por menores de 16 anos e por jovens com idade entre 16 e 18 anos que não apresentarem autorização do responsável legal.

Cito a Resolução da Anvisa, na verdade, como um exemplo do nível de atenção que o Poder Público deve dedicar à saúde de nossa população. E recorro a esse exemplo para chegar, agora sim, à principal razão de meu pronunciamento: o fato de que o Poder Público tem sido negligente naquele que é, por certo, o aspecto mais relevante dessa questão do câncer de pele, qual seja, a conscientização do povo brasileiro para a importância da prevenção.

Logo chegaremos, Srªs e Srs. Senadores, ao fim de mais um verão. Mais um verão em que nossas praias de rio ou de mar, nossas piscinas e nossos parques aquáticos se encheram de banhistas ávidos de sol. Pois bem! Mais uma vez, não se viu uma campanha agressiva, por parte do Governo Federal, que alertasse os brasileiros sobre os perigos da exposição excessiva aos raios solares; uma campanha que fosse dirigida, em especial, às camadas mais pobres da população, já que os “bem de vida” parecem devidamente esclarecidos sobre o assunto.

Em termos de informação, não precisava muito! Também não eram necessários grandes recursos de retórica, ou invulgar capacidade de convencimento. Bastava impregnar os olhos e os ouvidos da população, pelo rádio, pela televisão, em jornais e revistas, com dois ou três conceitos básicos, aqueles que os mais bem informados já sabem de cor: evitar exposição ao sol entre as 10 horas da manhã e as 4 da tarde; usar filtro solar e, se for possível, reaplicá-lo a cada duas horas; dar atenção especial às crianças, que normalmente acabam ficando mais expostas.

Veja que falo, Sr. Presidente, em campanha agressiva, e insisto no termo. Uma tímida distribuição de folhetos em algumas praias, por exemplo, não resolve o problema. As idéias devem ser marteladas, batidas, repetidas, até que se incorporem ao inconsciente coletivo. A campanha há de ser ampla, insistente, destemida.

Fumar, sabemos todos, já foi charmoso. Mas uma atuação conjunta do Poder Público e da sociedade, uma atuação firme e decidida, tirou do cigarro todo o seu encanto. Hoje, para o bem da saúde dos brasileiros, fumar é cafona. Pois está na hora, Senhoras e Senhores Senadores, de tirarmos da pele bronzeada o enganoso charme que alguns lhe atribuem.

O inimigo bem merece o esforço. O Instituto Nacional do Câncer estima que, somente neste ano de 2006, surgirão no Brasil 120 mil novos casos de câncer de pele. É o tipo de câncer de maior incidência em nosso País, respondendo por cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados. E os especialistas advertem que esses números podem estar subestimados, já que muitas lesões suspeitas são retiradas sem que se estabeleça o diagnóstico. Em outras palavras: é bem provável que a quantidade de casos novos e a taxa de incidência sejam ainda maiores.

Dos casos notificados, cerca de 70% são do tipo carcinoma basocelular, 25% do tipo carcinoma epidermóide e 5% do tipo melanoma. Este último, Senhor Presidente, é o mais agressivo, e leva freqüentemente ao óbito.

Srªs e Srs. Senadores, se o poder público foi capaz de tomar uma decisão eminentemente técnica, como é o caso da Resolução da Anvisa que enquadrou as câmaras de bronzeamento artificial, com muito mais razão há de adotar uma posição política - política no mais nobre dos sentidos -, uma posição de forte incentivo à cidadania: um chamamento ao povo brasileiro para que se engaje, com todas as forças e todos os cuidados, na prevenção do câncer de pele.

Esse, Sr. Presidente, é o bom combate: o combate que beneficia a todos, independentemente de condição social ou preferência político-partidária.

Aguardemos, pois, as providências do Governo Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!