O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, confesso que poucas vezes assomei a tribuna com a cabeça embaralhada como está hoje. Tentei selecionar fatos graves que envolvem o Governo do Presidente Lula, mas isso é impraticável, porque, ao abrirmos qualquer jornal deste País hoje, vemos notícias estarrecedoras. É o churrasqueiro, é o marido da secretária, é o protegido, é uma verdadeira quadrilha instalada no Palácio do Planalto.

Imagino a tristeza de Oscar Niemeyer. Ao conceber Brasília, chamado por Juscelino Kubitschek, inspirou-se na simplicidade da sua arquitetura moderna, no arrojo das suas linhas, para construir um palácio onde seriam abrigados não só o Presidente da República, mas também as principais e mais importantes figuras de Governo. Niemeyer, nos seus 98 anos, jamais imaginou que um palácio presidencial fosse servir de abrigo e ter as suas dependências utilizadas por quadrilheiros.

Não há outro termo, Sr. Senador César Borges, para se usar.

Não fique o Governo pensando que é com alegria que tratamos de um assunto dessa natureza. Como político, gostaria que a situação não chegasse ao ponto que chegou, de uma verdadeira degradação moral de um governo que a tudo diz que não sabe e cujos líderes se sucedem na tribuna para dizer que é perseguição da Oposição, como se esses fatos fossem gerados por nós.

Venho dizendo, ao longo destes três anos, Sr. Presidente, o que vou repetir agora, com este plenário vazio e as galerias repletas de jovens e de senhores que vêm aqui ver o funcionamento desta Casa. Meus jovens, a Oposição brasileira, neste momento, tem uma frustração muito grande: em três anos, quase quatro anos de governo, não tivemos a capacidade de criar uma crise sequer para o Governo Lula, porque o próprio Governo criou todas. Será que o Waldomiro saiu da Oposição? Será que o Delúbio era do PSDB ou do PFL?

Será que aquele rapaz que transportou, num ato de coragem, dólares na cueca, pertencia a que quadro e a quem? Todas as crises - e vou ficar por aí - do Governo são de sua geração própria.

Este Governo, que, quando na Oposição, criticava a tudo e a todos, destruiu reputações, condenou homens que, ao longo do tempo, conseguiram mostrar sua inocência. Aquele partido que era senhor absoluto da virtude, proprietário exclusivo dos bons propósitos, não resistiu ao contato com a caneta; a caneta que, a princípio, o Brasil todo esperava que servisse para construir uma grande Nação, com os olhos voltados para as questões sociais e não para a ostentação de luxo e de riqueza. Nunca o trabalhador foi tão maltratado. Lembrem-se as filas que o Sr. Ricardo Berzoini impôs aos aposentados no primeiro ano de Governo. A Varig fecha por insensibilidade do Governo, a Volkswagen entra em crise, a Bolívia humilha os trabalhadores da Petrobras, um brasileiro é morto na Inglaterra, outro desaparece no Iraque, e o Governo dos trabalhadores silencia.

            Quando as greves acontecem, a Liderança do Partido dos Trabalhadores faz uma pergunta diferente da que fazia antigamente: o que o trabalhador pode perder?

Sr. Presidente, é triste ver - os jornais mostram isso - que, nos setores de atividade produtiva do País, só uma classe apóia e está a favor deste Governo: os banqueiros. Vamos ter oportunidade de ver, nas doações de campanha, que eles são justos, são reconhecidos, são gratos, porque nunca ganharam tanto dinheiro como ganham agora. Os lucros são mostrados sucessivamente. Não tivemos ninguém importunado.

Mas o estarrecedor é ver a Liderança do PT vir aqui para tentar, com meias-verdades, enganar a Nação. A Líder do PT foi aguardada pela imprensa ansiosamente, os brasileiros ligaram a televisão no canal da TV Senado para ouvir a justificativa do Governo, que começa, minhas senhoras e meus senhores, já da premissa errada: querer se basear nos erros do passado.

O atual Governo não foi eleito para corrigir tudo isso, para romper com as estruturas arcaicas com as quais o Brasil convivia? O Partido das virtudes de ontem e que hoje sabe que está no banco dos réus procura uma companhia desesperadamente, não quer ficar sozinho, e cita fatos com meias-verdades.

Diz que não aconteceram apurações no governo passado. Aconteceram, sim. Deputados do partido do governo foram cassados, Deputados renunciaram, o Presidente do Banco Central foi preso, em uma CPI, nas dependências do Senado. A memória seletiva deste Governo não faz bem à Nação.

A verdade tem de ser transparente. Não se justifica um erro com outro. Não se justifica o malfeito com outro malfeito.

Reconheço que, neste momento, as apurações e as prisões são em número bem maior. Mas é preciso que este Governo tenha humildade de reconhecer que o número de ladrões que colocou a serviço da sua estrela é infinitamente maior do que aquele com que a Nação brasileira acostumou-se a conviver em governos passados, com focos isolados de corrupção, sempre combatidos. Verificados in loco os fatos, os responsáveis eram afastados e punidos.

Agora, os responsáveis são promovidos.

Abrimos o jornal, caro Sibá Machado, e lemos a notícia, que vem do Ceará, de que o Deputado Federal mais votado poderá ser aquele beneficiário do dólar na cueca. Pela televisão, vemos o Presidente Lula saltitando, com uma alegria de fazer inveja a hiena, ao lado dos cassados, dos punidos, dos corruptos. Vemos, Senador Sibá Machado - o PT, pela sua história, não merecia isso -, um ex-Governador de Minas Gerais que, em um passado não tão distante, foi condenado, agredido, espezinhado e denunciado pelo PT - hoje de braços dados com o PT -, dizer que não aceita subir no palanque do PT ladrão; que só subirá no palanque do PT honesto. Quem é o julgador dos honestos do PT, Senador Sibá Machado? É Newton Cardoso? Aliás, que saudade daquele PT de V. Exª que se reunia para punir os que saíam dos trilhos. Foi-se o tempo em que o Partido expulsou Beth Mendes e Airton Soares porque votaram - vejam só, minhas senhoras e meus senhores - no Colégio Eleitoral, quando o Brasil pedia democracia e a única porta, no fim daquele túnel de longos anos de escuridão, era exatamente a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral. No entanto, foram punidos. A última punição foi a da Senadora Heloísa Helena, cujo pecado foi pedir que o PT continuasse fiel à sua pregação de 25 anos, em busca de liberdades e de proteção aos menos favorecidos do País.

No entanto, Senador Sibá Machado, o PT, que prometeu investir no social, na primeira oportunidade que teve, comprou um avião por R$180 milhões, pagando adiantado. Eu não discuto a compra do avião, até porque o Presidente Lula tinha de copiar o seu colega Chávez, que tinha comprado um avião igual - o Presidente queria aparecer para o colega! Vi, na minha vida inteira, a Venezuela seguir os passos do Brasil; hoje vejo o Brasil imitar a Venezuela e querer também - pasmem, senhores! - imitar a Bolívia, instalando uma Constituinte no Brasil neste momento. Uma Constituinte é paralisante e somente pode ser instalada quando o comandante maior da Nação tem autoridade moral para fazer isso.

As Constituições brasileiras foram votadas ou em mudança de regime ou em crise institucional, mas nunca para mudar leis e regras de jogo, em atendimento a governantes de plantão com vocação fina para ditadores.

Meu caro Senador Romeu Tuma, a Senadora Ideli Salvatti, Líder do Governo, vem aqui, num momento em que esperávamos que apresentasse justificativas, para dizer à Nação que a ONG instalada em seu Estado e que recebeu R$18 milhões, R$4 milhões dos quais recentemente, presta grande serviço à pobreza de Santa Catarina.

Quanto ao Sr. Jorge Lorenzetti - eu pensava que Lorenzetti, meu caro Presidente, fosse apenas aquele chuveiro que regula a temperatura da água -, esse veio para jogar uma ducha de água fria nesse grupo palaciano que infelicita o País.

Não quer o Governo - e a Senadora deixou bem claro - que a Oposição reclame no Tribunal contra o uso da máquina feito pelo atual Governo. Ele quer que nos calemos, que sejamos acusados de prevaricação, que sejamos coniventes, que silenciemos. Seria melhor para ele.

Eu esperava que a Líder viesse explicar de onde veio esse dinheiro, de duas origens: uma parte em moeda nacional, em real; a outra parte em dólar. O mais grave, meus senhores, é que esse dólar está ainda com aquela cinta branca de segurança de um banco americano, com o código original do banco mostrando, portanto, que entrou no Brasil de maneira ilegal. Não foi conferido, não foi internalizado legalmente pelo Banco Central. O Sr. Meirelles está sendo omisso, porque tem obrigação moral de mostrar à Nação por que esse dinheiro entrou assim.

O Sr. Meirelles, banqueiro internacional que, no passado, foi muito criticado pelo PT e que hoje é um dos seus grandes expoentes, tem obrigação de mostrar à Nação como esse dinheiro chegou aqui ou pelo menos de dizer, Presidente João Alberto, que não chegou de maneira legal, pelos trâmites do Banco Central.

Aí vem, triunfante, orgulhosa, dizer que acompanhou o Ministro dos Transportes a Santa Catarina, para anunciar boas novas, Senador César Borges, para o seu Estado. Não estaria ela e o Ministro dos Transportes cometendo crime eleitoral, de uso de obra pública com fim eleitoreiro?

Meu caro Sibá, como um servidor do Palácio - no caso o Sr. Freud, que terá muito que explicar -, contrariando a lei eleitoral, participava de maneira direta da campanha do Senhor Presidente da República em horário de trabalho?

É preciso que essas coisas sejam explicadas.

Eu gostaria que houvesse uma explicação convincente para a distribuição de R$18 milhões para a ONG do Sr. Lorenzetti. O que ela faz de tão importante em Santa Catarina?

Aliás, era hora de o Ministério Público bloquear as contas dessa ONG e exigir, imediatamente, que fossem revelados os repasses feitos nos últimos três anos para se saber realmente o destino benemerente dessa obra.

Senador Marco Maciel, estou aqui com um pedido de instalação de uma CPI e assumo, para que não se diga que ela é eleitoreira, Senador João Alberto, o compromisso de só pedir a sua instalação no dia seguinte ao da eleição. Quero uma CPI para investigar as ONGs neste País, quanto receberam e o que fizeram desse dinheiro.

Houve há dois ou três meses a invasão da Câmara dos Deputados por membros do MLST. Depois, se descobriu que esses cidadãos tinham várias ONGs espalhadas em diversos pontos do País, recebendo dinheiro do povo brasileiro de maneira pouco clara.

Ninguém sabe com o que gasta, quanto gasta, como gasta e por que gasta uma ONG dessa natureza. Disseram-me inclusive, Senador Sibá, que, no Acre, há algumas ONGs em atividade. V. Exª, como é um homem atento e vai falar em seguida, vai mostrar ao País que as ONGs do Acre funcionam bem, prestam contas do dinheiro aplicado - tenho certeza disso.

Mas isso ocorre no Brasil inteiro. Quando falta dinheiro para os hospitais, quando falta dinheiro para as estradas, ninguém sabe por que o Orçamento é contingenciado a bel-prazer do Governo; e esse dinheiro é usado também a bel-prazer para atender essas ONGs com profunda ligação com o Governo.

Senador Marco Maciel, a minha CPI é para que se apure a real utilização de recursos públicos do País com essas ONGs.

Quando acompanho o nosso candidato Geraldo Alckmin em visita às cidades, tenho o costume de afastar-me um pouco, exatamente para ver e sentir a reação popular. Se eu ficar ao lado dele, atrapalho, e a função de coordenação não é aquela. Tenho tido boas lições.

Em Blumenau, várias pessoas me puxaram e disseram: “manda investigar umas ONGs que existem aqui”; “aqui há umas ONGs que não andam certo”; “os homens das ONGs têm tudo, até carro de luxo”. Eu pensei que fosse uma questão local. Pensei que fosse uma questão da política de Santa Catarina. Mas me parece que não. O chuveiro do Palácio vinha irrigando há muito tempo o Sr. Lorenzetti. Era uma ducha de recursos que agora é preciso averiguar.

Aliás, a primeira providência que temos que tomar nessa CPI, quando instalada, Senador César Borges, é examinar quem dessa turma está envolvido ou tem direta ou indiretamente ONGs para atender os seus caprichos.

Senhores e senhoras, povo brasileiro, meu caro Sibá Machado, o jornal O Estado de S. Paulo traz todos os companheiros do Presidente candidato. Vejam aqui.

            Sr. Presidente, V. Exª me permite que eu leia? Vou ler os nomes: Luiz Gushiken, Henrique Pizzolato - esse já foi demitido. Como me parece que o Gushiken sabe mais coisa do Lula, por isso, há um certo temor, ele foi retirado da condição de Ministro, está ali embaixo numa função importante, não é Senador Siba? Está ali no Palácio, ali ao lado, mas continua. Ricardo Berzoini, Oswaldo Bargas - esse surgiu agora, é novidade, é lançamento o Sr. Bargas, poderoso; é um lançamento.

Feliz é o partido que pode lançar novas vocações para a corrupção neste País. Lançamento, coisa nova.

Continuo a leitura: Delúbio Soares - esse, inclusive, se aposentou como professor em Goiás; Silvinho Pereira, aquele do Land Rover, Presidente; Luiz Eduardo Greenhalgh, Gilberto Carvalho, José Carlos Espinoza, Paulo César de Oliveira Campos.

Quem é Paulo César de Oliveira Campos, Senador Sibá? Para mim, esse é novidade, é lançamento. Aqui diz que é “carregador-de-piano”. O Presidente toca? Que piano é esse? “Carregador-de-piano”.

João Paulo Cunha, Freud Godoy, outro lançamento para nós; Paulo Okamotto, aquele “doador universal” que pagava as contas do Presidente, as dificuldades, as necessidades; Devanir Ribeiro - quem é Devanir Ribeiro?

O Sr. César Borges (PFL - BA) - É Deputado, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ah, é um Deputado de São Paulo.

O nosso “chuveiro” aqui, Jorge Lorenzetti; outro que para mim é novidade, Gedimar Pereira... E aviso à Senadora Ideli Salvatti que Gedimar Pereira - e vi ontem no jornal - é do Piauí, de uma cidade chamada Monte Alegre. Que S. Exª não queira fazer comigo o mesmo que fez na situação do caseiro, e dizer que sou ligado a ele. Não o conheço e não sabia sequer que esse cidadão era piauiense.

Temos José Dirceu... E aqui terei de ler para ser fiel, com muita tristeza, Senador Siba Machado, Celso Daniel, vítima dessa turma toda. Rogério Buratti, aquele que tomou um porre. Juntou-se com o jornalista da Veja e contou aquela história do dinheiro de Cuba. V. Exª se lembra? Pegou um avião aqui e disse que era whisky. Ninguém carrega whisky em avião com o querosene do preço que está. Foi descer em Campinas, mas parece que tinha fiscalização e aí foi para outro aeroporto. É aquela história do dinheiro de Cuba. Será que esses dólares têm a ver com isso?

E tem aqui também... Ave Maria! Um nome como este tem muita coisa a ver também: Carlos Alberto Grana. Grana, sindicalista. Esse para mim é novidade. Eu queria os nomes que não conheço, Senador Sibá Machado, para ver se consigo me atualizar, antes que outros lançamentos surjam.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Heráclito, apenas para acrescentar a essa lista mais um novo lançamento: Expedito Veloso, Diretor do Banco do Brasil, que está sob investigação como sendo um dos que fabricaram o dossiê e inviabilizaram a sua...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E imaginar que as nossas contas, o nosso sigilo bancário está nas mãos desse pessoal!

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Peço que conclua, Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Digo isso com a maior tristeza, que aumenta quando vejo a covardia daqueles petistas ufanistas que somem do plenário e dão essa missão, essa tarefa inglória para o mais puro dos petistas, que é o meu velho conterrâneo Sibá Machado. Se V. Exª olhar hoje à noite, na TV, seu semblante de abatimento, de tristeza, de vergonha com o que está acontecendo... Sei o quanto é triste para V. Exª acompanhar tudo isso. V. Exª é um homem humilde, está sempre com o Cheque-Ouro estourado, não recebe ajuda dessas ONGs, e se elas oferecessem ajuda, V. Exª não aceitaria, eu sei disso.

            Mas quero fazer justiça. Se há uma pessoa que peca pela vaidade, pela arrogância e pela soberba é o Senador Aloizio Mercadante. Mas não quero crer que tenha instrumentalizado esse escândalo...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Talvez seja uma das vítimas. Mas nem por isso esses fatos podem deixar de ser apurados. Porque o que o PT estava fazendo em São Paulo era uma molecagem, preparando panfletos envolvendo José Serra. Essas fotografias foram mostradas aqui há uns 20 dias pela Liderança do Partido dos Trabalhadores. E eu vi, mais uma vez naquele dia, Sr. Presidente, o quanto a população brasileira estava atenta ao que acontecia. Pegaram a fotografia de Geraldo Alckmin e José Serra em uma feira no Anhembi, em São Paulo, ao lado de veículos em exposição, e trouxeram. Ato contínuo, recebi um telefonema de um ouvinte que me mandou...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Vamos concluir, Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estou concluindo, com a sua generosidade.

Recebi um telefonema de um ouvinte que me mandou uma foto do Presidente Lula com os mesmos sanguessugas e as mesmas ambulâncias, e nem um caso nem o outro caracterizando crime.

Mas a minha última palavra é para o Senador Sibá Machado, o mais puro dos petistas, o único que teve a coragem de publicamente reconhecer que o PT devia ao Banco Rural e ao Sr. Marcos Valério, e que ia pagar. Não sabia quando porque a quantia era muito grande. Vai ver que o dinheiro de ONG não é para pagar conta atrasada, mas para contas novas. A sua atitude foi de coragem.

            Sei que V. Exª foi repreendido. Sei que ralharam, como se diz lá em União, lá na Liberdade, com o pobre do Sibá. Mas V. Exª dormiu com a consciência tranqüila, como vão dormir hoje com a consciência tranqüila os Senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy,...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quando elogiam aqui Geraldo Alckmin e José Serra. E isso é bom. Nós vamos ver que o Partido de V. Exª não está de todo contaminado. Espero que tenha salvação, que tenha a humildade de recomeçar, e que volte a ter aquele Conselho de Ética para cassar corruptos, e não os que discordavam ou discordam dos rumos que o seu PT tomou.

Fique certo o Presidente da República que o PFL, o PSDB e a Nação brasileira não querem o seu mal. O que todos queremos é apenas uma coisa: a verdade, que terá de vir, custe o que custar, doa a quem doer. Ninguém quer melar sucessão, ninguém quer condenar culpados. Nós queremos apenas que o PT honre o que prometeu há quatro anos ao povo brasileiro, pois a Nação está atenta e atônita com os rumos que os fatos tomaram.

Muito obrigado.