O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, Senador César Borges, Senador Almeida Lima, Senador Heráclito Fortes, ocupo a tribuna no dia de hoje para comentar o que considero muito importante, que foi o discurso do Presidente Lula na 61ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.

O Jornal do Brasil trata o discurso do Presidente como “discurso de líder mundial”, que pauta assuntos naquele tão importante fórum internacional que até então o mundo inteiro não queria discutir, por vergonha ou seja lá por que motivo. O Presidente Lula chama a atenção, desde o início do seu Governo, para a fome no mundo, matéria de interesse de todos. Não podemos mais aceitar que daqui para frente países venham a tratar de democracia, tentar falar, dar recados, dar orientações, como paladinos da democracia no mundo, se não democratizar as oportunidades, fazer com que todos tenham acesso ao mínimo necessário para viver e não apenas para sobreviver.

Este assunto, que às vezes até incomoda alguns ouvidos, continuará muito presente e muito vivo, em qualquer ambiente de trabalho que tivermos de tratar daqui para a frente!

E, aqui, nos termos do discurso do Presidente, gostaria de fazer a V. Exª algumas comparações. Os números apresentados mostram a população mundial de 6 bilhões de pessoas, das quais quase 1 bilhão vive em situação de extrema miséria. São pessoas que não sabem o que vai acontecer no dia seguinte, que não têm renda, que não têm um pedaço de pão, que não têm um abrigo para viver, que não têm nem água para beber, que não têm o mínimo necessário para continuar sendo tratadas como seres humanos.

E o Presidente, em seu discurso, diz que uma situação como essa leva inevitavelmente a uma situação de injustiça, que, por sua vez, leva a contrariedades, que levam a reações, reações essas que, por separatismo ou deposição de políticas, levam à alta concentração de renda e assim por diante. E aqui ele faz um quadro comparativo com o Oriente Médio e com os diversos países da chamada periferia da economia do mundo.

Esse bilhão de pessoas que passa hoje necessidade é de interesse de todos. Portanto, o Presidente apresenta o dever de casa brasileiro, e o nosso dever foi ter instalado, no seu Governo, o Programa Fome Zero. Dentro desse programa, temos uma série de atividades que levam a compensação financeira para aquelas famílias que não têm sequer um pedaço de pão para colocar na mesa no dia seguinte.

Até de maneira emocionada, há duas semanas, reportei-me a uma fase da minha vida. Certo dia, tínhamos para almoçar um punhado de arroz apodrecido, com gosto de barata. Era o que salário do meu pai, vigilante de uma companhia de eletricidade do Estado do Piauí, permitia comprar para alimentar uma família de 12 pessoas. Era o que ele podia colocar na nossa mesa.

Imagine o que vi em São Paulo e em tantas outras cidades brasileiras e que me levou a crer que, nas grandes cidades, há duas realidades: de um lado, a cidade que todos gostariam de ver como o retrato do mundo; de outro, a cidade que representava o submundo da vida humana relegada ao flagelo. Em 1978, em São Paulo, fiquei estarrecido ao ver um mendigo cobrando aluguel para que outro mendigo tivesse o direito de dormir à noite debaixo de um viaduto. Em situações como essa, o País precisa, no mínimo, criar condições para que essas pessoas possam se sentir novamente seres humanos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, no debate com a Oposição, ouvimos que a política é eleitoreira. Todos nós já discutimos esse assunto de forma muito apaixonada. Mas o que dizer de uma pessoa que está na situação de não ter onde dormir, de não ter o que comer, de não ter um copo de água potável para beber, de não ter acesso a absolutamente nada?

Por isso o discurso do Presidente, segundo o jornal, é um discurso de líder mundial.

Faço aqui essas referências para mostrar o dever de casa do nosso País, chamando a atenção de todos os países mais pobres.

Falam da política de Cuba e do comandante Fidel Castro como sendo uma ditadura, um governo que cerceia as liberdades e tudo o mais. Chamou minha atenção uma matéria da revista Época que discorre sobre o governo de Fidel Castro.

Fidel Castro enfrentou os maiores líderes mundiais, esteve com quase todos, se não todos. Seu governo nunca enfrentou confrontos, a não ser de dissidentes, que têm o direito de ir embora e vão embora. Não existe unanimidade em nada. O governo sofreu bloqueio econômico desde seu primeiro dia e, até então, continua vivendo o bloqueio. Todos diziam que, quando os russos retirassem o aporte ao açúcar, o governo, no outro dia, seria extinto, e está aí até hoje, sobreviveu. É claro que, quando se olham Havana e outras cidades de Cuba, vêem-se prédios e carros degradados e caindo aos pedaços. Mas superaram uma série de questões sociais, como o analfabetismo, uma política de saúde de atendimento a todos etc.

Vimos o caso da Argentina, que enfrentou diversas atrocidades, erros em suas políticas econômicas, chegou a quebrar por uma vez e viveu um momento que não se deseja a ninguém no mundo. Assim também o México. São países que seguiam a orientação de uma cartilha internacional ditada pelo FMI.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Daqui a pouco, vou conceder o aparte a V. Exª.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Eu não queria perder o momento. Queria apenas entender seu raciocínio. Quer dizer que se justifica a ditadura de Cuba, de mais de quarenta anos...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, há uma controvérsia do que vamos configurar como ditadura e democracia.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Há várias espécies de ditadura.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Estou fazendo um quadro comparativo que leva em conta a democracia pregada pelos donos do dinheiro no mundo, pelos países mais ricos, o G-7, que coloca do lado de fora do direito à sobrevivência mínima um bilhão de pessoas. Então, o que é democracia nessa hora e o que é ditadura?

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Se chegássemos a uma situação parecida com a de Cuba, V. Exª justificaria que o País poderia passar quarenta anos com o mesmo dirigente, sem eleições?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Nós temos que discutir, temos que conceber a nossa democracia. Falo da nossa democracia. Estou fazendo um paralelo aqui entre dois extremos. Um extremo é capitaneado pelos Estados Unidos, pelo FMI, e o outro é o modelo cubano. O que é melhor para cada país, que cada um escolha. Nós temos que aperfeiçoar, de um lado...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Então, V. Exª acha que o povo cubano tem capacidade de escolha?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Acho que tem.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Está escolhendo livremente?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Qualquer povo tem direito de escolha.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Está escolhendo livremente?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Tem capacidade de escolha e de reação.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Lá há democracia? Há eleições livres?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Há todas as condições. Qualquer povo tem condição. Qualquer povo tem condição de continuar apostando...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Há eleições livres em Cuba? V. Exª crê que um dirigente que está há quarenta anos no poder, que é único no país...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A população, Senador César Borges, escolheu o governo que tem. Aquele povo escolheu o governo que tem.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Escolheu como? Pelas armas?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Se não o quisessem, já o teriam tirado.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Nunca foi votado Fidel Castro.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Se não o quisessem já o teriam tirado, assim como os americanos usam a força bélica para entrar no Iraque, para entrar em outros lugares.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Não estou entrando na questão americana. Estou falando de Cuba.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Quero voltar ao meu assunto, não quero entrar no seu.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Quero saber se V. Exª defende a ditadura.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - No meu assunto, quero discutir aqui o que é a democracia no mundo.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª relativiza o que é ditadura e democracia.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Democracia no mundo é o direito de livre expressão e, principalmente, o direito das mínimas condições necessárias para ser uma pessoa humana neste planeta.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Não havendo, então, vamos para a ditadura, sem eleições?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não havendo, é ditadura, sim.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª defende a ditadura?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Defendo a democracia plena; a democracia plena.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Centralismo democrático. Ditadura do proletariado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Estão chamando a atenção aqui para isso. Centralismo da democracia plena neste mundo.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Convenhamos que V. Exª está aqui por eleições livres.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges, democracia é para todas as pessoas neste planeta.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senão, ditadura.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou citar uma frase que gosto de utilizar. Eu a ouvi do Prof. Pedro Vicente Sobrinho, que foi da Universidade Federal do Acre e que hoje está na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Eu ouvi uma palestra em que ele traçava um quadro comparativo entre a democracia e o direito de viver. Para isso, ele utilizou a figura de dois cães: um russo e um francês. O cachorro russo, que estava gordo, bonito e rosado, chegou à França e estava passeando pelas ruas de Paris, quando encontrou um cachorro francês, que estava magro, esquelético, passando fome e virando lata de lixo para poder comer. O cachorro russo pergunta para o cachorro francês por que ele estava virando lata de lixo. O cachorro francês disse que era porque ele precisava comer. O cão russo disse que, na Rússia, tinham muita comida e tudo de que eles precisavam para poder viver. Então, o cão francês perguntou por que ele tinha vindo para a França. O cachorro russo respondeu que tinha vindo latir.

A democracia tem de ser plena: direito de fala e direito de comida. Eu não concordo que o modelo cubano seja pleno, mas o modelo que estamos discutindo aqui, pregado pelo FMI, também não o é. Não pode ser.

As duas coisas dessa forma não existem. Portanto, o discurso do Presidente é dizer que a democracia no Brasil e no mundo é plena, com direito a fala e a comida. É isso que estamos debatendo neste momento.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª se esquece de dizer que o Partido dos Trabalhadores e o Presidente Lula adotam exatamente o modelo do FMI, uma vez que não faz investimento, não deixa o País crescer, que pratica juros elevados.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É um ponto de vista de V. Exª.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Crescemos 2,3% ao ano, não geramos o número necessário de empregos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É um ponto de vista de V. Exª. O debate que tenho acompanhado pelo rádio e pela TV sobre os presidenciáveis...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - E é uma farsa ser liberado no FMI. O acordo deve ter sido pago porque satisfez ao FMI, mas contém a mesma política do FMI.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, não é a mesma política, não, Senador César Borges. A política anterior foi um desastre! O Brasil se endividou em 61%. Tenho trazido esse debate para o plenário do Senado com a convicção de que, na história da nossa República, não conseguimos fazer aquilo que o Senador Cristovam Buarque disse quando era Ministro da Educação, ou seja, que, na República brasileira, a coisa mais difícil para um governante é conciliar o crescimento econômico com o equilíbrio de contas e a democracia. É muito difícil conciliar esses três fenômenos. Houve sempre o cerceamento de uma dessas partes. Agora estamos tentando, a duras penas, conciliar as três partes: democracia, distribuição de renda e equilíbrio de contas.

O discurso do Presidente Lula chama a atenção dos países mais ricos do mundo para o fato de que no cenário da democracia mundial tem que haver a distribuição de renda, pois um bilhão de pessoas também têm o direito de comer.

Vi no programa do Jô Soares, em determinada ocasião, uma pessoa falando que a coisa mais difícil de se encontrar é um cavalo abandonado, uma vaca abandonada, uma galinha abandonada, mas crianças abandonadas, idosos abandonados são vistos. Mas ninguém se sente doído por isso com algumas exceções. Então chamo a atenção desta Casa para o discurso do Presidente Lula numa reunião como essa.

O mundo escolhe o modelo bélico ou o modelo da disputa científica - essa é outra tese que gosto também de estudar. O caminho do capitalismo do mundo trilhou em algum momento pelo domínio via das armas ou pelo domínio via das finanças, do dinheiro, ou domínio via tecnologia. Daí, chamar a atenção do que é a verdadeira independência brasileira.

A independência do Brasil até hoje é uma luta constante; não atingimos ainda essa plenitude. Estamos caminhando para isso. Daí as negociações oficiais com o FMI de forma a impedi-lo de dar pitaco no nosso planejamento brasileiro. Está fora! O FMI não vem mais aqui dar pitaco. Está paga a sua conta, tem que ir pregar em outras praias. E esse é o caminho que os países mais pobres têm que trilhar.

Outra coisa é ir para a OMC, tratando com soberania. Temos que quebrar as barreiras econômicas, já que os países mais industrializados não podem querer competir em tudo, inclusive na agricultura, que é uma economia eminentemente dos países mais pobres. Chamar a atenção da América do Sul, debatendo a liderança desse cone, dessa região do mundo.

Digo, com toda a segurança, que vamos discutir o assunto da Bolívia, Sr. Presidente, com muita responsabilidade.

Peguei algumas notas que gostaria de lembrar a V. Exª. O povo boliviano - analisando inicialmente do ponto de vista histórico - teve uma história de muita dor. O Brasil teve uma história de muita dor. Todos esses países tiveram história de muita dor. Mas o caso boliviano é pior. Nos livros de Eduardo Galeano, ele coloca como foi a situação dos espanhóis ao aportarem naquelas terras. A Bolívia sofreu por muitos e muitos anos, desde a chegada dos espanhóis ali: expropriaram, vilipendiaram tiraram tudo o que puderam; suas riquezas minerais, a prata principalmente. O que sobrou para aquela gente foram apenas recordações de muitas angústias, muita tristeza.

A Bolívia, Sr. Presidente, tem tentado, ao longo de sua história, um governo um pouco mais coeso, mais fortalecido e que possa falar um pouco a linguagem daquela gente. Temos que respeitar. Se Evo Morales está conseguindo, de uma maneira ou de outra, o que vamos tratar daqui para frente é como vamos nos relacionar civilizadamente. Por quê? Porque o Brasil precisa da Bolívia, a Bolívia precisa do Brasil; ambos precisam um do outro.

A nossa querida jornalista Lúcia Hipólito fez uma avaliação assim que começaram esses conflitos do gás. Vale dizer que o Brasil não precisa estar todos os dias gritando aos quatro ventos que é o líder da América do Sul porque a própria condição da economia brasileira já o coloca assim. É incomparável a distância entre o PIB brasileiro e o PIB do Paraguai; o PIB brasileiro e o PIB do Uruguai e assim por diante. Agora, precisamos estar juntos - isso é um gesto simbólico.

A entrada da Venezuela no Mercosul coloca agora o Mercosul com o seu primeiro trilhão de dólares de PIB. Discussão feita numa das vindas do Ministro Celso Amorim. Isso tem uma importância lógica muito grande para o mundo. Temos de nos pronunciar nos fóruns internacionais dessa maneira.

Temos ouvido também da Oposição aqui, Sr. Presidente, uma dura crítica sobre a política externa brasileira atual, no Governo do Presidente Lula, de querer insistir na obtenção de uma cadeira permanente do Conselho de Segurança do ONU. Mas isso está correto! Qualquer pessoa que se sentar na cadeira da Presidência da República tem de trilhar esse caminho, nós haveremos de sentar lá, o Brasil merece isso. E para tal, o Brasil tem de ter compromissos internacionais; ter participado, sim, daquela missão no Haiti, e participar de outras missões. Agora, do Iraque não participou. Correto, porque aquela tinha outro viés, não esse aqui do Haiti, que precisava, sim, do apoio de todo o mundo.

Então, Sr. Presidente, continuo dizendo que em termos dos acertos do nosso Governo e quando o Presidente Lula se pronuncia na ONU dessa maneira é novidade. Não podemos ir lá apenas para tratar do óbvio e do ululante.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O óbvio e o ululante já estão sendo tratados há muitos anos: como participar da distribuição das riquezas e isso haveremos de perseguir até o fim.

Sim, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Queria que V. Exª me explicasse a real prioridade do Governo Lula: ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU ou combater a corrupção implantada no Brasil? Qual das duas é a maior prioridade de Sua Excelência no momento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ambos os assuntos, Senador Heráclito Fortes, são de competência do Governo, do chefe da Nação, naquilo que Sua Excelência puder, naquilo que estiver na sua competência imediata. Nesse caso da corrupção, vamos repetir aqui quantas vezes se fizerem necessárias - e podem alguns ouvidos não gostarem - que as instituições brasileiras têm, sim, hoje maior liberdade de atuação.

Este é o papel primordial de um Chefe de Estado, de um Chefe da nossa Nação, deixar essas coisas acontecerem livremente.

Vou reproduzir: o Brasil se encontrava bastante preocupado ao tempo do ex-Procurador-Geral da República, Brindeiro, que era considerado um engavetador de processos, os processos não andavam. Agora, na Procuradoria-Geral da República, os processos tramitam como o próprio Ministério considerar...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª há de conhecer o Deputado Hildebrando Pascoal. Lembra-se dele? Por sinal, do seu grupo político hoje; apóia o Partido de V. Exª no Acre.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, essa é uma história muito macabra para o povo do meu Estado. Essa é uma história que lembra muitas coisas ruins.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Então o relator não é engavetador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - E a Justiça Federal, a Polícia Federal, o Governo do Estado contribuíram substancialmente para essa matéria ser encerrada.

Eu só quero lembrar que Hildebrando Pascoal era filiado ao Partido da Frente Liberal! Quero dizer que depois que os eventos se tornaram daquela natureza é que ele foi retirado!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E agora apóia o PT.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu só queria pedir a V. Exª que não nos reportássemos à pessoa de Hildebrando Pascoal porque esse é um nome que, a cada vez que é lembrado, só traz tristezas, muitas tristezas para muitas pessoas. Eu peço que possamos tratar: politicamente, como está a aliança política do Acre? Disso poderíamos tratar. Mas esse assunto é complicado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª se lembra de Orleir Cameli?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Lembro.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Onde ele está hoje? Apoiando o partido de V. Exª no Acre. Não é verdade?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Se ele quiser votar em nossos candidatos... Qualquer pessoa que queira votar em nós, até o Senador Heráclito Fortes, se quiser, destinar um voto no 13, nós aceitamos. Mas respeitamos do fundo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não é bem voto, é a companhia em palanque, Senador. Estou fazendo a defesa de um Procurador da República que foi um dos homens mais íntegros no exercício das suas funções, responsável, correto e atuou na maioria do período do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, como o atual Procurador vem fazendo. Agora, pergunto a V. Exª: cadê aquele herói que vocês consagraram, Procurador Luiz Francisco, que cresceu atuando no Acre? Onde ele está? Cadê o Procurador Celso Três, que vocês idolatravam?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pelo que me consta, continuam trabalhando em suas funções normalmente. Normalmente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas por que estão recolhidos? Decepcionados?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, não sei.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Onde o Celso Três está agora?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não sei, isso é de foro íntimo do Procurador. Não posso dizer a V. Exª o que ele está sentindo. Não converso com essas pessoas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vai ver que engavetaram os dois.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Meu trato com essas pessoas é estritamente oficial. Já faz tempo ...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aí vai ver que, ao invés de engavetarem processos, engavetaram os procuradores. Onde está o Procurador Celso Três? Está trabalhando onde?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu gostaria de saber. Certamente está nas suas funções.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª se lembra, ele esteve na CPI do Banestado, prestou depoimentos. Onde ele está? Senador, não vamos olhar muito para passado, porque isso não condiz bem com a história do Partido de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes,

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não fica bem.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes,...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois não.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...o debate aqui tem que ter o nível o mais alto possível. Quero dizer a V. Exª que se há uma ou outra pessoa com dificuldade de trabalho no Ministério Público, isso não me interessa. O que nos interessa é a instituição trabalhando e prestando a sua contribuição para o País. E há uma diferença muito grande entre como o Ministério Público agia na época e o que faz hoje. Muitas vezes até, alguns procuradores agiam da maneira mais pública do que a própria Casa, porque a Casa tinha dificuldade de encaminhar os processos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Sibá, eu gostaria que V. Exª concluísse, por gentileza. É possível concluir?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC)- Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, eu apenas gostaria de pedir ao Senador Sibá Machado que tornasse mais clara essa denúncia gravíssima que ele faz contra o Ministério Público do Brasil, apontando os nomes, porque é um grande serviço que V. Exª...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu citei o nome: Geraldo Brindeiro. O País conhece esse nome.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não. V. Exª não citou só Geraldo Brindeiro. V. Exª citou vários procuradores. Eu gostaria que dissesse à Nação quem são esses procuradores.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu não sei onde estão, não vou perguntar, porque o que me interessa é o trabalho da Casa, da instituição. Estou muito feliz com o trabalho do Ministério Público, que, no meu entendimento, está cumprindo rigorosamente com suas funções. Por isso, não me interessa saber onde está uma pessoa ou outra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O curioso é que o atual Governo não desengavetou nada. Por quê?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC)- Pelo contrário. Tem trabalhado muito bem.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não. Isso é crime novo, é lançamento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Tem trabalhado muito bem.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A capacidade de escândalo do Partido de V. Exª e do atual Governo é infinitamente superior à capacidade de apuração do Ministério Público.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC)- Senador Heráclito Fortes, o Presidente pediu-me que concluísse, mas eu gostaria...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sem mais apartes.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC)- Sr. Presidente, eu tinha de iniciar outro assunto exclusivo sobre a Bolívia. Vou encerrar o meu pronunciamento, dizendo que as negociações com a Bolívia têm trilhado pelo caminho da responsabilidade. O Governo não faz pirotecnia. Não vamos aceitar provocação.

O Governo brasileiro vai tratar a questão com toda a responsabilidade que lhe recai sobre os ombros. No caso da Bolívia, a indústria do gás está funcionando a todo o vapor. Pela primeira vez, atinge a plenitude do fornecimento, Agora é que está sendo feito o contrato, depois de dez anos. A participação da Petrobras no refino de petróleo na Bolívia é um assunto que será trilhado pela negociação e jamais vamos aceitar a provocação de quem que seja.

Portanto, quero pedir a V. Exª que dê como lido essa parte do meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR SIBÁ MACHADO.

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