O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, declino dos 20 minutos em homenagem ao nosso Presidente Marco Maciel. A minha posição hoje aqui é no sentido de, até como presidente da Comissão que comemora os 50 anos da posse do Presidente Juscelino, registrar, para os Anais do Senado, a matéria que ontem foi publicada no Correio Braziliense intitulada “O dia em que o sonho virou lei”. Ela foi publicada ontem, 19 de setembro, e é de autoria da jornalista Conceição de Freitas.

Trata-se de uma matéria sobre o fato ocorrido nessa data, há 50 anos, que foi justamente a lei que sancionou a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, responsável pelo planejamento e execução do serviço de localização, urbanização e construção da futura Capital, Presidente Marco Maciel, que hoje habitamos com muita alegria.

A matéria ocupa toda uma página e traz uma foto, também de caráter histórico, onde aparece o Presidente JK assinando o texto que autoriza a construção da nossa cidade. Atrás do Presidente Juscelino, destaca-se a figura ilustre do então Deputado Israel Pinheiro, que viria a ser o homem de confiança de JK para tocar sua grande obra e também o primeiro Prefeito de Brasília.

Também está estampada na página uma cópia da lei, onde podemos ler em seu cabeçalho: “Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências”.

Sr. Presidente, o texto da Conceição de Freitas é muito interessante no ponto em que ela diz:

Era cobra contra cobra. O Presidente JK contra a UDN (União Democrática Nacional) de Carlos Lacerda. Aprovar uma lei que determinava a construção de Brasília era uma ousadia quase risível diante da incansável oposição lacerdista. [...] O projeto estava empacado, mas Juscelino, não. Articulava-se com os políticos goianos que, apesar de udenistas, tinham um interesse maior, a transferência da nova capital para Goiás. Essa articulação, somada à crença da UDN de que JK jamais construiria uma cidade no meio do cerrado inabitado, permitiu que 50 anos depois Brasília fosse uma realidade de 2,3 milhões de habitantes [quase 2,5 milhões].

            A reportagem traz depoimentos importantes, como o do ex-Governador de Brasília Ronaldo Costa Couto, do médico e pioneiro Dr. Ernesto Silva, da professora Cleusa Neves, que ministra um curso de história de Brasília para professores da rede pública do Distrito Federal, e de professores da rede pública do Distrito Federal.

No final da matéria, a repórter conclui que “os 50 anos da lei que autorizou a transferência da nova Capital são também a constatação de que o Brasil perdeu a capacidade de sonhar”.

“O Brasil precisa de sonhos”, afirma o depoimento de Ronaldo Costa Couto. E ele prossegue:

Naquele tempo, duvidava-se de que os brasileiros eram capazes de fabricar carros e, mais ainda, de construir uma cidade. Esse povo, aos trancos e barrancos, fez uma obra que espantou o mundo. Obra de afirmação de um povo, numa época em que a economia era muito menor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é esse sonho que não podemos deixar morrer. Brasília cresceu mais do que seu sonho. E é esta cidade, criada por lei há 50 anos, que embala todos os nossos sonhos futuros.

Era o que tinha dizer e não poderia deixar de registrar.

Com prazer, ouço o aparte do Senador Marco Maciel, que muito honra este pequeno pronunciamento.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Paulo Octávio, cumprimento V. Exª pela iniciativa de trazer à memória da Casa e do País a lei que criou a então futura e hoje pujante Capital do Brasil aqui no Planalto Central. Aproveito a ocasião para lembrar a capacidade empreendedora de Juscelino Kubitschek, porque Brasília foi muito mais do que a transferência da Capital do Rio de Janeiro, porque se converteu também numa mudança de eixo no nosso processo de desenvolvimento. Brasília propiciou a integração nacional. O historiador Frei Vicente Salvador, certa feita, disse que a população do Brasil vivia como caranguejo: arranhando o litoral, porque, de fato, o Brasil era basicamente uma nação litorânea. Com a criação de Brasília, houve um acentuado processo de interiorização, que se refletiu inclusive no florescimento de regiões até então de baixa participação na economia nacional, como o Centro-Oeste e o próprio Norte do País. Além da significação política e da realização do sonho de Dom Bosco de trazer a Capital para o Planalto Central, isso representou também uma importante contribuição para o crescimento integrado do País e, sobretudo, pela oportunidade do surgimento de alternativas de desenvolvimento no País. Acredito que não é sem razão que Brasília pode merecer o título de Capital da Integração. Cumprimento V. Exª, portanto.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Presidente Marco Maciel, agradeço seu aparte. É isto o que buscamos efetivamente: Capital da Integração Nacional. É a missão de Brasília.

Sr. Presidente, duas lei importantes marcaram a história de Brasília. A primeira é essa que estamos registrando, do dia 19 de setembro de 1956, que criou Brasília. Outra lei muito importante foi sancionada em dezembro de 2002, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso e por V. Exª, então Vice-Presidente da República, Marco Maciel, que criou o Fundo Constitucional de Brasília.

Tal fundo é a verdadeira autonomia financeira da cidade; permite que Brasília caminhe a passos largos para um futuro melhor; é hoje o responsável pelo pagamento dos salários dos servidores da educação, saúde e segurança e dá dignidade à Capital de todos os brasileiros.

Por isso, fica registrado meu profundo agradecimento, em nome do povo de Brasília, ao Presidente Marco Maciel, que apoiou essa iniciativa do Congresso Nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.