O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. PFL - PE) - Aproveito a ocasião para, lembrando as tradições do povo do seu Estado, ressaltar que, de alguma forma, a Guerra dos Farrapos contribuiu também para que pudéssemos criar condições para o florescimento da Federação. Espero que esses ideais que inspiraram os farrapos possam continuar a indicar os nossos passos com relação ao presente.

Estou sempre atento ao fato de que, com a Proclamação da República, nos convertemos, pelo Decreto nº 1, de Deodoro, numa República Federativa. Depois, com a Constituição de 24 de fevereiro de1891, confirmou-se que o Brasil seria uma República Federativa bicameral.

Se isso é verdade, temos que, de outra parte, confessar também que a nossa Federação é mais legal do que real o que é inaceitável, porque um país que tem a expressão demográfica que temos e um território de dimensão quase continental não pode ser governado senão pela descentralização. Descentralização rima com federação.

Entendo que lembrar esses ideais é fazer renascer também o debate sobre a necessidade do fortalecimento do federalismo no Brasil, porque a democracia repousa na cidadania, e a cidadania cobra um governo mais próximo do cidadão.

A Constituição de 1988 estabeleceu, aliás pela primeira vez no constitucionalismo brasileiro, que os Municípios passariam a ser também entes federativos. Pelos textos constitucionais anteriores, os Municípios não gozavam dessa prerrogativa que agora passam a exercitar com a Carta de 1988.

Em que pese o avanço feito em 1988 nesse campo, na verdade, não podemos dizer que houve um avanço no sentido do fortalecimento da Federação; pelo contrário. Sinto que vivemos um momento de contração, ou seja, um momento de sístole, se assim posso dizer, de poderes em torno da União, o que, a meu ver, em nada concorre para um desenvolvimento descentralizado, num país caracterizado por grande extensão territorial, por grandes disparidades sociais, por grande variedade de manifestações culturais.

Enfim, é um País que reclama, de forma muito sólida, a existência de uma verdadeira federação.

Nós nos reunimos aqui sob a inspiração de Rui Barbosa, cujo busto se encontra logo acima da mesa do Senado Federal. Falar em Rui Barbosa é lembrar alguém que foi republicano, mas, antes, foi um defensor da Federação, pois entendia não ser possível governar o País adequadamente a não ser pela descentralização.

Isso nos faz refletir sobre a necessidade de, nas reformas institucionais que estão sendo tão reclamadas - as chamadas reformas políticas , se abrir espaço também para incluir o fortalecimento da Federação, o que virá, certamente, em favor do desenvolvimento mais homogêneo e mais integrado do País, criando condições para crescermos a taxas mais elevadas e para promover uma maior integração da nossa sociedade.

Portanto, felicitando V. Exª por abordar a passagem do dia 20 de setembro, desejo cumprimentar o povo e o governo gaúcho por seu intermédio e fazer votos de que o exemplo dos Farrapos continue a ser cultuado por todos nós para que, sobretudo, busquemos viabilizá-lo, realizá-lo por meio do fortalecimento das instituições federativas. Parabéns a V. Exª.