A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito agradecida.

Faço o registro, na tarde de hoje, de uma matéria que reputo extremamente importante, mas que, infelizmente, só saiu de forma muito acanhada num único jornal, o Globo de hoje.

O título da matéria é: “Polícia conclui que não houve grampo no Tribunal Superior Eleitoral. Laudo do Instituto de Criminalística não encontra sequer indícios de escutas clandestinas nos telefones do Tribunal”.

Por que reputo essa matéria muito importante? Quando foi veiculada, poucos dias atrás, há mais de uma semana, o Ministro Marco Aurélio Mello deu-lhe bastante ênfase. Acho que o País todo ficou extremamente preocupado. Trata-se dos principais Ministros que estão no comando do processo eleitoral do nosso País, nada mais nada menos do que os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que estão agora investidos da tarefa de cuidar do momento mais sublime da democracia, o momento em que o povo deposita o seu voto na urna e espera que, do resultado dessa votação, se cumpram os destinos do País. É claro que todos observamos e ficamos preocupados. Ainda mais, houve declarações do Ministro Marco Aurélio Mello em entrevistas que concedeu.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Que tiveram grande destaque na mídia.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Naquele momento, tiveram grande destaque.

Essa matéria saiu bem sutilmente no Globo, só no Globo. O Ministro Marco Aurélio deu entrevistas sobre o caso e disse, inclusive, que os grampos poderiam ter sido instalados por agentes do Estado, portanto, dando a entender que algum outro poder, alguma outra instituição da democracia brasileira poderia ter executado grampo, escuta telefônica ilegal, em nada mais nada menos que no Tribunal Superior Eleitoral, no telefone do Ministro presidente do Tribunal e de outros dois Ministros.

A denúncia sobre a suposta espionagem dos ministros do TSE e do Supremo foi formalizada segunda-feira da semana passada pelo diretor-geral do tribunal eleitoral, Athayde Fontoura Filho. Com base em relatório da Fence - Consultoria Empresarial Ltda, Fontoura convocou uma entrevista coletiva para informar que as linhas telefônicas usadas por Marco Aurélio, Peluso e Ribeiro poderiam ter sido alvo de espionagem clandestina.

            Depois do laudo, da pesquisa, do estudo, da análise, da avaliação, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, a Divisão de Contra-Inteligência da Polícia Federal chegou à conclusão de que não há vestígios de grampo nas linhas telefônicas indicadas pela Fence; ou seja, onde a Fence descobriu, insinuou ou imaginou que havia grampo, o estudo, a análise, a investigação chegou à conclusão de que não havia vestígio de grampos nas linhas indicadas pela Fence.

Alias, a reportagem do Globo diz: “Grampo naquelas linhas telefônicas só se tivesse sido feito por alguma operadora e, ainda assim, não são todas as operadoras que têm equipamentos suficientes para fazer esse tipo de grampo”.

E ironiza: “Grampo ali (TSE e STF) só se for no cabelo de alguém”.

Senador Roberto Saturnino, ainda fazem ironia. Grampo, só se alguém estiver usando no cabelo.

A Fence, essa Consultoria Empresarial, acusou a existência de indícios de grampos em telefones dos gabinetes dos Ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso e no fax do gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro. O laudo final do Instituto de Criminalística é muito contundente. Espero que haja, pelo menos na imprensa, a repercussão compatível à gravidade da insinuação de que tal tipo de procedimento pudesse ter acontecido, e pudesse inclusive ter acontecido, como disse o Ministro Marco Aurélio de Mello, por agentes do Estado.

É interessante! Quem é essa Fence? É a empresa que insinuou, apresentou ou deu a entender que havia indícios, a ponto de, nada mais nada menos, a principal autoridade neste momento do processo eleitoral, o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fazer coletivas e declarações à imprensa no sentido de que havia o grampo ou indícios do grampo.

Quem é a Fence? Pedi aos meus assessores que pesquisassem, Senador Roberto Saturnino. E vou fazer a leitura de uma reportagem absolutamente elucidativa, do dia 12 de abril de 2002, do Correio Braziliense:

“Bornhausen foi grampeado

O presidente do PFL descobriu escutas em seus telefones e também nos de seus familiares. Ele tem certeza de que Serra está envolvido. É por isso que não há possibilidade de recomposição com o PSDB.

Há cerca de vinte dias, no auge das desconfianças de que havia um esquema de espionagem, contra o partido montado, pelo governo, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, providenciou uma varredura em todos os seus telefones. Descobriu que não apenas seus aparelhos, mas também os da sua família, estavam grampeados. Havia escutas nos telefones da presidência do PFL, na casa e no escritório de Bornhausen em Florianópolis e também nos telefones de seus filhos.

É essa evidência que faz com que Bornhausen não aceite, em nenhuma hipótese, a possibilidade de uma recomposição com o governo e com seu candidato à presidência José Serra, do PSDB. De acordo com a edição de ontem do jornal Valor, Bornhausen recebeu informações de que esses grampos foram feitos [por quem, Senador Roberto Saturnino?] pela Fence Consultoria Empresarial Ltda. [A mesma, a mesmíssima].

Essa empresa firmou um contrato de R$1,8 milhão com o Ministério da Saúde quando Serra era o ministro.

Pelo contrato, a Fence tinha por tarefa fazer varreduras de grampos nas salas do Ministério da Saúde. De acordo com o Valor, Bornhausen recebeu informações de que transcrições de conversas e de seus familiares foram encontradas [ onde Senador Roberto Saturnino?] na Fence.

            Na mesma. Aliás, “a Comissão de Fiscalização do Senado” - já pedi para a Assessoria levantar - “discutiu um pedido de investigação feito pelo Senador” - à época - “Geraldo Althoff (PFL-SC) no contrato da Fence com o Ministério da Saúde. Por todas as evidências que colheu, Borhausen, tem certeza de que algo acabará sendo encontrado. O pedido de Althoff foi relatado pelo Senador Jefferson Peres (PDT-AM). Para Péres, há indícios de que a Fence pode ter realizado ‘serviços estranhos’ ao seu contrato. (...) Outros órgãos do governo também contrataram a Fence. Mas, em 2001, o contrato do Ministério da Saúde corresponde a quase 60% do total pago por todo o governo à empresa. Este ano, de acordo com o relatório de Péres, esse valor subiu para mais de 80%.

Em 2002, portanto, durante o último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, os valores dos contratos de órgãos do Governo Federal subiram para mais de 80% com a Fence, essa mesma que insinuou que havia grampos no Tribunal Superior Eleitoral agora, em plena eleição de 2006.

Além de Borhausen, outros pefelistas também desconfiam da possibilidade de grampo. O líder do PFL na Câmara, Inocêncio de Oliveira (PE), desconfia que foi espionado durante a sua campanha para a Presidência da Câmara, no ano passado. Inocêncio foi derrotado pelo Deputado Aécio Neves (PSDB-MG). (...)

Para Borhausen, essas suspeitas e as evidências colhidas são uma demonstração de que não se pode confiar em José Serra.

Sem esse mínimo de confiança, a possibilidade de um entendimento reduz-se a zero. ‘É um jogo muito bruto, muito pesado. Assustador mesmo’.”

De quem é esse comentário, Senador Roberto Saturnino? Do Sr. Jorge Bornhausen, Presidente do PFL.

A mesma reportagem traz uma lista de “suspeitas de arapongagem” que aconteceram à época:

Contra Lula e Roseana

O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, foi o primeiro a denunciar a existência de uma estrutura de arapongagem. Segundo ele, havia um grupo...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A Srª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - V. Exª pode aguardar um pouquinho, Senador José Jorge? Vou terminar a leitura da reportagem.

Segundo ele, havia um grupo de 40 pessoas plantado em São Paulo para bisbilhotar a vida dos possíveis adversários do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Os principais alvos seriam, segundo Ciro, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Roseana Sarney, do PFL”.

“Sarney também se queixa” é outro link da matéria do Correio Braziliense, repito, do dia 12 de abril de 2002:

O senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, obtém informações semelhantes. Ele chegou a se queixar ao presidente Fernando Henrique Cardoso sobre essas suspeitas.

Depois vem:

Dossiê para Garotinho

O governador do Rio e candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, informa que foi procurado por um político do PSDB, a mando do Deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), que pretendia lhe passar um dossiê com denúncias contra Roseana Sarney.

O quarto link é:

Também contra Tasso

O governador do Ceará, Tasso Jereissati, que chegou a disputar com Serra a indicação do PSDB para ser candidato à Presidência, também foi investigado. Os arapongas também seguiram seu irmão, o empresário Carlos Jereissati. Ele é sócio do marido de Roseana, Jorge Murad, em um shopping center em Porto Alegre (RS).

Essa reportagem de 2002 é absolutamente elucidativa.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte? É em relação à reportagem.

A SRª. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou lhe conceder o aparte, Senador José Jorge.

Há outras reportagens aqui. Uma delas, publicada no Jornal do Brasil, de 15 de março de 2003, diz que Ministério da Saúde foi acusado de contratar uma empresa particular para espionar a Governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O Ministro Barjas Negri confirmou um contrato de um R$1,8 milhão com a Fence Consultoria Empresarial, para “garantir a segurança do trabalho de técnicos e secretários”.

Há matérias publicadas em outras revistas, como no Observatório da Imprensa, de 24 de abril de 2002. A publicação da revista Época faz essa ligação da Fence Consultoria, que, volto a dizer, fez insinuações. Essas insinuações tiveram grande repercussão na mídia, semana passada. Mas, hoje, o laudo do Instituto Nacional de Criminalística afirma, de forma contundente, que nada foi encontrado. Inclusive um dos investigadores ironiza dizendo que, grampo, só se for no cabelo de alguém”.

Ouço o Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Muito obrigada, Senadora. Há duas questões. A primeira delas diz respeito aos grampos do TSE. Acho que, em nenhum momento, ninguém acusou o PT de ter feito os grampos. V. Exª está se defendendo de algo que não foi acusada. A segunda diz respeito à espionagem. Temos aqui uma entrevista - eu já li em dois jornais e na revista Época - do Sr. Wagner Cinchetto.

Quem é esse senhor? Um ex-sindicalista. Tem 43 anos, foi do movimento esquerdista MR-8, participou da formação da Força Sindical e, depois, passou para a CUT, ligado ao PT. Em 2002, participou de um grupo secreto, da campanha do candidato Lula, encarregado de colher informações e produzir denúncia contra adversários. O ex-sindicalista Wagner Cinchetto diz ser um profissional do mundo clandestino de campanhas eleitorais. Diz ter participado, em 2002, de um grupo secreto, cuja missão era difamar adversários do então candidato Lula. Entre seus companheiros estaria o atual Presidente do PT, Ricardo Berzoini, o secretário licenciado do Ministério do Trabalho Oswaldo Bargas, e Oswaldo Bargas, e Carlos Alberto Grana, Presidente da Confederação Nacional de Metalúrgicos, ligada à CUT. Ele afirma ter bisbilhotado gente ligada a Ciro Gomes e José Serra, candidatos que mais ameaçaram a eleição do Presidente Lula. Quando está à vontade, Cinchetto fala de si mesmo como destruidor de imagens etc. Esse Sr. Cinchetto deu entrevista dizendo que, na campanha de 2002, foi criado um grupo no PT, com o conhecimento do Presidente Lula, diga-se de passagem - não sou eu que estou dizendo não, foi ele quem disse. Eu até tenho dificuldade de acreditar nisso, porque, normalmente, o Presidente Lula nunca sabe dos fatos. Ele disse que o Presidente Lula efetivamente incentivou a criação desse grupo, que atuou contra todos os outros candidatos, inclusive contra o Sr. Ciro Gomes, que hoje é aliado do Presidente. Na época, prepararam material contra o Vice e contra o próprio Ciro, o que fez com que Ciro Gomes, que em um determinado momento chegou a ficar na frente das pesquisas, caminhasse para trás. Então, tudo o que foi feito de jogo sujo, na eleição de 2002, na verdade foi comandado por esse grupo, criado secretamente no PT e comandado diretamente pelo Presidente Lula.

Era isso que eu queria esclarecer, porque essas matérias que V. Exª leu aí estão desatualizadas. Naquele contexto, pensava-se isso. Hoje, já se vê que não era isso, mas o que falou aqui o tal do Walter Cinchetto: era um grupo do PT, treinado, sob o comando do Presidente Lula, para fazer jogo sujo contra os outros candidatos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço o aparte, Senador José Jorge.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se V. Exª permitir que eu utilize o meu tempo, vou conceder posteriormente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço, sensibilizado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O Senador não estava aqui no início do meu pronunciamento. A declaração do Ministro Marco Aurélio de Mello, autoridade máxima do processo eleitoral no Brasil, deveria, com certeza, se preservar ao máximo, ter uma postura de absoluta imparcialidade e jamais poderia tomar qualquer...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - E V. Exª está dizendo que o Ministro é parcial?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não! Não! Estou....

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª está colocando isso. Está dizendo que houve parcialidade.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador José Jorge, em primeiro lugar, eu não lhe concedi o aparte. Quando V. Exª pediu, pacientemente o ouvi. Portanto, espero que seja cumprido o Regimento, segundo o qual o aparte deve ser concedido.

Exatamente pelo cargo que o Ministro Marco Aurélio Mello ocupa neste momento que toda a Nação ficou muito preocupada, muito preocupada mesmo. Imaginem a possibilidade de ter havido ou não grampo.

Portanto, até antes de qualquer pronunciamento, diria mesmo que até antes de convocar uma coletiva... Uma coletiva chamada pelo Diretor-Geral do Tribunal Eleitoral, o Sr. Athayde Fontoura Filho. Ele chamou uma coletiva e deu realce a essa questão. Houve declarações do próprio Ministro Marco Aurélio Mello, que disse à imprensa que os grampos poderiam ter sido instalados por agentes do Estado.

Portanto, é uma declaração muito forte, que causa obviamente muita preocupação a todos nós. E vejam bem: dada a declaração, aí se faz a investigação, vem o laudo, e o laudo é peremptório, definitivo: não houve, não há, não teria como ter ocorrido o grampo. Mas quem insinuou o grampo? Quem foi? Foi a mesma empresa... E aí me admiro porque fiz apenas o registro da reportagem que começa dizendo que “Bornhausen foi grampeado”. Fiz a leitura do que, nada mais, nada menos, o Presidente do PFL declarou a respeito de processos de grampo sofrido por ele, sofrido por outros, como personagens políticas do PFL e do PMDB.

Em todos esses processos, há indícios de participação da mesma Fence Consultoria, que está aqui delineada como sendo quem levantou a hipótese.

Semana passada, fiz um pronunciamento, o qual iniciei... O PSDB e o PFL entraram com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral com relação ao episódio da tentativa de compra de documentos por pessoas do PT. Já na semana passada, reproduzi parte - veja bem, Senador Saturnino - da entrevista concedida pelo jurista Dalmo Dallari. Não fiz referência às duas últimas perguntas feitas pelo Terra Magazine, pois, no meu pronunciamento, um outro Senador pediu aparte e acabou fazendo a leitura do que eu tinha reservado para ler.

Eu entendia, à época, que a resposta do jurista Dalmo Dallari, reconhecido professor emérito da área jurídica da nossa Universidade de São Paulo, era muito contundente, era muito forte, uma declaração muito pesada para o momento. Só que não posso hoje deixar de registrar, porque, quando o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo, o jurista Dalmo Dallari comentou, semana passada, o pedido de representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual ele dizia que é “pura encenação eleitoral”, “esse pedido não tem a mínima consistência” e daí para frente

Dada a situação atual de ter sido derrubada peremptoriamente a insinuação, a suspeita, o indício de grampo no Tribunal Superior Eleitoral, e dada a necessidade absoluta de manter a imparcialidade quem comanda e conduz o processo eleitoral, não pode permitir que alguém da área jurídica, do status jurídico de uma personalidade como Dalmo Dallari, responda a duas perguntas feitas pelo Magazine Terra, nestes termos: “O Presidente do TSE, Ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, já declarou que a eventual participação de um assessor de Lula no caso é um elo muito forte e que isso é ruim”. O Dr. Dalmo Dallari responde assim: “Antes de mais nada, acho que o Ministro está abandonando a prudência, que é um requisito essencial de um bom juiz, porque ele emite uma opinião política e não jurídica. Com isso, quando o processo chegar ao tribunal - se chegar - ...”

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora, quem é o assessor?

O SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - “...ele deverá declarar-se impedido para julgar. Ele tem uma opinião pré-concebida; ele mesmo está se impedindo.”

É feita a última pergunta:

Ele também está com uma postura política então?” Responde o Dr. Dallari:” Eu acredito que sim. Só posso interpretar dessa maneira.

Ele está abandonando a prudência, que deve ser marca fundamental de um juiz, e entrando na disputa eleitoral.

         Que fique consignado que essas são as palavras de alguém que tem autoridade jurídica para fazer uma afirmação tão contundente. Na semana passada, não quis deixar isso consignado na tribuna pelas minhas palavras, na minha leitura. No entanto, hoje, dado o fato de que a suspeita de grampo junto às autoridades máximas que estão conduzindo o processo eleitoral no nosso País está definitivamente eliminada, que tenhamos, Sr. Presidente, a tranqüilidade de fazer o registro e de pedir a normalidade deste pleito e o respeito às urnas no dia 1º. Que as autoridades constituídas que vão conduzir o processo eleitoral tenham o comportamento que a Nação espera de todos nós, principalmente o respeito ao voto da população.

Muito obrigada.