O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar, de maneira direta, sobre a série de escândalos que o Brasil vê hoje com muita tristeza.

Meu discurso hoje, meu caro Senador Roberto Saturnino, é de solidariedade a uma das instituições mais sérias, mais respeitadas e que mais colaboraram, durante quase 200 anos, para a construção da história deste País, que é o Banco do Brasil. O que me liga ao Banco do Brasil é o fato de eu ter tido três irmãos que foram funcionários daquela instituição, em um período em que o Banco do Brasil era referência pela qualidade dos seus técnicos, pela essencialidade dos seus serviços e pela respeitabilidade que impunha à Nação.

Lembro-me bem, Sr. Presidente, eu era criança e tinha irmãos que trabalhavam no Banco do Brasil, dois em cidades do interior do Piauí e um em Teresina, e via a dedicação e o amor com que eles exerciam o cargo. Aprovados por concurso público, o primeiro que entrou no Banco do Brasil foi trabalhar na cidade de Campo Maior; o segundo, em Picos; o terceiro começou trabalhando em São Paulo, numa agência do Brás, naquela migração histórica, Senador Roberto Saturnino, dos nordestinos procurando São Paulo, e depois transferiu-se para Teresina e, de lá, foi para o Rio de Janeiro, onde trabalhou na direção-geral. Faleceu muito novo, aos 39 anos, aqui em Brasília, na direção-geral do Banco do Brasil. O segundo fez concurso. Aprovado, foi para a cidade de Campo Maior. Foi transferido para Teresina; foi gerente no Maranhão, na cidade de São João dos Patos; voltou para Campo Maior. Foi para Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Veio para Brasília. Foi convidado para ser gerente do Banco do Brasil na cidade de Parnaíba. Era a volta do filho à terra, ocupando a gerência da agência da segunda maior cidade. No Governo da Nova República, primeiramente comandado por Dr. Tancredo Neves e, depois, por José Sarney, ele foi diretor da Caixa Econômica Federal. Retornou ao Banco do Brasil, sendo gerente-geral da agência em Brasília, e, posteriormente, aposentou-se. O terceiro começou a carreira em Picos, no Piauí, terminando-a aqui, em Brasília. Esse também já é falecido. Portanto, apenas um dos irmãos está vivo.

Nunca vi uma entidade que tivesse tão bons quadros, com pessoas com uma formação de fazer inveja, Sr. Presidente. O servidor do Banco do Brasil era um exemplo. Nas cidades do interior, além das suas funções, ele geralmente era professor das escolas noturnas e exercia funções nos clubes de serviços. Ele tinha realmente uma participação social importante na vida dessas cidades. O Senador Roberto Saturnino deve ter convivido no interior do Rio de Janeiro e também deve ser daquela época em que a paquera se dava nas praças à noite. Naquela rodada da praça, os homens rodavam numa direção e as moças, na outra direção. Às nove horas, tocava-se uma sirene ou uma corneta ou sei lá o quê, um berro, quando as moças iam para casa e os homens ficavam livres para curtir a noite onde quisessem. Nessa época, as grandes disputas, fora os médicos e os engenheiros, eram exatamente pelos funcionários do Banco do Brasil.

Portanto, eu queria render uma homenagem a essa instituição com a qual, ainda hoje, mantenho estreito relacionamento, produto dessa convivência. Sempre que uma crise ocorre no Banco, sou procurado por ex-funcionários, por aposentados e por funcionários atuais que conhecem as minhas ligações. Eu não podia, Senador Marco Maciel, pontuar-me pelo silêncio diante dessa tentativa de uso de uma estrutura com a do Banco do Brasil para aparelhamento da máquina de Governo e sua utilização em atividades não-republicanas, embora o Brasil tenha, no seu corpo de funcionários, grandes brasileiros que colaboraram com o País em outras funções, convocados que foram por governos, e se destacaram com brilhantismo nessas atividades.

Não é possível que, hoje, essa instituição esteja condenada a ser berço de manobras pouco recomendáveis, em que agentes inescrupulosos se ocupam e se locupletam de funções para ferir conceitos e, acima de tudo, desrespeitar as normas e as regras que regem o Banco do Brasil, que foram, ao longo de muito tempo, o orgulho e a razão de ser dos seus servidores. O manual bancário, que orientava o comportamento profissional dos servidores, era uma espécie de Bíblia. Hoje, vemos a degradação motivada por fatos tristes como esses. Aliás, no atual Governo, não é a primeira vez que isso acontece. Tivemos o escândalo envolvendo a Cobra, não o ofídio, mas uma empresa subsidiária do Banco do Brasil, da área de computação, que foi envolvida no primeiro dos grandes escândalos deste Governo. Temos a Previ, mais rica do que o próprio Banco, sempre citada e envolvida em operações suspeitas, em atitudes curiosas. Temos, também, a Fundação Banco do Brasil que, infelizmente, começa a ser denunciada agora - a CPI das ONGs vai mostrar isso - pela liberação de recursos para Organizações Não-Governamentais, vinculadas ao aparelho sindical que hoje se apodera e toma conta do Palácio do Planalto. 

Neste Governo, tempos atrás, tivemos um vice-presidente de sobrenome Siqueira César - nem me lembro mais o seu primeiro nome -, mais conhecido na linguagem dos colegas do Banco do Brasil como “Mexerica”. Era muito comum eu receber e-mails, que estão arquivados, de servidores apavorados porque se montou ali um sistema de escuta, um sistema de bisbilhotagem na vida, não só de companheiros, mas também de clientes que faziam militância contrária às suas atividades político-partidárias.

Esse fato envolvendo o Sr. Mexerica culminou com a suspeita de bisbilhotagem, pelo Banco do Brasil, do segredo bancário de vários parlamentares. Tivemos, inclusive, a oportunidade de acionar o Corregedor da Casa, Senador Romeu Tuma, para que procedesse verificações sobre o fato.

Em certo momento, tivemos uma reunião bicameral, envolvendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ocasião em que mostramos as nossas preocupações - aliás, o Deputado Fernando Gabeira, que tanto respeito merece dos brasileiros, foi enfático sobre essas suspeitas. 

O General Felix, que as ouviu juntamente com o atual Diretor-Geral da Abin, no gabinete de Relações Exteriores da Câmara presidida pelo então Senador gaúcho Alceu Colares, disse que não concordava de maneira nenhuma com apurações paralelas e que geralmente a culpa caía nos agentes da Abin, que muitas das vezes nada tinham a ver com o episódio.

No mesmo dia, de maneira misteriosa, o Sr. Mexerica afasta-se das suas funções no Banco do Brasil. Não se sabe até hoje se pediu demissão. Neste Governo ninguém é demitido, pede demissão, pede afastamento. A verdade é que, aparentemente, esse senhor saiu do noticiário.

A minha impressão é que esses fatos eram coisas do passado naquela instituição bancária. Mas eis que agora aparece no olho do furacão o Sr. Expedito, denunciado pelo uso da sua função, que se confundia com a de participante do serviço de inteligência da campanha do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Sr. Presidente, a tecnologia hoje mostra, através de códigos, a data e o local em que essas contas foram acessadas. V. Exª, que começou sua vida e é um dos maiores técnicos deste País na área de computação, sabe muito bem o que estamos dizendo.

Hoje, numa ocorrência muito própria do atual Governo, aparece uma resposta chocha de que não está provado que o Sr. Expedito acessou a conta de quem quer que seja. É o primeiro indício, Senador Saturnino, de que essas contas foram acessadas. A minha preocupação é que o Sr. Expedito, de maneira criminosa e maldosa, tenha pegado um companheiro, um colega seu menos prevenido para o mundo de hoje e tenha usado a sua senha.

O importante, num momento como este, não é saber se foi mexerica, mandioca ou abacaxi; o importante é saber se contas foram violadas porque aí estaria configurado o crime. O crime é esse, e a esse crime somam-se outros graves, como por exemplo a entrada de dólares no Brasil com etiqueta original do Banco Central americano, sem a devida internação oficial no sistema bancário ou financeiro brasileiro.

E aí, meu caro Senador João Batista, começamos a fazer perguntas: por que o silêncio do Banco Central, presidido pelo Sr. Henrique Meirelles, sobre esse fato? É muito simples. O Sr. Meirelles, por meio de contato imediato com a entidade americana, saberia exatamente quem retirou aquele dinheiro em qualquer agência bancária do território americano, data e hora. E se fez algum percurso exótico, é preciso esclarecimento. Mas vem a segunda dúvida e outra questão: como esse dinheiro saiu dos Estados Unidos e entrou no Brasil sem ter sido detectado pelos rigorosos sistemas existentes hoje nos aeroportos que detectam quantias acima de US$10 mil? Esses fatos precisam de esclarecimento para que se saiba se veio em avião privado, geralmente de decolagem de aeroportos sofisticados que não têm fiscalização tão rígida. Mas é muito simples, é só verificar a cidade ou a região em que foi feito o saque e ir atrás das decolagens de aviões privados com destino ao Brasil. Chamo a atenção para um fato. Deveriam ser examinadas as decolagens não só com destino às cidades brasileiras, mas também com destino a Havana ou a qualquer ponto de Cuba, México, Venezuela e Bolívia, países em que há hoje estreitos relacionamentos entre membros dos respectivos governos, nosso atual Governo e setores da iniciativa privada.

É preciso que esses fatos sejam esclarecidos. É preciso que as investigações sejam mostradas de maneira clara. Daí por que, Senador Saturnino, quero parabenizá-lo pela independência e pela coragem de assinar uma CPI para investigar as ONGs no Brasil. V. Exª mostrou, com essa atitude, que cumpre a sua função de Senador da República porque quer exatamente que uma apuração dessa natureza seja feita até para que o País não viva sob o império da dúvida e da suspeição.

Sr. Presidente, iniciei a coleta de assinaturas para apuração do desvio das ONGs e estou estarrecido com as correspondências e as manifestações que tenho recebido aqui diariamente. Em Santa Catarina, há um festival de ONGs. Esse Lorenzetti, que eu pensava ser apenas marca de chuveiro, tem várias ONGs ligadas a ele direta ou indiretamente. Em Sergipe também aparecem ONGs e por aí afora. Todas elas têm vinculação direta ou indireta com esses companheiros de 20, de 30 anos de caminhada com o Presidente da República. Hoje, em um jornal, aparece uma ONG da qual o próprio Presidente, quando era sindicalista, fazia parte juntamente com o Lorenzetti e mais um desses. Quero pedir desculpas aos companheiros e ao povo brasileiro por não citar o nome, mas é que o PT está lançando tanta gente nova nesse mercado de lama que é impossível para um ser humano decorá-los todos.

Concedo um aparte com muita alegria ao Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Hoje, usei esta tribuna para manifestar a minha opinião de que há coisas novas, realmente novas, tão novas e tão interessantes neste País que aprofundam, aperfeiçoam e alargam a democracia brasileira.Não fiz referência, mas faço agora, a uma das coisas novas: nada mais se esconde neste País, e outrora se escondia. Antigamente, constituir uma CPI era uma tarefa difícil, porque a parte atingida fazia todo tipo de manobra para evitar. E isso acabou, Senador. V. Exª pode constituir a CPI que quiser. E quem ganha com isso é a Nação brasileira, é a informação pública e o Governo. V. Exª fique certo de que uma das razões pelas quais o Presidente Lula está encontrando tanto apoio é porque foram instituídas aquelas três CPIs, quando se dizia que elas parariam e prejudicariam o Congresso. Não parou e tudo que precisava ser apurado, o foi. Pois é assim que se fundamenta e se consolida a democracia. Sou favorável à utilização desse instrumento que é um dos instrumentos do Congresso para apurar e dar satisfação à Nação e ao povo brasileiro. V. Exª pode pensar que vai atingir o PT ou o Presidente Lula, mas penso que não vai atingir e que a Nação e a democracia brasileiras irão lucrar com isso, porque assim aconteceu e certamente acontecerá daqui para a frente, pois as coisas mudaram neste País, para aperfeiçoar a democracia, consolidar as instituições, apesar de todos os embates e da gravidade de alguns fatos que ocorreram. Houve revelações e o resultado está neste julgamento popular do Presidente Lula.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Roberto Saturnino fique V. Exª absolutamente tranqüilo que não tenho nenhum objetivo de atingir o Presidente da República - nem a ele nem a seus familiares - não é esse o meu objetivo. Mas uma coisa me dá muita tranqüilidade: nessa CPI nós não vamos achar nenhuma ligação de ONGs com V. Exª. Nós já sabemos de antemão os que podem ter envolvimento e os que não terão com certeza envolvimento. E, com certeza, V. Exª e a Nação brasileira toda sabe. A questão não é essa...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Eu sei, Senador, não é o caso pessoal meu nem de V. Exª, mas quem tiver algum tipo de envolvimento ilícito vai aparecer e será punido - isso é o que importa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O objetivo maior é estancar esse sangradouro de recursos públicos, que deveriam ter a sua destinação para as necessidades mais urgentes e imediatas da Nação, como Saúde, Educação, estradas, e não para entidades como aquela “Amigos de Plutão”, que nós não sabemos, em termos de prioridade, que serviço presta à Nação.

A nossa preocupação é exatamente saber para onde foram os R$3 bilhões liberados para ONGs no Governo, se tiveram destinação de cunho social, se prestaram os seus deveres.

Nós precisamos saber, Senador Roberto Saturnino, se as ONGs que dão suporte ao Sr. Bruno Maranhão - aquele que invadiu a Câmara - se prestaram as suas atividades. Nós precisamos, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, saber se aquelas ONGs que já deram tanta tristeza ao Brasil e que abortaram, inclusive, candidaturas, se foram usadas de maneira republicana.

O que precisamos saber, Senador Roberto Saturnino, é se as ONGs que recebem dinheiro da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras, do Ministério do Trabalho - a partir do FAT, que é um dinheiro do trabalhador -, se foram bem aplicadas e foram bem usadas.

Senador Roberto Saturnino, o único reparo que faço a V. Exª é quando V. Exª, evidentemente influenciado pelos seus novos colegas, os petistas, quer colocar na contabilidade de Governos passados, as mazelas que seu novo Partido vive hoje.

Senador Roberto Saturnino, o PT assumiu em 2003 com toda a gordura popular que um Governo poderia sonhar. Fustigou vidas e mais vidas neste País e ninguém tem notícia da condenação, pelo menos até o momento, de nenhum integrante do Governo passado. Os que foram presos, os que foram cassados, os que estavam envolvidos, são todos fruto das manobras do atual Governo.

Fala-se do Governo Fernando Henrique, mas, quando se apura, não se condena ninguém. O dólar na cueca não foi do Governo Fernando Henrique; o Waldomiro não foi do Governo Fernando Henrique. O Waldomiro teve um estágio promissor no Rio de Janeiro, em governo passado - não foi no Governo Fernando Henrique. O caso dos Correios não foi do Governo Fernando Henrique; o escândalo da cobra não foi do Governo Fernando Henrique. 

O ruim é que o Partido em que V. Exª está hoje sabe que está no banco dos réus e quer companhia. Nós não concordamos e não aceitamos isso. A Líder do Governo, no começo, criou a CPI do Banestado, numa perseguição pessoal, mesquinha e paroquiana, envolvendo Santa Catarina, para atingir a família Bornhausen. Acusavam o Senador Bornhausen de remessas para o exterior. O Senador Bornhausen era Embaixador do Brasil em Portugal e recebia seus salários, como todos os Embaixadores e diplomatas, por intermédio de uma agência em Nova Iorque. E aí, em seu desejo de apuração, o PT começa a dizer que quem tem conta CC-5 é dono de lavanderia, é isso e aquilo. Aí apareceu o Presidente do Banco do Brasil e um Diretor do Banco Central, do PT, que tiveram de deixar os cargos.

Eu nem vou mais falar sobre CPI do Banestado, porque V. Exª sabe no que deu, inclusive a finalização do relatório.

Tivemos a CPI dos Correios, e a Liderança preparou um voto em separado, em que os acusados eram acusados em tese: ou se compuseram com os ladrões ou não descobriram quem eram os ladrões.

É triste! É triste vermos aquele Partido que, durante vinte anos, pregou a virtude como sua meta, seu objetivo e o fim da conquista do poder, e hoje está aqui, embaralhado nesse mar de lama. E a Líder procura justificar os fracassos e os envolvimentos, mostrando resultados de pesquisa, que, de antemão sabemos, são feitas no voto aberto, em que alguns beneficiados de programas de interesse social, mas que são dirigidos, têm medo de dizer que estão contra o Governo para não perderem o benefício. Aliás aquilo mesmo que o PT acusava quando era Oposição.

Esses fatos, Senador Saturnino, estarrecem a Nação brasileira.

Portanto, congratulo-me com V. Exª e parabenizo-o por ter assinado esta CPI, porque o fez com convicção. Assumi a palavra de que só vou instalá-la depois do segundo turno; não é assunto para se confundir com eleição. E vou deixar esse espaço para que o PT assuma suas ligações com as ONGs.

Não é possível que diante dos recursos do FAT, dos recursos da Fundação Banco do Brasil, dos recursos...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vou encerrar, Sr. Presidente. Agradeço a generosidade de V. Exª. Dos recursos sangrados dos cofres públicos de um Orçamento que é contingenciado - e a Saúde não recebe dinheiro -e o Presidente da República diga que está chegando à perfeição e que esse dinheiro sobre para as ONGs.

Na verdade, Sr. Presidente, encerrando, estamos vivendo num País de farsa. A farsa começa, Senador Eduardo Azeredo, com os aplausos - que não existiram - do Presidente da República na Assembléia Geral da ONU e vai até os discursos que faz para agradar os diversos tipos de público. 

Na semana passada, o Presidente Lula esteve em Natal, onde fez a apologia da transposição das águas do rio São Francisco. Dizia que só sabia dessa necessidade quem não tinha água para beber, porque aqueles que bebiam água Perrier não sabiam o que era ter sede. Aliás, por ironia do destino, na primeira entrevista que concedeu em que reconhecia o mensalão, em Paris, no jardim de um castelo, bonito, com as heras crescendo, a sua companheira de desabafo era a água Perrier. Portanto, não é exclusividade de nenhuma elite.

Vai depois para Aracaju, onde a população não quer a transposição nos termos em que está projetada. Ele diz: “Que transposição é essa se não temos nem água? O rio está morrendo”!

Esse é o Presidente do Brasil, que fala em estradas asfaltadas da operação tapa-buracos, mas a caravana da Globo mostra a real situação das estradas; que anuncia metrôs que não existem; refinarias que estão no papel e que vive esse sonho deslocado. Enquanto dorme, seus amigos assaltam os cofres públicos brasileiros.

Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª a generosidade pelo tempo concedido e quero prestar uma homenagem ao Sr. Severino Brito. Ele é de São José dos Cordeiros, interior da Paraíba. Tem 93 anos de idade. Lúcido, assiste todos os dias à TV Senado.

Ele pede que o Brasil dê um basta nessa miséria, ele quer viver dias de esperança neste País e não quer, de maneira nenhuma, assistir ao desastre a que estamos presenciando com tanto roubo e com tanta falcatrua.

Sr. Severino, o seu desejo é o mesmo meu e é o mesmo daqueles que pensam no futuro do Brasil. A minha esperança é que, no próximo domingo, o Brasil use um remédio contra o PT: o voto.

Muito obrigado.