O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Butantan (IB) planeja instalar uma base avançada de pesquisa científica em biodiversidade e bioprospecção às margens do Rio Tapajós. Tal empreitada prevê não somente uma perfeita integração à biodiversidade amazônica, como também uma inserção total da comunidade local no projeto. Sem dúvida, terá como resultado a tão aguardada interiorização da ciência em prol do desenvolvimento da região e do País.

Em síntese, para além da exploração de novas descobertas no reino da imunobiologia, o projeto consiste na formação de profissionais locais, promovendo a difusão de uma consciência politicamente ecológica, com enfoque no manejo sustentado e na preservação do meio ambiente. Nessa linha, haverá a montagem de um museu biológico, cujo acervo abrigará espécies nativas e raras da região.

Vale igualmente ressaltar que a proposta não apenas incentiva uma intensa participação da população nas ações, como também contempla apoio mais incisivo às iniciativas públicas na área de saúde. Disso resultará, por certo, a garantia de melhor qualidade nas políticas de saúde pública destinada às comunidades carentes da região.

Sr. Presidente, o Município paraense de Belterra foi eleito hóspede oficial da Base, que será, mais precisamente, erguida à margem direita do Rio Tapajós. Trata-se de uma área junto à Floresta Nacional, de cerca de 64 hectares de mata primária pertencentes à União.O projeto conta ainda com o apoio dos Governos Estaduais de São Paulo e do Pará, cujos titulares assinaram convênio no início de 2006.

A Base, propriamente dita, ocupará uma área construída de um pouco mais de 5 mil metros quadrados. Outros 25 mil metros quadrados serão destinados a um programa de urbanização. Para construí-la e operá-la, um pré-requisito indispensável será a utilização de tecnologias e soluções ambientalmente corretas e não poluentes.

Da perspectiva do financiamento, a instalação da Base Avançada promete números modestos e, portanto, bem próximos de sua real viabilização. De fato, o custo total previsto para implantação do projeto está orçado em 9 milhões de reais, com prazo de dois anos para execução. O cálculo para a manutenção anual está estimado em cerca de R$3 milhões.

Na verdade, estudos e pesquisas em biodiversidade e bioprospecção na Amazônia já vêm sendo desenvolvidos pelo IB há algum tempo, em regime de parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), com o Hospital das Clínicas em São Paulo, com a Universidade Federal do Pará, com o Museu Goeldi e, ainda, com o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Otávio Mercadante, diretor do IB, pelo fato de abrigar uma diversidade ecológica vastíssima, a Amazônia esconde uma riqueza de novos produtos imunobiológicos, sob estímulo dos quais o Butantan expressa forte interesse em sua exploração científica. Dotado de reconhecida competência nesse campo investigativo, o instituto investe, agora, na ampliação de pesquisas ambientalmente certificadas na região, cuja biodiversidade é considerada a mais rica e a menos explorada do planeta.

Para Mercadante, o caráter primordial da Base Avançada do Butatan na Amazônia consiste em estabelecer uma instituição que valorize, antes de tudo, a cultura, a produção e a operação amazônicas. Por isso mesmo, a base deverá desempenhar o papel de agente de fomento e de integração regionais, formando e utilizando recursos humanos locais.

No plano mais específico do enfoque prioritário da pesquisa, cabe acrescentar que a área de animais peçonhentos, seus venenos e envenenamentos, ocupará lugar privilegiado. Para tanto, as premissas subjacentes remetem-se ao estudo da biodiversidade, à bioprospecção de componentes de interesse biotecnológico e, igualmente, à compreensão dos mecanismos envolvidos nos envenenamentos, com objetivos de conquistar avanços terapêuticos.

O modelo a ser adotado para a implantação da base compreende duas fases bem definidas. Na primeira, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público “Ama Brasil” se encarregará do desenvolvimento dos projetos técnicos e de suas aprovações, além da licitação e do gerenciamento da execução das obras civis. Para tal fim, buscará captar recursos e financiamento junto às organizações nacionais e internacionais interessadas no projeto.

Em seqüência, para viabilizar a instalação da base, competirá ao IB apoiar ações mediante gestão intensa junto aos órgãos públicos. Mais que isso, caber-lhe-á oferecer garantias aos agentes envolvidos, no sentido de que a base será utilizada para dar sustentação preferencial a seus projetos de pesquisa na região. Isso se justifica na medida em que funcionará como lastro de remuneração, aos olhos dos patrocinadores, pela implantação e operacionalização do projeto.

Por fim, convém realçar a escolha de Belterra como sede da Base do Butatan na Amazônia, destacando as riquíssimas características ecológicas em que está circunscrita tal cidade. Totalmente imersa na natureza mais abundante e diversificada da região, Belterra facilitará, indiscutivelmente, os trabalhos de bioprospecção no curto prazo, propiciando a criação paralela, no longo prazo, de melhores ambientes locais de educação e cultura.

Para concluir, Sr. Presidente, cumpre-nos reiterar o elogio à iniciativa científica do Instituto Butantan, instalando uma inédita Base Avançada de Pesquisa Científica em Biodiversidade e Bioprospecção às margens do Rio Tapajós. Mais do que nunca, a Amazônia tem merecido, hoje, um olhar exploratório menos romântico e mais produtivo do ponto de vista da economia ecologicamente sustentável.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.