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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Antonio Carlos Magalhães. Pretendo dar continuidade ao debate iniciado pela Senadora Ideli Salvatti, mas, antes, quero fazer um registro, Sr. Presidente.

Ontem, falamos sobre o desencanto, sobre a indignação que, como tempestade, varre o País diante dos escândalos de corrupção.

Hoje, a repercussão da indignação por meio de uma iniciativa da Srª Ana Elizabeth Prudente*, empresária de São Paulo, que encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, um requerimento apresentando denúncia por crime de responsabilidade do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e propondo a instauração de procedimentos para o necessário processo de impeachment do Presidente da República.

Outras iniciativas dessa natureza foram adotadas durante o período de investigação, realizado por várias CPIs no Congresso Nacional, mas todas elas se frustraram, já que o Presidente da Câmara, o Deputado Aldo Rebelo, desconsiderou-as e arquivou-as, como se motivos não existissem para a instauração dos procedimentos.

Mais uma tentativa se faz agora, tendo como objeto-origem livro recentemente publicado de autoria do ex-Assessor de Imprensa do Presidente da República, o jornalista Ricardo Kotscho. A empresária Ana Elizabeth Prudente alega que os fatos narrados pelo jornalista, que conviveu com o Presidente da República durante algum tempo, são suficientes para a retomada desse procedimento e propõe que seja denunciado por crime de responsabilidade o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estamos apenas registrando o fato da tribuna do Senado Federal, aplaudindo a iniciativa da Srª Ana Elizabeth e solicitando à Mesa que registre nos Anais da Casa o documento encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados. Na pior das hipóteses, servirá para que estudiosos, no futuro, possam investigar a história do Brasil neste período de tanta indignação da população brasileira.

Certamente, esses estudiosos, ao compulsarem os Anais do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, encontrarão os documentos que justificam essa indignação latente que campeia por todos os lares da família brasileira, levando o povo do País ao desencanto, afastando-o desse processo eleitoral, já que a indiferença e o desinteresse da população é marcante nas eleições deste ano.

Enfim, Sr. Presidente, reitero o pedido para que conste dos Anais da Casa o documento encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados.

E relativamente ao mar de rosas que vive o País, quero trazer mais alguns espinhos.

As estimativas divulgadas ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo - CEPEA mostram que o PIB do setor deve recuar 1,91% em 2006, e o faturamento bruto da agropecuária cairá 4,21%. As projeções, baseadas no desempenho registrado até maio, indicam que o PIB da indústria de insumos, por exemplo, deve ter baixa de 2,68% neste ano.

É o segundo mau resultado consecutivo do PIB do agronegócio, que já registrou retração de 4,66% em 2005.

Confirmado o resultado, seria o pior desempenho desde o início do Plano Real em 1994. Em 2003 a participação do PIB do agronegócio no PIB nacional era de 30,51%, mas este ano deverá cair para 26,44%. Conforme destacam os especialistas, isso é resultado direto de uma valorização cambial de 8,4% só neste ano. “O câmbio continua a ser um problema sério”.

Como destaca o Superintendente Técnico da CNA, Ricardo Cotta, a indústria já sente os efeitos da queda das cotações internas e da redução na produção de culturas como algodão, arroz e trigo. A CNA estima que o desempenho desfavorável deste ano causará um impacto negativo de 0,4% no cálculo do PIB global do País. O PIB do agronegócio deve somar R$527,3 bilhões este ano, uma perda de 10,25 bilhões em relação ao ano de 2005.

Em todos os segmentos do agronegócio haverá queda de movimentação.

Entretanto, a crise do setor tem ajudado o Governo a controlar a inflação e a ampliar a oferta de alimento barato nas cidades segundo a CNA.

Um estudo da entidade revela que a inflação geral medida pelo IPCA do IBGE chegou a 4,03% nos últimos doze meses até junho. No mesmo período, porém, o IPCA de alimentação registrou deflação de 2,77%. “Ou seja, sem a ajuda dos baixos preços agrícolas, a inflação oficial chegaria a 4,59% nos últimos doze meses, um impacto significativo”.

Sr. Presidente, para concluir, o alerta: vamos viver novos momentos a partir de janeiro do ano que vem. A agricultura brasileira nunca esteve tão abandonada, tão desprotegida, tão relegada a um plano secundário como no atual Governo. Como se fosse possível ignorar a participação efetiva do agronegócio no PIB nacional, até então, 30,51%!

O que nos ameaça, Sr. Presidente, é que esse abandono pode significar, no futuro, a falta de alimentos na mesa dos brasileiros. Se hoje há a possibilidade de se praticar preços reduzidos - os alimentos estão sendo realmente vendidos a preços inferiores; há gente votando no Presidente Lula porque a comida está barata -, se isso é uma verdade, e é verdade, nós temos que temer pelo futuro.

Se continuar esse abandono, se o Governo brasileiro continuar incompetente como até agora em relação à agricultura, certamente conseqüências advirão desse desencanto do agricultor brasileiro com o Governo.

A frustração é enorme. Todas as vezes que o Governo promete e não cumpre, semeia a decepção no campo. Nunca assistimos a tanto desalento como estamos assistindo agora. Os agricultores do Brasil, os agropecuaristas brasileiros, estão desestimulados, muitos abandonando a agricultura. No meu Estado, neste momento, quinze mil pequenas propriedades rurais estão sendo entregues aos bancos credores, já que os seus proprietários estão impossibilitados de saldar as suas dívidas com o sistema financeiro.

Sr. Presidente, se não houver uma atitude imediata, se não acontecer, no início do próximo Governo, a definição de uma política agrícola que ofereça segurança e perspectiva ao produtor brasileiro, nós sofreremos as conseqüências no futuro.

Não teremos mais alimentos baratos como hoje. Teremos, quem sabe, de importar determinados produtos para atender as necessidades da segurança alimentar em nosso País.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu não havia percebido que V. Exª solicitava aparte. Se o Presidente permitir, porém, ouvirei V. Exª com prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª e ao Presidente, como sempre um homem generoso e bom. Senador Alvaro Dias, congratulo-me com V. Exª pelo pronunciamento que acaba de fazer. Quero registrar o meu estarrecimento diante do que se está vendo no Brasil hoje. O PT defende, faz apologia até, do lucro das grandes empresas, quase todas multinacionais. E o faz num momento em que a Volkswagen, por exemplo, ameaça demitir em massa no Estado de São Paulo. Não vejo o partido, vulgo Partido dos Trabalhadores, procurar intermediar uma solução para esse caso. No entanto, o mais estarrecedor é que se vê nesta Casa um discurso dessa natureza no mesmo dia em que O Estadão, um dos jornais mais importantes do Brasil, trata exatamente da questão do agronegócio, da queda que o agronegócio está provocando na economia brasileira. O PT manda sua Líder para cá fazer apologia aos feitos do Governo, mas não tem a sensibilidade de ver que S. Exª é de um Estado altamente penalizado pela crise que estamos vivendo. É querer debochar, é querer tripudiar do povo brasileiro! Traçar comparativos de quem ganhou mais, de quem lucrou mais na comparação entre o Governo atual e o Governo passado, só absolve Fernando Henrique: mostra que o Governo passado foi mais rigoroso na questão dos lucros, porque, se não aumentou a produção, não aumentou o consumo que compense evidentemente, é um aumento de consumo, mas nada que justifique esse lucro astronômico. Está parecendo brincadeira de criança, para ver quem toma mais castanha do outro. Não é isso. É preciso levar essa questão a sério, Senador Sibá. V. Exª, que é um estudioso, um economista que está fazendo com que este Plenário esqueça o Mercadante, tem trazido temas sérios a esta Casa e não deve permitir essa distorção, esse verdadeiro deboche que o Presidente está fazendo com o povo brasileiro. A agropecuária passa por momentos gravíssimos. V. Exª é de um Estado vitimado por isso e vamos aqui ouvir apologias de quem ganhou mais, se neste Governo ou no Governo passado? Isso é uma brincadeira. Congratulo-me com V. Exª. Tenho certeza de que o empresariado e o povo de Santa Catarina não concordam com essas afirmativas aqui feitas.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes, V. Exª completa bem o nosso discurso. Eu agradeço.

Senador Sibá Machado, se V. Exª me permite, até pelo contraditório, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª por conceder-me um aparte. Ouvindo atentamente às preocupações, lembro-me de que, em uma das negociações que fizemos durante o movimento dos camponeses do Brasil, chamado “Grito da Terra Brasil”, conseguimos uma negociação com o Governo Fernando Henrique de que não me esqueço até hoje, ou seja, tirar da condição do crédito, como garantia do crédito, a alienação do bem imóvel, que é a terra, principalmente os beneficiários da reforma agrária e, em seguida, de todos os créditos concedidos pelo Pronaf. Então, foi institucionalizado o Pronaf naquela época. Quando foi negociado dentro dos Fundos constitucionais, foi a mesma coisa. Não poderíamos mais oferecer ao Banco como garantia de crédito a terra. Acho que V. Exª traz um problema em relação ao qual não podemos permitir que agência financeira nenhuma possa confiscar terra de pequeno produtor a troco de pagamento de quitação de dívida de empréstimo. Não podemos permitir. Houve uma negociação em 1995 ou 1996, se não me engano, durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto à questão da garantia de preço, que é a preocupação trazida pelo Senador Heráclito Fortes, nós vivemos numa economia de mercado e temos uma responsabilidade com esse cenário do sistema econômico que está instalado no Brasil há muito tempo. Então, temos uma agricultura e um agronegócio numa relação de commodities e o preço é determinado - e muito - pela conjuntura econômica mundial. Como a China deixou de comprar, a Rússia deixou de comprar, não sei quem deixou de comprar, criou-se um embaraço na relação de preços. Aqui no Senado, foi feita uma discussão - é claro que com pontos de vistas muito diferentes e muito bem acentuados - sobre rolagem de dívidas, sobre renegociação para todo o setor de agricultura, seja de grande, de médio ou de pequeno agricultores e a parte do Governo está cumprida. Agora, por decreto, o Presidente não pode assumir a estabilização de preços. Não tem jeito. Portanto, vivemos uma oscilação de preços fomentada pela conjuntura econômica. Mas é claro que o Brasil caminha para a superação dessas coisas todas e, pela tecnologia utilizada pelo campo hoje, somos competitivos. Por quê? Porque não precisamos de vultosos subsídios nos investimentos do setor agrícola. Portanto, é por isso que ganhamos dos Estados Unidos e da União Européia em duas grandes batalhas da OMC.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Sibá Machado, a informação que trago à tribuna de que 15 mil propriedades rurais estariam sendo entregues aos bancos no Paraná foi divulgada pela Federação da Agricultura do Estado. A pequena propriedade rural é um bem de família e deveria ser inalienável. A lei, a Constituição, deveria garantir...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas, permita-me, o que estou lembrando é que, na negociação do Grito da Terra Brasil em 1995, 1996...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu entendi.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...nós abrimos esse precedente de que o banco não poderia colocar a terra como garantia de crédito.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - V. Exª tem razão, mas isso está acontecendo.

Lembro-me, inclusive, quando assumi o Governo do Paraná, logo de início, havia uma crise em que pequenos agricultores - 1200 deles - estavam vendo as suas propriedades rurais leiloadas em praça pública. Imediatamente, adotamos a providência de transferir ao Banco do Estado do Paraná os débitos em bancos privados. E programamos, reescalonamos essas dívidas e permitimos àqueles proprietários rurais que continuassem proprietários e não se transformassem em trabalhadores sem terra. Salvaram as suas propriedades e pagaram o Banco do Estado do Paraná. Portanto, o Estado fez um investimento e obteve o retorno. Garantiu a manutenção das pequenas propriedades na posse dos seus legítimos proprietários, e o Estado não sofreu prejuízos; ao contrário, lucrou ao impedir que 1200 famílias fossem jogadas à beira das estradas, debaixo das lonas pretas como famílias de trabalhadores sem terra.

Creio que o Governo Federal deveria, neste momento, em que pese o fato de estarmos em um período eleitoral, adotar providências de emergência para impedir que pequenos proprietários rurais transformem-se em trabalhadores sem terra, engordando os bolsões de miséria na periferia, sobretudo das grandes cidades.

Em relação a preços, concluindo, Sr. Presidente, o que mais nos assusta é o fato de o Governo não garantir o preço mínimo que estabelece para os produtos agrícolas. Quando no mercado não se alcança o preço mínimo estabelecido, o correto seria o Governo comprar, garantir, já que o preço mínimo é a garantia para que o produtor plante. Isso não está acontecendo no Brasil. Antes, era assim, os Governos garantiam ao produtor rural o preço mínimo instituído, mas agora não. No atual Governo não se garante nem mesmo o preço mínimo.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade do tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Documento de Ana Elizabeh Prudente ao Presidente da Câmara dos Deputados.”

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2006\20060926ND.doc 9:29