O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Passo a ler, para que conste dos Anais, o seguinte:

Brasília, 14 de setembro de 2006

A Sua Excelência

Senhor Senador José Renan Vasconcelos Calheiros,

Presidente do Senado Federal do Congresso Nacional

da República Federativa do Brasil

Brasília - DF

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Tenho a honra de transmitir a Vossa Excelência o

texto da Carta de Felicitações enviada pelo Presidente

do Conselho da Federação da Assembléia Federal da

Rússia, Serguei Mironov.

Aproveito esta oportunidade para reiterar a Vossa

Excelência os protestos de minha mais alta estima e

consideração. - Vladimir I. Tyurdenev.

(Tradução não-oficial)

A Sua Excelência

Senhor Senador José Renan Vasconcelos Calheiros,

Presidente do Senado Federal do Congresso Nacional

da República Federativa do Brasil

Brasília - DF

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Queira aceitar minhas cordiais felicitações por

ocasião do seu aniversário.

Participação ativa da vida política e social do

Brasil permitiu a Vossa Excelência alcançar grandes

resultados e se tornar um político de destaque, e a

sua dedicação aos princípios do Partido do Movimento

Democrático do Brasil teve um papel importante nisso.

Tenho certeza que Vossa Excelência continuará conseguindo

êxitos no seu responsável cargo.

Desejo-lhe, Excelentíssimo Senhor Presidente,

felicidade, bem-estar e boa saúde. - S. Mironov.

Moscou, 16 de setembro de 2006.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Essa felicitação de aniversário ao nosso querido Presidente do Senado da República veio por parte do Presidente do Conselho da Federação da Assembléia Federal da Rússia, Sr. Serguei Mironov.

Quero também, em nome do Congresso Nacional e não somente do Senado, estender a S. Exª os meus cumprimentos pela história, pela caminhada, pelo aniversário. Que a data de amanhã, dia 16, repita-se por muitos e muitos anos. Parabéns ao Presidente Renan, que tem feito um trabalho belíssimo em favor do povo brasileiro. Estendo à sua família as felicitações.

Aproveito a oportunidade para informar a todos que está pronto o relatório da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, composta de 11 Deputados e 11 Senadores. A Comissão é fruto de um ato conjunto da Câmara e do Senado, assinado pelo Senador Renan Calheiros e pelo Presidente da Câmara, Aldo Rebelo. A Comissão foi instalada há praticamente um ano. Fui indicado Relator, e meu relatório está pronto.

Neste momento, entrego o relatório à Mesa do Senado da República para que seja publicado nos Anais da Casa. O relatório apresenta uma política permanente de recuperação do salário mínimo e também dos salários dos aposentados e pensionistas, um avanço no sentido de transferir a contribuição do empregador para o faturamento, incentivando, assim, que mais pessoas tenham emprego.

Quero também registrar na Casa o trabalho de pesquisa realizado aqui pelos consultores do Senado que me ajudaram muito desde o dia em que entrei na Câmara até este momento no Senado da República. Este material vai ser transformado em livro, e solicito que também seja registrado nos Anais da Casa.

Nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno, o expediente que se encontra sobre a mesa será despachado pela Presidência, independentemente de leitura.

      É o seguinte o expediente despachado:

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM

Inseridos nos termos do art.210, inciso I e § 2º

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Relatório da comissão mista especial do salário mínimo”;

“O rufar dos tambores”.