O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou tentar hoje, nesta manhã, fazendo um exercício mental com aqueles que estão nos ouvindo em casa, entender por que o Presidente Lula não compareceu ao debate, por que ousou desrespeitar, de maneira tão vergonhosa, os eleitores deste País.

Várias interpretações são dadas. Muita gente tenta explicar os motivos, mas ninguém consegue algo de concreto para fazer uma avaliação. Acredito que um dos motivos seja a propaganda palaciana, que tem mostrado ao País, principalmente fazendo a cabeça de alguns incautos, que o Brasil é o país das maravilhas, que aqui tudo é bom, perfeito, que temos uma educação maravilhosa e uma saúde irreparável.

A Petrobras, por exemplo, faz a propaganda da auto-suficiência de petróleo. Mostra que tem investido em várias partes do mundo, que é uma das maiores multinacionais do planeta. E o Governo Federal chama o fato para si, como se fosse o responsável por essa brilhante empresa nacional. Por acaso foi ele quem criou a Petrobras? Por acaso foi este Governo que investiu na Petrobras? Por acaso esse Governo foi quem acreditou na Petrobras na hora em que os estrangeiros diziam que não tínhamos petróleo? Foi ele quem ousou criar a Petrobras? Não, absolutamente não.

A Petrobras investe hoje, como falei, em várias partes do mundo e tornou-se uma empresa muito rica. Porém, pergunto: e o povo brasileiro, onde fica? E o preço da gasolina, Senador Heráclito Fortes? O que o Presidente diz? O álcool, que é produzido pela iniciativa privada, teve seu preço rebaixado recentemente em razão de a produção ter melhorado. Baixaram o preço do álcool. E o lucro assustador da Petrobras e seu crescimento enorme por que não se revertem em favor do povo brasileiro? Por que o litro da gasolina não custa pelo menos R$1,50? Temos condições de praticar esse preço. A Petrobras poderia muito bem praticar esse preço. É que o interesse do povo brasileiro sempre esteve em segundo plano. Então, diante de uma pergunta dessa natureza, feita por um de seus concorrentes, por certo o Presidente da República não teria o que responder.

Na propaganda palaciana dizem que a vida do povo melhorou e muito.

O senhor e a senhora que estão me ouvindo neste momento conhecem alguém, na sua rua, conhecem um vizinho que tenha melhorado de vida por ações do Governo Federal? Pergunto mais: a senhora conhece alguém que perdeu o que tinha? Conhece alguém que está endividado? Conhece alguém que fechou as portas de seu comércio porque não consegue sobreviver, tendo em vista os juros praticados pelo Governo Federal; que não consegue conviver com a burocracia infernal implantada neste País; que consegue sobreviver com a carga tributária que temos?

Tenho certeza de que a senhora conhece dezenas ou centenas de pessoas que perderam o que tinham, que estão falidas, que estão em dificuldade, que não conseguem sobreviver. Tenho certeza de que a senhora conhece muita gente da sua rua que ficou sem emprego, que ganhava R$4 mil, mas perdeu o emprego para um garoto que entrou no seu lugar ganhando apenas R$1 mil. A senhora conhece muita gente que vive com dificuldade, que precisa de uma cesta básica para sobreviver. Situação boa? Duvido que a senhora diga que isso existe.

O Presidente de República não poderia responder a essas perguntas no debate de ontem.

E a saúde? Por certo o Presidente de República receberia esta pergunta: Presidente, o senhor disse em sua propaganda que a saúde hoje é invejável; o que o senhor diz à senhora e ao senhor que estão em casa nos ouvindo, assistindo ao debate, que passam por dificuldades, que têm ido ao hospital, mas não conseguem ser atendidos, que estão numa fila imensa para serem consultados por um médico e não conseguem? O que diz àqueles que não conseguem sobreviver, que perderam um filho por falta de recursos, perderam o cônjuge porque não tinham dinheiro para comprar remédio ou porque não foram atendido pelo SUS?

Não há condição, de jeito nenhum, de um Presidente que tem conduzido o nosso País dessa forma ir ao debate na televisão em um dia tão importante como o de ontem.

E o senhor, que produz no agronegócio, o que diz? Está conseguindo exportar? Está conseguindo crescer? Está lucrando com o seu negócio? Tenho certeza de que não, evidentemente, pela cotação do dólar hoje. O senhor está a caminho da falência, fechando as portas, sem lucro para trabalhar, demitindo funcionários. Depois de tudo, não terá como encerrar a empresa, porque a dívida o atrapalhará. Não conseguirá certidões negativas e, por certo, terá seu nome incluído no cadastro do Serasa, o que fará com que não consiga mais emprego. É essa a situação do povo brasileiro hoje.

Um Presidente que governa um País que vive a situação que nós vivemos não pode mesmo comparecer a um debate como aquele que a Globo fez ontem. Quando o Presidente fosse questionado pelos milhares de brasileiros que estão indo para o exterior trabalhar - engenheiros, médicos e advogados que vão lavar prato, aventurar sua vida para entrar clandestinamente em um país da América do Norte, sofrendo humilhações -, o que diria? Quantos estão presos porque tentaram ir para lá de forma clandestina e estão sofrendo numa prisão, sabendo que seus filhos e sua esposa, que ficaram no Brasil esperando por algum recurso, estão aqui passando necessidade? Presidente Lula, o senhor não poderia realmente ter ido a esse debate, o que é muito triste, porque o Brasil infelizmente vive uma situação vexatória.

Todos os que estão hoje necessitando de uma casa para morar têm facilidades para adquirir uma? Há obras do Governo Federal sendo construídas nesse sentido? O senhor conhece obras habitacionais feitas pelo Governo Federal? Qual o projeto que este Governo tem para habitação brasileira? Quando algum financiamento para aquisição da casa própria aparece nos bancos, vocês que ganham salário-mínimo, vocês que ganham R$350,00 conseguem, pelo menos, subir as escadas desses bancos para pleitear uma casa? É claro que não! Como um país nessas condições pode imaginar a reeleição de um Presidente que permite a continuidade de tal situação?

E vocês, caminhoneiros que trabalham transportando alimentos e todas as cargas pelas estradas brasileiras, ou melhor, pelas estradas sucateadas do nosso País, vocês têm pelo menos condições de trabalho? Tenho certeza de que todos estarão dizendo: de maneira alguma! As estradas que foram anunciadas estão sendo construídas? E os buracos, para os quais foi feita contratação sem licitação, foram tapados? O que vocês estão fazendo para sobreviver? Eu sei: estão procurando trafegar em estradas estaduais, estão desviando o curso de suas viagens, deixando as rodovias federais e transitando pelas estaduais para, pelo menos, arranjar o pão de cada dia para os filhos de vocês.

Este Presidente tem condições de ir a um debate do tipo daquele que ontem aconteceu? Sr. Presidente, temos aí inúmeras razões para que o Presidente Lula não tivesse ido ao debate. São razões técnicas, por causa da falta de investimento, da falta de habitação, da falta de saúde, da falta de educação, da desorganização do País, por causa da burocracia infernal que atrapalha a vida do povo brasileiro.

Agora, se não fosse isso, como o Presidente Lula poderia responder à candidata Heloísa Helena por que foi expulsa do PT? Quando indagado, o que ele poderia ter dito sobre o que Heloísa Helena fez de errado no Partido dos Trabalhadores para ser expulsa da maneira que foi? Realmente, o Presidente ficaria numa situação dificílima se essa pergunta lhe fosse feita naquele momento. E se os candidatos ou se o intermediador da Globo perguntassem sobre assunto de corrupção? E se perguntassem, por exemplo, por que não estão presos os homens que foram encontrados com R$1,7 milhão num hotel em São Paulo, já que a Justiça decretou a prisão desses indivíduos? A Polícia Federal alega que é por causa da lei que protege as eleições, que estabelece que não pode haver prisões.

Há uma grande confusão nisso aí, e o povo brasileiro vai fazer uma meditação comigo para, juntos, conseguirmos dar uma resposta a isso. Ora, a lei é para proteger as eleições, para proteger o eleitor, não para proteger bandidos e ladrões. A prisão desses indivíduos no hotel com R$1,7 milhão aconteceu antes do prazo previsto para a proibição de prisões. O fato já havia acontecido e o juiz decretou a prisão. Pergunto: se o Fernandinho Beira-Mar tivesse fugido da prisão há três dias, hoje ele poderia desfilar em qualquer avenida deste País com sua namorada do lado sem ser recapturado, porque a lei que protege as eleições não permite prisões? Será que ele estaria beneficiado pela lei? De maneira alguma. Ele está preso desde antes do dia a partir do qual não poderia ser feita qualquer prisão. É o mesmo caso.

A propaganda governamental também diz, a todo momento, através da imprensa, que a Polícia Federal fez duzentas e tantas operações e acabou com diversas quadrilhas. Pergunto: quem está preso? A revista Veja desta semana publica os nomes de dezenas de auxiliares do Governo Federal que cometeram crimes. Saques de R$50 milhões no Banco Rural, dinheiro na cueca, toda espécie de crime foi cometida neste País nos últimos quatro anos, e quem está preso?

O Presidente Collor perdeu o mandato por ter usado caixa dois de campanha para comprar um Fiat Elba.

Por conta de R$25 mil, um Presidente perdeu o mandato!

O Senador João Capiberibe e sua esposa perderam o mandato sob a acusação de terem comprado alguns votos por R$27,00. E o pior: quem o denunciou não disse que recebeu o dinheiro da mão dele ou de sua esposa; disse que foi de um correligionário, de alguém que estava na campanha. Ele perdeu o mandato de Senador da República, e sua esposa perdeu o mandato de Deputada Federal. O valor denunciado: R$ 27,00. Enquanto isso, R$1,7 milhão? Não é nada. Cinqüenta milhões do Banco Rural? Não é nada. O escândalo dos Correios? Não é nada.

Do que adiantou o trabalho para o desbaratamento das quadrilhas se não há punição para ninguém, se estão todos aí protegendo os chefes que estão acima, que, na realidade, devem ser os mandantes?

E no caso do mensalão? Toda a imprensa só falou no mensaleiro. Todo mundo aqui falou no corrupto. E o corruptor? Quem deu o dinheiro? Quem pagou? Quem fez a falcatrua? Quem bolou? Quem engenhou toda a operação?

Ora, como um Governo mergulhado numa crise desse porte teria condições de participar de um debate?

É claro que ele não iria! É claro que ele tem que arriscar uma reeleição aproveitando-se dos votos das pessoas que, infelizmente, não acompanham a vida nacional, que não sabem do péssimo desempenho que o País tem tido no seu crescimento, inclusive quando lida com países da América do Sul. Todos os jornais publicam que o Presidente Chávez hoje lidera a política do continente. É um absurdo! Quem é Chávez? Quem são esses oportunistas que dirigem países pequenos que não têm crescimento invejável nem as riquezas monumentais, expressivas, que o Brasil possui?

O Presidente Lula, evidentemente, não poderia ter ido ao debate. Até dou razão para que ele não tivesse ido. Agora, o povo brasileiro precisa fazer justiça, e domingo é o dia para banirmos esse pessoal do poder. Devemos fazer uma varredura completa e iniciar, em janeiro do ano que vem, reformas estruturais e de grande porte.

Precisamos acabar com a famigerada reeleição, que até poderia ser admitida no plano estadual. Como ocorreria num município com 5, 10, 15 mil eleitores, em que o político não é profissional, é o dono do posto de gasolina ou da mercearia, é um fazendeiro, um comerciante, um professor, que não são profissionais? O prefeito assume o poder, fica quatro anos, negocia com a Câmara - evidentemente, ninguém lhe tira a reeleição; ele vai ser reeleito, certamente. Depois de oito anos, ele dizimou toda a oposição. Aí pergunto: quem vai ganhar a eleição? É o próprio prefeito que está há oito anos, agora elegendo talvez um poste; ele vai eleger um poste e colocá-lo ali. Quatro anos depois, ele fala: “Poste, saia daqui que estou voltando para mais oito anos”. Esse é o caminho, a chave da corrupção. É isso que leva a sanguessugas, é isso que leva a mensaleiros.

Essa reeleição deve acabar. Temos de praticar o voto distrital, com a eleição de um deputado federal sendo feita identicamente com os prefeitos, para que o povo vibre para ter o seu representante, para ter alguém que possa realmente ter interesse por aquela região do País.

Fidelidade partidária? Lógico, evidente. Não podemos dar o direito a um cidadão de se eleger por um partido e, no outro dia, por causa de emendas, por causa de barganhas, trocar de partido. Não tem cabimento isso. É claro que existem casos em que não há jeito: o cidadão, às vezes, tem de sair por incompatibilidade; então, que saia, mas deixe o mandato para o seu partido. Se ele não quer mais, ele deve sair; do contrário, vai ter de permanecer, vai ter de lutar, vai ter de ganhar daquela facção de que ele discorda no seu partido. Isso só vai, evidentemente, enriquecer a nossa democracia.

Sr. Presidente, o futuro é promissor, dependendo de domingo. Dependendo de domingo - tenho certeza -, teremos uma reforma tributária para diminuir impostos e para acabar ou diminuir com a burocracia na arrecadação dos governos estadual, federal e municipal. Tenho certeza de que, a partir do ano que vem, o futuro governo, dependendo do resultado de domingo, terá a obrigação de remunerar bem a produção, fazer com que aqueles que produzem sejam remunerados - bem remunerados -, os produtores de calçados, de roupa, de carne, de leite, de cereais. Temos de remunerar bem a produção. Depois, pagar um salário compatível, para que as pessoas possam adquirir bens e sobrar alguma coisa para garantir a sua velhice. Isso não é novidade, isso já se pratica em toda a Europa e na maioria dos países. Há um nivelamento por cima. No Brasil, os governos forçam o preço do leite para baixo, forçam o preço do arroz para baixo, forçam o preço da camisa e da calça para baixo e, depois, dão um salário de R$350,00. Há um nivelamento por baixo.

Por onde vou, cito um exemplo que vi dias atrás: uma moça saiu do Brasil para fazer um curso na Itália, filha de um médico, meu amigo. Chegou lá, ao alugar um apartamento, só conseguiu uma quitinete: R$3,5 mil por mês. Foi a um restaurante comer um bife, um pouco de arroz, R$200,00. Ela telefonou para o pai e disse: “estou indo embora, porque não consigo ficar aqui. Aqui é muito caro, não dá para sobreviver”. O pai concordou. Ela já estava arrumando a mala para ir embora, quando alguém lhe disse: “por que você não tenta um emprego para ajudar na sua despesa?” Ela foi procurar emprego no dia seguinte. Não precisou rodar o dia todo. Antes do fim do dia, ela tinha conseguido um emprego. Recebe hoje R$9 mil por mês de salário. Ela paga a quitinete, come seu bife de R$200,00 e ainda pôde se dar ao luxo de comprar um automóvel à prestação.

Nesse caso, os senhores podem perceber que há um nivelamento por cima. Todos são bem remunerados, os produtores. Esses recursos capilarizam, descem para os empregados, e o cidadão, funcionário público ou empregado, tem um salário com o qual pode morar e comer bem, educar os filhos e ter uma vida perfeita, sem passar os percalços por que passam os brasileiros.

Também não me canso de falar sobre uma viagem que fiz a Taiwan, um país menor que o Estado do Espírito Santo, com reservas de US$290 bilhões - mais reservas do que os Estados Unidos, perdendo apenas para o Japão e a China. Lá não tem petróleo, minério e área para plantar arroz, feijão, café, nada. Vivem de ciência, de tecnologia, de inteligência, com renda per capita de US$14 mil, sem violência, assassinato, seqüestro. Trata-se de um povo que tem o budismo como religião - 95% das pessoas são budistas. O budismo não reconhece a existência de Deus, não considera que Buda seja Deus.

Consideram-no simplesmente um cidadão que queria o bem da humanidade e que, por isso, deve ser o exemplo de todos.

À mesa, chegam à conclusão de que somos nós que temos que dar solução aos problemas. Todos agem - mãos à obra - para que os problemas sejam solucionados e vão crescendo, enfrentando os percalços, aí sim, da natureza, porque, infelizmente, convivem com terremoto, maremoto, tudo o que há de ruim, pois lá sempre foi assim.

            Nós estamos neste maravilhoso continente, neste País riquíssimo, em que dá prazer sair de Brasília para Belém do Pará, para Fortaleza ou para o Espírito Santo, passando por Minas Gerais. É um celeiro. As estradas que Juscelino Kubitschek construiu são maravilhas que não há como descrever. Estamos entregando as riquezas minerais do País gratuitamente para o mundo, exportando sem beneficiamento algum, sem agregar valor, sem gerar emprego.

Em Taiwan, fui visitar uma feira de objetos produzidos e vi uma árvore de mais ou menos 30 centímetros de altura, feita com pedrinhas preciosas. A folhinha amarela era uma pedrinha; a verde, outra. Era uma coisa linda que estava sendo vendida por US$6 mil. Era a tecnologia sendo aplicada ali naquelas pedrinhas, e as pedrinhas todas mandadas do Brasil para lá sem nenhum centavo de imposto pago aos cofres brasileiros, assim como acontece com o minério de ferro, que está saindo de nossas jazidas e sendo estocado pela China para amanhã fazer concorrência com o Brasil. E o Governo não tem habilidade, não está preocupado com isso.

A Lei Kandir isentou a exportação de pagar qualquer tipo de tributo. Depois, a MP nº 255, que Lula mandou para esta Casa, foi aprovada apesar do meu voto contrário, assim como o da Senadora Heloísa e do Senador Pedro Simon. Agora, por causa da MP nº 255, também essas empresas não pagam tributos na importação. A Vale do Rio Doce importa grandes máquinas para extrair minério das jazidas e colocá-lo em cima de vagões de cem toneladas, 250 vagões num comboio. Ao chegar à beira da praia, são virados de cabeça para baixo, despejam tudo dentro do navio e vai tudo embora.

As rochas ornamentais do meu Estado, como o granito, estão todas sendo exportadas sem a cobrança de tributos. A propósito, é preciso ressaltar o esforço hercúleo do Governo Estadual para criar condições para que essas rochas sejam beneficiadas no País. Entretanto, o Governo Estadual ainda não tem condições de proibir que esses produtos saiam in natura do País. Isso acontece também com o nióbio, o ouro, com todas as nossas riquezas minerais que são, lembro, não-renováveis - nossos netos e bisnetos vão sentir as conseqüências de nossa irresponsabilidade de hoje.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos diante de uma situação dificílima. Estamos passando por um momento em que o Brasil não está sendo governado; o Brasil está à deriva, o Brasil não cresce, o Brasil não está preocupado com seu povo. O Governo que representa este País tão maravilhoso tem sido totalmente irresponsável, incapaz de conduzir seus destinos.

Acredito que familiares de Juscelino Kubitschek, apesar de seu trágico falecimento, em alguns momentos sintam certo conforto, pois Juscelino não poderia estar assistindo ao que está acontecendo hoje, não poderia estar vivo para assistir ao que se pratica hoje no Brasil - ele, que proibiu a importação de automóveis e foi para países como a Alemanha e a Suécia buscar a Mercedes-Benz, que ninguém conhecia, a Volkswagen, o DKV-Vemag e a Scania, porque o norte-americano não queria fabricar aqui o Dodge, que era o carro da época, o Chevrolet, o Ford, etc.

E Juscelino peitou todos. Implantou as indústrias nacionais, proibiu a entrada de carros fabricados em outros países. Isso é que é peito! Isso é que é coragem! Isso é que é ser nacionalista! Isso é que é ter amor por seu torrão! Que diferença em relação a esses vendilhões de hoje, que, em nome da globalização, entregam nossas riquezas gratuitamente e permitem a prática de políticas indecorosas, como a que se reflete no fato de nossos filhos saírem de shoppings e chegarem em casa com camisas, bermudas, tênis e relógios fabricados, todos, na China.

Enquanto isso, nós, pais, nós, avós, estamos vendo nossos filhos e nossos netos desempregados dentro de casa, sem ter o que fazer, e isso, repito, por causa da irresponsabilidade daqueles que não sabem administrar, daqueles que dirigem o País sem possuir currículo. Reparem que estou dizendo sem possuir currículo algum; não estou me referindo a um currículo ruim; é que não têm currículo mesmo, eles nunca trabalharam.

Um governo se faz com os seus membros, com o seu partido. Se tivéssemos um Presidente que não soubesse de nada, que não visse nada, que não soubesse administrar, mas que tivesse uma equipe de primeira grandeza, com técnicos capazes de ajudar esse Presidente a conduzir o País, tudo bem, poderíamos até superar as deficiências do Presidente. Mas, diante da equipe desse Governo, que não tem competência para administrar, todos na porta da cadeia, todos ameaçados de prisão, todos envolvidos em corrupção, o que o nosso povo pode esperar?

Por isso, Sr. Presidente, faço um apelo ao povo brasileiro para que domingo possamos criar um rumo diferente para este Brasil. Vamos analisar quem tem competência, quem mostrou que sabe fazer no debate de ontem, quem pôde mostrar o que fez quando foi Deputado Federal, quando foi Prefeito, quando foi Governador. Vamos prestar atenção a quem pôde mostrar que, com dificuldades, conseguiu um curso superior, conseguiu aprender para poder ministrar aulas, para dar lições de exemplo ao nosso povo.

Quem não se sensibilizou quando Heloísa Helena disse ontem que não tinha dinheiro para nada, que o pai e o irmão morreram e ela ficou pequenininha com a mãe e outro irmão, sem um centavo dentro de casa? Mesmo assim, ela conseguiu, com sua garra, com sua força e com sua vontade, ser professora universitária. Ela conseguiu liderança, sozinha e Deus, para chegar a esta Casa e ser uma das Senadoras mais brilhantes.

Vejam bem: existe um currículo por trás dessa mulher, dessa mulher de garra, dessa mulher que tem condições de representar o povo brasileiro.

E quem não viu o professor Cristovam Buarque falar sobre o que fez como Governador de Brasília? Ele disse o que estava fazendo como Ministro da Educação, algo que só não pôde implantar porque lá em cima não deixavam, lá em cima não permitiam. Por ele ter uma obsessão por nossa educação, por querer realizar, na marra, aquilo que é necessário, foi demitido por telefone. Quem não viu isso ontem no debate?

E quem não viu também o que fez Geraldo Alckmin como Governador de São Paulo? Vocês, caminhoneiros, que andam pelas rodovias federais pelo Brasil afora e depois pelas estradas estaduais de São Paulo, podem fazer uma avaliação. Vocês, que andam por este País e passam por São Paulo e, naturalmente, por outros Estados ao percorrer as estradas brasileiras, podem fazer uma avaliação do que é um bom gerente, do que é gerenciamento no Estado. Pôde-se ver, no próprio programa do candidato Geraldo, dezenove hospitais construídos, cada um mais bem montado que o outro, cada um em melhores condições do que o outro. E pergunto: qual foi o outro Estado brasileiro que conseguiu fazer um hospital? Onde o Governo Federal fez um hospital?

O Governo Federal fica mentindo, inaugurando usinas para as quais nem comprou o terreno, dizendo que tapou buraco que não tapou, que aparelhou portos que não aparelhou, que a Petrobras é uma maravilha. Concordo que seja mesmo, mas cadê o benefício para o povo? Cadê o preço do petróleo? Cadê a Reforma da Previdência? Só fez tirar dinheiro dos velhinhos, dos aposentados. Essa foi a reforma que o Governo Federal desejou para o País.

Então, meu senhor, minha senhora, que estão nos ouvindo nesta hora, não se esqueçam do programa de ontem, não se esqueçam da cadeira vazia. Não se esqueçam do desrespeito do Presidente para com o senhor, a senhora. Não se esqueçam de que ele não foi porque não pôde, mas porque não tinha respostas, não tinha o que mostrar. Não se esqueçam de seus filhos e netos e de que vocês, jovens, têm pais e avós. Não se esqueçam de que vocês têm responsabilidade com esta Pátria linda e maravilhosa.

Domingo, vamos pensar, vamos meditar, vamos fazer com que o segundo turno, que vai existir, nos dê amanhã, trinta dias depois, a eleição de um Presidente que tenha condições de gerenciar este País, um Presidente que tenha moral, que tenha capacidade, que tenha equipe, que tenha pessoas preparadas. E que a nossa democracia possa ter êxito, como todo brasileiro, como todo aquele que viu o sangue de seu parente derramado em favor da democracia. Enfim, que possamos enxergar uma luz no fim do túnel.

Muito obrigado, Sr. Presidente.