O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Marco Maciel, nosso ex-Presidente da República, que muito dignifica o País e o Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar o Senador João Batista Motta por seu importante pronunciamento e dizer que hoje estamos a pouco menos de 72 horas das eleições em que o povo brasileiro vai escolher pelo voto livre, instrumento da sua vontade e da sua esperança, os seus futuros dirigentes políticos, os seus legítimos representantes pelos próximos quatro anos.

            No dia 1º de outubro, domingo próximo, estaremos todos votando para Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e, no caso de Brasília, deputados distritais. Será uma eleição histórica, envolvendo aproximadamente 126 milhões de brasileiros. Uma eleição democrática que tem tudo para transformar-se em um marco da consolidação da democracia brasileira em todos os níveis. Em muitos casos, porém, a eleição não terminará no primeiro turno.

            As regras democráticas do Brasil, que já servem de modelo e exemplo para muitos outros países desenvolvidos mundo afora, prevêem o expediente do segundo turno, que dá ao povo a chance de observar melhor, refletir mais, aprofundar o debate sobre as propostas de governo dos candidatos envolvidos no processo. Será assim em muitos Estados brasileiros.

            Espero, com toda a sinceridade, que esse expediente - o segundo turno - também aconteça para a eleição do futuro Presidente do Brasil.

            Ontem, em pronunciamento desta tribuna, conclamei o povo brasileiro a comparecer em massa às eleições de domingo e votar no ex-Governador Geraldo Alckmin, homem honrado, com o nome limpo, que governou São Paulo ao lado de Mário Covas pelos últimos oito anos - sendo que, nos últimos quatro anos, foi eleito pelo povo paulista. Ele deu mostras de que pode desenvolver o Brasil e ir pelo caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico.

            Ontem, ao falar desta tribuna sobre o crescimento recorde da carga tributária brasileira, fiz questão de frisar que o Governador Alckmin editou 44 medidas de desoneração de impostos no Estado de São Paulo, medidas inéditas. Foi o único Governador brasileiro que teve a coragem de diminuir a carga tributária. Pode ser o único Presidente do Brasil, nos últimos anos, que terá a coragem de diminuir impostos. É um exemplo entre muitos outros que poderiam ser citados a favor do nosso candidato.

            Há duas semanas, Geraldo Alckmin esteve conosco em Brasília, em um comício em Taguatinga. As horas que passamos juntos foram importantes, e quero afirmar o meu contentamento em conhecê-lo melhor. No momento mais estressante, S. Exª sempre manteve a dignidade, a calma, a educação. Realmente é um homem muito preparado para conduzir o Brasil.

            Sr. Presidente, espero que, nas reflexões que estaremos fazendo nas próximas 72 horas, possamos escolher com isenção quem será o nosso futuro Presidente.

            O Brasil, como nação emergente, e o povo brasileiro, de maneira geral, necessitam deste capítulo na sua história. Um segundo turno entre o Presidente Lula e o Governador Alckmin colocariam frente a frente duas diferentes propostas de governo e duas radicais opções de futuro para o País.

            Eu sei que está na mão do Presidente Marco Maciel a proposta de governo de Geraldo Alckmin, que foi lançada, discutida e tem sido debatida.

            Pergunto: por que hoje não há nenhum parlamentar que traga ao Brasil o plano de governo do Presidente Lula? É o que vou fazer aqui em relação ao Plano de Metas de Brasília. Por que será que ninguém debate, efetivamente, o plano de governo do Presidente Lula? O que está faltando? Será que ele existe? Aqui está o plano de governo da coligação “Por um Brasil decente (PSDB/PFL), que tem como candidato a Presidente Geraldo Alckmin e a Vice-Presidente o nosso companheiro José Jorge, aqui presente.

            É o que falta ao Brasil, Presidente Marco Maciel: o debate das idéias. No segundo turno, teremos oportunidade...

            O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Paulo Octávio, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com o maior prazer, nosso futuro Vice-Presidente.

            O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Em primeiro lugar, eu gostaria de, mais uma vez, solidarizar-me com a candidatura do Deputado Arruda e de V. Exª para o Governo do Distrito Federal.

            Eu, inclusive, participei do lançamento do plano de governo do Deputado Arruda e de V. Exª, perto do Museu Juscelino Kubitschek, e pude verificar uma diferença muito grande entre o plano de Geraldo Alckmin, o plano de José Roberto Arruda e a proposta que o PT e o Presidente Lula apresentaram à Nação. O de Arruda, por exemplo, apresenta uma discriminação detalhada de tudo a ser feito com os recursos, o que gerou controvérsias. Vi nos debates, e mesmo nos programas eleitorais, muita gente perguntando ao candidato Arruda se o Distrito Federal teria recursos para tanto. Alguns eleitores achavam que ele estava prometendo demais, prometendo mais do que podia. Evidentemente, se for demais mesmo, é negativo. No caso, não é demais. Ele apenas está se comprometendo. Ou seja, quando um dirigente público bota por escrito o que vai fazer e divulga antes da eleição, gera um compromisso dele durante todo o seu governo. Então, o que acontece? Podemos garantir uma cobrança efetiva ao final do governo: isso foi feito, aquilo não foi feito. O Presidente Lula, nesta campanha, simplesmente não disse o que queria fazer. Então, se o Presidente fosse reeleito e não fizesse nada, não tínhamos nem como cobrar. Por isso é fundamental que tenhamos o plano de governo elaborado, como o de Geraldo Alckmin, que está nas mãos de V. Exª, e como o do candidato José Roberto Arruda, que tenho em casa. O Deputado, inclusive, convidou-me hoje para o comício de encerramento, na Ceilândia. Infelizmente não poderei ir, como fui a outros comícios dele, porque vou ao Rio de Janeiro participar do debate com os presidenciáveis. Quero solidarizar-me com a vitória que está vindo por merecimento, não só do Arruda como também de V. Exª.

            O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Quero informar a V. Exª, Senador José Jorge, que muito bem representa o Estado de Pernambuco, o Nordeste do Brasil, que aqui em Brasília a candidatura de V. Exª e de Alckmin já ultrapassou os índices do adversário. Isso é importante porque Brasília é o símbolo do Brasil. Brasileiros de todos os Estados que vivem aqui podem avaliar, com mais facilidade, a postura e o compromisso dos candidatos. O reflexo de Brasília, não tenho dúvidas, vai se alastrar por todo o Brasil.

            O Brasil é uma nação emergente. O povo brasileiro precisa ouvir mais, entender mais, conhecer mais programas de governo.

            Um segundo turno entre Lula e Alckmin colocariam frente a frente duas diferentes propostas de governo e duas radicais opções de futuro para o nosso País. O país da fantasia e das mil maravilhas que foi vendido nos programas eleitorais pelos marqueteiros do PT não resiste ao Brasil real, do desemprego, da carga tributária sem limites, dos juros inibidores e do país que está perdendo competitividade no mercado internacional, conforme informações do Relatório de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial.

            A realização deste debate no segundo turno das eleições presidenciais é fundamental para a consciência e para o futuro do povo brasileiro. 

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria muito de, neste momento, aproveitar a oportunidade para agradecer - em nome da Coligação Amor por Brasília, formada pelo Deputado José Roberto Arruda e por mim, candidato a Vice-Governador - ao povo de Brasília, que nos acolheu, ouviu, acompanhou e nos deu força espiritual para a caminhada que vamos terminar na noite de hoje, como citou o Senador José Jorge, num grande comício rumo à vitória, que será realizado na cidade de Ceilândia, a maior cidade do Distrito Federal. Cidade que reúne brasileiros de todos os cantos do Brasil, como disse o Senador José Jorge, e que V. Exª, Presidente Marco Maciel, conhece muito bem, Ceilândia é uma síntese do nosso País, porque Brasília, sendo uma cidade jovem, com apenas 46 anos, não tem ainda muitos brasileiros nascidos aqui. Temos lá em Ceilândia uma extraordinária colônia pernambucana, piauiense, baiana, enfim, de todos os Estados. Ceilândia é um pequenino Brasil. Estaremos lá hoje, e quero convidar os Senadores aqui presentes para este encontro na cidade de Ceilândia, com muita alegria.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero deixar claro que vim à tribuna para comentar sobre o nosso Plano de Desenvolvimento Social e Econômico. Este é o plano que José Roberto Arruda e eu estamos entregando a Brasília. Quero, hoje, tomar uma atitude inédita: ter a coragem de entregar aqui, para constar nos Anais do Senado, este projeto, que foi elaborado por muitos anos. Desde quando tive a intenção de me candidatar ao governo de Brasília, há dois anos, comecei a elaborar idéias, começamos a preparar projetos para o futuro, porque acredito que as candidaturas devem sempre se basear em boas propostas. Não existe candidatura sem idéias para o futuro.

            Tenho ouvido sempre os pronunciamentos do Senador João Batista Motta. Ele sempre enaltece muito o Presidente JK, que fez um bom governo porque teve a coragem de, muito antes ainda de tomar posse, em seu primeiro comício, que foi em Jataí, no interior de Goiás, entregar à nação brasileira o seu plano de metas. E, lá no comício em Jataí, incluiu a meta síntese, que seria Brasília. É um caso inédito na política brasileira.

            Mirando JK durante todo esse tempo, quando ainda me colocava na condição de pré-candidato, trabalhei muito, pensando na Brasília que queremos, na Brasília do futuro. Quando fizemos a aliança do PFL, de que V. Exª, Presidente, tão bem participou, ajudou a elaborar e conhece em profundidade, juntamos as idéias que tinha então amealhado em Brasília com as idéias de Arruda e elaboramos um projeto único. Esse plano foi lançado recentemente, há um mês e meio, no Cruzeiro da cidade, onde foi realizada a primeira missa em Brasília, e onde tivemos a participação popular de pessoas de todas as camadas sociais, de todos os segmentos econômicos. E lançamos e entregamos este plano de governo para os brasilienses.

            Quero aqui citar um pequeno trecho de nossa apresentação:

Esses compromissos (que assumimos) têm uma referência histórica: o Plano de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek, que há exatamente meio século plantou na consciência nacional as bases para a construção do Brasil moderno. As profundas transformações que JK promoveu não teriam sido possíveis sem uma palavra mágica: planejamento. E o Plano de Metas de Juscelino foi um marco decisivo na história do planejamento no País.

(...)

Sabemos dos esforços e das dificuldades enfrentadas pelos governos anteriores. Reconhecê-las não significa criticar, mas ter a humildade de preservar as conquistas, manter políticas e ações que estão dando certo e avançar em novos programas que superem os desafios que se colocam a Brasília, quando a capital se prepara para festejar os seus 50 anos.

            Presidente Marco Maciel, ao pedir para que se inclua nos Anais do Senado este Plano de Desenvolvimento Social e Econômico para Brasília, cidade criada por JK que vai chegar aos 50 anos no final, espero em Deus, do nosso governo, quero assumir o compromisso, o mesmo compromisso que JK teve, de entregar um plano de metas ao País e cumpri-lo. 

           Queremos deixar bem claro que vamos entregar esse plano de metas para Brasília inteira. Estamos distribuindo um plano simplificado nas residências, para que os brasilienses possam nos cobrar. É com planejamento, com decisão, com metas, que se constrói uma história política. Essa é a história política que queremos construir para o futuro de Brasília.

           Concedo um aparte, com o maior prazer, ao ilustre Senador João Batista Motta.

           O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Paulo Octávio, quero aproveitar o gancho de quando V. Exª se refere àquele que foi o melhor Presidente da história. Quem estiver em casa ouvindo V. Exª poderá também traçar um paralelo entre o que foi JK, entre a campanha de JK, e o que está acontecendo hoje. JK não era o favorito para ganhar a eleição. Não era do Rio nem de São Paulo. Veio de Minas Gerais sorrateiramente e apresentou seu nome. Naquela oportunidade, o povo brasileiro teve coragem de enfrentar tudo e todos e votar em um homem que tinha currículo. Era um médico renomado, anestesista se não me falha a memória, como Geraldo Alckmin. Tinha sido prefeito assim como Geraldo Alckmin; tinha sido Deputado Federal como Geraldo Alckmin; tinha sido Governador de Minas como Geraldo Alckmin foi Governador de São Paulo. Era um homem de planejamento, assim como é o ex-Governador Geraldo Alckmin. Os dois têm uma semelhança muito grande. Acredito que, se o povo brasileiro tiver juízo e definir no domingo que tenhamos segundo turno, poderemos levar Geraldo Alckmin à Presidência da República. Teremos um homem do mesmo quilate de JK, que foi o melhor Presidente do Brasil de todos os tempos até hoje. Melhor dizendo, JK foi o Presidente do século XX; Geraldo Alckmin poderá ser o Presidente do Século XXI. Peço ao povo brasileiro que pense nisso e se ligue no nome daquele que construiu este País do aço ao vidro, do automóvel à geladeira, do machado à foice. Tudo o que este País passou a possuir de infra-estrutura, estradas, usinas hidrelétricas, foi feito por JK. Por que não escolher agora um homem com o mesmo perfil? Que este País retome aquele bom tempo de JK. Muitos filhos de amigos meus chamam-se Juscelino em homenagem a um homem que nem gosto de lembrar porque me faz sofrer. Sinto profundamente a sua morte e, principalmente, a perseguição que sofreu do governo militar exatamente por ser desenvolvimentista, por ser ousado, por saber quebrar barreiras e por trabalhar em prol do povo, principalmente do povo que precisa de emprego, porque, trabalhando para banqueiro, para grandes empresários, todo mundo é bom presidente, inclusive o Presidente Lula, que hoje tem sua campanha sustentada nos lucros exagerados dos banqueiros deste País. Muito obrigado, Sr. Presidente!

            O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Agradeço o aparte, Senador João Batista Motta. V. Exª estabelece um paralelo interessante entre dois brasileiros, dois médicos.

            O desafio está colocado: a Nação vai escolher o futuro Presidente do Brasil, e é importante que escolha bem, que escolha um homem de bem, porque é o futuro dos nossos filhos que está em jogo, é o futuro do crescimento que queremos, do desenvolvimento. O Brasil precisa ter idéias de desenvolvimento. E aqui, no Plano de Governo de Geraldo Alckmin, que a Nação brasileira, infelizmente, não teve a oportunidade de conhecer bem, está o desenvolvimento do nosso País. Por isso, Senador Marco Maciel, fico muito feliz em saber de que dispomos, PSDB e PFL, de um Plano de Governo para o futuro do Brasil.

            E, com muita humildade, quero aqui entregar aos Anais do Senado, para que esta Casa possa cobrar de nós no futuro, o nosso plano para Brasília, o plano para a Capital, Senador João Batista Motta, que foi criada pelo eterno Presidente JK. Este é o plano do futuro da nossa Cidade, da nossa Capital, a Capital de todos os brasileiros! E bom seria que todos os candidatos entregassem, para exposição pública, para debate, os seus projetos de governo também, mas, infelizmente, isso não é prática comum no Brasil. Poucos são aqueles que entregam suas metas para serem debatidas, examinadas, apreciadas e, no caso de eleição, cobradas pelo povo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente! Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR PAULO OCTÁVIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Plano de Desenvolvimento Social e Econômico “.