O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

Srªs e Srs. Senadores, antes de dar a palavra ao próximo orador, o Senador Paulo Octávio, gostaria de fazer uma comunicação a esta Casa como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

            Comunico que a representação do relatório do Senador Jefferson Péres, Relator da Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, anteriormente marcada para esta data, foi transferida para a 15ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a realizar-se no dia 4 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Estivemos presentes, mas não houve quórum. Fizemos apenas as oitivas que estavam marcadas.

O Senador Jefferson Péres já tem o seu relatório pronto.

Comunico, igualmente, que está convocada a 16ª reunião do Conselho para o próximo dia 5 de outubro, quinta-feira, às 10 horas, no mesmo local, destinada a ouvir o Deputado Walter Pinheiro e os Srs. Wilerson Moreira da Costa, Valdir Agostinho Piran e Valcir José Piran, nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador Magno Malta.

Gostaria que os Srs. Senadores estivessem presentes nessa data; é muito importante. Nos dias 4 de outubro, quarta-feira, e 5 de outubro, quinta-feira, teremos aqui sessões plenárias deliberativas e, pela manhã, reuniremos o Conselho de Ética.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Pela ordem, tem a palavra o Senador Heráclito Fortes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é oportuno esse esclarecimento que V. Exª presta, mas gostaria também de esclarecer fatos sobre a reunião marcada para hoje. Semana passada, numa reunião presidida por V. Exª, ficou acertado que hoje seria feita uma nova reunião para a leitura do relatório por parte do Senador Jefferson Péres. Ontem, procurei V. Exª e o Senador Jefferson Péres, comunicando-lhes que tínhamos compromissos assumidos no Rio de Janeiro hoje, pela manhã, e sugeri que a reunião fosse marcada para hoje à tarde. O Senador Jefferson Péres ficou de tratar do assunto com V. Exª e então marcar essa reunião para a tarde, por um motivo muito simples: nós tínhamos três ou quatro membros - não sou preciso aqui nos números - dessa Comissão, que participam da coligação Brasil Decente. E nós - eu, o Senador Sérgio Guerra, não me lembro exatamente dos outros membros -tínhamos o lançamento de um programa hoje, no Rio de Janeiro. Daí por que não podíamos comparecer hoje, pela manhã, e eu ter feito esse apelo. Mas houve, de pronto, a solicitação de que essa reunião fosse feita à tarde.

Estou lhe falando isso, porque estou sendo cobrado por vários órgãos de imprensa por essa ausência. Quero dizer o que ocorreu. Ontem conversei com V. Exª. Fui à Mesa, a qual V. Exª estava presidindo. Conversei com V. Exª e com o Relator, pedindo que fosse marcado para a parte da tarde, até porque, na semana passada, não marcamos um horário preciso, no qual seria feita a reunião.

Presto esses esclarecimentos, porque acho que é dever, não só no meu caso pessoal, mas também dos companheiros que não estavam aqui hoje, pela manhã.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª está com toda razão. Ontem, aqui, quando eu cheguei - eu até presidi a sessão de ontem também -, V. Exª, juntamente com o Senador Sérgio Guerra, procuraram-me para dizer da impossibilidade do PFL e do PSDB participarem da reunião do Conselho de Ética.

O Relator falou também com V. Exªs, e S. Exª tentou hoje, já na parte da manhã, pois, com a ausência do PFL e do PSDB, que são majoritários, não dava número no Conselho de Ética. Então, tentamos fazer a reunião e não houve número. De qualquer maneira, já marcamos para o dia 04, quando será lido o relatório, porque o Senador Jefferson Péres gostaria de ler o relatório com a maioria do Conselho Presente. Não foi possível hoje, mas no dia 04 nós o leremos.

Concedo a palavra o Senador Paulo Octávio, do PFL do Distrito Federal, candidato a vice-governador do Distrito Federal. Em seguida, como último orador, o ex-Presidente da República, ex-governador de Pernambuco, ex-Presidente da Câmara Federal, o Senador Marco Maciel.

O Relator falou também com V. Exªs, e S. Exª tentou hoje, já na parte da manhã, pois, com a ausência do PFL e do PSDB, evidentemente, não dava número no Conselho de Ética, uma vez que ali o PSDB e o PFL são majoritários. Então, tentamos fazer a reunião, mas não houve número. De qualquer maneira, já marcamos para o dia 4, quando será lido o relatório, com a presença da maioria do Conselho, porque assim gostaria o Senador Jefferson Péres.