O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, nesta segunda-feira pós-eleições, cabem alguns comentários. É impossível deixar de fazer alguns comentários, ainda que breves, ainda que, de certa forma provisórios, na medida em que o debate sobre a eleição vai se desenvolver nos próximos dias, nas próximas semanas, até a realização do segundo turno.

           Fica patente, fica evidente que a democracia brasileira, que muito custou a ser implantada e criar raízes na vida política nacional deste País junto à população, finalmente se consolidou. Uma das maiores democracias do mundo: cento e vinte e cinco milhões de eleitores foram às urnas, votando num sistema eletrônico, moderno, que foi capaz de mostrar à Nação o resultado da eleição até o fim do mesmo dia. Isto é, realmente, motivo de orgulho para os brasileiros democratas, motivo de orgulho para todos aqueles que sabem da importância da democracia como um valor em si mesmo, como o único sistema capaz de refletir, de dar legitimidade a um governo e refletir a vontade nacional.

           Entretanto, Sr. Presidente, o Brasil é um País dividido. Tenho tido oportunidade de usar esta tribuna tantas vezes para ressaltar essa característica muito deprimente, negativa da nossa sociedade: a desigualdade no Brasil entre ricos e pobres, entre regiões ricas e regiões pobres. O Brasil é campeão mundial dessas desigualdades, para vergonha e para aflição nossa, à medida que achamos sempre que esse quadro de desigualdades é insustentável em longo prazo. Chega um momento em que há manifestações de inconformidade com esse quadro, que estão presentes, por exemplo, na recusa de cidadãos brasileiros de seguir a pauta da lei, buscando a sua realização pessoal por meio da criminalidade por não suportarem a injustiça que é flagrante e que nos atinge: atinge todos os brasileiros, atinge a Nação brasileira e atinge sua imagem perante o mundo, é claro.

           Sr. Presidente, esta eleição, pela primeira vez, explicitou de forma clara essa divisão, essa desigualdade brasileira. Pela primeira vez, a parte pobre do Brasil não se sujeitou, não se curvou, não se submeteu à pregação das políticas que sempre favorecem a parte rica, apresentadas como as melhores para o povo em geral. Quer dizer, o povo compreendeu que há políticas diferentes, capazes de produzir resultados diferentes em termos de harmonização da situação econômica e social do povo.

           É claro que o Presidente Lula, no exercício do seu Governo, levantou, nos brasileiros mais pobres, a certeza de que é possível mudar, desenvolver programas sociais de longo prazo, com eficácia, em termos de distribuição de renda, de oportunidades, de riqueza e até de acesso à Lei, de modo geral.

           O resultado, Sr. Presidente, está representado neste mapa publicado na página quatro da edição de O Globo de hoje, que mostra, com uma clareza insofismável, a divisão do Brasil. A cor vermelha compreende as Regiões Norte, Nordeste e Sudeste, onde o Presidente Lula ganhou. A cor azul compreende as Regiões Sul e Centro-Oeste, além de São Paulo, onde Geraldo Alckmin ganhou. A exceção foi o Estado de Roraima, que ficou sem explicação. Enfim, deve haver lá razões muito particulares que determinaram essa divergência.

           Vou guardar este mapa, pois é antológico. Pela primeira vez, verifica-se que a democracia brasileira foi capaz de explicitar essa desigualdade. É claro que isso é um aspecto preocupante, porque mostra um País dividido.

           No México, por exemplo, o resultado da última eleição foi muito semelhante a este mapa do Brasil. Só que, lá, a parte pobre é a sul; e a parte mais rica é o norte. Lá, também houve uma divisão de votos explicitada geograficamente.

           É claro que, nas regiões, nos bolsões mais pobres, Lula foi vitorioso; e, nos bolsões mais ricos, Geraldo Alckmin foi vitorioso. Isso é muito importante porque a democracia finalmente emergiu no Brasil, com o povo tomando consciência e coragem de assumir as suas posições sem respeitar as fórmulas que sempre apareceram na mídia, que sempre foram apregoadas pelos cientistas econômicos como sendo as melhores para a maioria.

           As políticas implantadas no primeiro mandato do Presidente Lula, que produziram esses resultados, são sempre classificadas de populistas, de forma depreciativa - o populismo, o populismo -, quando nada mais são do que políticas voltadas para a distribuição de renda, explicitamente voltadas para a distribuição de renda.

           O resultado foi esse que apareceu, que mostrou que a democracia ganhou substância, que democracia não só no que diz respeito ao comparecimento, à realização pacífica, à presteza nos resultados, que não foram contestados absolutamente por ninguém. Tudo isso mostrou um avanço em termos de prática democrática que o Brasil ainda não tinha tido e mostrou também a verdade do País dividido, a verdade das opiniões que se formam num País dividido não só sob o ponto de vista de renda, mas geográfico, porque a pobreza se concentra numa região e a riqueza, em outra.

           Foi um resultado antológico e pedagógico, que ensina muito, que explicita a desigualdade e a divisão existentes no Brasil.

           É claro que esse haverá de ser tema de debate no segundo turno, que considero muito importante. Sr. Presidente, acho que é importante esse debate. É claro que não vou ser hipócrita a ponto de dizer que preferia o segundo turno. Não. O Presidente Lula é meu candidato, e eu preferia que ele vencesse no primeiro turno, mas reconheço a importância do segundo turno para que se trave esse debate de forma definitiva no Brasil, para que a democracia incorpore esse que é o maior problema do Brasil.

           O maior problema do Brasil não é ter crescimento baixo ou atraso em tais ou quais setores, ou porque as estradas estão esburacadas. Não. O maior problema do Brasil é essa desigualdade, é essa diferença que não pode dar sustentação a esta Nação, à vida nacional sadia e democrática.

           A própria democracia aflorou pela primeira vez para corrigir essas distorções, e o segundo turno possibilitará o debate de modo elevado. Espero que não haja baixarias nesse debate e que ele se processe da forma mais elevada possível. Confio nisso, porque a lição de democracia dada pelo povo há de calar nos candidatos e nos partidos, a fim de elevar o tom do debate para colocá-lo num ponto que reflita, enfim, os anseios da população, fazendo-os debruçar sobre esse problema magno da Nação brasileira, que é a divisão entre ricos e pobres - que, aliás, existe.

           Citei o caso do México, mas situação semelhante ocorre na Bolívia, no Peru, no Equador, na Colômbia e na Venezuela. Na Argentina e no Chile, há situações diferentes, porque são histórias econômico-culturais distintas, que nunca atingiram esse grau de desigualdade que existe nos demais países da América Latina. Obviamente, esse grau de desigualdade refletirá na democracia, no voto e na preferência manifestada de forma clara. Há que se definir.

           Enquanto isso nunca se refletiu, havia uma distorção, algum fator que velava a vontade da população mais prejudicada, que não percebia que aquelas políticas sempre favoreciam os mais ricos. Agora, pela primeira vez, essa circunstância aflorou de maneira clara, razão pela qual manifesto o meu regozijo.

           Acho que isso foi muito positivo.

           Mas é perigosa essa divisão do País, é claro que isso oferece riscos, mas temos de enfrentar esses riscos, porque o grande problema do Brasil reside nessa desigualdade. E a democracia vai ensinando, a prática democrática vai formando a cultura política da população, especialmente da população mais carente, que não teve oportunidade ainda de refletir porque está sempre submetida às campanhas, às afirmações, aos aforismos ditados pela chamada ciência do mercado, que, no fundo, favorece os mais ricos, que são os que mandam no mercado.

           Sr. Presidente, ao encerrar este comentário sobre estas eleições, quero fazer referência também ao Rio de Janeiro, que está incluído na zona vermelha, isto é, na zona mais pobre na qual o Presidente Lula teve maioria. O Rio de Janeiro tem um bolsão de riqueza importante na Zona Sul da capital, mas em seu todo, na periferia de sua capital e no interior, especialmente na região nordeste, é um Estado ainda pobre, tanto é assim que há muito se reivindica a inclusão do norte do Estado na zona favorecida pelos incentivos da Sudene, algo que não se conseguiu.

           O Rio de Janeiro tem uma história de cultura política muito importante. E não obstante toda a campanha que atingiu a cidade do Rio de Janeiro, acho que essa história foi confirmada com a vitória dada ao Presidente Lula. A opinião pública do Rio de Janeiro sempre foi formada na Zona Sul, mas desta vez não foi assim. Quer dizer, a Zona Oeste, a zona pobre, a periferia do Rio não aceitou o julgamento da Zona Sul charmosa, onde a classe média pontifica, e manifestou seu ponto de vista dando uma bela vitória ao Presidente Lula, vitória que, aliás, foi seguida de uma votação expressiva na Senadora Heloísa Helena, que teve no Rio de Janeiro seu percentual mais elevado, superior ao de sua terra natal, Alagoas, o que significa que o Rio tem um candidato de vanguarda que está sempre à esquerda do pensamento brasileiro. Essa é uma característica do Rio que muito nos orgulha, porque é uma característica progressista do Rio.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Isso foi muito importante, assim como um outro elemento que verificamos no Rio de Janeiro. Refiro-me ao fato de o PT, o Partido do Presidente Lula, ter obtido 122 mil votos de legenda. Quer dizer, o eleitorado manifestou sua confiança e sua preferência inegável pelo PT, na medida em que nenhum outro partido, nem de longe, obteve 120 mil votos de legenda. O voto de legenda é voto eminentemente político, é voto partidário, é voto que elege a lista partidária, que elege o partido por suas proposições, por suas posições, por seu significado, por sua história. Isso foi muito importante, realmente muito importante.

           Na votação para Governador, o PT apresentou um candidato que estava ausente da vida política do País há muito tempo, o Sr. Vladimir Palmeira, que foi um líder estudantil histórico nos anos 70, mas que há muito tempo estava fora e, por falta de oportunidade, condições ou qualidades, seja o que for, não chegou ao segundo turno, ficou fora da disputa.

           O candidato mais votado, o Senador Sérgio Cabral, somos obrigados a reconhecer, tem uma história de dedicação. Além de carregar em seu nome uma tradição - Sérgio Cabral é um nome ligado à política mais esquerdista do Rio de Janeiro, à política mais progressista que está associada a seu pai por sua história e pelo prestígio de que desfruta -, ele foi um Parlamentar que se dedicou muito a uma causa social importante: a causa dos idosos.

           Então, há uma vertente também de natureza social que explica, a meu juízo, o comportamento do eleitorado do Estado do Rio de Janeiro de preferir Sérgio Cabral e não tomar o conhecimento necessário da candidatura de Vladimir, que era uma pessoa que estava fora do contexto político há muito tempo.

           Sr. Presidente, faço esses comentários, porque penso ser o que se espera dos Parlamentares no dia seguinte à eleição. A maioria ainda está em seus Estados, mas eles devem comentar a eleição de alguma forma.

           Os comentários que eu queria fazer são auspiciosos e confio muito no grande debate nacional que vai ser travado nesse segundo turno, e representará um momento histórico da maior importância para nós.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Roberto Saturnino, ouvi-lo é sempre motivo de muita alegria para mim, porque V. Exª tem uma maneira muito clara e direta de trazer à tribuna problemas do País e de seu Estado. V. Exª iniciou seu pronunciamento com um comentário sobre as eleições de ontem. V. Exª se referiu à geografia da fome, como se a fome tivesse sido fator determinante do resultado das eleições de ontem: a fome teria votado em Lula e a outra parte teria votado contra Lula. Esse caminho, além de ser perigoso, é irreal. Pela primeira vez tivemos, Senador, uma eleição marcada pela geografia dos sentimentos, e V. Exª traz logo a seguir uma prova do que digo: afirma que seu partido, o PT, obteve mais de 150 mil votos de legenda. Meu caro Presidente, votar em legenda, especialmente no caso de um Partido ideológico como foi o PT no passado, é a prova cabal da decepção com os nomes. Esse fenômeno que atinge o PT agora é exatamente produto da decepção de seus militantes com o Partido e com os nomes. Como eles acreditam na recuperação, um dia, da sigla, preferem votar na legenda para deixá-la viva e não nos homens que a compõem. Essa é maior prova de que tivemos menos fome e mais o sentimento da vergonha. Some-se a isso o fato de as ruas do Brasil não terem sido emolduradas neste pleito por aqueles “bandeiraços”, por aquela militância aguerrida; o que vimos ontem foi uma militância acanhada e envergonhada. E V. Exª nos dá um segundo argumento, que é exatamente a votação que Heloísa Helena teve no Rio de Janeiro. Se V. Exª retroagir no tempo, vai ver que, na eleição passada, foi exatamente a cidade do Rio de Janeiro que deu a maior votação ao Senhor Lula. E o que Lula fez pelo Rio de Janeiro? Nada! Quantos Ministros? Colocou a Benedita da Silva, que foi afastada com humilhação. O Rio de Janeiro não teve nenhuma influência administrativa nem política no Governo Lula. É preciso que essas coisas fiquem claras. Senador Saturnino, acho até que ainda aconteceu um ato de heroísmo com essa votação obtida pelo Presidente Lula, porque foi um voto de confiança pessoal dado a Sua Excelência, de alguns que ainda acreditavam nele. V. Exª joga por terra toda a qualidade deste Presidente ao dizer que hoje Sua Excelência é o homem dos grotões, é o homem da fome, é o homem do Nordeste inacessível, é o homem que teve voto onde a dependência do Bolsa-Família faz com o que eleitor, amedrontado de perder aquele benefício, se amarre na votação. É lamentável. Mas o resultado das urnas está aí exatamente para mostrar isso. A ida do ex-Governador de São Paulo para o segundo turno foi a vitória da persistência e da humildade contra a arrogância e a corrupção. O que derrubou a fortaleza que era a candidatura do ex-trabalhador foram exatamente fatos de que a Nação toda tomou conhecimento. Daí por que vamos agora para esse segundo turno com sabor de vitória, e o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva entra com o semblante de derrota porque não estava, nem Sua Excelência nem o Partido, preparado para esse revés. Jogaram até o último minuto com a garantia e com a certeza de que venceriam no primeiro turno. Sabemos todos nós que o segundo turno é a grande oportunidade para os debates. Só o que nós esperamos é que, agora, ele não fuja, que, agora, ele vá para o debate, tenha humildade e vá mostrar, no debate, ao povo brasileiro o que fez e o que deixou de fazer, o que houve no seu Governo que ele sabia e o que ele não sabia. A campanha do segundo turno começou, Senador Saturnino. Tenho certeza de que a grande oportunidade que o Brasil vai ter nos próximos dias é a de escolher quem vai presidir esta grande Nação. Muito obrigado.

           O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito, também acho isso. Explicitei aqui que considero muito importante o debate do segundo turno. Não fui hipócrita a ponto de dizer que preferia o segundo turno. Não, sou partidário, eu preferia a vitória no primeiro turno. Mas, exaltei a importância do segundo turno e a oportunidade excelente que o segundo turno oferece ao Brasil. Ao Brasil, Senador! Procurei não falar aqui em políticos, em adversários em termos políticos, mas falar em termos de Nação brasileira, uma Nação dividida como o mapa mostra. V. Exª falou em geografia da fome. Eu até aceito, mas, para mim, é mais uma geografia do sentimento, como V. Exª diz, o sentimento de injustiça existente nas diferentes Regiões deste País e nos bolsões onde a injustiça é flagrante, mesmo nas regiões mais ricas.

           De forma que, acho, foi uma eleição muito importante. O meu compromisso é com a Nação. Procurei fazer o comentário pensando em Nação brasileira e não pensando em candidato “a” ou “b”, em partido “a” ou “b”. Penso que o voto de legenda do PT é muito importante. Continuo a achar que é uma manifestação de uma cultura política muito elevada do eleitorado do meu Estado.

           Sr. Presidente, encerro, enfim, essas minhas observações dizendo que quis tecer comentários sobre a importância histórica desta eleição que consolidou, que enraizou definitivamente a democracia brasileira e deixou aflorar o pensamento daquelas camadas da população sempre influenciadas pela mídia, que é pautada pelos interesses da parte mais rica da Nação dividida que é o Brasil.

           Agradeço a benevolência de V. Exª.

           Era o que eu gostaria de dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Espero que o povo ponha na urna seu sonho.”

“O voto para Presidente nos Estado.”