O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço, de imediato, a sensibilidade de V. Exª e o cumprimento por já agora, no meio do meu pronunciamento, despachar o requerimento de voto de pesar por mim proposto.

Sr. Presidente, nos últimos vinte dias, viajei muito pelo Rio Grande do Sul; fui a todas as regiões; fui à chamada região carbonífera, passando por Minas do Leão, Butiá, Charqueadas, São Jerônimo, Arroio dos Ratos. Fui à região metropolitana, passando por Gravataí, Alvorada, Porto Alegre, Cachoeirinha, Viamão. Estive no Vale dos Sinos, passando por São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas, Portão, Campo Bom. Fui à região do Paranhana, mais conhecido por Vale do Sapateiro, passando por Sapiranga, Parobé, Igrejinha, Taquara. Fui ao Vale do Caí, onde, numa grande concentração, discutimos a campanha eleitoral e, naturalmente, manifestei minha posição de apoio ao Presidente Lula, a Olívio Dutra, que espero seja o Governador eleito, bem como ao candidato ao Senado, Miguel Rossetto, que recebeu uma belíssima votação, atingindo cerca de 1,6 milhão de votos. Contudo, o vitorioso foi o já Senador Pedro Simon, com cerca de 1,8 milhão de votos.

Continuando minha peregrinação, fui também ao Litoral Norte, passando por Maquiné, Torres, Capão da Canoa e Tramandaí; fui ao Vale do Taquari, onde visitei Estrela e Lajeado; fui à região do Planalto, onde houve uma grande concentração em Passo Fundo. Fui aos Altos da Serra: Lagoa Vermelha. Fui aos Campos de Cima da Serra: Vacaria e Bom Jesus. Fui à região central, Santa Maria, onde houve um grande evento. Fui ao Centro-Oeste, em Santiago; ao Noroeste, onde entrei por Cruz Alta. Fui ao Litoral Sul, passando por São Lourenço, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar. Fui à região da Campanha, visitando as cidades de Bagé, Candiota, Dom Predrito. Fui à fronteira Oeste, Santana do Livramento, Quaraí, Alegrete.

Enfim, viajei, Sr. Presidente, eu diria, milhares e milhares de quilômetros. Cumpri uma missão. Pediram-me que percorresse, primeiro, a região metropolitana; depois, que eu andasse pelo interior do Rio Grande. Posso dizer que o fiz com muita satisfação, Sr. Presidente, deixando, contudo, muito claro, em cada momento da campanha - e V. Exª é testemunha: eu, de forma pontual, aqui, tenho uma ou outra discordância, mas não tive nunca nenhuma discordância em relação ao projeto global.

Portanto, fiz a campanha com muita tranqüilidade. Agradeço muito ao povo do Rio Grande pela forma como me recebeu.

Andei por praticamente todas as regiões do Rio Grande - e é muito bom poder vir à tribuna e dizer isto, Senador Roberto Saturnino - e registro que não houve uma cidade sequer onde as palavras que ouvi não tenham sido estas: “Parabéns, Senador Paulo Paim! Continue da forma como está atuando no Senado da República”.

Falei para todos, Sr. Presidente, dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência; falei do relatório e da política do salário mínimo, dos aposentados e pensionistas, que vamos debater amanhã na Comissão Especial. Falei do projeto, da intenção de o salário mínimo chegar a R$400,00 no ano que vem, de vincularmos efetivamente o percentual de reajuste uma vez por ano, conforme o dobro do PIB e a inflação, coisa que já se fez nos últimos três anos. Falei da importância de termos uma política permanente e definitiva para os aposentados e pensionistas. E o nosso relatório garante essa questão para evitar esta polêmica todo ano: o aposentado vai ou não vai receber o mesmo percentual? Isto está contemplado no relatório. Falei do fim do fator previdenciário, projeto que V. Exª discutiu muito comigo, ajudando no encaminhamento desse projeto que agora está em debate na última Comissão. E acreditamos, conforme debate que já travamos sobre a previdência, que vamos terminar com o fator previdenciário no ano que vem. Há toda essa vontade pela discussão que tenho feito com o próprio Ministro da Previdência. Estamos caminhando bem, Sr. Presidente.

Falei que, quando pretendo que o aposentado e o pensionista ganhem o mesmo porcentual, numa política permanente, anseio que isso esteja previsto na peça orçamentária, para evitar polêmica. Falei, ainda, da transferir da contribuição do empregador da folha de pagamento para o faturamento, aumentando os recursos da Previdência.

Sr. Presidente, falei do Fundep, projeto de nossa autoria, que já recebeu parecer favorável do Relator, Senador Juvêncio da Fonseca. Esse fundo vai gerar R$3,5 bilhões para investimentos nas escolas técnicas profissionalizantes. Esse projeto já conta com o apoio do MEC, na pessoa do Ministro Fernando Haddad, bem como do Ministro Tarso Genro, da Articulação Política.

Falei ainda, Sr. Presidente, da importância do PL nº 100, das micro e pequenas empresas, que esta Casa há de votar com rapidez - é o item nº 1 da pauta. Há um apelo das micro e pequenas empresas para que se aprove o projeto. Muitos, inclusive, disseram-me: “Senador Paulo Paim, se houver que regulamentar alguma coisa, regulamente-a posteriormente, mas aprovem com rapidez pela importância que tem o projeto para as micro e pequenas empresas”. Então, se tiver de fazer alguma correção, que a façamos posteriormente, mas vamos publicar de imediato, como já fizemos em outras situações, para melhorar a vida de milhões e milhões de trabalhadores, principalmente dos que dependem das micro e pequenas empresas.

Sr. Presidente, estou feliz. Confesso que não tenho temor algum quanto ao segundo turno. Como dizem, o bom é ganhar no primeiro turno, mas o bom mesmo é ganhar, seja no primeiro ou no segundo turno. É nessa ótica que vamos continuar fazendo o bom debate, como fizemos durante esses trinta dias no meu Rio Grande do Sul. E lá no meu Estado houve uma surpresa: a maioria tinha o entendimento, assim como eu - e não sou daqueles que dizem que, depois que a história é contada, havia alertado; eu não havia alertado -, de que ia ser Germano Rigotto e Olívio Dutra no segundo turno. Trabalhamos com essa hipótese, e trabalhamos muito. E, contudo, deu Yeda Crusius e Olívio Dutra. Mas, para nós, o importante é termos o segundo turno, fazermos um bom debate, inclusive em nível nacional, para que a população veja com clareza as duas propostas.

Acho que o companheiro Olívio Dutra, por tudo que fez como Governador, pelo que fez como Ministro das Cidades, pelo que fez como Deputado Federal, como Governador do Estado do Rio Grande do Sul antes do atual Governador, Germano Rigotto, por tudo que fez como Prefeito da capital, Porto Alegre - um belíssimo mandato -, há de ser, eu diria, mais uma vez eleito Governador de todos os gaúchos.

E quero agradecer ao povo gaúcho pela forma como nos recebeu - não só a mim, mas a todos os companheiros - num debate bonito, solidário. Acho que este é um momento importantíssimo. Sempre digo que o processo democrático, nesse momento eleitoral, é o melhor sistema que a humanidade já inventou. Ninguém inventou um sistema melhor do que esse. E o coração desse debate passa por este momento, em que cada candidato expõe seu ponto de vista, o que ele pensa para seu Estado e para seu País.

Por isso estou tranqüilo quanto à hipótese de segundo turno, tanto lá, no meu Rio Grande, como em nível federal. Acredito que é grande a possibilidade de o Presidente Lula ser reeleito - não pelas pesquisas, mas pelo que fez - para mais um mandato, como entendo que nosso candidato ao Governo do Estado, Olívio Dutra, reúne todas as condições de ser eleito. Estamos dialogando com todos os setores da sociedade, mas principalmente com o movimento social.

Em cada cidade que eu visitava, Senador Roberto Saturnino, dessas mais de sessenta - e aqui não citei todas, pois as dividi por regiões -, eu me reunia com movimentos sociais. Eu me reunia com os idosos, com as pessoas com deficiência, negros, índios, brancos, pobres, ricos, mulheres; enfim, com todos os setores, para fazermos um debate qualificado em que explicávamos cada momento dessa caminhada e a importância de que ninguém anulasse o voto. E, para felicidade nossa, no Rio Grande, o número de votos nulos, de abstenções e votos em branco foi menor do que no processo vivido há quatro anos.

Por tudo isso, Sr. Presidente, faço este breve relato para que ninguém tenha dúvida de que o embate aqui é um. Contudo, com relação à defesa do projeto global, num momento fundamental como este, quero dizer que eu estava na trincheira em que eu deveria estar.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.