O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de citar aqui algumas peças, alguns tópicos da defesa apresentada pelo Sr. Luis Inácio da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral. Retiro isso do blog do jornalista Reinaldo Azevedo:

A defesa que Lula entregou ao TSE no processo que investiga se sua campanha está ou não envolvida com a fabricação e compra de dossiês chega a ser cínica de tão parva nos argumentos. Márcio Thomaz Bastos e Ricardo Berzoini também entregaram suas respectivas defesas. Os pontos principais da de Lula são os seguintes:

1) O dossiê era contra Serra. Que benefício Lula poderia ter?

Resposta - É fácil. Como as pesquisas indicavam a vitória de Lula, estava claro que Serra, eleito governador de São Paulo, seria o líder da Oposição.

Eu gostaria aqui de colocar um outro detalhe na fraude do dossiê: o dossiê não era apenas contra Serra. Estava ali embutida também uma foto, uma fraude com relação à fotografia de Geraldo Alckmin. Portanto, não é verdade do que consta da defesa.

2) Por que alguém que vai vencer a eleição se meteria com dossiê?

Resposta - é uma variante da resposta anterior. Então, a resposta é a mesma.

Era já uma tentativa de eliminar o futuro líder da Oposição, o Governador eleito por São Paulo, José Serra.

3) Lula não foi beneficiado. O beneficiado acabou sendo Alckmin.

            Supimpa! Esta resposta do Presidente Lula é fantástica. É uma agressão à inteligência humana:

Resposta - Vai ver o PSDB mobilizou Hamilton Lacerda, Osvaldo Bargas, Jorge Lorenzetti, Freud Godoy, Gedimar Passos, Valdebran Padilha e Ricardo Berzoini, notórios tucanos, para prejudicar Lula...

Essa é peça de defesa encaminhada pelos advogados do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Lembra o jornalista:

Ricardo Berzoini, Presidente do PT, disse que não teve nada com isso. Mas ele próprio já afirmou que sabia que um dossiê seria passado à revista IstoÉ. Lula o responsabilizou por tudo. E ele respondeu: “Se o Presidente falou, tá falado”.

Com relação ao Ministro Márcio Thomaz Bastos, diz:

O Ministro da Justiça foi quem mais se aproximou da verdade. Disse que não teve qualquer ingerência sobre a operação policial. É verdade. A ação original foi feita sem o seu conhecimento. Vai ver deu certo por isso. Ele entrou só depois. Para submeter o ritmo das investigações ao calendário eleitoral.

Está evidente isso.

Eu fico assustado de ver as lideranças do PT participarem de debates na televisão e dizerem: é preciso verificar que nunca a Polícia Federal prendeu tanto no Brasil. Eu diria, só é parcialmente verdade. Que a Polícia Federal tem prendido muita gente é verdade. Agora, que a Polícia Federal tem sido impedida de agir de forma republicana também é verdade.

Vejamos: a Polícia Federal concluiu o inquérito de Waldomiro Diniz? A Polícia Federal prendeu Waldomiro Diniz? A Polícia Federal concluiu o inquérito de Marcos Valério? A Polícia Federal prendeu Marcos Valério? Então, é preciso acabar com essa farsa de que a Polícia Federal não está sendo utilizada como polícia de Estado.

Esse argumento do PT não pega, não vale. É preciso que esse debate aconteça. O Senador Romeu Tuma já foi o Chefe da Polícia Federal brasileira e sabe do descontentamento dos delegados da Polícia Federal com relação a essa interferência. A Polícia tem que ser uma polícia de Estado, não pode ser uma polícia de Governo. Está evidente que houve interferência do Ministro Márcio Thomaz Bastos para evitar a apuração do dossiê.

Creio que vamos para o segundo turno da eleição enfrentar as seguintes teses caras ao Brasil: em determinados momentos do primeiro turno, quando estava com o salto acima de quinze, achando que já era reeleito Presidente da República, Lula chegou a ameaçar o Congresso Nacional. Não sei, em função das minhas atividades de campanha, se houve ou não nota oficial da Câmara e do Senado contra a declaração do Presidente, que ameaçou liberar o demônio que existia dentro dele, com a possibilidade de fechamento do Congresso.

O que está em jogo nesta eleição é parte disso. Eu não imaginava que a presença de Lula na Presidência da República fosse recolocar na pauta do debate a questão do Estado democrático de direito, a questão da democracia neste País.

É preciso verificar que o que está em debate nestas eleições - por isso acredito na vitória de Geraldo Alckmin - é o aparelhamento do Estado brasileiro. O Estado brasileiro foi aparelhado e esse aparelhamento é a principal mola propulsora desses escândalos de corrupção que houve no Governo Lula.

O Banco do Brasil, uma instituição centenária; a Caixa Econômica Federal, uma instituição centenária; os Correios, instituição que tem e que tinha a maior credibilidade nacional foram aparelhadas pelo petismo para fazerem caixa 2 para aqueles que disputam as eleições.

Não tenho dúvida de que haverá realmente a derrota do aparelhamento do Estado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Azeredo. PSDB - MG) - Senador, peço licença apenas para prorrogar por quinze minutos a sessão.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

Essa eleição no segundo turno é uma nova eleição. Não tenho nenhuma dúvida de que o candidato Geraldo Alckmin é o candidato com todas as chances de ganhar a eleição.

Quero falar ao Brasil do movimento que o PSDB de Mato Grosso está lançando em defesa da candidatura de Geraldo Alckmin. Estamos lançando em Mato Grosso o movimento cívico por um Brasil decente. Lá em Mato Grosso, o nosso Partido e a sociedade organizaremos para que tenhamos a campanha 24 horas por dia. Em todos os horários teremos militantes para fazer a campanha do PSDB. Nosso Partido vai estar presente na madrugada nos supermercados que funcionam 24 horas por dia.

Às 03, 04 horas da manhã vai haver distribuição de mensagens do candidato Geraldo Alckmin no Mercado do Peixe. Esse é o horário em que os pescadores chegam e as pessoas começam a freqüentar o mercado para comprar o peixe, uma das tradições maiores da culinária mato-grossense.

Cuiabá é uma das poucas cidades de Mato Grosso que tem um crescimento vertical. O nome de Cuiabá é “Cuiabá, Cidade Verde”. Cuiabá é conhecida como a Cidade Verde. Vamos fazer a Cidade Verde ficar azul. A partir da próxima quarta-feira estaremos fazendo reuniões em todos os prédios com todos os condôminos para pedir que as pessoas que apóiam a candidatura de Geraldo Alckmin façam, em seus respectivos apartamentos, como que árvores de Natal com o número 45 que acenderão alternadamente com o número 45 mantendo-se aceso. Vai-se dar um choque ao mostrar que, 24 horas por dia, o Mato Grosso estará acordado em defesa de um Brasil decente.

Faremos em Mato Grosso um grande ato na cidade de Cárceres para consolidar a proposta do Presidente Geraldo Alckmin de cuidar das fronteiras brasileiras dentro da área da segurança pública. O Mato Grosso tem mais de 600 quilômetros de fronteira seca e precisa desse apoio do Presidente Geraldo Alckmin.

Faremos um grande movimento de canoagem para mostrar a preocupação com o desenvolvimento sustentado do Presidente Geraldo Alckmin, com “adesivagem” das canoas, inclusive nas nações indígenas, que precisam também - já que os índios votam - participar da defesa desse movimento cívico por um Brasil decente.

Não temos dúvida nenhuma de que faremos um dos maiores tratoraços do Brasil na defesa da candidatura de Geraldo Alckmin. Vamos adesivar os tratores para mostrar que aqueles que dependem da produção agrícola no Brasil confiam na proposta de Geraldo Alckmin por um Brasil decente.

E, assim, vamos fazendo, com várias ações, a manutenção da chama viva de que é possível construir um Brasil decente, de que é possível consolidar a democracia, de que é necessário construir a alternância de poder. E temos a certeza absoluta de que essa será uma contribuição importante para a candidatura de Geraldo Alckmin. Não tenho nenhuma dúvida!

Saúdo a disposição do Presidente em ir ao debate. E farei uma saudação melhor ainda, se ele, já no primeiro debate, domingo na Rede Bandeirante de Televisão, puder apresentar ao Brasil quem é que ajudou seu churrasqueiro, quem ajudou seu preparador físico, quem ajudou o Sr. Hamilton a trazer o dólar de fora, quem ajudou essa gente a comprar dossiê, quem do Palácio do Planalto é comparsa dos Vedoins para fabricar depoimentos contra os tucanos do Brasil inteiro.

Essa gente precisa explicar isso. Minha esperança, Senador Leonel Pavan, é de que, domingo, o Presidente Lula compareça ao debate e diga: meu Governo errou, meu Governo está lotado de corruptos...Desde Waldomiro Diniz, desde Marcos Valério, desde Delúbio. E que essa prorrogação para se achar os culpados...Não sei se V. Exªs leram no site do Noblat que tem um doleiro que diz o seguinte:

O Banco Central sabe. O doleiro está aqui se dispondo a vir aqui e explicar para o Banco Central ou para a Polícia Federal como é que acha. É um absurdo que, para invadir o sigilo do caseiro, eles fazem isso rapidamente; e é um absurdo que eles não tenham detectado ainda de onde vieram os dólares, quem são os responsáveis por isso. E é um absurdo eles não “publicizarem” para o povo brasileiro o que tem nas gravações dos telefonemas do Sr.Valdebran Padilha, por que essas gravações não estão disponibilizadas para o público brasileiro.

Eu diria o seguinte, sinceramente: sou admirador do Procurador-Geral da República que escreveu naquela denúncia do mensalão se referindo aos 40, que aquilo se parecia com uma organização criminosa e com uma organização de quadrilha. Conhecendo hoje essa compra de dossiês, esse lamaçal, essa areia movediça da política, eu diria que, com certeza, quadrilha é pouco.

Senador Leonel Pavan, concedo o aparte a V. Exª e, na seqüência, ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Antero Paes de Barros, recordo-me de quando o Ricardo Berzoini explicava sobre o envolvimento de pessoas ligadas ao PT e dizia que foram algumas pessoas que cometeram deslizes que poderiam ser corrigidos, mas que nada era grave.

Recordo-me de que o Lula chamou todos eles a sua casa e disse que eram uns meninos que cometeram alguns atos errados, mas que eram perdoáveis. E agora o Berzoini participa vergonhosamente de um ato ilícito, reprovado pela população brasileira. O Presidente Nacional do PT! Um homem forte do Lula! E as coisas parecem que ficam por isso mesmo, pelo menos até agora. Quer dizer, Antero, que ainda não sabemos de onde veio o dinheiro. Não sabemos! Certamente, no primeiro debate, que vai ocorrer esta semana, o Presidente deverá levar essa informação. Certamente ele vai dizer: “Olha, o dinheiro...” Se admitir que é ilegal e dizer de onde veio, pelo menos vai facilitar o debate. Se pessoas ligadas ao Presidente, amigas do Presidente, cometeram esses atos ilícitos, o Lula certamente deve estar sabendo, como sabia antes dos outros atos ilícitos. Antero, cumprimento-o pela mobilização que vai ser feita no seu Mato Grosso. Em Santa Catarina, por intermédio do coordenador da campanha de Alckmin no Estado, Dalírio Beber, que também é Presidente do PSDB estadual, foram criadas umas faixas em que as pessoas dizem assim: “Você que vota em Alckmin, buzine”. Olha, houve um buzinaço em Santa Catarina - que hoje está se alastrando pelo Brasil inteiro - com faixas nas esquinas. Então, você que está aqui nos assistindo, pinte uma faixa, vá para a esquina. Você que vota no Alckmin, buzine! Buzine para chamar a atenção do Brasil. Buzine para acabar com essa corrupção. Buzine para mudar este esquema de governar o Brasil, centralizado nas decisões apenas de um homem, que diz que não sabe, que não vê, que não ouve, mas que não governa e que quer continuar a ser o Presidente. Temos que buzinar para alertar o povo brasileiro de que a hora é agora. Chegou o momento de elegermos um homem ético, um homem que tem compromisso com a sociedade brasileira; chegou a hora de elegermos alguém que condena, com veemência, todos os atos de corrupção cometidos pelo atual Governo Federal. Alckmin governou por duas vezes São Paulo e não há sequer uma unha para falarem mal dele; o PT não consegue dizer nada contra esse homem que está preparado. É pessoa competente, preparada; já administrou prefeituras, já governou, já foi deputado federal, estadual, vereador. Esse homem está preparado para governar o Brasil. Por isso, pinte o seu carro, ponha um adesivo, coloque faixa, faça de tudo para chamar a atenção daqueles que ainda estão indecisos. Buzine, buzine para elegermos o grande presidente Geraldo Alckmin.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antero, V. Exª tem toda a razão. Creio que o Presidente da República tem alguns esclarecimentos a fazer ao País, principalmente com relação aos destinos dos recursos das ONGs que estão nas mãos de pessoas próximas ao seu gabinete, no Palácio. Para cada escândalo, ao longo destes três anos, existiu sempre uma ONG a dar condições estratégicas, ou seja, a bancar, a custear, a patrocinar isso tudo. Foi assim quando a Câmara dos Deputados foi invadida. Agora estamos vendo que o Sr. Lacerda tem uma ONG em São Caetano; que o Sr. Lorenzetti - o nome de chuveiro - tem ONGs em Santa Catarina; o Brasil não pode financiar esse tipo de atividade. Daí por que é preciso que haja um esclarecimento urgente. O Presidente já acabou sua cota de dizer que não sabia, que não viu. Senador Antero, estou colhendo assinaturas - e já alcançamos o número - para a instalação de uma CPI. Senador Tuma, o cinismo do PT chega a um patamar que não dá mais. Abre-se o blog de Noblat e vê-se postada, às 18 horas e 17 minutos, a seguinte matéria: “Ministros deixam o cargo para ajudar Lula”. O artigo cita a saída dos Ministros Hélio Costa, Patrus Ananias, Walfrido dos Mares Guia e Luiz Marinho de seus respectivos Ministérios. E o que foi feito no primeiro turno, Senador Tuma? E a aparição desses Ministros no palanque? E o Ministro da Justiça, que de dia comanda a Polícia Federal e de noite sobe ao palanque para dar apoio ao Presidente Lula? Aliás, outro fato que precisa ser esclarecido aqui é de onde veio esse dinheiro. Doleiros já dizem que é fácil descobrir. Sabemos que é fácil.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - O Márcio Thomaz Bastos sabe mais do que doleiro, ou deveria saber.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois é. Com relação aos dólares, basta solicitar ao Governo americano que a informação chega aqui em um minuto. Aliás, esse Delgado da Polícia Federal, Senador Romeu Tuma, precisa esclarecer com mais detalhes todo esse episódio. Em determinado momento, ele diz que sofreu pressões graves por parte de autoridade do Governo brasileiro. Esses fatos precisam ser esclarecidos. Congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª, até porque, se a moda pega... Já em sua primeira entrevista, o Sr. Clodovil Hernandes, que se elegeu em São Paulo com uma extraordinária votação, diz que seu voto está à venda, não por R$ 30 mil, mas, quem sabe, a começar de US$ 30 mil. Não tomou posse e dá essa declaração. É a escola do PT!

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL. Fora do microfone.) - Clodovil falou isso por brincadeira.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sim, mas é uma brincadeira que pega porque houve um mau exemplo. Naturalmente, ele vai dar apoio à Base do Governo, porque, na Oposição, não vai caber um Deputado com essa história de vender voto. Quero crer que o Sr. Clodovil esteja num momento de emoção de posse, ainda tomando intimidade com essa nova função pública. Mas o que dá cabimento a esse tipo de declaração é exatamente a maneira como o PT se portou administrando o bem público durante estes 3 anos e 8 meses. Muito obrigado, Senador.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senador Heráclito Fortes, só posso concluir dizendo que o PT está à espera de encontrar um novo Delúbio para matar no peito e dizer que foi ele. Não é possível que a Polícia Federal, com tantas operações, seja tão incompetente para concluir esse inquérito; que a Polícia Federal, com a quebra do sigilo telefônico, não saiba quem falou com o Sr.Valdebran Padilha; que a Polícia Federal não saiba quem falou com o Sr. Hamilton Lacerda.

Tenho certeza absoluta de que o Sr. Márcio Thomaz Bastos não tem se comportado, infelizmente. Formei-me, no ano passado, Bacharel em Direito. Márcio Thomaz Bastos é citado em todas as universidades neste País como um grande criminalista, mas ele não pode ser, como Ministro da Justiça, advogado dos bandidos do Governo; como Ministro da Justiça tem que ser Ministro da Justiça e não ficar protegendo as pessoas. O Palocci vai lá contar crime para ele e, em vez de tomar o depoimento do Palocci, ele chama um advogado para defendê-lo. Essas coisas precisam acabar no Brasil.

Temos que acabar com isso no próximo dia 29 com a vitória de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Ouço o Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Um minuto, Sr. Presidente. Não vou fazer aparte longo. Quero apenas fazer a minha declaração de amor à Polícia Federal e falar do respeito que tenho por ela. Vejo que, recentemente, na campanha eleitoral, apresentou-se um grupo de policiais federais mascarados, um grupo especial de operações, agindo como se o Presidente Lula tivesse formado esse grupo, o que não é verdade. Esse grupo já existia mesmo antes de eu assumir a direção da Polícia Federal. Aí fico preocupado. Respeito o Superintendente de São Paulo, tenho por ele amizade profunda; respeito Paulo Lacerda como um grande diretor da Polícia Federal, mas crime ocorrido, crime apurado, ele não tem que procrastinar o seu andamento e a solução que vai ser encontrada. O inquérito não pode parar sob o pretexto de não se intervir no processo eleitoral. O processo eleitoral não tem nada a ver com a apuração, por parte da Polícia, da criminalidade praticada. Se há ou não influência, é o povo que vai decidir. O povo, que votará, é quem vai saber se há ou não influência política. Esse problema me aborrece e me preocupa. Usar, como cartão de visita, a Polícia Federal é um dever de todos. Ela não começou a atuar, como atua hoje, por vontade do Presidente Lula. Não! Isso não! Estou falando com todo o respeito ao Presidente Lula. Ela sempre evoluiu ao longo do tempo e foi-se aprimorando. Há algum tempo, o Senador Antero Paes de Barros foi testemunha de que não havia dinheiro para pagar telefone e diária de policial. Tinham de parar a operação. Assim, se a Polícia age corretamente, ela o faz porque os homens são bons. Não podemos sacrificar o delegado que mostrou as fotos. Ele não pode ser punido, proibido de entrar no Departamento de Polícia. Fecharam as portas porque ele está proibido de ingressar no recinto. Não podemos saber a dimensão disso. Por quê? Porque as fotos iam influenciar a eleição. Mas quando foi feita essa pressão, Senador Antero Paes de Barros? Quando começaram as prisões? Por que não esperaram para fazer o flagrante da entrega do dinheiro e dos documentos? Esses fatos aconteceram no mês passado, em setembro. Não foi alguém que provocou essa questão na época da campanha eleitoral. Desculpe-me, Senador Antero Paes de Barros, mas não posso ficar sem dar uma palavra. A Polícia Federal é uma Polícia de Estado, não tem dono. Tem que respeitar, e respeita, a legislação em vigor e prestar serviços à sociedade brasileira.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senador Tuma, cumprimento V. Exª. Inclusive, quero dizer que minha compreensão sobre a Polícia Federal é essa. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal está indignada com esse tratamento.

O Governo não está preocupado em prender quem comprou o dossiê, quem trouxe o dinheiro de fora, em saber se o dinheiro é legal ou ilegal; o Governo está preocupado em punir o delegado que apurou. Vejam quanta incoerência, Senadores Romeu Tuma e Heráclito Fortes: o Governo está revoltado pela divulgação das fotos do dinheiro - e vamos colocar os pingos nos is -, mas foi ou não foi divulgada a foto com o Serra? Foi ou não foi divulgada a foto de Alckmin ao lado de um cidadão que, dizem, teria uma empresa em São Paulo? Quer dizer, o PT acha absolutamente normal divulgar o conteúdo do dossiê apreendido, mas não crê ser normal divulgar a foto do dinheiro. Essas coisas precisam ficar esclarecidas no debate do segundo turno.

Quero que o Presidente Lula deixe de se comportar como se fôssemos mais de 100 milhões de idiotas. O Brasil não é uma Nação de eremildos. O Brasil é uma Nação inteligente, com vocação para ser uma das grandes potências do mundo, que precisa se desenvolver. Por isso, quem está na Presidência da República precisa ter um comportamento decente.

A meu ver, o Presidente Lula está esperando que apareça um novo Delúbio, para montar uma versão a fim de tentar confundir a opinião pública e chegar ao final da eleição sem explicar de onde veio o dinheiro, quem são os criminosos e por que o Sr. Hamilton foi ao hotel entregar o dinheiro, conforme documentação das imagens do próprio hotel, já divulgadas pela imprensa brasileira.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que espero que o Presidente preste esses esclarecimentos o mais rapidamente possível. Sem esses esclarecimentos, não eleja Lula, que é o principal suspeito!

Vote por um Brasil decente; vote em Geraldo Alckmin!