O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, congratulo-me com a Senadora Ideli Salvatti, que se encontra aqui. Pela primeira vez, consigo ter um ponto em comum com a representante de Santa Catarina. A CPI que sugiro não pode, Senadora Ideli, nem deve ter objetivo eleitoreiro. Tanto isso é verdade que estou pedindo as assinaturas, mas quero que a sua instalação só se dê após a realização do pleito que se aproxima, porque penso que não podemos confundir o objetivo de apuração de desvios de recursos públicos com atividade eleitoral, até porque os governantes passam e as instituições ficam. E as instituições, para que se perpetuem, têm de ser sólidas e acima de qualquer suspeita.

As preocupações com a instalação dessa CPI podem ser vistas pelo Governo pelo ângulo que quiser. É um direito que lhe assiste. No entanto, o Governo não tem o poder de tentar determinar a intenção de quem faz oposição.

Está sendo citada e enfocada aqui uma ONG chamada Unitrabalho, com dez ou quinze anos de existência. Para que essa ONG não sofra com esse processo, pelas ligações estreitas de seus membros com esse esquema que enodoa a vida pública brasileira e contamina o Palácio do Planalto, é preciso que ela própria tenha uma oportunidade formal de separar os fatos. Essa ONG precisa de uma oportunidade para mostrar inclusive por que teve um tratamento diferenciado em dois governos: no Governo Fernando Henrique, que a base gosta sempre de citar como exemplo, recebeu R$800 mil; no atual Governo, R$18 milhões.

Chamo a atenção para isso, Sr. Presidente, e ressalto que a minha preocupação com as ONGs decorre das coincidências que as ligam a fatos graves que acontecem permanentemente no Brasil.

Tivemos, há três ou quatro meses, a invasão das dependências da Câmara por parte do MSLT, uma filial do MST, oportunidade em que se depredou o patrimônio público e funcionários foram feridos - tendo o funcionário de um jornal, inclusive, ficado paraplégico por conta do episódio. Depois se viu que os gestores, os líderes, os cabeças do movimento são os mesmos gestores de duas ou três ONGs que recebem dinheiro do Governo Federal.

Ontem, ao iniciar esse processo de coleta de assinaturas, recebemos manifestações de todo o Brasil. Há brasileiros que querem saber, afinal, o que são as ONGs e o que fazem em sua terra, porque eles passam pelas ruas, vêem as placas e os belos carros nas portas dos prédios que as abrigam, mas não conhecem, na realidade, o trabalho que elas desenvolvem. Por isso, faz-se necessário criar uma CPI para fazer uma apuração tranqüila e com transparência.

Ontem, um dos e-mails que recebi chamou minha atenção. Um ouvinte da TV Senado que acompanhou a sessão de ontem me chamou a atenção para uma nota publicada no site do jornalista Cláudio Humberto, que informa que R$3,5 milhões foram liberados para uma ONG chamada Sociedade Amigos de Plutão e que essa ONG teria como objetivo a discussão da nomenclatura dos planetas.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nosso País faltam recursos para a saúde, para a educação, para estradas e para muitas outras áreas. Vejo nas galerias, por exemplo, militares. Essa categoria reivindicou e discutiu, durante quatro anos, a melhoria de seus salários, mas o Governo não prestou atenção a isso. Não é possível que sobrem recursos para serem distribuídos a ONGs que ninguém sabe a que se destinam.

O objetivo da CPI é exatamente separar a boa intenção da má intenção, separar as ONGs que prestam serviço social, que atendem a comunidade, que são auxiliares de um trabalho que o Governo não pode fazer e até não deve fazer das que se utilizam de seu prestígio por terem tido a mesma origem de governantes temporais - como, por exemplo, no presente caso, de origem sindical -, e daí terem acesso à liberação de recursos que nunca ninguém sabe como são aplicados e quais as suas destinações.

Tenho a impressão de que a instalação dessa CPI interessa a todo brasileiro de boa-fé, a todo brasileiro bem-intencionado. Não interessa àqueles que, de uma maneira indireta, contribuíram para que recursos não muito claros ou republicanos, como gosta de dizer o Ministro Márcio Thomaz Bastos, tenham sido liberados com o seu concurso e apoio. Não estamos investigando ações do Governo, mas, sim, organismos não-governamentais que recebem dinheiro do Governo. Trata-se de dinheiro do Orçamento, cujas verbas muitas vezes são contingenciadas, verbas que se destinam, entre outras coisas, a atender aos Estados mais necessitados.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não podemos nos conformar que falte dinheiro para o tapa-buraco, que falte dinheiro para as necessidades prementes, como a conclusão de hospitais Brasil afora, e sobrem recursos para ONGs que ninguém sabe de onde vieram, para que vieram e o que fazem.

Quero que fique bem claro que temos em mira as ONGs que não atuam dentro da lei e, com isso, tranqüilizar todos aqueles que têm a responsabilidade sobre seus ombros de conduzir essas organizações não-governamentais e o fazem dentro da lei, com todo respeito e, acima de tudo, sem a prática de nenhum ato que comprometa o conceito e o bom andamento desses organismos. A intenção não é criar pânico, não é ir contra o Governo, não é eleitoreira, até porque ela só começará a funcionar após a decisão do atual pleito. Por isso, concordo com a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, que propôs a instalação da CPI após o pleito. Tenho certeza de que contarei com a assinatura e com a participação de S. Exª, até porque é uma oportunidade para se investigarem as denúncias que envolvem ONGs instaladas no Estado de Santa Catarina.

Nós, como homens públicos, como representantes dos Estados que nos colocam aqui, temos o dever e a obrigação de colaborar para a transparência dos atos praticados na nossa esfera de atuação.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, meu caro Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Quero parabenizar V. Exª pela brilhante idéia, pela oportunidade da proposta que V. Exª apresentou a esta Casa no dia de ontem, a mim pessoalmente: a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar o que exatamente ocorre no âmbito dessas organizações não-governamentais. Não havia requerimento mais oportuno do que o que V. Exª fez, e quero dizer que tive a imensa satisfação de assiná-lo imediatamente após tê-lo recebido de V. Exª. Como já disse em outras oportunidades, vou repetir agora: neste Governo e por este Governo têm saído recursos pela “via legal” para fins não-republicanos - pressupomos que República é a coisa pública -, recursos para atividades que não são públicas, portanto para atividades não-republicanas, como esses que o Tribunal de Contas da União constatou: mais de dez milhões para as cartilhas. Ou seja, recursos são liberados pelo Governo pela via aparentemente legal, mas nessa liberação estão embutidas ilegalidades. E há esses recursos liberados para ONGs que não conhecemos e cujas atividades não estão sendo fiscalizadas. Cito, como exemplo, um caso envolvendo a Petrobras no Estado de Sergipe, em Aracaju, que liberou recursos em circunstâncias peculiares. Nobre Senador Heráclito Fortes, a Petrobras, quando seu presidente era o ex-Senador José Eduardo Dutra, hoje candidato ao Senado por Sergipe nestas eleições, liberou recursos vultosos para a reurbanização do Parque da Sementeira, em Aracaju, por meio de uma ONG com sede em Salvador - sei lá o que tem Salvador a ver com Aracaju! - com interesses em Aracaju. Depois, descobriu-se que se trata de uma ONG de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Para a reurbanização de um parque público municipal em Aracaju! Por que razão, nobre Senador? Porque a ONG contrata uma empreiteira de um aliado para realizar a obra sem licitação, quando a Petrobras poderia ter transferido recursos diretamente para a Prefeitura, que inclusive era administrada por um aliado seu, Marcelo Deda, candidato a Governador. Nesse caso, porém, o Prefeito, o Poder Público, teria a obrigação de fazer uma licitação pública e buscar o menor preço. Mas não, transferiu os recursos para uma ONG em Salvador que nem sede tinha e que ninguém descobriu onde ficava. Portanto, V. Exª está cobertíssimo de razão, sobretudo quando diz que esta CPI é para ser instalada após a eleição, e ela não tem essa fisionomia “eleitoral”, como o Governo gosta de carimbar todas as CPIs que são instaladas no Congresso Nacional. Portanto, meus parabéns a V. Exª pela iniciativa, que é mais do que oportuna.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Almeida Lima, agradeço o aparte de V. Exª, sempre oportuno e brilhante.

Quando V. Exª falava sobre essas questões da ONG, lembrei-me de que, quando estourou o caso da invasão da Câmara dos Deputados e se descobriram várias ONGs montadas na estrutura do Movimento dos Sem-Terra, uma pessoa aqui, salvo engano de Taguatinga, onde funcionava uma dessas ONGs que havia recebido R$4,5 milhões, quando entrevistada, se mostrou surpresa, dizendo que na casa havia apenas uma mulher e um homem e que nunca soube que ali funcionava uma ONG, ou seja, não sabia que lá era uma repartição, pois pensava que fosse apenas uma moradia. Quer dizer, em um gesto simples, a pessoa mostrou que não sabia exatamente o que acontecia em uma ONG que, no mínimo, tem que ter movimento para atender pessoas que, hipoteticamente, receberão ou receberiam benefícios.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, será que não dá para desconfiar que se trata de uma orientação partidária e superior a proliferação de ONGs a partir da instalação, da posse do Governo Lula, sobretudo entre os militantes e filiados a esse Partido? Será que essas organizações não-governamentais não surgiram exatamente com o objetivo de aparelhar essas instituições, e o próprio Partido, para a conquista e a manutenção do poder? Portanto, será extremamente oportuna essa investigação. E tenho certeza de que do Estado de Sergipe chegará contribuição para ela.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão, e já chegaram. Quero até passar a V. Exª os e-mails que recebi ontem, questionando as atividades de ONGs no seu Estado.

Como tenho o costume de não entrar na casa alheia sem aviso prévio, quero primeiro pedir a V. Exª que analise quais são as ONGs e me auxilie nesse trabalho. Tenho certeza de que V. Exª irá contribuir, o que será muito positivo para o Brasil.

Mas o que me espanta nisso tudo é que, diante desse escândalo, Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, vi o Presidente Lula, hoje, no “Bom Dia Brasil” e confesso-lhe que o meu primeiro sentimento foi de pena. Um homem abatido diante da saraivada de problemas que caem sobre os seus ombros e sua cabeça. Aliás, eu disse aqui, há um mês, que o PT havia jogado um cesto de pedras para cima e esqueceu-se de sair de baixo. Elas começam a cair na cabeça de cada um. Não estava imaginando, até porque não tenho a vocação da profecia, que o escândalo e as pedras seriam bem mais pesadas e maiores do que as que começam a cair.

O Presidente Lula, hoje, Senador Almeida Lima, no “Bom Dia Brasil”, tentou minimizar um fato grave, que é o uso da máquina pública para atos inconfessáveis. E aí vem uma série de irregularidades: funcionários do Governo prestando serviço a comitê eleitoral, quando a regra do Tribunal proíbe terminantemente. Lembro-me de que, no dia da instalação do comitê do candidato Geraldo Alckmin no setor industrial de Brasília, esse núcleo de inteligência, que está fazendo tanto sucesso agora, mandou para a porta fotógrafos para verificar quem chegaria de carro oficial, ou qual assessor de Senador da República ou de Deputado entraria no horário do expediente, pois o lançamento era em horário de expediente, dez horas.

Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, esse mesmo grupo transita pelo Brasil afora carregando somas importantes de dinheiro corrente, de real, e de dólares. E de maneira sofisticada, já que o dólar que veio dos Estados Unidos veio de maneira ilegal, criminosa. É um dinheiro que não foi internado legalmente no Brasil. Os dólares poderiam ter chegado por meio das casas especializadas ou dos bancos. Mas não, vieram com o lacre original do órgão equivalente ao nosso Banco Central, sem terem passado por nenhuma tramitação de internação e transferência de recursos. Vieram como? De maneira clandestina, em aviões privados! Esses são fatos que precisam ser esclarecidos.

Pois bem, diante de tudo isso, o Presidente Lula, hoje, depois de indagado, disse: “ Olha, estou preocupado com os garotos. Temos que ter cuidado com os garotos”. Quero dar um conselho, Senadora Ideli Salvatti, ao Presidente Lula. Se realmente são garotos, que mande imediatamente à Febem. Mande todos para a Febem porque serão criminosos quando chegarem à maturidade. Serão assaltantes. Se, como garotos, praticam ilegalidades, protegidos pelo manto da impunidade que supunham do Partido dos Trabalhadores e do Presidente da República. Dar tratamento de garoto a um fato dessa natureza e para marmanjos Barbados, uns, aposentados; e outros, de endereço incerto e não sabido!

Senador Almeida Lima, tínhamos um rol dos membros do Governo que se envolveram em escândalo, mas, todo dia, há um lançamento, um nome novo. Hoje, apareceu um de sobrenome Bucar. Todo dia aparece um nome novo!

As pessoas têm de saber entrar, mas, acima de tudo, têm de saber sair. O Sr. Berzoini, cujo pedido de afastamento teve o concurso da Líder Ideli Salvatti, a quem quero parabenizar por ter atuado de maneira firme, assim como ao Senador Aloizio Mercadante, ao afastar imediatamente o coordenador da campanha de São Paulo, diz, na sua carta de despedida, que, mais do que isso, é uma convocação de guerra: “Uma onda de histeria e de descontrole toma conta da oposição tucano-pefelista e de seus aliados no meio de comunicação”.

Quem são nossos aliados no meio de comunicação? Quem da imprensa está a favor desses fatos? Agora, não se pode exigir da imprensa omissão diante de fatos tão escandalosos. Nós, até a semana passada, nos queixávamos da imprensa porque não divulgava o começo desse fogo que se alastra pelo País.

Sr. Presidente, temos de aprender - V. Exª é dono de jornal e jornalista e sabe disso melhor do que ninguém -, precisamos ter humildade com relação aos fatos. Se a imprensa noticia a nosso favor é a melhor do mundo, se noticia contra não presta?

Percebemos que a irritação toma conta de pessoas que deveriam ter equilíbrio para pensar em um momento como este. Preocupa-me o seguinte: algo de errado acontece com os ares do Palácio do Planalto. Algum ar de outro planeta ou de outra galáxia está sendo respirado naquela dependência, contaminando pessoas que, até então, tinham um comportamento de tranqüilidade.

Vemos o Sr. Tarso Genro, em uma entrevista desequilibrada, dizer que Tasso Jereissati e Jorge Bornhausen são fracassados. É hora de perguntar ao Sr. Tarso Genro onde os dois fracassaram. É natural, justo e admissível que haja discordância de natureza política e ideológica entre o Tasso com “s" e o Tarso com “r” e entre o Tarso com “r” e o Bornhausen, mas nenhum pode acusar o outro de fracasso. São homens vitoriosos em suas vidas, nas suas atividades. Não conheço derrota na vida do Tasso - transformou um Estado como o Ceará, consolidou uma liderança que imprime respeito em todo o Brasil -, e não conheço fracasso na vida pública do Senador Bornhausen. Será que o fracasso é pelas companhias? Pelo fato de os dois citados não terem o privilégio - ou não terem a preferência, porque para mim não é privilégio - de ter ao lado companhias como Waldomiro, como o rapaz da cueca, como Delúbio e tantos outros que infelicitam o País?

O Sr. Tarso é responsável pelo humor que o Palácio remete à Nação, é a voz qualificada e escolhida para falar na sua ausência, ou nas suas conveniências, em nome do Presidente da República. Ele não pode descer a esse nível. É uma questão que temos de levantar.

Eu poderia dizer que o Tarso Genro fracassou porque não conseguiu sequer convencer sua filha, a brilhante Deputada Luciana Genro, a estar ao seu lado. Ela envergonhou-se com a lama que começou a tomar conta do Palácio e pulou fora. Eu, como filho e como pai, sei como é duro pessoas que se gostam terem de assumir posições diferentes. Sentar-se aos domingos à mesa e não poder falar sobre o Brasil, porque a visão de um é diferente da do outro. Mas é a lei democrática. Nem por isso, Jorge Bornhausen e Tasso Jereissati dirão que o gaúcho fracassou.

A outra suposição de fracasso é porque o Jorge não quis disputar a eleição. Mas ele vem dizendo isso há algum tempo. É um direito que lhe assiste. E poderíamos cobrar o mesmo do Tarso. Líder no Rio Grande do Sul, poderia ser candidato a Governador ou a Senador para socorrer o seu candidato que está afogado nas pesquisas. Mas não estamos lhe cobrando.

Política tem de ser feita com equilíbrio. Aliás, em Eclesiastes, Senador Almeida Lima, está escrito que “o homem é dono da palavra guardada, mas é escravo da palavra anunciada”. E o Sr. Tarso Genro poderia dormir sem cometer esses exageros, até porque sempre soube não serem do seu estilo. É evidente que o clima hoje reinante nas hostes do Governo nos remete a determinados exageros.

Por fim, quero me congratular com o Sr. Marco Aurélio Garcia, que deixa a atividade de Ministro Informal das Relações Exteriores para coordenar os últimos dias da campanha do Presidente Lula.

Meu caro ex-Senador e Senador ad hoc Eurípedes, figura mais permanente do PT nesta Casa e neste plenário, na hora de passar as funções, o que vai sair tem o dever moral de contar para o Dr. Marco Aurélio todas as bombas que estão armadas, os dossiês que programaram, onde há caixa dois, para que ele não seja surpreendido, para que não caia em armadilhas que estão montadas.

Ou será possível que o Brasil não viu ainda que o PT vive num campo minado como aqueles campos desativados de Angola? Temos uma imagem forte na nossa cabeça da Lady Diana visitando os atingidos e mutilados e uma equipe rastreando para ver onde havia uma mina esquecida para a equipe desativá-la. Eles estão precisando daqueles desativadores de minas, porque em cada canto, em cada ponto, em cada local do Palácio, infelizmente, tem uma bomba prestes a explodir, e elas estão vindo de uma maneira mais veloz do que imaginávamos.

Para finalizar, parabenizo o Ministro Celso Amorim. Senadora Ideli Salvatti, toda crise tem lições, toda crise tem os que perdem e os que ganham. Celso Amorim, brilhante diplomata, Ministro das Relações Exteriores pela segunda vez, vai, pelo primeiro momento no atual Governo, dirigir as relações internacionais do Brasil sem o Marco Aurélio a perturbá-lo. Marco Aurélio, como assessor internacional, dizia uma coisa e o Ministro, outra, sempre desautorizado. Ou V. Exªs não se lembram quando ele disse que o Brasil tinha de ter prejuízo na questão do gás da Bolívia, porque já havíamos ganhado dinheiro demais? Como se assessor ou Presidente da República pudessem opinar sobre lucros de uma empresa privada, que é a Petrobras, que não diz respeito aos sócios minoritários.

Quantas confusões cresceram neste Governo pelo desencontro de pensamentos entre Marco Aurélio e Celso Amorim! E o Presidente, dúbio, covarde, não teve a atitude de optar: “Celso, gosto muito de ti, mas meu amigo de sindicato é o nosso Marco Aurélio, que será Ministro”. Deixou os dois criando crises e desmoralizando o Brasil na comunidade internacional, fazendo o Brasil ter posições de enfoque errado, principalmente com relação à tentativa de conquistar um lugar no Conselho Permanente de Segurança da ONU.

Para o Brasil disputar esse lugar, Sr. Presidente, precisa ter no governo um homem com atitude e com coragem e, acima de tudo, com reputação ilibada. No Conselho da ONU não pode se sentar uma pessoa sobre a qual repousem dúvidas quanto à conduta e à honestidade de sua administração do País, porque é uma discussão entre nações maduras e não conversa de garotos que terminam em dossiês.

Mas quero finalizar. O Brasil tem visto esse namoro entre o Presidente Hugo Chávez e o Presidente Lula. Desde menino, aprendi a ver a Venezuela copiar o Brasil. De repente, o Brasil passou a copiar a Venezuela. Hugo Chávez compra um avião a jato; Lula compra o Aerolula para ficar igual. Mas o pensamento deles é fantástico, é telepático. Se não, vejamos: na semana passada, depois da meia-noite, evidentemente num momento de descontração, o Presidente disse que carregava um demônio dentro de si e que ninguém tinha o direito de despertá-lo. Disse isso numa conversa com o maior PIB brasileiro - empresários paulistas, cariocas, gaúchos -, na casa de um Ministro de seu governo. O que era o demônio? O Congresso Nacional. Dizia também que, dentro dele, havia aquela ira de fechá-lo, aquele desejo incontido de fechar o Congresso, como os generais ditadores fizeram durante muitos anos. Ele protestava contra isso e nós pensávamos que era um protesto sincero.

Mas veja como se parecem, meu caro Senador Almeida Lima. Hugo Chávez vai à ONU, berço da democracia do mundo, onde as divergências são respeitadas, onde a democracia norte-americana, por mais defeituosa, por mais viciada que seja, tem de ser compreendida e admirada pelo fato de naquele cenário internacional caber a palavra de divergentes, de contrários e de iguais, e compara o Presidente George W. Bush ao diabo, ao demônio, e pede, num gesto de sinal-da-cruz difamatório, para exorcizar-se desse diabo. O de lá quer se exorcizar da democracia norte-americana; o daqui, da democracia brasileira, que é o Congresso Nacional. E, para isso, vai atrás do terceiro ditador, que é o Sr. Evo Morales, a querer copiá-lo, propondo uma Assembléia Nacional Constituinte que para nada serve.

O Brasil, todos nós sabemos, está cheio de leis, que, inclusive, não são aplicadas. Para pôr ladrão na cadeia não precisa Assembléia Nacional Constituinte, mas decisão e coragem. A Assembléia Nacional Constituinte, para copiar o modelo da Venezuela e da Bolívia, é inoportuna para o Brasil, porque, além de paralisante, seria autoritária, se viesse.

O que o Presidente quer? Tirar a força do Congresso, como quis tirar a força da imprensa, a força da atividade cultural, censurando o teatro brasileiro. O que se quer, neste momento, é uma Assembléia Nacional Constituinte que não tem nenhuma razão de ser. Que outro país do mundo no momento enfrenta uma Assembléia Nacional Constituinte?

Sr. Presidente, Constituinte só se justifica em crise institucional profunda, em mudança de regime, de sistema de governo, ou, o mais básico e essencial, quando tenha a comandá-la um Presidente da República imaculado e com autoridade, a exemplo do que ocorreu na Constituinte projetada e sonhada por Tancredo Neves, impedido de presidi-la pelo destino. Constituinte sem autoridade para comandá-la vira bagunça e toma caminhos desconhecidos, e isso o Brasil não pode aceitar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.