O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com muita alegria que retorno a esta tribuna para falar por meio da TV Senado e da Rádio Senado com o meu Pará e com o Brasil.

Passado o primeiro turno das eleições, quero, nesta oportunidade, mandar um abraço e o agradecimento a todos os nossos amigos e companheiros do querido Estado do Pará que ajudaram na vitória do Governador Almir Gabriel, ex-Governador e futuro Governador, no primeiro turno em nosso Estado, com 44%, em números redondos, dos votos válidos. Isso nos dá a certeza de que, ao enfrentarmos o segundo turno, Senador João Alberto, que preside esta sessão, o povo do Pará levará à vitória consagradora o ex-Governador e futuro Governador Almir Gabriel, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo novo Pará, ao longo de praticamente 12 anos - dois mandatos de Almir Gabriel, de 1994 a 1998 e de 1998 a 2002, e o mandato do atual Governador Simão Jatene, de 2002 a 2006. Esses três mandatos, Senador Marcos Guerra, fizeram com que o Pará retomasse o caminho do desenvolvimento e a população paraense reconquistasse a sua auto-estima, porque, ao recebermos o Governo do Estado, em 1º de janeiro de 2005, Senador Eduardo Azeredo, o Pará era um Estado totalmente desorganizado, com a suas finanças destroçadas, sem crédito e, o que é pior, Senador João Alberto, sem projeto de futuro.

No primeiro Governo de Almir Gabriel, foram restaurados a moralidade em nosso Estado, o uso dos recursos públicos em benefício da população do Pará e a auto-estima do nosso Estado; foi retomado e iniciado um caminho de desenvolvimento para o nosso Estado, que denominamos de Novo Pará.

Restaurado esse equilíbrio econômico e financeiro do Estado, já no segundo Governo, houve investimentos vultosos em infra-estrutura, possibilitando ao Estado do Pará, já no Governo de Simão Jatene, caminhar rumo ao desenvolvimento dos municípios e do interior do nosso Estado. Esse projeto de Governo terá seqüência no novo mandato do Governador Almir Gabriel, investindo, como disse ele em sua campanha, recursos da ordem de R$4 bilhões do Tesouro Nacional. Na área social, a grande parte desses recursos, em torno de R$2 bilhões, fará com que a população de nosso Estado tenha, agora com mais qualidade, atendimento na área da saúde, da educação, da segurança e na geração de emprego e renda.

Não tenho dúvida, Senador João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, de que o povo do Pará estará ao nosso lado, ao lado de Almir Gabriel e de Simão Jatene, ao lado das nossas lideranças para que cheguemos à grande vitória no segundo turno.

Quero também parabenizar todos os nossos companheiros, todos aqueles que tiveram sucesso nas eleições proporcionais e o novo Senador pelo Estado do Pará, Mário Couto, que se elegeu com quase 1,5 milhão de votos dos eleitores do Pará e faz parte do grupo de apoio dos Governadores Almir Gabriel e Simão Jatene.

Parabenizo os nossos Deputados Federais e Estaduais reeleitos e deixo um agradecimento àqueles companheiros que não tiveram sucesso na empreitada eleitoral deste ano em sua reeleição ou em uma primeira tentativa, na certeza de que o empenho de todos foi muito importante para que chegássemos ao resultado final vitorioso neste primeiro turno.

Senador João Alberto Souza, quero também dizer que o boletim da CNA - Confederação Nacional da Agricultura - anuncia aquilo que todos sabíamos que aconteceria pelo descaso do Governo Lula com o agronegócio. Senador João Ribeiro, V. Exª é um empresário atuante nesse ramo. Para a nossa alegria, tem fazenda no nosso Estado, o Pará.

Farei uma leitura rápida do início da matéria do boletim. O PIB do agronegócio deverá cair R$10,25 bilhões em 2006, diz a Confederação Nacional da Agricultura. A queda projetada de quase 2% no PIB do agronegócio para 2006 causará um impacto negativo de 0,4% do PIB nacional.

As projeções da CNA, Cpea, USP indicam uma redução de 1,91% no PIB do agronegócio brasileiro, caindo de R$537,63 bilhões para R$527,38 bilhões, o que representa uma retração de R$10,25 bilhões na economia.

O PIB do agronegócio já representou mais de 30% do PIB nacional em 2003; essa participação, em 2006, deverá atingir 26,4 pontos percentuais.

Os números do valor bruto da produção confirmam a queda de 4,3 pontos percentuais na estimativa de faturamento dos produtores, apesar do aumento de 5,1 pontos percentuais da safra de grãos.

Isso quer dizer, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, que se corre o risco de que o crescimento do PIB, anunciado pelo Governo Lula em valor próximo a 4% para este ano e já reduzido ao longo desse tempo para 3,09%, seja menor do que 3% ao final de 2006, Senador Marcos Guerra.

Já há analistas que comentam que o PIB deverá ficar próximo ao que foi no ano passado, percentual que nos deu a vexatória posição de segundo menor crescimento na América Latina, perdendo somente para o Haiti. É isso que a população brasileira pretende mudar.

O Brasil tem de avançar no crescimento da produção e da geração de emprego e renda, algo que só se fará, aumentando-se a produção. Todos sabemos que não há outro caminho. Não é um programa necessário para a transferência de renda, como o Bolsa Família, que produzirá a geração de emprego, dando dignidade àqueles que, numa questão emergencial, precisam de atendimento. O Presidente Geraldo Alckmin já disse e repetiu que dará continuidade ao Bolsa Família, mas não deixará de trabalhar para que o Brasil cresça e gere emprego e renda, para que se dê dignidade aos assistidos emergencialmente.

Concedo um aparte ao Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Nobre Senador Flexa Ribeiro, V. Exª fala do seu Estado, o Pará, e dos problemas do agronegócio. Realmente, em todo o País, pessoas ligadas a esse segmento estão passando por muitas dificuldades. V. Exª também chama a atenção para praticamente todos os setores que empregam mão-de-obra de forma intensiva, como o agronegócio, a indústria têxtil, o setor calçadista, moveleiro, de vestuário, entre vários que poderia citar. V. Exª participa da CNI, que recentemente fez uma pesquisa e constatou que, entre 26 segmentos industriais, somente cinco conseguiram crescer. Então, Senador, V. Exª faz um alerta na tribuna do Senado. Realmente, a luz vermelha está acesa. Infelizmente, o Governo não fez um trabalho voltado para a geração de emprego. E chamo a atenção para que esse projeto da geração de emprego passe a constar na pauta do futuro Presidente da República, que acredito deva ser Geraldo Alckmin. Muito obrigado. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Marcos Guerra, e, com muita honra, incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            V. Exª lembrou um dado importante: os analistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - fiz referência a isso há semanas - têm uma visão clara do quadro da economia industrial do nosso País e mostram que o crescimento que está ocorrendo é focado em alguns setores da indústria...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... que estão crescendo em função muito mais do aquecimento da economia mundial, como é o caso da área mineral, do que de ações internas do nosso País. E V. Exª citou importantes setores, como o calçadista, o têxtil, o do agronegócio e outros, que estão realmente em situação de grandes dificuldades.

Temos certeza absoluta de que o ano de 2007 vai ser de dificuldades, Senador João Alberto Souza, por tudo aquilo que não foi feito, nesses três últimos anos, em termos de desenvolvimento do Brasil, devido ao crescimento pífio da nossa economia e, mais do que isso, por não termos perspectiva de aumento da produção e da geração de emprego pela falta de ação do Governo nesse sentido.

Quero, Senador João Alberto, se V. Exª me permitir, fazer um último registro que considero da maior importância para o Estado do Pará e para 20 outros Estados da Federação brasileira, como é o caso do Espírito Santo, do Senador Marcos Guerra, das Minas Gerais, do Senador Eduardo Azeredo, de São Paulo, do Senador Eduardo Suplicy. Refiro-me à transferência dos recursos da Lei Kandir pelo Governo Federal.

Senadora Ideli Salvatti, peço a V. Exª que, como Líder do PT no Senado, empenhe-se no sentido de fazer com que o Presidente Lula cumpra o compromisso que assumiu com este Senado e com o Congresso Nacional, no gabinete do Presidente Renan Calheiros, de que, aprovado o Orçamento de 2006, os recursos da Lei Kandir seriam automaticamente repassados aos Estados. Com relação à parte referente ao fomento, havia a necessidade de se editar uma medida provisória, o que foi protelado ao longo de vários meses.

A medida provisória não foi editada pelo Governo Federal, que, agora, Senadora Ideli Salvatti, por intermédio do Dr. Bernardo Appy, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, transfere ao Tribunal Superior Eleitoral a responsabilidade do não-cumprimento pelo Presidente Lula do acordo feito para a transferência dos recursos do fomento da Lei Kandir para os Estados brasileiros, dizendo que a edição da medida provisória que disciplinará os repasses de auxílio financeiro para o fomento das exportações previstas na lei orçamentária de 2006 não pode ser feita antes das eleições. Estamos consultando o Tribunal Superior Eleitoral, para saber se há fundamento nisso, porque, a nosso ver, o impeditivo é apenas para convênios, para transferências voluntárias, o que me parece não ser o caso da Lei Kandir.

Ontem, estive no gabinete do Presidente Renan Calheiros, entreguei a S. Exª cópia desse documento e pedi seu empenho para que, junto ao TSE e ao Governo Federal, pudesse retirar as dúvidas que porventura possam existir, de tal forma que o Governo Federal cumpra o compromisso, que já é antigo e que não está sendo atendido desde os meses de julho e agosto, para que possamos realmente atender 21 Estados brasileiros. Não só o Pará, não só Minas Gerais, não só São Paulo, são 21 Estados brasileiros que necessitam dessa compensação pelas perdas de arrecadação nas exportações. Lamentavelmente, mais uma vez, o Governo Federal não cumpre seu compromisso.

Era o que eu tinha a relatar.

Agradeço a V. Exª, Presidente João Alberto Souza.