O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a respeito de tema de enorme importância não apenas para a Amazônia, mas também para o País, estou apresentando requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca de pretenso projeto do governo inglês de internacionalização da Amazônia.

Requeiro, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, §2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas ao Exmº Sr. Ministro das Relações Exteriores informações do governo britânico sobre noticiário publicado no jornal Folha de S.Paulo dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob a administração de um grande consórcio econômico.

Indaga-se:

1. O Ministério das Relações Exteriores tem conhecimento desse pretenso projeto que, segundo a mesma notícia, teria o aval do Primeiro Ministro britânico Tony Blair?

Justificativa.

O jornal Folha de S.Paulo publica, em sua edição de 02 de outubro de 2006, matéria informando que o governo britânico estaria apoiando projeto divulgado no México pelo Secretário de Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, destinado a internacionalizar, com privatização, uma grande área da floresta amazônica. Do evento para lançar o projeto teriam participado representantes “dos governos dos países mais poluidores do mundo”. É urgente um pronunciamento do Itamaraty a respeito do assunto que, sem dúvida, a se confirmar o noticiário, representaria clara agressão à soberania brasileira. Ao Senado, dentro da sua prerrogativa de órgão fiscalizador, é importante inteirar-se oficialmente desse projeto.

Trata-se de tema de enorme relevância que trago não apenas para os representantes da Amazônia nesta Casa, mas para o País, porque é algo grave que se soma àquela denúncia que eu havia feito de um sueco naturalizado inglês, Sr. Johan Eliasch, que dizia que com US$50 bilhões, ao preço com que ele havia adquirido terras no meu Estado, Amazonas, daria para bilionários como ele comprarem o inteiro do que estaria disponível na nossa região.

Não sei se para proteger as áreas - não sei, não acredito em carochinha - ou se para fazer até pirataria, visando avançar sobre o Brasil no uso da nossa biodiversidade.

Obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.