O SR. ANTONIO CALOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de fazer a leitura deste discurso, eu gostaria de me pronunciar sobre as eleições realizadas em todo o Brasil, notadamente no Estado de Sergipe, onde despontou como vitorioso o ex-Prefeito da Cidade de Aracajú, Marcelo Déda, com uma vitória irretocável, insofismável, com uma diferença de mais 74 mil votos sobre o segundo colocado, o atual Governador, João Alves Filho, que pleiteava a seu segundo mandato. Como Vice-Governador foi eleito o Deputado Estadual Belivaldo Chagas, companheiro nosso do Partido Socialista Brasileiro, do PSB.

Aos eleitos, Marcelo e Belivaldo, nesse instante, transmito as homenagens do PSB nacional, pela sua Liderança no Senado Federal, por meu intermédio. Essa vitória pontifica um sintoma, um sentimento de mudança que se concretizou, sem dúvida alguma, na manifestação do eleitorado de Sergipe, que levou Marcelo Déda, um homem de 46 anos de idade, que já foi Deputado Federal várias vezes, que foi um dos maiores prefeitos que Aracajú já teve e agora se revela uma grande liderança no Estado de Sergipe, a se eleger de uma forma incontestável Governador do seu Estado, em uma aliança política da qual participaram vários Partidos: o PC do B, o PT, o PSB, o PTB e também o nosso PL.

Com essa aliança foi possível eleger três Deputados Federais, vários Deputados Estaduais, e o caminho está traçado para que Sergipe ganhe um novo rumo, tanto do ponto de vista econômico como social, pela valorização, acima de tudo, de programas sociais que venham ao encontro da população mais pobre do nosso Estado.

Sr. Presidente, não sei se dará tempo para fazer a leitura do discurso que havia preparado para a tarde de hoje, mas nele é enfocado o problema das taxas de juros praticadas pelo Banco Central, como também aquelas taxas cobradas pelos bancos de todo o Brasil, as quais, sem dúvida alguma, contribuem para a redução da remuneração dos trabalhadores, dos funcionários públicos, dos depositantes e de todos aqueles que se utilizam dos serviços bancários como um instrumento para os seus negócios e para seus depósitos.

As altas taxas de juros do Banco Central, a partir do Plano Real, Sr. Presidente, garantem lucros astronômicos às instituições financeiras, como todo ano são noticiados pela mídia. São lucros que, nos últimos anos, alcançam mais de 500%. A questão é que os outros setores da economia como a indústria, o comércio e a agricultura estão perdendo para que os bancos tenham lucros astronômicos.

Sr. Presidente, o que quero destacar é o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese, publicado pela revista virtual Carta Maior, que confirma o que também já se imaginava.

A liberalização do setor bancário patrocinada pelo governo passado na seqüência do Real deu às instituições outra potente fonte de renda: a cobrança de tarifas. Com os bancos livres para taxar a clientela, a arrecadação do setor com tarifas explodiu. Subiu 153,6% acima da inflação, entre 1994 e 2005, segundo pesquisa do Dieese feita por encomenda dos sindicatos dos bancários de São Paulo e do Distrito Federal.

Em valores, a receita das instituições financeiras com tarifas avançou R$35 bilhões em 12 anos, ou seja, passou de R$6 bilhões, em 1994, para R$41 bilhões em 2005. Em termos nominais, situação que não leva em conta a influência da inflação nas tarifas, o crescimento da receita da taxação foi de 582%. Quando se desconta a inflação medida pelo próprio Dieese, Sr. Presidente, o Índice de Custo de Vida (ICV), verifica-se aumento real de 153,6%.

Para se ter uma idéia da fortuna proporcionada pelas tarifas aos bancos, o estudo compara esta receita com a folha de pagamentos das cinqüenta maiores instituições financeiras do país. Em 1994, a arrecadação tarifária cobria 26% da despesa com pessoal, que era de R$23 bilhões. No ano passado, a taxação pagou todos os empregados dos bancos (R$36 bilhões) e ainda deu lucro de R$5 bilhões aos mesmos bancos - representou 102,3% do total da folha.

Sr. Presidente, para não ofender o Regimento e para não atrapalhar os demais oradores inscritos, pediria a V. Exª que mandasse para os Anais da Casa a íntegra deste discurso.

Termino dizendo que o Presidente Lula, em seu segundo mandato - se isso vier a ocorrer, como esperamos -, precisa corrigir esse absurdo. Os bancos estão ganhando exorbitâncias não apenas sob a forma dos lucros decorrentes dos planos econômicos, mas em virtude da cobrança de tarifas por serviços que são obrigados a prestar à sua clientela.

Era só, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as altas taxas de juros do Banco Central (BC), a partir do Plano Real, garantem lucros astronômicos às instituições financeiras, como todo ano são noticiados pela mídia. São lucros que nos últimos anos alcançam mais do que 500%. Isso mesmo senhor Presidente, lucros de mais de 500%! Nada contra o lucro. A questão é que os outros setores da economia, como a indústria, o comércio e a agricultura estão perdendo para que os bancos tenham lucros astronômicos.

Sr. Presidente, o que quero destacar é o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos (DIESSE) publicado pela revista virtual Carta Maior, que confirma o que também já se imaginava. A liberalização do setor bancário patrocinada pelo então governo passado na seqüência do Real deu às instituições outra potente fonte de renda: a cobrança de tarifas. Com os bancos livres para taxar a clientela, a arrecadação do setor com tarifas explodiu. Subiu 153,6% acima da inflação, entre 1994 a 2005, segundo pesquisa do DIEESE feita por encomenda dos sindicatos dos bancários de São Paulo e do Distrito Federal.

Em valores, a receita das instituições financeiras com tarifas avançou R$35 bilhões em 12 anos - de R$6 bilhões, em 1994, para R$41 bilhões, em 2005. Em termos nominais, situação que não leva em conta a influência da inflação nas tarifas, o crescimento da receita da taxação foi de 582%. Quando se desconta a inflação medida pelo próprio Dieese, o Índice de Custo de Vida (ICV), verifica-se aumento real de 153,6%. “As tarifas tiveram crescimento geométrico, enquanto o emprego e a renda cresceram aritmeticamente, e com muita dificuldade”, disse o diretor de Estudos Sócio-Econômicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, André Nepomuceno.

Para se ter uma idéia da fortuna proporcionada pelas tarifas aos bancos, o estudo compara esta receita com a folha de pagamentos das 50 maiores instituições financeiras do país. Em 1994, a arrecadação tarifária cobria 26% da despesa com pessoal, que era de R$23 bilhões. No ano passado, a taxação pagou todos os empregados (R$ 36 bilhões) e ainda deu lucro de R$5 bilhões aos bancos - representou 102,3% do total da folha.

Numa tentativa de rebater a argumentação das instituições de que as tarifas subiram porque o número de clientes também cresceu, o estudo vasculhou os balanços de três dos maiores bancos do país - Banco do Brasil (BB), Bradesco e Itaú. Os dados contábeis mostram que a arrecadação com tarifas avançou mais que a clientela, o que sinaliza que os bancos estão cobrando mais. Dividindo-se a receita com tarifas pelo número de clientes, observa-se que, de 2001 a 2005, a tarifa média cobrada pelo Bradesco de cada correntista subiu 66%, enquanto que o número de clientes do banco cresceu 37,5%. No Itaú, os números são 59% e 20,5%, respectivamente. No BB, 83% e 65,5%.

O antídoto contra o abuso seria a volta da regulamentação da tarifas pelo governo, pois tarifa é matéria de consumo, e não deve ser tratada pelo arbítrio dos bancos, como se a competição e a concorrência fossem mediadoras das tarifas. Ora, não existe concorrência nem competição no setor bancário. E é bom lembrar que recentemente o Supremo Tribunal Federal considerou as relações entre cliente e bancos como reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor.

            Srªs e srs. Senadores, reconheço que a volta da regulamentação parece “uma coisa improvável”; daí que os sindicatos dos bancários defendem a aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que impeça os bancos de cobrar tarifas de conta-salário. Seria uma medida pontual para proteger o bolso do trabalhador da sanha bancária.

O projeto já existe e é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na verdade, estudo do próprio DIEESE teoriza que as tarifas custam 2% da renda média dos trabalhadores e, por causa disso, sacrificam boa parte de reajustes salariais conquistados pelos trabalhadores.

Aliás, o estudo do DIEESE ilustra bem essa avaliação, ao mencionar dados colhidos pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo. Em fevereiro, o valor médio de um pacote de tarifas bancárias acertadas pelas instituições com os clientes consumia 7,5% de um salário mínimo, 2,6% do salário médio no comércio, 2,10% do salário médio no setor de serviços e 1,9% do salário médio na indústria. E não adianta os trabalhadores tentarem procurar bancos que cobrem tarifas mais baixas, porque em geral os preços estão alinhados, variam pouco de instituição para instituição, daí por que afirmamos que não há concorrência no setor. E o motivo para o alinhamento é a concentração no setor bancário. E todos nos sabemos da dificuldade de sair de um banco e ir para outro banco; sem contar que o trabalhador não tem liberdade de mudar a conta-salário.

Sou da base do governo e faço esse pronunciamento porque o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participou de audiência pública aqui no Senado e mostrou simpatia pela aprovação de um projeto de lei que transfere do BC ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a decisão sobre fusões e aquisições bancárias. Especializado em combate a cartéis, o Cade teria mais condições de frear a concentração do setor, que aumenta sem parar.