O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) -Nobre Senador Paulo Octávio, representante de Brasília no Senado Federal, candidato, nestas eleições, ao cargo de Vice-Governador na chapa que tem como candidato a Governador o Deputado José Roberto Arruda, Srªs e Srs. Senadores, iniciarei minhas palavras lembrando que o Brasil, de acordo com IBGE - dados relativos a agosto deste ano, se não estou equivocado -, possui uma população de 183 milhões de habitantes, algo muito significativo que o coloca entre os países mais populosos do mundo.

Não é menor também o número de seus eleitores. São 125 milhões, dos quais apenas 21 milhões possuem o segundo grau. Somos o segundo maior colégio eleitoral do mundo ocidental. Somente um país tem eleitorado maior. Refiro-me aos Estados Unidos da América do Norte, que tem população maior que a nossa, algo em torno de 300 milhões. Portanto, possui eleitorado maior.

É bom lembrar que, ao contrário do que muita gente pensa, no Brasil, vota-se desde muito cedo. O Brasil começou a praticar o exercício do voto, um dos caminhos para a democracia, antes da sua Independência. Já em 1821, elegemos delegados, representantes do Brasil, e os enviamos às Cortes Constitucionais de Lisboa, quando éramos a maior parte do Reino Unido de Portugal e Algarve.

Realizamos a primeira eleição em 1821, em caráter nacional. A partir daí, praticamente, não interrompemos a prática do voto com eleições periódicas, salvo no período entre 1937 e 1945, tempo em que Getúlio Vargas foi ditador do País.

Como sabem os que aqui se encontram, Getúlio Vargas governou o País sob quatro diferentes formas. Primeiro, foi Presidente provisório, logo após a Revolução de 1930, ficando nessa condição até 1934. Em 1934, Getúlio Vargas foi eleito indiretamente e exerceu a Presidência no período de 1934 a 1937.

De 1937 a 1945, com a Polaca, Constituição de 1937, que fechou as instituições representativas - Senado, Câmara, assembléias legislativas, câmaras municipais - e também autorizou o Presidente da República a intervir nos Estados, Getúlio foi, portanto, Chefe de Estado autoritário, ditador.

A quarta forma pela qual Getúlio foi Presidente da República foi elegendo-se em 1950, democraticamente, pelo voto direto da sociedade brasileira. Governou o País até 1954, quando se suicidou, em 24 de agosto.

O Brasil tem outra característica extremamente positiva: o voto obrigatório. Isso é muito bom sob dois aspectos: em primeiro lugar, o voto obrigatório faz com que o cidadão comece a fazer um exercício de pedagogia cívica. Na hora em que é chamado a votar, o eleitor começa a pensar e se interessar pelos problemas do País.

Num País da nossa dimensão, é fundamental que o cidadão conheça não somente os candidatos, como também os problemas do País, sobretudo da sua região, do seu Estado, do seu Município.

Em segundo lugar, o voto obrigatório também é muito importante, a meu ver, para os candidatos, porque os força, assim, a visitar toda a circunscrição eleitoral.

À medida que alguém se candidata a Presidente da República, deve conhecer o País, os seus problemas e saber como resolvê-los.

Portanto, é fundamental a exigência do voto obrigatório, que não somente obriga o eleitor - é um direito e um dever do eleitor -, mas também o candidato. Se assim não fosse, certamente os candidatos à Presidência da República ficariam apenas visitando os colégios eleitorais mais numerosos, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, deixando de ir aos Estados do Norte, do Nordeste etc. É muito positivo que o Brasil mantenha essa tradição de voto obrigatório.

Há muitos países que praticam o voto facultativo, o chamado voto voluntário, e os Estados Unidos são um deles. Na última eleição presidencial, em 2004, compareceram às eleições que deram a vitória a Bush apenas 48% do eleitorado. Haverá eleições parlamentares em novembro próximo nos Estados Unidos, para renovar a totalidade da Câmara e um terço do Senado, e, nessas eleições, o comparecimento é menor. Já houve eleição em que compareceram apenas 36% do eleitorado, o que retira um pouco a legitimidade dos eleitos, daí por que, insisto, na necessidade do chamado voto obrigatório.

O voto obrigatório cria condições para que se desenvolva uma adequada cultura cívica. Sob esse aspecto, aliás, gostaria de citar uma frase proferida pelo então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Néri da Silveira, também Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em palestra proferida em 1992, ele disse: “a educação para a democracia não pode, ademais, ser obra apenas das campanhas eleitorais. Iniciada no lar, continuada na escola, desenvolvida no cotidiano das leituras e das informações, porque isso fará com que a cultura política leve o cidadão ao partido, à candidatura, ao sufrágio consciente e livre” e encerra Montesquieu, famoso pela sua teoria de repartição dos poderes, que adotamos desde a Constituição Republicana, em 1891, e que já tinha sido, em parte, adotada na Constituição de 1824. Porém, na Constituição de 1824, havia um quarto poder, o chamado Poder Moderador, conforme, aliás, preconizara Benjamin Constant de Rebecque. Eis o que reproduziu de Montesquieu: “O povo só pode ser monarca pelos sufrágios, que constituem suas vontades”.

É necessário lembrar, nesta hora em que nos preparamos para votar, que convém que o eleitor comparecer, não se abster não anular o voto, porque será pelo voto positivo, pelo voto construtivo, que se construirá uma verdadeira democracia no País.

O grande estadista britânico Winston Churchill, reconhecido mundialmente, declarou, certa feita, que não se deve anular o voto. E acrescentou: “Apatia, complacência, doença ou indiferença podem às vezes ser problemas. Em dias de eleição são crimes”. Com isso, Churchill queria deixar clara a importância do voto. O cidadão brasileiro deve comparecer, ainda que arrostando dificuldades, limitações físicas ou mesmo outros compromissos, para, por esse caminho, ajudar a construir uma verdadeira democracia no País, sobretudo tendo em vista o momento que vivemos, de grande crise ética, que atingiu não somente o Poder Executivo, mas também o Congresso Nacional.

O cidadão não pode deixar de comparecer e de votar construtivamente, expressando, assim, a sua opinião e escolhendo candidatos que mereçam a sua confiança, a fim de que, recebendo o voto, possam melhorar o País e as suas instituições.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Marco Maciel?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo um aparte ao nobre Senador José Jorge, que representa o Estado de Pernambuco no Senado Federal e é candidato a vice-Presidente na chapa do ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Marco Maciel, ex-Vice-Presidente da República e político que muito orgulha o Estado de Pernambuco, em primeiro lugar, concordo com a opinião de V. Exª em relação ao voto obrigatório. No Brasil, já conseguimos uma democracia representativa com bastante força, não sem muito esforço. Temos que nos lembrar que há aproximadamente vinte anos vigorava no País um regime autoritário. Passamos muitos anos sem eleições diretas para governador e presidente. Agora, as eleições são realizadas a cada dois anos, e inclusive eleições estruturadas: ora para prefeitos e vereadores, ora para governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e presidente da República. Existe um sistema informatizado, com urnas eletrônicas que nos permitirão que, já no domingo, em torno de meia noite, uma hora da manhã, possamos conhecer o resultado das apurações de muitos votos, a fim de que não haja dúvida quanto à lisura da apuração e do pleito. Isso nos coloca na dianteira de outros países, inclusive mais desenvolvidos do que o nosso, como os Estados Unidos, ou países com grau de desenvolvimento semelhante ao nosso, como o México. Como estamos lembrados, os Estados Unidos, na eleição passada, passaram semanas, se não me engano, sem conseguir decidir quem ganharia. No final, venceu o Presidente George W. Bush, mas restou um pouco de dúvida. Se fosse num país com estrutura democrática menos consolidada, até hoje, certamente, ainda haveria protestos. No México, como foi uma eleição muito disputada, com uma diferença muito pequena, e a apuração era relativamente lenta, um candidato venceu e o outro protesta até hoje, acreditando que quem ganhou foi ele, porque a estrutura eleitoral não era tecnicamente sofisticada e não permitia uma resposta rápida, retirando essa possibilidade. No Brasil, passamos por essa fase. A democracia está se consolidando. Mais de 126 milhões de eleitores - ou 128 milhões, se não me engano -, de todas as faixas etárias, em todas as regiões, comparecerão às urnas, no dia 1º de outubro, para votar nos candidatos de sua preferência. As regras eleitorais da campanha eleitoral ainda estão sendo modificadas. Pouco a pouco, as regras estão sendo fixadas a fim de dar oportunidade a todos. Para esta eleição, há pouco tempo, aprovamos projeto de lei de autoria do Senador Jorge Bornhausen, Presidente do nosso partido, do qual fui relator por duas vezes no Senado Federal, na primeira fase, e posteriormente, quando voltou da Câmara dos Deputados. Muitas regras foram consolidadas. Inclusive algumas que muitos acreditavam que não valeriam para esta eleição. Por exemplo, a diminuição do custo da campanha, com a proibição do uso de camisetas, bonés, outdoors e showmícios. A proibição permitiu que a campanha se tornasse mais barata, dando oportunidade, conseqüentemente, a pessoas que dispunham de uma quantidade menor de recursos. Isso deu certo. Verificamos que as cidades estão muito mais limpas, com a proibição de afixar cartazes em prédios públicos, em postes, no meio da rua. Estão sendo consolidadas propagandas apenas nas residências em que as pessoas permitem a pintura dos muros e a colocação de cartazes. Foi uma decisão bastante equilibrada. V. Exª aborda a questão do voto obrigatório. Também sou a favor do voto obrigatório. Ainda estamos em uma etapa de consolidação do regime democrático. Não pudemos abrir mão, ainda, do voto obrigatório. O voto é um direito e um dever do cidadão. Temos que incentivá-lo. Desta vez, estamos não apenas incentivando, mas tornando compulsório o voto. Com o tempo, as pessoas vão se acostumar a participar da vida pública. Hoje, já existe uma participação grande. Muitas pessoas participam e falam. Como candidato a Vice-Presidente, quando ando nas ruas, em todos os Estados, as pessoas falam, perguntam, protestam, sugerem, exatamente pelo interesse na política. Mas não queremos que apenas aqueles que gostam de política participem, queremos que todos participem, pois a participação no processo social é muito importante. As pessoas podem decidir, e decidir bem. Mesmo os que não gostam de política podem, no momento certo, tomar uma decisão. Todos aqueles que têm obrigação de votar vão escolher os melhores candidatos e vão consolidar sua decisão neste final de semana. Muitos observam as pesquisas. As pesquisas são importantes, mas não decidem a eleição. Se fosse assim, a eleição não seria necessária. Bastaria encomendar uma pesquisa ao Ibope para decidir quem seria o governador, o prefeito ou o presidente. Não! Queremos pesquisa, mas queremos, principalmente, a eleição. Portanto, aproveito o discurso de V. Exª para apelar a todos os eleitores que compareçam, que pensem e que votem certo na eleição do dia 1º de outubro. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, cumprimento V. Exª pelo substancioso aparte, sobretudo quando se manifesta favorável também ao voto obrigatório, até como exercício de cidadania, como eu disse há poucos minutos. No momento em que o cidadão é obrigado a se alistar, começa, certamente, a participar do mais importante direito da cidadania política, ou seja, o voto, através do que se constituem os governos. Portanto, o voto é algo decisivo como direito político do cidadão.

Ele não pode deixar de votar, não pode se abster. Mais do que isso: não pode também anular o seu voto, que, a meu ver, é criticável e condenável. Portanto, é o apelo que fazemos agora nesse sentido na Tribuna do Senado Federal.

Devo aproveitar a ocasião para citar um grande pensador brasileiro, Gilberto de Mello Kujawski, que, num artigo publicado no Estado de S. Paulo em 22 de junho deste ano, declarou:

“(...) O voto nulo é uma aberração. Significa atirar no que se vê (os maus políticos) e acertar no que não se vê (o País e a democracia, os maiores prejudicados). (...) Cabe ao eleitor zelar pelo voto a que tem direito. Voto nulo equivale a voto vago, vazio, que pode ser preenchido por outro a favor dos políticos mais indesejáveis. Se eu não voto, alguém vota em meu lugar. O feitiço virando contra o feiticeiro”.

Estou totalmente de acordo com essa afirmação. Daí a necessidade do voto positivo. 

É bom lembrar também que o Brasil faz algo que poucos países fazem: asseguramos facultativamente o voto ao maior de dezesseis anos; obrigatoriamente a partir dos dezoito e até setenta anos. É facultado ao cidadão continuar a votar mesmo que tenha ultrapassado os setenta anos. O voto deixa de ser obrigatório, mas, se ele comparecer, vai encontrar o nome dele na seção eleitoral e poderá exercer esse direito.

Recorde-se que o Brasil foi um dos primeiros países a dar o voto à mulher, desde o Código Eleitoral de 1932, como conseqüência da Revolução de 30, que se voltou para a modernização dos nossos costumes e práticas democráticas.

A Constituição de 1934, que durou muito pouco - apenas três anos -, também reafirmou o que estava no Código Eleitoral, concedendo o voto à mulher. Fomos um País que concedeu o voto à mulher bem antes de alguns países, inclusive da Europa, os chamados países do Primeiro Mundo.

Ademais concedemos o voto ao analfabeto, uma atitude correta, porque, se o analfabeto trabalha, paga imposto, não pode, por uma limitação de ordem cultural, estar impedido de manifestar sua opinião. No fundo, o voto é a possibilidade de o cidadão expressar o que pensa, sobre quem deve dirigir quer o País, quer o Estado, quer o Município. Daí explicar-se o fato de um universo de 183 milhões de brasileiros. 125 milhões estão habilitados ao exercício do voto, isto é, quase dois terços da população.

O maior colégio eleitoral é o de São Paulo, com 28 milhões de eleitores, se não estou equivocado; o segundo colégio eleitoral é Minas Gerais, com 13 milhões; o terceiro é o Rio de Janeiro; o quarto colégio eleitoral é a Bahia; o quinto colégio eleitoral, se eu não estou equivocado, é o Rio Grande do Sul; o sexto é o Paraná e o sétimo colégio eleitoral é Pernambuco - Estado que tenho a honra de representar nesta Casa -, que tem 5,8 milhões de eleitores.

Ressalto também que, ao lado do voto e da importância de votar nestas eleições, o Brasil assegura uma ampla diversidade partidária. Talvez até seja excessiva a diversidade partidária. Há registrados no País hoje 29 partidos políticos, porém já tivemos mais no passado. Tenho aqui a relação. Se não me engano, nas eleições que se realizaram entre fins da década de 80 e começo da década de 90, esse número chegou a mais de 60, mesmo porque à época o Tribunal Superior Eleitoral considerava que poderiam participar das eleições partidos políticos com registro provisório. Então, isso levava muitas vezes que um partido sem haver satisfeito todas as exigências pudesse disputar as eleições, concorrer aos pleitos.

Mais recentemente, a Justiça Eleitoral entendeu que, para disputar a eleição, o simples fato de dispor do registro provisório não é suficiente; há que se ter cumprido todas aquelas exigências constitucionais e legais previstas. .

Sr. Presidente, ilustre Senador João Batista Motta, da representação do Espírito, aproveito a ocasião para dizer que, nesta eleição, vai entrar em vigor, com algum atraso, a chamada cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho é algo já adotado em muitos países. Vou ler apenas um pequeno trecho do livro, traduzido, chamado Ciudadania y representatividad. Los sistemas electorates em Europa, da professora Maria José Auber. O livro foi publicado em 2000, Edições Belaterra, Barcelona.

Ela observa:

“(...) *Muitos sistemas eleitorais fixam um mínimo eleitoral, abaixo do qual os candidatos ou partidos não obtêm representação parlamentar. Estas barreiras estão pensadas para impedir um fracionamento excessivo no Parlamento e do conseqüente risco de ingovernabilidade que pode acarretar, porém servem também para excluir a determinadas minorias políticas. Este mínimo exigido varia segundo os países e pode ser alto, de uns 5% (Alemanha, França), ou só simbólico, da ordem de 1% ou inferior (Holanda, Irlanda, Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo)”.

No Brasil, a primeira tentativa de se estabelecer a chamada cláusula de desempenho, também chamada por alguns de cláusula de barreira, cláusula que melhorará em muito a governabilidade, ocorreu em 1978, mas somente agora vai entrar em vigor, em função da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Sr. Presidente, eu participei das negociações desta lei. Era Vice-Presidente da República à época, mas a discutimos com os Líderes, no Congresso. O Presidente da Câmara era o Deputado Luís Eduardo Magalhães. Depois, também acompanhei os debates aqui no Senado, e, ao final, a lei terminou sendo por mim sancionada. 

A referida lei estabelece:

“Art. 13 - Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as casas legislativas para as quais tem elegido representante, o partido que em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de no mínimo 5% dos votos apurados, não computados os votos brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles”..

Tal dispositivo, conseqüentemente, melhora a governabilidade pela redução de partidos.

Essas considerações são oportunas porque estamos prestes a exercitar o voto no próximo domingo. No Brasil se estabeleceu também no novo constitucionalismo e na nova legislação, que só são considerados votos válidos aqueles que tenham sido dados a um determinado candidato ou legenda. Em outras palavras, o voto em branco ou nulo não conta para efeitos eleitorais. Por exemplo, as eleições para a Presidência da República e para Governadores, que se realizarão agora, exigem que o candidato, no primeiro turno, tenha cinqüenta por cento mais um voto para se declarar eleito. As pessoas que se abstiveram e os votos brancos e nulos não contarão para a definição da maioria absoluta. É bom frisar lembrar que maioria absoluta - cinqüenta por cento mais um - não é cinqüenta por cento mais um por cento, é cinqüenta por cento mais um voto. O que significa dizer, portanto, que é importante que o cidadão vote, e vote afirmativamente, vote construtivamente, escolhendo a sua melhor proposta.

Sem querer me alongar, Sr. Presidente, e tendo em vista as limitações do tempo, diria que é fundamental, nesta hora, que nos conscientizemos da importância do voto e fixemos cada vez mais as nossas atenções nas eleições deste ano. Elas são importantíssimas, porque o País vive uma grave crise, sobretudo uma grave crise ética. As instituições estão sendo questionadas, algo sem precedentes, depois de tantos avanços que havíamos alcançado nas duas últimas décadas. A partir da Constituição de 1988, do Plano Real, que estabeleceu a estabilidade econômica e tantas outras, o Brasil se vê, de uma hora para outra, mergulhado numa grave e extensa crise. Podemos resgatá-lo pelo voto, pela cidadania, porque é por meio do voto que se constituem os governos, e aí não há outro caminho ao cidadão que deseja o bem do seu País, que quer vê-lo cada vez mais robusto, sob o ponto de vista democrático, cada vez mais sólido em relação a seu desenvolvimento e com participação maior no mundo que se globaliza. É fundamental que aproveitemos a ocasião do voto para construirmos novas instituições, para que resgatemos o País da crise ética em que está mergulhado. Daí o apelo que faço a todos e a cada um, mas, sobretudo, aos líderes, às pessoas que têm responsabilidade. O líder, nessa hora, não pode calar. Aqueles que nas suas comunidades - governadores, prefeitos, vereadores, líderes da sociedade civil de modo geral, presidentes de órgãos de classe etc. -, nessa hora, a meu ver, não podem omitir-se; precisam manifestar a sua opinião, para que o eleitor também fique mais consciente da relevância do voto nesse instante.

Também quero aproveitar a ocasião para dizer que, segundo as últimas pesquisas, é muito provável que haja segundo turno nas eleições presidenciais do próximo domingo.

Quero registrar que os partidos políticos são muito importantes nessa hora. O que é o partido político? É uma instituição que faz a interlocução entre o eleitor e o governo, isto é, os partidos políticos são canais de articulação entre sociedade e governo. Eles são indispensáveis. Daí por que precisamos aproveitar o momento para consolidá-los.

No caso específico das candidaturas do ex-Governador Geraldo Alckmin a Presidente e do Senador José Jorge a Vice-Presidente - chapa que apóio, posto que são candidatos da coligação “Por um Brasil decente”, que tem como principais partidos que o apóiam o PSDB e o PFL -, aproveito a ocasião para falar sobre o programa de governo por eles apresentado recentemente, a meu ver, atende às demandas da sociedade brasileira. Não tem promessas faraônicas e irrealizáveis. Antes - eu diria - são propostas concretas nos mais diferentes campos da atividade humana, começando obviamente pelas vicissitudes que vive o Brasil, de resgate ético, avançando também na melhoria das condições de segurança pública, individual, pois o País está muito carente de políticas nessa área. A propósito se preocupa com a educação, dedica algumas páginas a essa grande questão brasileira ainda não resolvida.Traça também um programa de recuperação da nossa infra-estrutura física e econômica. Avança inovadoramente no campo da política externa.

Portanto, é um programa que não pode deixar de ser lido. Acho fundamental que o eleitor, ao votar, procure ler o programa do Geraldo Alckmin, por merecer o apoio total daqueles cidadãos que, conscientemente, desejam que o País melhore, que o País possa ser aquele com o qual sonhamos.

No passado, nas décadas de 40, 50, houve um escritor não-brasileiro, Stefan Zweig, que escreveu um livro intitulado Brasil, País do Futuro. Durante muito tempo, dizia-se que o Brasil seria o País do futuro. Eu diria que o futuro está chegando. Acredito que, com a eleição de Geraldo Alckmin, e tendo em vista que o Brasil obteve no tempo em que Fernando Henrique Cardoso foi Presidente da República avanços nas práticas democráticas com o Plano Real, com a correta política de inserção internacional, no resgate das desigualdades sociais, o futuro tenha chegado. O Brasil tem tudo para ser uma nação democrática, justa e desenvolvida.

Isso vai depender - e é importante que a sociedade se compenetre da necessidade - do voto consciente, do voto afirmativo. Que ninguém se abstenha, ou fique em casa e deixe de votar.

Mesmo que se tenha uma dificuldade, hoje se vota rapidamente, graças à urna eletrônica. Então, que ninguém se omita e se anule, anulando o voto, e que todos possam, assim, concorrer para o fortalecimento da democracia e, por esse caminho, construir uma sociedade que seja não somente democrática, mas também justa.

            Sr. Presidente, acredito que não podemos ser pessimistas com relação ao País.

Por volta de 1955, Juscelino Kubitschek disse uma frase que não podemos esquecer: com relação ao Brasil, o otimista pode errar, mas o pessimista começa errando. O Brasil tem tudo para ser uma grande Nação. Acho que ninguém questiona isso. E isso graças a sua expressão territorial, a sua capacidade de dialogar com seus vizinhos e com todos os países do mundo; ao fato de que o Atlântico Sul é uma zona de paz - aqui não temos conflitos bélicos e terrorismos, graças a Deus - e igualmente ter um povo que não perde a esperança, que é otimista e que construiu uma notável sociedade multiétnica. 

Então, tudo vai depender agora do voto. Estamos diante de um grande desafio a ser vencido de forma muito simples: por meio do voto, que é a grande arma da democracia, o grande instrumento da mudança, do progresso e do desenvolvimento.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.