O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço minhas as palavras do Presidente Mão Santa com relação ao grande colega e Senador Maguito Vilela. Somos testemunhas de que S. Exª foi um grande Governador do Estado de Goiás. Nossa apreciação e admiração por S. Exª são muito grandes.

No entanto, Presidente Mão Santa, se o povo de Goiás estivesse, neste momento, sintonizado com a TV Senado e ouvisse o discurso feito pelo Senador Maguito Vilela, por certo, S. Exª teria perdido a eleição hoje. E por que, Senador Mão Santa? Porque, em todos os Estados onde há o agronegócio, o Presidente Lula perdeu a eleição, pois não respeitou o homem do campo.

Faliram todos aqueles que produzem carne, soja, arroz, milho e por aí afora. Vamos abastecer nossos mercados, daqui para frente, com produtos do Uruguai e do Paraguai. Já estamos abastecendo nossas lojas com produtos das indústrias chinesas. Essa foi a política cambial, o tratamento que o Presidente Lula dispensou ao homem do agronegócio. Todos sabemos disso.

Lá em Mato Grosso, todas as farinheiras estão paradas porque não há mais mandioca para trabalhar, não há preço para produzirem. O campo está abandonado. Nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, que carregam o Brasil nas costas no que diz respeito ao agronegócio, o candidato Geraldo Alckmin já ganhou a eleição, a despeito de Maguito Vilela, de Roberto Requião e de tantos outros líderes que estiveram ao lado do Presidente Lula, no primeiro turno.

A nossa opinião, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, é a de um Senador; lá na Câmara, é a de um Deputado Federal. Temos os nossos partidos, puxamos a sardinha para o nosso candidato; o outro puxa para o candidato dele.

Para todos aqueles que, neste momento, assistem à TV Senado, farei um paralelo do que aconteceu e o que tem acontecido no atual Governo. Para isso, vou ler o artigo escrito por um jornalista. Quem não conhece Arnaldo Jabor? Quem não leu O Globo não viu o artigo. Eu o retirei da Internet, porque também não cheguei a ler o jornal. Mas gostaria que o povo brasileiro tomasse conhecimento do artigo, principalmente aquele que não leu o jornal e não conseguiu ler o que escreveu um homem que não tem nada a ver com política; ele é um articulista, um escritor, um cineasta, um culto deste País.

O título do artigo, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, é “A verdade está na cara, mas não se impõe”.

Segue o artigo:

O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, ‘explicáveis’ demais. Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira.

Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, claro que não esquecemos a supressão, a proibição da verdade durante a ditadura, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada, broxa.

Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos. Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo. Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz. Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata.

Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão na bunda. A verdade se encolhe, humilhada, num canto.

E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de ‘povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações ‘falsas’, sua condição de cúmplice e comandante em ‘vítima’: E a população ignorante engole tudo.

Como é possível isso? Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF. Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.

Continua o articulista:

Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: ‘Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’. A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação que as idéias não correspondem mais aos fatos! Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.

No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.

Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da República. São verdades cristalinas, com o sol a pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ‘gafe’. Lulo-petistas clamam: ‘Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT? Como ousaram ser honestos?’

(...) Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para coonestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma novi-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte. Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem, de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o populismo e o simplismo. Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em ‘a favor’ do povo e ‘contra’, recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o ‘sim’ e o ‘não’, teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política do outro, teremos a volta da oposição mundo x Brasil, nacional x internacional. A esquematização dos conceitos, o empobrecimento da linguagem visa à formação de um novo ethos político no país, que favoreça o voluntarismo e legitime o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.

Assim como vivemos (por sorte...) há três anos sem governo algum, apenas vogando ao vento da bonança financeira mundial, só espero que a consolidação da economia brasileira resista ao cerco político-ideológico de dogmas boçais e impeça a desconstrução antidemocrática. As coisas são mais democráticas que os homens.

Alguns otimistas dizem: ‘Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de verdades!’. Não creio [diz o articulista]. Vamos ficar viciados na mentira corrente, vamos passar a falar por antônimos. Ficaremos mais cínicos, mais egoístas, mais burros.

O Lula reeleito será a prova de que os delitos compensaram. A mentira será verdade, e a novi-língua estará consagrada.

Esse texto deve se transformar na maior corrente que a Internet já viu. Talvez assim possamos nós que não somos burros mais uma vez salvar o Brasil. Passe para quantas pessoas você puder. Se você é brasileiro e gosta do seu País faça algo por ele. Esta é a hora!

Presidente Mão Santa, isso é escrito por um homem culto; isso é escrito por um homem da imprensa; isso é escrito por um homem que não se enverga por nada, não se deixa levar pelas mentiras.

Assim, este País vai agora, no dia 29, mostrar que tem juízo, que tem responsabilidade. Não vamos aqui defender o Governo passado, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que nos deu esta maldita reeleição. Não é por causa do Lula que eu estou falando maldita reeleição. Não! Em âmbito federal, ainda podemos entender uma reeleição. Mas quando essa ocorre num Município de dez mil, quinze mil habitantes, em que não há profissionais na política, os prefeitos são tirados do comércio, um farmacêutico, um dono de mercearia, um fazendeiro ou um funcionário público... Muitas vezes entram no poder e, se forem irresponsáveis, sentam-se na cadeira já fazendo campanha para se reeleger. E aí não tem perdão. Vai ser reeleito, evidentemente, porque não tem profissionais na sua oposição, é uma cidade do interior, é uma cidade pequena. Reelege-se, fica oito anos no poder. Em oito anos, ele dizima toda a oposição. Pega um “poste” e o coloca em seu lugar, ficando por trás manobrando com ele, ditando regras, indo muitas vezes buscar os pacotes de dinheiro, fruto da propina que aquele prefeito está concedendo por meio das obras contratadas; depois, manda se afastar da cadeira, sentando-se novamente e são mais oito anos. Isso é um absurdo. Essa reforma política tem de vir acompanhada do fim da reeleição.

Também não podemos continuar com eleições a cada dois anos. O Brasil, a cada quatro anos, perde dois anos com eleições. Não custaria nada seguirmos o caminho que o próprio Lula apontou: cinco anos de mandato, com as eleições todas no mesmo dia.

Somos um País que tem a sua eleição toda informatizada. Levando a “colinha”, em meio minuto o eleitor digita os seus números e sai dali satisfeito, sem enfrentar filas. Este País merece ter uma eleição só, em que o prefeito ajude o vereador e vice-versa; que os dois ajudem o deputado; que o deputado estadual ajude o deputado federal, o governador e por aí afora, como foi em 1982, quando tivemos uma eleição linda e maravilhosa.

Precisamos adotar o voto distrital, mas o voto distrital puro. Temos de acabar com essa história de um grande empresário, um homem de dinheiro, entrar em uma campanha na última hora, jorrar dinheiro pelas ruas e sair o mais votado da eleição, em uma demonstração de desrespeito frontal a toda a sociedade. Isso tem de acabar.

Esta eleição tem que ser com voto distrital puro. Eleição estadual e federal tem que ser transformada em eleição idêntica às de prefeito, todas no mesmo dia. E o deputado federal tem que ser responsável pelo seu reduto eleitoral para que possa disputar eleição. Precisamos fazer uma reforma política que dê aos brasileiros a satisfação, a alegria de votar e o respeito pela democracia.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, com muito prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Batista Motta, vou rogar a V. Exª que transporte esse pensamento ao coletivo do PSDB, porque apresentei duas PECs com as duas propostas que V. Exª fez, a PEC nº 20 e a de nº 41. A PEC nº 41 propõe mandato de cinco anos linear para todos - inclusive para o Senado - de vereador a presidente da República, com o fim da reeleição para os mandatos executivos. A PEC nº 20 propõe que em 2014 possamos fazer eleição em turno único, para todas as esferas do Parlamento ou do Poder Executivo, unificando então as eleições em data única e que todos tivessem mandatos por igual. Quais as vantagens disso tudo, entre as demais? Primeiro, uma drástica redução dos custos financeiros de processos eleitorais. Em 2004, as eleições custaram perto de um bilhão.

Imagine-se, a cada dois anos, uma eleição de um bilhão de reais de custos não contabilizados, custos dos partidos, mas apenas os empreendimentos levados pela Justiça Eleitoral. Teríamos, então, duas ou três a cada década, a cada dez anos. Segundo, do ponto de vista das novas alianças político-partidárias, os partidos seriam obrigados a conviver com as suas alianças não só por causa de uma eleição. O Brasil está vivendo um momento complicadíssimo. Cada partido que ganha as eleições, dois anos depois é obrigado a refazer a aliança política. Nosso País está brincando de fazer democracia. Somos obrigados a conviver com as alianças. Além disso, Senador João Batista Motta, considero muito complicado para o desejo do povo. Elegemos um candidato para uma função, e, no ano seguinte, essa pessoa muda para outra, para outra, para outra. E o eleitor não tem nem a possibilidade de ver o seu eleito atuando no cargo para o qual o elegeu. Os dois aspectos foram postos. O Relator era o Senador Tasso Jereissati, Presidente do PSDB, que recusou, na íntegra, a PEC 20 e aceitou em parte a PEC 41, aceitou o fim da reeleição e mais nada. Sugiro que retomemos a conversa, sim; isso é muito bom para o Brasil. É o que há de inovador. Agora, tem um gargalo no meio do caminho, que é decidir se se esticam ou se encurtam mandatos entre 2008 e 2012. Sugiro que os eleitos de 2008, eleições municipais - vereadores e prefeitos - tenham mandato excepcional de seis anos para coincidir, em 2014, com os mandatos no âmbito dos Estados e da União. Portanto, teríamos essa sua vontade resolvida. Acredito que é vontade não só minha, mas de muitas pessoas. Não tivemos a oportunidade de esclarecer melhor, mas acredito que é inevitável que, seja o Lula ou mesmo o Geraldo Alckmin o Presidente do Brasil no ano que vem, haveremos de refazer a política nacional, sob pena de não termos o desenvolvimento a contento, não termos democracia a contento, e o País vai ficar rodando em círculos, infelizmente, que nem cachorro querendo morder a ponta do rabo.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Eu agradeço o aparte do Senador Sibá Machado e digo que o nosso pensamento sempre coincidiu em tudo, tudo, tudo. Raramente divergimos em alguma coisa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista, Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto. V. Exª dispõe de um minuto para encerrar.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

Quero parabenizá-lo pela observação e pelas emendas. V. Exª está certo. V. Exª só está errado porque, por ser um homem do interior do Brasil, um homem de uma cidade agrícola, de um povo que vive com dificuldade, admite que o Brasil tenha de viver com o dólar a R$2, fazendo o jogo da China; tenha de conviver com o dólar a R$2, prejudicando, matando e quebrando todo o agronegócio brasileiro; prejudicando todos aqueles que trabalham; prejudicando, assim, todos aqueles que pretendem ver este País maior.

Por exemplo, V. Exª viu que agora, na Inglaterra, eles estão querendo fazer a privatização da nossa Amazônia. Mas isso já aconteceu. O Governo Lula já aprovou aqui que qualquer cidadão, qualquer empresa estrangeira possa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não é igual a Cristo. V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Quem dera eu fosse igual. Eu sou só João Batista, o que anuncia Cristo, como estou anunciando aqui a vitória de Geraldo Alckmin.

Senador Sibá Machado, o estrangeiro vai chegar aqui e vai fazer um contrato de concessão. Já está dito na lei que aquele contrato pode ser dado em garantia de um empréstimo lá fora. O cidadão vai fazer um empréstimo grande, vai comprar avião, vai comprar mansão para viver nababescamente, e daqui a 40 anos, quando eu estiver morto, e o Presidente Lula também, ele vem aqui e executa o contrato daquela dívida, tornando-se dono daquela área da nossa Amazônia.

Esse foi um crime cometido aqui, com a aprovação de uma medida provisória que o Presidente Lula mandou para esta Casa. Infelizmente, essa é a verdade, claro que contra o meu voto, contra o voto da Senadora Heloísa Helena, contra o voto do Senador Pedro Simon e de tantos outros Senadores que amam este País e querem vê-lo cada vez melhor.

Faço um apelo ao povo deste País para que pense, porque nós necessitamos colocar um gerente, um administrador de qualidade, alguém com muita experiência, para olhar esses fatos que acabei de relatar, para que o Brasil possa sair do marasmo em que vive, crescendo míseros 2% ao ano, enquanto qualquer País da América do Sul ou da Ásia está crescendo à taxa de 10%.

Não estamos aproveitando o embalo, a grandeza que temos em nossas mãos. Estamos nos transformando em algozes, em lesas-pátrias deste País. Espero que o povo brasileiro me ouça, que ouça o Senador Mão Santa, ouça todos nós e tenha consciência na hora de votar, para que o Brasil possa melhorar.

Muito obrigado.